:: ‘Notícias Política’

Foto: Divulgação/MEC

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançam nesta terça-feira, 14 de janeiro, o programa Mais Professores para o Brasil. A iniciativa reúne um conjunto de ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, assim como o incentivo à docência no país.

O programa vai beneficiar 2,3 milhões de professores em todo o país. Os docentes constituem o fator intraescolar que mais impacta a aprendizagem dos estudantes. De acordo com um estudo de 2024 da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o professor é responsável por 65,7% do resultado de aprendizagem no ensino fundamental e por 47% no ensino médio. Dessa forma, com o programa, 47,3 milhões de estudantes serão beneficiados.

O Mais Professores para o Brasil está estruturado em cinco eixos: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) participou, nesta quinta-feira (13), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do deputado estadual Robinson Almeida e do vereador Silvio Dias, em Salvador, do lançamento do projeto “Férias na Escola: com mais sabor e saber”. Durante o evento, foi assinada a ordem de serviço para construção de uma nova escola no distrito da Matinha e a abertura da licitação para uma unidade de ensino em Jaguara, em Feira de Santana.

Essas ações, que incluem a ampliação de escolas da sede, de Bonfim de Feira e Maria Quitéria (São José), somam mais de R$ 100 milhões em novos investimentos na educação pública do município, através da terceira etapa do programa Construir Para Educar, do total de R$ 1,3 bilhão para estruturação das escolas do estado.

Na sede, serão contempladas com obras de modernização as seguintes unidades de ensino: :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), através da Secretaria Municipal de Educação, deu início às matrículas dos novos alunos da rede pública municipal, na manhã desta terça-feira (14). As inscrições prosseguem até o próximo dia 20, das 8 às 17h, em qualquer uma das 210 unidades escolares do município.

A abertura das matrículas foi marcada por um ato na Escola Municipal Monteiro Lobato, no bairro Capuchinhos, com as presenças do prefeito José Ronaldo de Carvalho e do vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto. Somente nesta unidade escolar estão sendo oferecidas mais de 200 novas vagas, ampliando assim de cerca de 800 vagas oferecidas no ano passado para um total de mais de mil vagas para o ano letivo de 2025.

O prefeito José Ronaldo informou que a rede pública municipal está preparada para receber até 58 mil alunos, com um aumento de mais 3 mil novas vagas em relação ao ano passado, quando foram matriculados cerca de 55 mil estudantes. A variação representa um crescimento de 6% na oferta de vagas. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo, autor do projeto – Foto: Adriele Mercês

O vereador Pedro Américo (Cidadania), enviou um ofício solicitando ao prefeito José Ronaldo que o Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais em Feira de Santana seja o primeiro projeto do Executivo a chegar na Câmara de Vereadores. A ação demonstra a prioridade que a gestão municipal deve dar ao enfrentamento dos recorrentes alagamentos na cidade.

O Plano de Drenagem, elaborado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em parceria com a Prefeitura Municipal, é um instrumento técnico fundamental para nortear ações de prevenção e mitigação dos prejuízos causados pelas chuvas em áreas críticas de Feira de Santana. Pedro Américo destaca que, após a apresentação do relatório final, foram estabelecidos diálogos para incluir as obras de drenagem e requalificação integral de regiões vulneráveis nos bairros Santo Antônio do Cazumbá, Caraíbas e Conjunto José Ronaldo no projeto de empréstimo aprovado no final do ano passado.

“Temos em mãos um documento técnico que nos permite tratar a drenagem de forma estratégica e aprofundada. A sua execução será um marco para resolver os alagamentos na cidade de maneira estruturante”, afirmou Pedro Américo. Ele ressalta que, embora medidas paliativas sejam importantes no curto prazo, é imprescindível avançar para soluções definitivas. A aprovação do plano pela Câmara de Vereadores é o passo inicial para viabilizar a aplicação dos recursos já autorizados. :: LEIA MAIS »

Foto: Andrews Pedra Branca

O Conselho Municipal de Transportes aprovou um reajuste no valor da tarifa do transporte coletivo em Feira de Santana, durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (13). Com a decisão do colegiado, a passagem passa de R$ 4,75 para R$ 5,15 para quem utiliza o cartão social Via Feira e R$ 5,50 para quem paga o valor em espécie.

