:: ‘animais’

O Ministério Público de Salvador, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ontem, dia 28, ação civil pública contra o Município de Salvador pedindo que a Justiça determine, em caráter liminar, o imediato acolhimento de todos os animais que integram a ‘Colônia de Gatos de Piatã’, para uma unidade pública municipal habilitada para a recepção dos animais. Além disso, o MP requer que, por intermédio da Diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal (Dipa), o Município providencie o imediato e urgente traslado de todos os animais que integram a ‘Colônia de Gatos de Piatã’, zelando por sua incolumidade física e psíquica. A colônia de gatos fica localizada na Rua Dias Gomes, s/n.º, Praça de Piatã.

Segundo a promotora de Justiça, o MP recebeu uma notícia de fato no dia 26 deste mês, requerendo a atuação do Ministério Público para a proteção dos gatos em situação de rua em Piatã. A representação questiona que se verifica “um absurdo sem precedentes”, pois, “há um local de abandono de animais, onde os mesmos correm risco de vida e quaisquer eventos ou atividades que possam interferir no bem estar e na segurança desses animais, podem levar à morte cerca de 300 gatos em situação de rua que estão no local”. Joseane Suzart ressaltou que “a situação demonstra irregular atuação do Poder Público municipal, uma vez que a Praça de Piatã, situada nesta capital, tornou-se um local de abandono para gatos, que não têm um abrigo adequado para repouso, alimentação e sobrevivência”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/DPE-BA

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) conseguiu liminar que autua o município de Ilhéus a recolher animais abandonados no conjunto habitacional Sol e Mar. A decisão favorável à DPE/BA atende solicitação dos(as) moradores(as), que desde 2021 sofrem com a livre circulação de cavalos pelas vias públicas, colocando em risco a limpeza e saúde públicas na região.

A liminar obriga o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da cidade a recolher os animais no prazo de até 15 dias. A Ação Civil Pública foi elaborada pelo defensor público Tandick Resende de Moraes Júnior. “A decisão liminar favorável é uma vitória para a sociedade e ratifica o quanto a Defensoria é instituição essencial à Justiça”, comentou.

A decisão judicial aponta que o município não tem cumprido as normas de tutela desses animais, que se encontram em “condições precárias de sobrevivência, causando riscos à saúde da população e integridade física das pessoas”, inclusive com possibilidade de doenças e acidentes. Destaca, ainda, que mesmo o CCZ de Ilhéus tendo ciência do problema, não agiu para erradicá-lo, o que agravou ainda mais a situação.

A concessão da medida se apoia na Constituição, que define como competência comum da União, Estados e Municípios a preservação da fauna, flora e florestas, bem como o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida da população. Além disso, a liminar cita a lei municipal nº 3.257/06, que obriga o CCZ a cumprir a função de controle das populações animais, evitando danos e incômodos à sociedade. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual José de Arimateia (Republicanos), coordenador da campanha Natal Solidário Pet.

O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos), pelo terceiro ano, coordena a campanha Natal Solidário Pet, em Salvador e Feira de Santana. O objetivo é arrecadar alimentos para cães e gatos a serem doados a instituições protetoras dos animais. De acordo com o parlamentar, a ação “existe porque há um número significativo de animais abandonados nas ruas.”

“Se o poder público não ajuda, temos que nos movimentar para que a população se sensibilize de doar pelo menos um quilo de ração”, justifica. Os alimentos serão distribuídos para instituições, conforme comprovação de suas necessidades.

Em Feira, a abertura será na sexta (01/12), no Centro comercial da cidade. Na “Princesa do Sertão”, as pessoas que queiram doar podem se dirigir à Avenida Sampaio, nº 533. Já na capital, o pontapé será na quarta (04), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde uma caixa coletora ficará disponível até o dia 20 de dezembro. Os participantes receberão um chaveiro de lembrança do projeto.

Apesar de a campanha está oficialmente apenas no seu 3º ano, o republicano destaca que desde o seu primeiro mandato tem realizado ações de doações. “Esta é uma luta constante.”

Políticas de proteção | Arimateia ressalta que tem defendido projetos voltadas para a causa animal na Bahia e, gradativamente, tem conseguido avanços. “Nós temos já a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais, que é lei estadual, na primeira semana do mês de outubro, e agora estamos lutando para a criação efetiva de políticas públicas para os animais com uma rubrica no orçamento do estado, e espero que em breve se torna realidade.” :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

O combate à raiva ganhou mais um apoio em Feira de Santana. Nesta terça-feira (10), integrantes do Comitê de Monitoramento da Raiva estiveram reunidos para discutir ações para prevenção e controle do vírus, na sala do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS).

