Foto: Divulgação / Incra-BA

Um total de R$ 1,5 milhão será destinado à recuperação de estradas em oito assentamentos baianos, situados no município de Itapicuru, no Litoral Norte e Agreste Baiano, beneficiando diretamente 278 famílias de trabalhadores rurais. Para isso, foi celebrado no dia 26 de maio um convênio entre a regional do Incra na Bahia (Incra/BA) e a prefeitura de Itapicuru, que irá executar as obras.

Um estudo preliminar estima que as intervenções podem recuperar até 60 quilômetros de estradas vicinais de acesso às oito áreas de reforma agrária. O projeto básico de execução, a ser avaliado pelo Incra/BA, será apresentado num prazo de 180 dias. Após a sua aprovação, entra em vigor o cronograma de execução, estimado em 180 dias, para concluir as intervenções. O convênio tem a vigência de um ano.

Os assentamentos beneficiados são Arizona, Bom Jesus das Ortigas, Quilombo Lagoão, Carlos Marighela, Paulo Freire, Hugo Chavez, Manoel Messias Bomfim e Nova Alvorada.

Melhorias

O superintendente do Incra/BA, Paulo Emmanuel Alves, ressalta que as intervenções irão melhorar o deslocamento dessas famílias. “Essas obras garantirão melhores condições para que os trabalhadores rurais possam escoar sua produção”, destaca.

O prefeito de Itapicuru, José Moreira, afirma que a assinatura desse convênio é uma honra. “Além de melhorar as condições de vida das famílias do nosso município, a iniciativa reforça a geração de renda”, complementa. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura de Feira de Santana divulgou, no sábado, 29, a lista de pagamentos efetuados a grupos e entidades beneficiados por meio da Lei Aldir Blanc. Até o momento, já foram disponibilizados 95% de todo o recurso, o que representa R$ 3,6 milhões repassados ao segmento Cultural do município.

Estão sendo beneficiados, neste momento, bandas, músicos, associações e espaços culturais, capoeira, grupos de dança, circo, teatro, dentre outros. A lista completa com os nomes dos espaços culturais e responsáveis pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico.

Os recursos deverão ser aplicados na manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. :: LEIA MAIS »

As tarifas das linhas de ônibus do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia – SRI, também conhecidas como linhas de longa distância, serão reajustadas a partir de terça-feira, 1º de junho. O reajuste anual, regulamentado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), será de 6,8%, concedido com base na correção de uma cesta de índices, a exemplo da variação do diesel, IPCA e IGPM. A margem é determinada através de pesquisas que analisam o gasto das empresas com os funcionários, peças dos ônibus, combustível, entre outros insumos. O último reajuste concedido às empresas foi dado em março de 2020. (Secom / Agerba)

Foto: Divulgação / CMFS

Cumprindo liminar expedida pela Vara da Fazenda Pública, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) decidiu esta manhã suspender os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades na distribuição de cestas básicas e de leite, no período de campanha eleitoral no ano passado, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A medida foi adotada em consenso, pelos membros da CPI, após recomendação do presidente da Casa, Fernando Torres. Como a decisão impõe multa de R$ 100 mil por descumprimento, ele defendeu “zelar pelo dinheiro público”, orientando pela suspensão dos trabalhos. Considerou que, embora não tenha sido notificado oficialmente, o fato é de domínio público, em vista de ampla divulgação na imprensa. Assim, não aconteceu esta manhã o quarto depoimento a ser colhido pela CPI.

A sessão chegou a ser aberta, mas após as considerações de Fernando, o presidente da comissão, Emerson Minho (DC) interrompeu os trabalhos por 10 minutos e após reunião com a Procuradoria Jurídica da Casa, anunciou que não mais seria tomado o depoimento nesta data.

A Câmara irá recorrer da decisão da Fazenda Pública. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Samuel Jr. (PDT) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Samuel Jr. (PDT) propôs ao governador Rui Costa a implantação, em todas as unidades escolares do Estado, do sistema de inteligência artificial, com reconhecimento facial. O sistema obedeceria aos moldes dos que já funcionam em “diversos locais públicos” na Bahia, especialmente em estações de metrô e nos circuitos de festas populares.