A nova tarifa, conforme o secretário de Mobilidade Urbana, Sérgio Carneiro, somente entrará em vigor após apreciação e publicação do decreto pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho. O aumento foi baseado na variação da inflação e aumento no preço do diesel, aumento no salário dos rodoviários e outros custos para manutenção do sistema em funcionamento.

O secretário Sérgio Carneiro ressalta que a tarifa técnica para sustentar o sistema em Feira de Santana seria de R$ 9,26. Entretanto, os valores são subsidiados pelo Governo Municipal para os usuários. :: LEIA MAIS »

Foto: Edvan Barbosa

Obras de acessibilidade estão sendo realizadas no campus da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). A ação reforça o compromisso da instituição com pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida temporária. As melhorias estão sendo feitas em todos os módulos e incluem reforma e construção de banheiros com acessibilidade e instalação de piso tátil direcional e rampas adequados para acesso e passagem de todos que frequentam o campus universitário.

A Uefs está investindo mais de R$ 2,4 milhões em recursos por meio de contrato único, através de licitação via Superintendência de Patrimônio (Supat). As obras estão avançando durante as férias acadêmicas e terão seguimento de forma alternada entre os módulos para minimizar os impactos. A previsão é que a instalação dos pisos direcionais seja concluída no primeiro trimestre e os banheiros entregues no segundo semestre deste ano.

A vice-reitora da Uefs, Rita Brêda, destacou que as obras fazem parte de uma política para tornar a universidade um espaço ainda mais inclusivo. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O prefeito José Ronaldo de Carvalho autorizou a execução de obras de recuperação da pavimentação em paralelepípedo da rua da Concórdia, no Bairro Caseb, em Feira de Santana. A ordem de serviço foi dada à Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA), na manhã desta segunda-feira (13), e deve ser iniciada tão logo as chuvas cessem.

Acompanhado do superintendente da SOMA, João Vianey, e dos vereadores Lulinha da Conceição e Josivaldo Santana, o prefeito José Ronaldo observou as condições de manutenção da via pública, que se agravaram ainda mais com as chuvas. “O Caseb precisa de melhorias na pavimentação das ruas, mas é necessário também que as pessoas parem de jogar esgotos nas vias públicas”, alertou.

Após a recuperação da pavimentação em paralelepípedo e todos os moradores ligarem suas redes de esgotamento sanitário na rede da Embasa, a Prefeitura também pretende dar um banho de asfalto nas vias públicas. Este serviço deverá ser feito através de licitação pública. :: LEIA MAIS »

Fotos: Joá Souza/GOVBA

Mais de R$ 1,3 bilhão serão investidos pelo Governo do Estado na modernização de escolas da rede estadual de ensino, contemplando 83 unidades escolares e mais de 55 mil estudantes. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (13), pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante o lançamento da terceira etapa do Programa Construir para Educar, no Colégio Estadual Renan Baleeiro, em Salvador. Os recursos estão divididos entre novas licitações, referentes à terceira etapa do programa, e ordens de serviço para obras já autorizadas na segunda etapa.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos investimentos para melhorar as condições de aprendizado dos estudantes. “Estamos criando estruturas modernas e adequadas, que impactam diretamente a qualidade do ensino e a experiência dos alunos. É assim que transformamos a realidade por meio da educação”, afirmou.

Na terceira fase do programa, serão licitadas 33 obras, com investimento de R$ 528 milhões, beneficiando mais de 21,2 mil estudantes em 22 municípios. Já na segunda etapa, foram autorizadas 50 obras, totalizando R$ 793 milhões, para atender cerca de 34 mil alunos. As intervenções incluem a construção de novas unidades, ampliações, modernizações e reformas em escolas da rede estadual.