O grupo, criado neste mês pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foi montado devido ao aumento de casos positivos de raiva na cidade. O comitê envolve setores como Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Atenção Básica, CCZ e CIEVS. Além disso, também participam as referências do Núcleo Regional de Saúde.

Neste ano, entre as 50 amostras de morcegos enviadas para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), nove foram positivas para raiva. O quantitativo representa 100% a mais que no ano passado, quando nenhum caso foi detectado entre as cinco amostras enviadas para análise entre janeiro e dezembro de 2022.

Para a coordenadora do Centro do Controle de Zoonoses, Mirza Santana, o maior desafio é a população comunicar a agressão de animais silvestres e domésticos, além da sensibilização para a imunização de cães e gatos. “É importante que os moradores protejam seus animais através da vacinação que vem sendo realizada de forma intensificada nos bairros. Nesta semana, a equipe estará aplicando a vacina nos animais localizados nos bairros SIM, Corredor dos Araçás e Santo Antônio dos Prazeres”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana confirmou mais dois casos de raiva em morcegos. Os animais infectados não tiveram contato com pessoas e foram encontrados nos bairros Feira X e Santo Antônio dos Prazeres. No total, nove casos de raiva em morcegos foram confirmados este ano no município.

A raiva é uma doença viral transmitida principalmente pela mordida de animais infectados, sendo potencialmente fatal tanto para seres humanos quanto para outros mamíferos. Diante desse recente aumento de casos em morcegos, a Secretaria de Saúde, por meio do Centro de Zoonoses (CCZ), está intensificando as ações de vigilância e prevenção.

Nesta semana, a equipe estará aplicando a vacina nos animais localizados nos bairros SIM, Corredor dos Araçás e Santo Antônio dos Prazeres (confira os locais no final da matéria).

A vacinação é anual e direcionada a cães e gatos a partir de três meses de idade. Os donos dos pets devem levar os animais transportados de maneira segura. Gatos em caixas apropriadas, enquanto os cães devem estar em coleiras e correntes. Caso possua, é necessário apresentar a caderneta de vacinação.

A SMS orienta que a população evite o contato com morcegos e outros animais silvestres. Caso um morcego morto seja encontrado, acione o CCZ pelo número (75) 9 9851-8583 para que o animal seja recolhido e submetido a exames, pois podem ser transmissores da raiva caso esteja infectado.

Confira os locais e horários da vacinação: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana confirmou mais dois casos de raiva em morcego. Os animais foram encontrados no distrito de Maria Quitéria (São José) e na avenida Maria Quitéria. A equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) realizará as ações preventivas nos locais. No total, sete casos de raiva em morcegos foram confirmados este ano no município.

O Centro de Zoonose segue intensificando a vacinação contra a raiva em cães e gatos. Entre segunda (2) e sexta-feira (6), a equipe estará aplicando a vacina nos animais do SIM e Santa Mônica 2 (confira os locais no final da matéria).

A vacinação é anual e direcionada a cães e gatos a partir de três meses de idade. Os donos dos pets devem levar os animais transportados de maneira segura. Gatos em caixas apropriadas, enquanto os cães devem estar em coleiras e correntes. Caso possua, é necessário apresentar a caderneta de vacinação.

ORIENTAÇÕES

Caso um morcego morto seja encontrado, a orientação é acionar imediatamente o CCZ pelo número (75) 9 9851-8583 para que o animal seja recolhido e submetido a exames para verificar se está infectado com o vírus da raiva ou não. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou aos organizadores das vaquejadas do Parque Sinval Freire, localizado no município de Casa Nova, que observem as regras de bem-estar animal dos equinos e bovinos que participam dos eventos, sobretudo o que acontecerá entre os próximos dias 05 e 08 de outubro. No documento, expedido hoje, dia 14, a promotora de Justiça Patrícia Camilo Silva orientou que sejam cumpridas as diretrizes indicadas pela Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) e que os organizadores busquem a chancela dos eventos junto à Associação, que formulou denúncia ao MP registrando que as vaquejadas realizadas no Parque ocorrem em desacordo com as regras de bem-estar animal.

Patrícia Camilo Silva recomendou aos organizadores das vaquejadas que realizem o transporte adequado e seguro dos animais, forneçam água, alimentação e local apropriado para descanso; garantam a prestação de assistência médica-veterinária, durante toda a duração dos eventos, a fim de acompanhar o tratamento de bois e cavalos. Além disso, que não permitam a participação de animais com ferimentos e/ou lesões; observem a proibição de uso de objetos cortantes e de choque na lida com os animais; dentre outras medidas. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Bruno Ganem (Pode-SP), autor da proposta – Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1496/23 torna obrigatória a inclusão, nos novos editais, projetos e contratos de concessão de terminais aeroportuários, de cláusula que preveja a criação de banheiros destinados às necessidades fisiológicas de cães e gatos.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o banheiro PET deverá conter espaço com grama artificial e mangueira para limpeza, sacos para recolher resíduos diversos e lavatório para os humanos higienizarem as mãos.

