:: ‘Notícias Política’

Foto: Divulgação/PMFS

A economia de recursos financeiros está sendo prioridade no Governo “Todo dia vai ter trabalho chegando” visando garantir mais investimentos em obras e serviços. A orientação foi apresentada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho aos secretários, superintendentes e diretores na tarde desta quarta-feira (08), durante reunião no Paço Municipal Maria Quitéria.

Uma das medidas apresentadas está sendo a eliminação de sistemas de TI com funções semelhantes, ou seja, programas que têm a mesma finalidade, o que além de gerar custos desnecessários também dificultam mais o controle de processos.

Para equacionar o problema, o Governo Municipal está determinado a desativar alguns sistemas de funções semelhantes. O secretário de Governo, Luiz Calos Bahia Neto, citou como exemplo a implantação desnecessária do 1Doc, uma vez que a prefeitura já utiliza com mais êxito o SEIFSA, que voltará a ser o único a concentrar os serviços da administração municipal. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro, tomou posse nesta quinta-feira (09) como presidente do Consórcio do Território do Recôncavo (CTR) para o biênio 2025-2026. A cerimônia, realizada em Cruz das Almas, contou com a presença de prefeitos, ex-prefeitos e representantes dos municípios que integram o consórcio.

Sob o slogan “União e Trabalho pelo Recôncavo”, Ednaldo assumiu a missão de liderar a entidade que reúne a partir de agora 19 municípios e atua em áreas como infraestrutura, meio ambiente, agricultura e esporte.

Em seu discurso de posse, Ednaldo destacou a importância da colaboração entre os gestores para o fortalecimento do consórcio e garantiu que sua gestão será pautada pela equidade. “O consórcio vai trabalhar igualitariamente para todos os municípios, priorizando o desenvolvimento integrado e sustentável da nossa região. Esse é o compromisso que assumo junto com os demais prefeitos”, afirmou.

A nova mesa diretora do CTR, ficou definida da seguinte forma: :: LEIA MAIS »

Vereadora Marcelle Moraes (UB) – Foto: Divulgação/Ascom

A vereadora Marcelle Moraes (UB) foi nomeada como a nova Procuradora Parlamentar da Mulher na Câmara de Salvador. O cargo intensifica as atribuições da parlamentar em fiscalizar e pautar a luta pelas mulheres nos segmentos de saúde, segurança e jurídico, além da representação na defesa da igualdade de gênero e empoderamento na capital baiana.

Marcelle ressalta que a Procuradoria Parlamentar vai intensificar o desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres. “Vamos cooperar com os organismos públicos e privados para preencher as necessidades das soteropolitanas nesse espaço político. :: LEIA MAIS »

Foto : Matheus Landim/GOVBA

Proteger os recifes de corais da Baía de Todos-os-Santos e a biodiversidade marinha tem sido o desafio de uma equipe de 10 pesquisadores de três universidades brasileiras, junto a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Capitania dos Portos da Marinha e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa). O grupo de trabalho embarcou rumo a Itaparica, nesta quarta-feira (8), para a segunda etapa de um experimento que pretende eliminar um octocoral invasor, da espécie ‘chromonephthea braziliensis’, da Baía de Todos-os-Santos.

A experiência dos mergulhadores e pescadores nativos da Ilha de Itaparica, na observação dos corais, foi o que possibilitou a identificação do coral invasor, em 2023, e do experimento no final de dezembro de 2024. Segundo Tiago Porto, superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, uma das principais preocupações da pasta é em relação a extinção de algumas espécies marinhas e do impacto na pesca de subsistência.

“Esse octocoral é uma espécie do oceano Índico, da região de Singapura. Quando ele aparece em um ambiente que está em equilíbrio, pode acabar com espécies marinhas que fornecem alimentos para peixes e animais de pesca da região. Além de ocuparem espaços, competindo com espécies nativas de corais. Isso desequilibra todo o ecossistema”, explicou Porto, acrescentando que a principal evidência, indica que os corais chegaram à Bahia por meio de incrustação em plataformas de petróleo do litoral do Rio de Janeiro. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Reis

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) de Feira de Santana deu mais um passo importante em suas ações de preservação ambiental ao anunciar a revitalização do Tanque da Matinha dos Pretos, situado na histórica comunidade quilombola da Matinha. O local, de grande relevância cultural e ambiental, será requalificado com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

A secretária de Meio Ambiente, Jaciara Costa, destacou a importância do projeto. “É um marco histórico de Feira de Santana, especialmente para a comunidade quilombola. Com o apoio do prefeito José Ronaldo, vamos promover uma revitalização diferenciada, entregando à comunidade um espaço requalificado e valorizado, que resgata a memória e fortalece a identidade local”, afirmou.

