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REGIONAIS BAHIA 2024.1 - SECOM-BA

Feira de Santana ultrapassa marca de 100 mil pessoas vacinadas contra a Covid-19

Foto: Thiago Paixão

Feira de Santana atingiu a marca de 100.392 pessoas vacinadas com a primeira dose contra a Covid-19, nesta quarta-feira, 5. Ao todo, o Município já aplicou 153.258 doses — sendo que desse total 52.866 são pessoas que completaram o esquema de vacinação. As informações constam no Vacinômetro, disponível no site da Prefeitura.

A campanha, que começou em 19 de janeiro, obedece os grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, conforme a chegada das doses. Até o momento, Feira recebeu 180.375 doses da vacina, sendo que 85% já foram aplicadas.

O secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto, avalia o processo de vacinação, considerando que é necessário o recebimento de mais doses para atingir mais pessoas. “Essa é uma marca importante, mas ainda insuficiente. Nossa meta é alcançar 200 mil pessoas vacinadas. Para isso, toda a equipe da Secretaria de Saúde está empenhada nesse propósito”, afirma. :: LEIA MAIS »

Câmara de Feira instaura “CPI da Cesta Básica” para investigar suposta distribuição irregular de alimentos

Câmara Municipal de Feira de Santana

Câmara Municipal de Feira de Santana

Sob a presidência do vereador Emerson Minho (DC), relatoria de Eremita Mota (PSDB) e Silvio Dias (PT) como Membro, a Câmara Municipal de Feira de Santana instaurou, nesta quinta (06), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da “cesta básica”. O objetivo da investigação é apurar denúncias envolvendo suposta distribuição de alimentos com fins eleitoreiros e a venda de leite de programa de assistência social pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). A Comissão tem o prazo de 120 dias para a elaboração do relatório final e conclusão do trabalho.

Conforme a resolução promulgada ontem (05), a escolha dos integrantes se deu por indicação da Mesa Diretora, seguida da aprovação por maioria do plenário. Além dos titulares, foram escolhidos os vereadores Paulão do Caldeirão (PSC) e Luiz da Feira (PROS) como suplentes. :: LEIA MAIS »

Zé Neto participa de encontro com Lula e Haddad em Brasília

Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) participou na noite desta quarta-feira (5), de um encontro com o ex-presidente Lula e o ex-presidenciável Fernando Haddad, em Brasília. O encontro, que faz parte de uma extensa agenda de Lula na capital federal esta semana, contou com a presença de diversos líderes partidários.

O objetivo do encontro foi para, segundo Zé Neto, “avaliar a atual conjuntura política nacional e regional, as pautas do Congresso, a situação da pandemia da Covid-19 no Brasil e, como não poderia faltar, discutir a situação de Feira de Santana referente à falta de investimentos do atual governo federal na cidade que, durante os governos Lula e Dilma, somados os diversos investimentos e contratações de programas, foi o município que mais recebeu unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida em todo o país, totalizando cerca de R$ 3,4 bilhões em recursos aplicados”. :: LEIA MAIS »

Governo investe R$ 4,25 milhões na gestão ambiental de 270 municípios

Foto: Divulgação / SEMA

Com o investimento de R$ 4,25 milhões, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) irá celebrar 10 novos convênios e realizar a assinatura de protocolo para celebração de mais oito convênios com consórcios públicos intermunicipais, beneficiando 270 municípios para o biênio 2021/2023. Os acordos serão firmados através do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que tem como principal objetivo apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental. A cerimônia será realizada de forma virtual, nesta quinta-feira (6), às 17h, e contará com a presença do governador Rui Costa.

“A primeira experiência de consórcio aqui na Bahia foi com o GAC e a partir daí os consórcios tomaram uma dimensão positiva no contexto da administração pública, se tornando um instrumento extremamente importante de gestão compartilhada. Em um estado como a Bahia, com 417 municípios, é humanamente impossível desenvolver políticas públicas com efetividade em todos os lugares. Entretanto, quando se desenvolve essas políticas por meios dos consórcios públicos, têm mais eficiência, e sobretudo, chegam com maior velocidade nas comunidades que mais precisam do apoio do Estado”, destacou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.

Segundo o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Claudemir Nonato, nos últimos anos o órgão firmou 16 convênios com consórcios públicos. “Isso representa um total de 236 municípios apoiados para estruturação dos sistemas municipais de meio ambiente e para as ações de licenciamento, fiscalização e de educação ambiental para os conselhos municipais de meio ambiente”, completou. :: LEIA MAIS »

Contas de 2019 da Prefeitura de Anguera são rejeitadas

Foto: Divulgação / TCM-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitou as contas da Prefeitura de Anguera, da responsabilidade do prefeito Fernando Bispo Ramos, relativas ao exercício de 2019. O gestor ultrapassou o limite máximo para despesa total com pessoal, descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (06/05), realizada por meio eletrônico.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, imputou ao gestor uma multa no valor de R$57.600,00 – que corresponde a 30% dos subsídios anuais do prefeito –, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF. Também foi imputada uma segunda multa, no valor de R$7 mil, pelas demais irregularidades apontadas no relatório técnico.