Entre as instituições beneficiadas, estão 12 colégios de comunidades tradicionais, como aldeias indígenas, escolas do campo e assentamentos, atendendo mais de 3.500 estudantes. Essas novas estruturas respeitarão os saberes e culturas locais, oferecendo laboratórios, quadras cobertas, teatros e usinas de energia solar, além de salas de aula modernas. :: LEIA MAIS »

Procuradores de Justiça Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino – Foto: MP-BA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) passará a ter dois novos Desembargadores: Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino. As nomeações foram publicadas na edição de sábado (11) do Diário Oficial do Estado.

Ambos são Procuradores de Justiça e ocuparão vagas destinadas a membros do Ministério Público (MP) pelo Quinto Constitucional – a Constituição Federal, no artigo 94, reserva um quinto dos lugares nos Tribunais de Justiça para advogados e membros do MP. No caso dos recém-nomeados, é requisito ter mais de dez anos de carreira.

Seguindo o rito constitucional, coube ao Governador Jerônimo Rodrigues fazer as nomeações, na última etapa de uma seleção que começou com a formação de duas listas sêxtuplas pelo Ministério Público da Bahia, depois reduzidas para listas tríplices pelo TJBA em sessão plenária e remetidas ao Poder Executivo para escolha de um dos três nomes de cada lista. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/IF Baiano

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) publicou edital para preenchimento de 300 vagas do curso de pós-graduação Lato Sensu em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (Docente EPT). O curso é gratuito, será ofertado na modalidade a distância, e visa promover a formação continuada em docência na Educação Profissional e Tecnológica para profissionais graduados em diferentes áreas do conhecimento.

Inscrições

As inscrições poderão ser realizadas até 26 de janeiro de 2025, por meio do preenchimento de formulário de inscrição e do envio da documentação exigida no edital 05/2025. Para concorrer, é necessário possuir diploma de graduação reconhecido pelo MEC.

Detalhes do curso

A pós-graduação em Docência para Educação Profissional e Tecnológica possui carga horária de 360 horas, distribuídas ao longo de 18 meses, e inclui 13 componentes curriculares e um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) obrigatório, que deve ser apresentado em formato de relatório. O programa é voltado, preferencialmente, a bacharéis e tecnólogos que atuam ou pretendem atuar no magistério de cursos técnicos das redes públicas de Educação Profissional e Tecnológica. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Euclides Fernandes (PT) – Foto: Agência ALBA

O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) registrou, em moção apresentada à Mesa Diretora da Casa Legislativa, sua preocupação diante da procrastinação na dissolução do contrato da concessionária ViaBahia, responsável pela administração de trechos das rodovias federais BR-116 e BR-324. O petista afirmou que, desde o início da concessão, a Via Bahia “tem descumprido reiteradamente os compromissos estabelecidos no contrato firmado com o poder público estadual”.

O parlamentar garantiu que as rodovias, sob gestão da concessionária, apresentam condições de manutenção precárias, comprometendo a segurança dos usuários, além de apontar “ausência de obras essenciais e pactuadas, que deveriam ter sido realizadas em prazo razoável”. Ele observou também que a situação “se torna mais grave pela prática da cobrança de pedágios em valores elevados, penalizando a população e o transporte de carga que dependem dessas estradas”.

O autor da moção considerou que a demora na tomada de providências efetivas para a rescisão do contrato de concessão é uma afronta à população baiana. Para Euclides Fernandes, “essa morosidade configura negligência na defesa do interesse público, além de perpetuar situação que causa prejuízos financeiros e sociais à nossa sociedade”. O deputado pediu o imediato rompimento do contrato de concessão com a ViaBahia, assegurando-se, ao mesmo tempo, a adoção de medidas para a continuidade dos serviços, com a qualidade e segurança exigidas pela legislação e pelo interesse coletivo. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes

Nos dois primeiros dias do mutirão para zerar a fila por exames e consultas, referente a demanda reprimida, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou 2.862 cadastros. Os atendimentos estão sendo prestados nas sete policlínicas municipais.