O sistema utilizado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia é de eficácia comprovada para identificar infratores e utiliza tecnologia “mais avançada em todo mundo”, atestou o pedetista, adiantando que “muitos marginais, inclusive estando disfarçados, já foram capturados graças a tal sistema”. A adoção dele nas escolas “vai trazer diversos benefícios”, proporcionando que “pessoas estranhas ao núcleo escolar tenham sua entrada vetada”.

Também permitirá, acredita o parlamentar, o controle de frequência, dispensando, assim, a realização da chamada, já que o professor terá controle da presença do aluno. De igual forma, os pais e responsáveis seriam informados de modo automático e por meio eletrônico da entrada do aluno e da sua saída da escola. :: LEIA MAIS »

Apenas os serviços essenciais devem funcionar em 15 municípios da região Nordeste da Bahia, a partir deste sábado (29). Fica determinada também a restrição de locomoção noturna das 19h às 5h. As medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19 na região, foram publicadas em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28).

As restrições valem até o dia 4 de junho, nos municípios de Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Heliópolis, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal e Sítio do Quinto.

Nesses 15 municípios, fica proibida também a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) ou em depósitos e distribuidoras, até as 5h de 4 de junho. Restaurantes, bares e congêneres poderão operar somente de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até as 24h.

Já os estabelecimentos que funcionem como mercados poderão comercializar apenas gêneros alimentícios, bebidas não alcoólicas e produtos de limpeza e higiene, sendo vedada a venda de bebidas alcoólicas. Os estabelecimentos devem isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene. :: LEIA MAIS »

Foto: Arquivo/Ascom/PMC

Dando prosseguimento à agenda de reuniões em Brasília, o prefeito Elinaldo Araújo esteve reunido, na tarde desta quinta-feira (27/5), com o ministro da Cidadania, João Roma, e representantes do Ministério da Economia. O assunto em pauta foi a continuação das tratativas a respeito dos recursos para a construção do Hospital Municipal de Camaçari.

A novidade é que, durante o diálogo, se abriu uma possibilidade do equipamento de saúde, ao ser instalado, tornar-se também um hospital escola, considerando a grande procura de instituições de ensino em saúde e a importância da integração do ensino com serviço para a qualidade no atendimento, fortalecendo a educação de ensino superior na área de saúde para a população.

O hospital escola servirá de campo de formação para estudantes da área de saúde, visto que, de acordo com informações da Secretaria da Saúde (Sesau), existe muita procura de alunos desta área para estagiar nas unidades de saúde do município. Por conta desta grande procura de campo de estágio dos munícipes e, na tentativa de qualificar cada vez mais o SUS e o ensino superior em Camaçari, ficou acordado que o município iria elaborar estudos para apresentar a proposta da criação do hospital escola à Corporação Andina de Fomento (CAF) – autoidentificada Banco de Desenvolvimento da América Latina.

A possibilidade da criação de um hospital escola no munícipio e o ganho que Camaçari e a população terá com isso, deixou o prefeito Elinaldo bastante animado. De acordo com ele, está retornando de Brasília otimista com os desdobramentos dessas reuniões, pois foram encontros proveitosos e de sucesso. :: LEIA MAIS »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram termo de ocorrência que foi lavrado contra o ex-prefeito de Vereda, Dinoel Souza Carvalho, que constatou flagrantes irregularidades em dois processos licitatórios realizados no exercício de 2015. Os certames tinham como objeto a contratação de serviços de locação de veículos, no montante de R$548.012,67. Diante do relato, que caracteriza a prática de ato de improbidade administrativa, foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurado e punido, pela Justiça, o eventual ato ilícito. O ex-prefeito foi multado em R$40 mil.

O termo de ocorrência apontou nada menos que 23 irregularidades nos procedimentos licitatórios e na execução dos contratos decorrentes dos pregões presenciais que tiveram por objeto a contratação de serviços de locação de veículos, inclusive para o transporte escolar. Entre essas irregularidades sobressai a ausência de adequada publicidade das citadas licitações, em grave ofensa aos princípios da ampla concorrência, o que resultou no favorecimento de pessoas que teriam relações de proximidade com o ex-prefeito. :: LEIA MAIS »