Autor da proposta, o deputado federal Bruno Ganem (Pode-SP) ressaltou que, nos Estados Unidos, o Departamento de Transporte criou uma norma exigindo que os aeroportos que tenham mais de 10 mil passageiros por dia contem com uma área de serviço para os animais de estimação que viajam com os seus proprietários. “Na verdade, essa iniciativa facilitou muito as coisas para os passageiros que viajam com os seus animais de estimação, que não precisam sair do aeroporto para que os seus animais façam as suas necessidades”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Secis

Para coibir o abandono de animais, a Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal (Secis) instalou a primeira sala de videomonitoramento especializada para fiscalizar esse tipo de crime. A estrutura funciona na sede do órgão, no Comércio, em Salvador.

Já as câmeras estão situadas na colônia de gatos do bairro de Piatã, ponto estratégico utilizado para este tipo de infração na capital baiana. As lentes de alta definição vão capturar as situações de delito e a equipe da pasta vai acionar imediatamente as autoridades competentes para investigar os suspeitos.

“Com esse artifício poderemos avançar ainda mais nas políticas públicas voltadas para a qualidade e bem-estar dos bichos. O abandono deles é um problema das capitais, que gera problemas para a ecologia, economia e, principalmente, para a saúde pública, como enfermidades e ataques às pessoas em via pública”, declara a titular da Secis, Marcelle Moraes.

Para auxiliar no controle populacional de cães e gatos, a Prefeitura possui dois castramóveis que atuam em pontos estratégicos da cidade. “Agora, com a sala de videomonitoramento, podemos contar também com uma intensa vigilância desses bichos”, completa a gestora. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Cavalos soltos em vias públicas, um problema crônico de Feira de Santana é alvo de uma ação constante da Prefeitura, através do Centro de Controle de Zoonoses, que atua diariamente no recolhimento destes animais. Somente em 2022 foram 406 equinos retirados de ruas e avenidas da cidade.

Esta semana a ação está sendo intensificada e já resultou no recolhimento de animais nos bairros Mangabeira, SIM, e avenida Nóide Cerqueira. Em média são retirados das vias públicas 6 cavalos por dia.

A coordenadora do CCZ, Mirza Cordeiro, explica que além do risco de acidentes de trânsito, a situação compromete a limpeza pública, a segurança das pessoas e dos próprios animais. “Esta é uma ação contínua do CCZ, que além do recolhimento também realiza a orientação aos donos e responsáveis pelos animais sempre que conseguimos localizá-los”, pontua.

Os locais com maior incidência são os conjuntos residenciais do Feira IX e Feira VI, e as avenidas Noide Cerqueira, Fróes da Mota (av. Contorno), Ayrton Senna, Fraga Maia e Iguatemi. Os animais recolhidos são encaminhados para a sede do Centro de Controle de Zoonoses, situada na avenida Eduardo Froes da Mota, no bairro Pedra do Descanso. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Através do projeto social Meu Catálogo de Doações, desenvolvido pela empresa Meu Catálogo Digital, a ONG Patinhas de Rua, que há nove anos cuida e faz resgate de animais abandonados, agora conta com uma plataforma digital para recebimento de doações. A plataforma tem o objetivo de tornar o processo de doações rápido e organizado.

A Patinhas de Rua existe desde 2014 e foi fundada com objetivo de resgatar, tratar e cuidar de animais em situação de rua. Muitos são vítimas de abandonos, outros de atropelamento ou envenenamento, além de sofrerem com maus-tratos.

A fundadora da Patinhas, Patrícia Santos, ressalta a importância de ações e projetos como estes e de que forma vai ajudar a atender as demandas de doações da ONG. “Agradeço a empresa Meu Catálogo Digital, por ter pensado no projeto Meu Catálogo de Doações. Esse mecanismo irá evitar a perda de doações, já que, na maioria das vezes, devido a grande demanda de mensagens que recebemos, perdemos doações por não conseguir responder todas essas mensagens. O meu catálogo de doações vai somar muito, principalmente por facilitar a doações de itens como ração, materiais de limpeza e descartáveis”, disse.