O diretor de Planejamento e Educação Ambiental da Semmam, João Dias, ressaltou a relevância histórica do tanque para a comunidade. “Este é um local simbólico, onde nasceu a comunidade quilombola da Matinha dos Pretos. Felizmente, já temos um projeto pronto e recursos disponíveis para essa requalificação. Agora, vamos transformar o tanque em um espaço ainda mais significativo para a comunidade”. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público Eleitoral denunciou Laurêncio Damazio de Oliveira Neto na terça-feira (07), pelos crimes de importunação sexual e assédio cometidos em Morro do Chapéu contra a prefeita, Juliana Araújo Leal. Segundo a promotora eleitoral Mariana Pacheco de Figueiredo, a violência política de gênero foi cometida contra a prefeita em agosto de 2024, durante a campanha eleitoral, com o objetivo de dificultar sua reeleição.

O inquérito policial apurou que o agressor teria abraçado a vítima por trás, tocando-lhe o seio de forma inadequada. Esse ato, “que teve o objetivo de satisfazer a lascívia de Laurencio”, teria causado constrangimento e humilhação na vítima. :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara de Feira, Marcos Lima, e o ex-presidente Carlito do Peixe – Foto: Divulgação/CMFS

Ex-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Antônio Carlos Passos Ataíde, popularmente conhecido pelo nome político Carlito do Peixe, será nomeado o novo Ouvidor da Casa da Cidadania. O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo feirense, vereador Marcos Lima (UB), nesta quarta-feira (08). A nomeação deverá ser publicada nas próximas edições do Diário Oficial Eletrônico.

Filiado ao União Brasil (UB), Carlito do Peixe é o atual primeiro suplente do partido. Ex-vereador, já exerceu sete mandatos na Câmara Municipal de Feira de Santana, assumindo por duas vezes consecutivas, a presidência da Casa Legislativa, entre 2007 e 2010. Com uma extensa carreira política, foi também vice-presidente da Casa da Cidadania, corregedor, vice-líder do governo e integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, além da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Agora, como Ouvidor, Carlito do Peixe diz que se sente satisfeito em poder colaborar novamente para ouvir as manifestações e garantir a transparência da Câmara :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) usou suas redes sociais para relembrar os ataques antidemocráticos, ocorridos em 8 de janeiro de 2023, e para reforçar sua posição em defesa da responsabilização dos envolvidos na tentativa de golpe. O parlamentar condenou atos de depredação e violência que atingiram o patrimônio público e as instituições do Estado Democrático de Direito, na sede dos três poderes, na Capital Federal, em 2023.

“Os ataques do 8 de janeiro de 2023 são lembrados para que sempre sejam repudiados e NUNCA MAIS se repitam”, afirmou Robinson, destacando a importância de se preservar a memória desses eventos para evitar que tais ações voltem a acontecer no futuro.

“Todos aqueles que participaram do ato antidemocrático, depredando o patrimônio público, atacando as instituições que representam o Estado Democrático de Direito, devem responder por seus crimes. SEM ANISTIA”, enfatizou Robinson Almeida. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

A Secretaria Municipal da Educação anuncia o início das matrículas para novos alunos da rede municipal. Após a confirmação das matrículas para os estudantes que já fazem parte da rede, realizada entre os dias 02 e 16 de dezembro, agora é a vez dos novos alunos garantirem sua vaga nas escolas municipais. O período para matrícula será de 14 a 20 de janeiro.

Os pais ou responsáveis que desejam matricular seus filhos devem apresentar os seguintes documentos, tanto em original quanto em cópia:

– Histórico Escolar original (para estudantes do Ensino Fundamental);
– Certidão de registro civil ou cédula de identidade;
– Cadastro Pessoa Física (CPF);
– 01 foto 3×4 recente do estudante;
– Para o estudante beneficiário do Programa Bolsa Família, cartão em nome do pai, mãe ou responsável legal;
– Comprovante de residência atualizado;
– Cartão de vacinação atualizado;
– Termo de autorização de uso de imagem para ações exclusivamente realizadas pela Unidade Escolar e/ou Secretaria Municipal de Educação;
– Questionário de levantamento de necessidades específicas para crianças/estudantes.

O secretário da Educação, Pablo Roberto, afirma que o município irá iniciar as aulas com um compromisso firme em melhorar a cada dia a qualidade do ensino. Ele acredita na educação como pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico da cidade, e reafirma seu empenho em implementar ações que promovam uma educação de excelência para todos os estudantes. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), deu início a uma série de vistorias técnicas para requalificação de lagoas e preservação ambiental no município. O objetivo é avaliar as condições das áreas, propor melhorias e sensibilizar a população sobre a importância de cuidar do meio ambiente.

De acordo com a secretária da Semmam, Jaciara Moreira, a iniciativa visa promover o bem-estar da comunidade e preservar a fauna, a flora e as nascentes da cidade. “Essa requalificação é de suma importância para a nossa comunidade e para a natureza. Nosso objetivo é entregar para a população espaços revitalizados, como nascentes e lagos, que contribuem para a preservação ambiental. Um exemplo é o Parque Edvaldo Cerqueira, que hoje é um dos locais mais frequentados da cidade, oferecendo lazer e contato com a natureza”, afirmou.