Nesta primeira fase iniciada na quarta-feira (8) e que se estende até o dia 13 estão sendo atendidos pacientes com requisições de exames datadas em junho e julho de 2024. Somente no primeiro dia do mutirão foram feitos 1.663 cadastros.

“Quem tem exame represado do ano passado pode comparecer a policlínica para fazer o seu cadastro. Existe o compromisso de que esse procedimento seja marcado dentro de 100 dias”, afirma o gestor da pasta, Rodrigo Matos, observando que “por meio desta iniciativa teremos conhecimento também da demanda reprimida, uma vez que a SMS não dispõe de banco de dados fidedigno com a demanda reprimida”.

As solicitações serão encaminhadas à Central Municipal de Regulação para o agendamento dentro do prazo estabelecido. O solicitante terá conhecimento da data e horário do procedimento por meio de ligação ou aplicativo de mensagens. :: LEIA MAIS »

Foto: Joseane Rodrigues – Ascom/SEC

O período de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2025 será iniciado, em toda a Bahia, na segunda-feira (13) e se estende até 21 de janeiro, de forma totalmente on-line. O primeiro dia é reservado exclusivamente para a solicitação de matrícula de Pessoas com Deficiência (PcD). Com o intuito de agilizar o processo, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) orienta aos interessados que criem uma conta na plataforma http://ba.gov.br em nome do estudante e, no dia reservado para a sua matrícula, acesse o sistema para solicitar a vaga na escola, especificando a série e o turno desejados.

Os pais, responsáveis e estudantes devem ficar atentos às datas do cronograma de matrícula, que está escalonado por grupos. O segundo dia, terça-feira (14), será dedicado para a transferência de estudantes matriculados em escola estadual e com frequência regular no ano letivo de 2024, mas que não renovou a matrícula ou pretende se transferir para outro colégio estadual.

Nos dias 15 e 16, deverão ser realizadas as solicitações de vagas para os alunos que concluíram o 5º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e vão se matricular no 6º ano em escola estadual ou concluíram o 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede municipal em 2024 e buscam vaga no 1º ano do Ensino Médio. O dia 17 de janeiro está reservado para a matrícula de estudantes de todas as rede de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental. Já nos dias 20 e 21 de janeiro será a vez dos estudantes de todas as redes solicitarem vaga para o Ensino Médio. :: LEIA MAIS »

O Município de Tucano se comprometeu, junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a efetivar a matrícula escolar das crianças e adolescentes com deficiência, que frequentam escolas públicas municipais e estão em lista de espera de anos anteriores a 2025, no Centro de Atendimento Multidisciplinar em Educação Inclusiva (Cemei). O compromisso foi assumido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MP, por meio do promotor de Justiça Marcos José Passos Oliveira Santos, e assinado pelo prefeito de Tucano, Ricardo Maia Souza Filho, e secretária de Educação, Gerusa dos Santos Araújo.

O acordo prevê que as necessidades educacionais devem ser identificadas pelas equipes pedagógicas das instituições de ensino. Prevê ainda que será realizada uma avaliação inicial dos estudantes que forem encaminhados ao Centro de Atendimento Multidisciplinar, condicionando o seu atendimento à existência de vaga, de acordo com a Política de Funcionamento da Instituição, levando-se em conta os critérios de anterioridade e gravidade.

O prefeito também assumiu o compromisso de, quando do retorno dos trabalhos da Casa Legislativa Municipal, a partir do mês de fevereiro deste ano, encaminhar o projeto de lei que regulamenta a Política de Funcionamento do Cemei. O Município também se comprometeu a disponibilizar, ao longo de 2025, Atendimento Educacional Especializado a todos os estudantes, público-alvo do AEE, matriculados nas escolas públicas municipais, seja nas Salas de Recursos Multifuncionais – SRM ou junto ao Centro de Atendimento Multidisciplinar em Educação Inclusiva de Tucano, no turno oposto ao que estudam. :: LEIA MAIS »