:: ‘doações’

Foto: Divulgação/OAB Feira

“Quem tem frio não pode esperar”. Esse é o lema da Campanha do Agasalho que é realizada, anualmente, pela OAB Subseção Feira de Santana, através da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres e das Advogadas. Este ano, as doações podem ser entregues até o dia 3 de junho, na sede da instituição. O endereço é rua Cel. Álvaro Simões, n° 74, bairro Centro (próxima ao Fórum Filinto Bastos).

Os interessados em ajudar a campanha podem doar agasalhos e cobertores em bom estado para serem destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, a instituição também receberá roupas nos tamanhos adulto e infantil. :: LEIA MAIS »

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Ministério Público Eleitoral (MPE) intensificará o acompanhamento dos termos de doação firmados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) com o Poder Executivo ou entidades do terceiro setor em diversos municípios baianos. A atuação é relativa aos termos que serão efetivados no período eleitoral. Desde maio deste ano, o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel) distribuiu notícias de fato sobre 291 termos de doações pela Codevasf para serem fiscalizados pelos promotores de Justiça com atuação eleitoral em 137 municípios baianos.

Segundo o coordenador do Nuel, promotor de Justiça Millen Castro, os procedimentos ministeriais instaurados visam evitar o favorecimento de candidatos nas eleições deste ano à custa dessas doações. “A efetivação do objeto desses termos de doação da Codevasf em ano eleitoral, com a entrega do bem ou obra, especialmente a partir de julho, pode gerar desigualdade no pleito eleitoral, mesmo que esses convênios tenham sido firmados em períodos anteriores”, destacou o promotor de Justiça.

Esses procedimentos foram instaurados para evitar que ocorram condutas vedadas aos agentes públicos durante o período anterior às eleições, conforme prescrito no artigo 73 da Lei n. 9.504/97. O coordenador do Nuel explicou que o acompanhamento administrativo e financeiro de cada termo de doação visa prevenir abuso de poder econômico e/ou político quanto aos bens e obras doados, que pode ser praticado seja pelos gestores, seja pelos políticos locais, seja pelos diretores das entidades destinatárias de cada doação. “Estamos divulgando, nos municípios a existência desse acompanhamento do MP para que, em casos de irregularidade, a população possa denunciar à Promotoria de Justiça Eleitoral”, afirmou ele. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdenir Lima

Segue até domingo (17) a campanha SOS Chuvas para arrecadar alimentos e materiais de higiene pessoal e limpeza para ajudar as famílias afetadas pelas enchentes que atingiram a cidade desde o final de janeiro. Também podem ser doados roupas de cama e banho.

Quem quiser contribuir pode se dirigir até um dos pontos de coleta, sendo eles: a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, situada na avenida Senhor dos Passos, TV Subaé (das 8h às 17h, de segunda a sexta) e também no Boulevard Shopping (das 9h às 22h), instituições parceiras dessa iniciativa.

O secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, destaca a solidariedade do feirense em unir esforços com o Município para ajudar as famílias que contabilizaram prejuízos devido às chuvas, sobretudo as famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade. “Toda doação que nós temos recebido é de grande importância”. (PMFS)

Foto: Victória Seixas

Em outubro, o Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital da Mulher registrou uma queda na coleta de leite em comparação com agosto, passando de 196 ml para 113 ml. Essa redução impacta diretamente os bebês prematuros e internados. A quantidade de mães doadoras externas, essenciais para suprir essa demanda, totalizou 95.

Nadja Vieira, enfermeira e coordenadora do BLH, ressalta a importância dessas doações para bebês prematuros que ainda não desenvolveram completamente a sucção. Segundo a profissional, o leite humano pasteurizado fornece anticorpos cruciais, especialmente o colostro, rico em substâncias imunológicas, reduzindo infecções e o tempo de internamento.

“O leite que chega é exatamente distribuído para esses bebês que não podem ir diretamente para o peito da mãe, porque quando o bebê suga, ele demanda esforço, e às vezes esse bebê também perde peso”, observa.

Este mês é considerado o “Novembro Roxo”, campanha que destaca a prematuridade. Nadja enfatiza que durante a campanha as doações são vitais para bebês que ainda não têm habilidades completas de sucção, deglutição e respiração, como os bebês prematuros. :: LEIA MAIS »

Irene, mãe de Igor – Foto: Eduardo Moody

Irene Conceição é mãe de Igor. Durante quase três anos de internação do filho, ela ficou ao seu lado. Ana Gomes é mãe de Vitório Miguel. Ela também permaneceu ao lado dele, no hospital, por um ano. Hoje, elas são dois exemplos das milhares de mães que sempre acompanham seus filhos em tratamentos de alta complexidade no Martagão Gesteira e internamentos de longa duração. Para manter esses atendimentos, o Hospital lança, nesta quarta-feira (5), uma campanha para arrecadar recursos: “Ajude o Martagão. Quem pede é uma mãe”.