Além da revitalização, a Semmam busca envolver a população no cuidado com esses espaços. “A educação ambiental é essencial para a conservação da natureza. Estamos trabalhando em parceria com a Secretaria de Educação para conscientizar alunos e professores, reforçando a importância de manter esses locais limpos e preservados”, destacou a secretária. :: LEIA MAIS »

Foto: Marta Medeiros

Foi prorrogado, até o dia 14 de fevereiro de 2025, o envio de propostas das Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em participar do processo de seleção, via edital da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), para a construção de 206 habitações em aldeias de seis etnias indígenas dos municípios de Alcobaça, Angical, Belmonte, Itapebi, Una e Utinga.

As Unidades Habitacionais Rurais serão construídas via Programa Minha Casa Minha Vida Rural (PMCMVR), a partir de parceria firmada entre o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Caixa Econômica Federal (CEF). As informações sobre o edital e os prazos do processo de seleção estão no site: www.car.ba.gov.br.

Sobre as habitações

As unidades habitacionais passarão a possuir três quartos, sala-cozinha, banheiro e varanda e terá metragem total de 63,71m², área útil de 56,54 m². Além disso, possui solução de água através de Cisterna de Captação de Água de Chuva e Energia Elétrica. :: LEIA MAIS »

Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto – Foto: Divulgação/TCM-BA

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, determinou aos auditores responsáveis pelas Inspetorias Regionais de Controle Externo do órgão, que apurem todas as informações relacionadas a irregularidades no processo de transmissão de cargo nas prefeituras e instaurem – de imediato – processos administrativos para punir os responsáveis, nos casos mais graves. A determinação foi tomada em razão de notícias divulgadas pela imprensa sobre dilapidação em instalações públicas e sonegação de dados essenciais à administração – que têm causado prejuízos à prestação de serviços rotineiros à população pelas gestões que tomaram posse em 1º de janeiro.

O conselheiro advertiu que os ex-prefeitos e ex-presidentes de câmaras de vereadores que não cumpriram os termos da Resolução nº1311/2012 do TCM – que estabelece os deveres para a transmissão dos cargos municipais de direção – poderão ser punidos com multas, parecer pela rejeição de contas anuais e também denunciados ao Ministério Público Estadual, em caso de crime de improbidade administrativa. E responder a processo judicial. Observou que, em anos anteriores, diversos gestores foram exemplarmente punidos, obrigados a pagar multas e, em consequência, começaram a enfrentar dificuldades para dar seguimento às suas carreiras políticas.

Francisco Netto lembrou que a derrota em eleições, a alternância de poder, faz parte da democracia, e é dever de todo homem público cumprir as normas legais e da boa administração para evitar quaisquer prejuízos à população quando da rotineira transmissão de cargo para os novos dirigentes eleitos nas urnas. Destacou que, ao longo dos últimos seis meses do ano passado, junto com a União dos Municípios da Bahia (UPB), o TCM realizou inúmeros eventos para orientar os prefeitos em exercício, sobre as providências, exigências legais e os cuidados a serem tomados no processo de encerramento e transmissão de mandato. :: LEIA MAIS »

Foto: Eva Hambach/AFP

A empresa Rio Vermelho Comércio e Distribuição LTDA, responsável pelo estabelecimento “Isso É Um Cachimbo”, se comprometeu com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) a cessar definitivamente a comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, como cigarros eletrônicos, e seus acessórios, em cumprimento à legislação vigente.

O MPBA destacou que “a comercialização desses dispositivos eletrônicos é proibida devido aos riscos associados ao uso, incluindo doenças respiratórias, dependência química e estímulo ao consumo de cigarros convencionais”, como salientou o promotor de Justiça Saulo Moreira.

O acordo foi firmado levando em consideração a fiscalização realizada pela Vigilância Sanitária Municipal, que identificou 67 unidades de produtos proibidos por resolução da Anvisa, além de um auto de infração lavrado por violação à legislação municipal e federal. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pedro Tavares (UB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Pedro Tavares (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas, espaço de eventos e similares a implementar ações de suporte para mulheres que se sintam ameaçadas ou em perigo dentro de suas dependências.

De acordo com o texto, o suporte a ser prestado pelos estabelecimentos compreende medidas destinadas a garantir a proteção da mulher, desde a atuação imediata da equipe de segurança até a oferta de acompanhamento ao transporte, bem como o acionamento das autoridades policiais e a comunicação com um familiar ou pessoa de confiança da vítima.

A proposta determina que os estabelecimentos terão que adotar métodos que facilitem a comunicação da mulher com a equipe local, a exemplo de sinais visuais, sonoros ou códigos simples e acessíveis. “Os estabelecimentos devem fixar cartazes nos banheiros femininos ou em áreas de circulação estratégica, indicando que possuem protocolos para ajudar mulheres em situação de risco”, diz um trecho do projeto. :: LEIA MAIS »