Através do Meu Catálogo de Doações a ONG poderá centralizar em um único local os itens e opções que a instituição precisa de doações, tornando o processo mais organizado e de fácil acesso para doadores. Quem tiver interesse em doar, é só acessar o link: https://patinhasderuafsa.meucatalogodigital.com/. :: LEIA MAIS »

Propet – Foto: Divulgação/Secti

Encontrar animais abandonados nas ruas é cada vez mais comum. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), no Brasil, cerca de 30 milhões de animais domésticos estão nas ruas. Esses bichos ficam sem acesso à alimentação, água e veterinários. Após observar esse cenário, as alunas do Colégio Estadual Antônio Batista, Franciele Rocha e Joice Kelly, orientadas por William Oliveira, desenvolveram um produto cicatrizante e anti-inflamatório para ferimentos em cachorros e gatos que vivem nas vias públicas.

O Propet foi criado quando as alunas identificaram que em seu município, Candiba, havia muitos cachorros e gatos feridos e abandonados. “Observamos que, apesar de morarmos em cidade pequena, existe um alto número de animais de rua. Então, desenvolvemos um produto que fosse de baixo custo para doarmos para as ONGs. O intuito é proporcionar uma qualidade de vida melhor aos bichos”, diz Joice.

A pomada foi criada após uma pesquisa sobre plantas medicinais com o cuidado de analisar se, juntas, elas poderiam trazer algum risco aos animais. “Após termos um bom resultado em relação à junção dos ingredientes, que não apresentou nenhuma contraindicação, desenvolvemos nossa receita. A partir disso, iniciamos a fase dos testes e comprovamos a eficácia do produto”, diz Franciele.

Joice explica que foram realizados testes em cachorros com ferimentos e que, em quatro dias, já não havia mais feridas. “O produto é utilizado uma vez ao dia. É só passar no local que tem algum machucado ou ferimento no animal. O resultado é satisfatório e os ferimentos dos animais estavam totalmente cicatrizados após quatro dias de uso”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesp

De janeiro a outubro deste ano, 5.502 animais mortos [pequeno e grande portes] foram recolhidos das ruas de Feira de Santana. Os dados são da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), que disponibiliza o serviço gratuitamente.

Em 2021, nesse mesmo período, foram recolhidos 5.122 animais. Esse trabalho é feito em residências, clínicas particulares e nas ruas.

O diretor do Departamento de Limpeza Pública, João Marcelo Gomes, diz que os casos de morte de animais estão relacionados a atropelos, velhice e suspeitas de envenenamento, entre outros. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Ticiana Sampaio, membro da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Subseção Feira de Santana, esteve na Câmara Municipal de Feira de Santana na manhã desta quinta-feira (03). Ticiana foi até a Casa pedir a aplicação de uma lei do ano de 2015 que trata sobre a quantidade de peso colocados nas carroças. “Um vídeo circulou nas redes sociais essa semana com um cavalo preso a uma carroça caído no chão. Alguns vídeos de situações mais extremas também são veiculados nas redes sociais. As entidades e pessoas que defendem a causa animal recebem diariamente pedido de ajuda em relação ao tratamento dado as carroças”, disse.

Por esse motivo, a OAB está buscando, junto a Câmara Municipal, e posteriormente junto ao Poder Público Municipal, a substituição a tração animal por outros tipos de condução que podem ser bicicletas, motos, com a carroceria em formato de gaiola com uma capacidade maior de condução dos materiais que as pessoas precisam transitar pela cidade.

“Há uma preocupação com as famílias que dependem e sobrevivem das carroças com tração animal. Não estamos pedindo apenas a substituição do animal. O olhar não deve estar atento apenas para ele, apesar de ser o nosso ponto focal. Mas precisamos entender que essas famílias estão em situação de vulnerabilidade e dependem daquele trabalho para se sustentar. Por isso precisamos trabalhar juntos no contexto de substituição dos animais pelos veículos já mencionados para que eles possam praticar o seu trabalho sem os maus tratos aos animais”, explica.

Questionada sobre se existe sugestões para que essa substituição seja feita, a advogada disse que ideias vêm sendo desenvolvidas para a aquisição das bicicletas e motos por essas pessoas. “Vamos ver se isso acontecerá através do poder público ou através da iniciativa privada”. Os animais que serão substituídos, segundo Ticiana, serão enviados para uma fazenda ligada a uma universidade veterinária que já disponibilizou um espaço para eles. “O Conselho Municipal de Proteção Animal está verificando junto a esse local o tipo de estudo que será realizado com esses animais, como eles ficarão e em qual situação”.

A advogada ressalta que em Feira de Santana não existe um local apropriado para que esses locais sejam enviados. “Os animais que são recolhidos por vezes são destinados a fazendas em municípios vizinhos”. O trabalho de substituição deve ser gradual e evolutivo de onde virá os recursos para a substituição e o acolhimento das famílias que dependem desse trabalho para o seu sustento. :: LEIA MAIS »