A despesa total com pessoal – com a aplicação da Instrução TCM nº 003 – representou 55,28% da Receita Corrente Líquida de R$24.849.125,15, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sem a aplicação da instrução esses gastos alcançam 58,50%.

A relatoria determinou, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$171.484,63, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação de pagamento de folhas salariais de servidores. :: LEIA MAIS »

No mês das mães, Martagão lança campanha para arrecadar recursos

Irene, mãe de Igor – Foto: Eduardo Moody

Irene Conceição é mãe de Igor. Durante quase três anos de internação do filho, ela ficou ao seu lado. Ana Gomes é mãe de Vitório Miguel. Ela também permaneceu ao lado dele, no hospital, por um ano. Hoje, elas são dois exemplos das milhares de mães que sempre acompanham seus filhos em tratamentos de alta complexidade no Martagão Gesteira e internamentos de longa duração. Para manter esses atendimentos, o Hospital lança, nesta quarta-feira (5), uma campanha para arrecadar recursos: “Ajude o Martagão. Quem pede é uma mãe”.

“A dedicação dessas mães é comovente e nos impulsiona a dar continuidade ao nosso trabalho. Sabemos, também, que a sociedade apoia a causa da saúde da criança e, por isso, estamos pedindo que nos ajudem a manter nossos serviços de alta complexidade que atendem pacientes de todo o estado. Todas as mães que têm seus filhos atendidos no Hospital fazem coro a este pedido”, ressalta a diretora do Martagão, Erica Oliveira.

Para ajudar o Martagão, doações podem ser feitas por meio do Pix do Hospital, sem taxas, por meio da chave doeagora@martagaogesteira.org.br ou do site oficial da instituição: https://martagaogesteira.com.br.

Referência em pediatria, o Martagão é um dos principais responsáveis pelos atendimentos de alta complexidade em diversas especialidades, na faixa pediátrica pelo SUS. Apesar das dificuldades impostas pela pandemia, o Hospital conseguiu manter esses serviços em funcionamento durante todo o ano, por se tratarem de doenças graves que não permitem o adiamento do tratamento. :: LEIA MAIS »

Colbert Filho trata de assessoria técnica com a Caixa para viabilizar Zona Azul

Foto: Izinaldo Barreto

Uma proposta de assessoramento técnico durante a execução do projeto de implantação de estacionamento rotativo, Zona Azul, foi assunto de reunião entre o prefeito Colbert Martins Filho e a direção da Caixa nesta quarta, 5.

A intenção, segundo o diretor de Serviços de Governo da instituição, Adriano Resende, é promover a qualificação dos estudos técnicos e garantir à Prefeitura a adoção de medidas necessárias para realizar a licitação e formalizar o contrato de concessão da Zona Azul, adequando aos interesses da administração pública municipal.

“Essa é uma visita de relacionamento com o poder público, importante parceiro da Caixa, para mostrar o nosso trabalho aqui na cidade, bem como apresentar um acordo para prestação de serviços”, explica Resende.

Na proposta de assessoramento ao projeto da Zona Azul constam diagnósticos preliminares, demandas de usuários, desenvolvimento de estudos de mercado e técnicos socioambientais, além de econômico e financeiro. :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara de Feira diz que tem certeza que vai ter mais de dez CPIs investigando ações do Governo

Vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD).

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), disse durante pronunciamento na tribuna da Casa nesta quarta-feira (05) que tem certeza de que dentro de quatro anos do Governo Municipal terão mais de dez CPIs no Legislativo feirense para investigar as suas ações.

“Isso porque o governo age com desdenha, não liga para nada. O governo não responde a um requerimento de um vereador desta Casa. Isso cabe CPI, pois é improbidade administrativa e cabe perda de mandato. Se ele não sabe disso, estou avisando. Para depois a minoria dos oito vereadores não vir dizer que nós da maioria da Casa estamos perseguindo o prefeito Colbert Martins de alguma forma. Que responda de forma incompetente, mas que responda aos requerimentos”, exigiu.

EMPREGOS

Torres ressaltou que não quer um emprego do prefeito referindo-se aos cargos que geralmente são dados aos vereadores. “Já falei com ele que não quero. Nossas decisões aqui na Casa não são vinculadas a nenhum emprego na Prefeitura. Mas é claro que temos pessoas competentes para colocar nessa Prefeitura que só tem incompetentes. Se ele quiser curriculum, tenho mais de mil de pessoas para ajudar na administração. A Prefeitura não sabe o que é um requerimento quando vai para lá. Tem que responder. Porque se não responder é improbidade e outra CPI”, esbravejou.



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