“A dedicação dessas mães é comovente e nos impulsiona a dar continuidade ao nosso trabalho. Sabemos, também, que a sociedade apoia a causa da saúde da criança e, por isso, estamos pedindo que nos ajudem a manter nossos serviços de alta complexidade que atendem pacientes de todo o estado. Todas as mães que têm seus filhos atendidos no Hospital fazem coro a este pedido”, ressalta a diretora do Martagão, Erica Oliveira.

Para ajudar o Martagão, doações podem ser feitas por meio do Pix do Hospital, sem taxas, por meio da chave doeagora@martagaogesteira.org.br ou do site oficial da instituição: https://martagaogesteira.com.br.

Referência em pediatria, o Martagão é um dos principais responsáveis pelos atendimentos de alta complexidade em diversas especialidades, na faixa pediátrica pelo SUS. Apesar das dificuldades impostas pela pandemia, o Hospital conseguiu manter esses serviços em funcionamento durante todo o ano, por se tratarem de doenças graves que não permitem o adiamento do tratamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou cerca de R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano com alguns indícios de irregularidade. São quase sete mil indicativos de problemas, tanto no pagamento a prestadores de serviços quanto no recebimento de doações.

O levantamento faz parte de uma parceria do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que envolve, além do TSE, outros seis órgãos federais – Receita Federal, Coaf, Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério da Cidadania.

Essa foi a primeira rodada de identificação de indícios de irregularidades encontrados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE e que demonstra a atuação da Justiça Eleitoral na fiscalização do financiamento durante o curso da campanha. O levantamento foi feito logo após a entrega das prestações de contas parciais, que terminou no último domingo (25), e vai permitir que a Justiça Eleitoral utilize os indícios de irregularidades como informação de inteligência para o exame e julgamento das prestações de contas.

Dessa forma, a partir dos indícios de irregularidades, os juízes eleitorais podem determinar diligências para comprovar a procedência do indício e utilizar essas informações para fins de exame e julgamento da prestação de contas de campanha eleitoral. Por sua vez, os indícios de irregularidades também foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República para compartilhamento dessas informações com as promotorias estaduais para fins de apuração dos indícios.

O indício que possui maior quantidade de itens aparentemente irregulares é o relativo aos doadores potencialmente desempregados. São 3.793 casos de doação, totalizando R$ 15,9 milhões. Na sequência, estão os doadores cuja renda é incompatível com o valor doado – são 782 casos, que totalizam R$ 6,4 milhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Após as fortes chuvas que atingiram a cidade de Entre Rios,  a 144 km de Salvador, nos últimos dias, o Instituto Caminhada em parceria com a Prefeitura Municipal está realizando campanha de doação para arrecadar mantimentos e  itens de higiene pessoal para as 34 famílias que ficaram desabrigadas na cidade. A chuva atingiu de forma trágica cinco bairros, sendo a Baixinha o que registrou mais casos de inundação. São cerca de 150 pessoas desalojadas, sendo 40 crianças. Estão sendo arrecadados alimentos, roupas, água mineral, fraldas, material de higiene pessoal, colchões, lençóis e toalhas de banho.

Em Entre Rios as doações podem ser entregues no Hospital Dr. Edgar Santos, na rua Lauro de Freitas, 86. Já em Feira de Santana, o posto de arrecadação está funcionando no Instituto Caminhada, situado na Rua dos Contabilistas, 101, Centro.

Eleições 2018

A primeira rodada da identificação de indícios de irregularidades do financiamento das Eleições 2018 apontou 12.172 casos de inconsistência em doações e gastos de campanha. O levantamento foi realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na movimentação declarada à Justiça Eleitoral. A amostragem englobou os dados disponíveis até o dia 29 de setembro e totalizou o valor de R$ 42.338.450,40. Entre os casos identificados encontram-se, por exemplo, doadores inscritos no programa Bolsa Família, desempregados, parentes de candidatos e até mesmo mortos.

Segundo técnicos da Justiça Eleitoral, a quantidade de casos e os valores identificados como suspeitos nesta primeira rodada de verificações são pequenos e podem ser explicados em boa parte pela predominância do financiamento público das campanhas eleitorais. Até 30 de setembro, os registros indicavam que o financiamento público correspondia a 78% dos gastos. Já o financiamento privado, equivalente aos 22% restantes, dividia-se da seguinte forma: 10% de recursos oriundos de autofinanciamento e apenas 12% oriundos de doações de pessoas físicas.

As informações apontadas pelo TCU são compartilhadas com os demais órgãos que integram o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral para apuração dos indícios de irregularidades, de acordo com a materialidade e a relevância. A Justiça Eleitoral utiliza os dados como informação de inteligência para o exame da prestação de contas de candidatos e partidos. Integram o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, além do TCU, o Ministério Público Federal (MPF), o conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Receita Federal (RFB) e o Departamento de Polícia Federal (DPF).

Confira o quadro resumo das tipologias