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Bolsonaro em Feira de Santana – Foto: Reprodução/Youtube

Em visita a Feira de Santana nesta sexta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e os outros oito governadores do Nordeste por ingressarem com uma ação judicial no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender os efeitos de uma lei que limita a cobrança do ICMS pelos estados.

“Infelizmente, os nove governadores do Nordeste entraram na Justiça contra a redução de impostos estaduais. Não querem colaborar com o povo. Não se preocupam com sua população. Querem extorquir o contribuinte brasileiro. Doze governadores entraram na Justiça. Destes 12, todos do Nordeste. Inclusive, o da Bahia. Mas a força da lei se fará presente”, disse Bolsonaro.

Na ação judicial, os Estados alegam que a legislação representa uma intervenção inédita da União. :: LEIA MAIS »

Lula e Jerônimo Rodrigues – Foto: Reprodução/PT Bahia

O ex-presidente Lula, pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano, garantiu que fará campanha para eleger Jerônimo Rodrigues (PT) ao Governo do Estado.  “Vou fazer campanha pra ele e vou fazer isso com muita força e muito carinho”, afirmou o petista em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã desta sexta-feira (1).

Durante sua participação no programa de Mário Kertész, Lula disse que Jerônimo fez um trabalho “extraordinário” à frente da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O ex-presidente, que lidera as pesquisas de intenção de voto, também afirmou que caminhará junto com o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner para a reeleição de Otto Alencar (PSD) ao Senado e ainda fez referência a Geraldo Júnior, pré-candidato a vice-governador do estado pelo MDB. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) destacou o potencial turístico de toda a região do Extremo-Sul baiano durante evento realizado, nesta quinta-feira (30), em Porto Seguro. Com foco na geração de empregos e renda para a população da região, Neto defendeu a construção de um novo aeroporto que tenha capacidade de atender voos internacionais diretos em Porto Seguro.

A manutenção do aeroporto é uma demanda de toda a população e, com voos diretos vindos da Europa e outros continentes, vai contribuir com a internacionalização de Porto Seguro como destino turístico. O governo estadual já prometeu um processo de concessão para viabilizar o projeto, mas ainda não deu início aos trâmites.

“É um absurdo a limitação que existe em função da dificuldade operacional do aeroporto de Porto Seguro. A região precisa de um aeroporto internacional que possa abrir as portas de Porto Seguro e de todo o nosso litoral para o mundo inteiro. Isso vai aumentar o fluxo de turistas de maneira considerável, fomentando a geração de empregos e a movimentação da economia local. Esse é um compromisso de luta que eu tenho por cada um de vocês”, afirmou Neto.

O ex-prefeito de Salvador também defendeu a construção de trechos da BA-001 que consigam interligar os diversos destinos turísticos das Costas do Dendê, do Cacau, do Descobrimento e das Baleias e facilitar o acesso litorâneo rodoviário a Porto Seguro, permitindo aos turistas maior tempo de permanência na região e um fluxo facilitado às cidades do litoral da Bahia. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias/GOVBA

Natação, artes marciais, quadras esportivas, laboratórios, auditório. Toda a estrutura adequada para o ensino em tempo integral está presente no novo Colégio Estadual de Vila Canária, em Salvador, entregue nesta quinta-feira (30) pelo governador Rui Costa. Com 35 salas de aula, a unidade vai atender 1.400 estudantes e recebeu recursos da ordem dos R$ 22,5 milhões. Além de atividades esportivas e culturais e do ensino tradicional, o novo colégio também oferece ensino profissionalizante. A obra integra um investimento superior a R$ 3,5 bilhões que o Governo do Estado está fazendo, para construir 240 novas escolas estaduais e modernizar e ampliar outras 400 em toda a Bahia. Os projetos estão sendo executados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder).

A unidade conta com cerca de 120 colaboradores, entre direção, coordenação pedagógica, professores e equipe de apoio. A inauguração contou com apresentações esportivas e artísticas, inclusive do Neojiba. “Esse sonho que está sendo realizado aqui hoje será realizado também em outros locais. A cerca de dois quilômetros daqui está sendo construída outra unidade como essa. Temos ainda outras escolas sendo construídas em Paripe, Lobato, Imbuí, Cabula, além de centenas no interior do estado”, afirmou o governador. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Os vencimentos dos servidores públicos municipais de Feira de Santana serão revistos e terão 11,73% acrescidos aos salários pagos no mês de dezembro de 2021, a título de recomposição salarial. A medida está prevista no Projeto de Lei no 048/2022, aprovado na Câmara Municipal durante a sessão desta quinta-feira (30). De autoria do Executivo, a proposta previa, inicialmente, o reajuste de 5%, no entanto, após receber emendas, o percentual foi alterado para 11,73%.

A mesma emenda mantém a aplicação da medida a todas as categorias dos servidores públicos, em exceção dos professores, especialistas em educação e secretários escolares da Rede Municipal de Ensino. No entanto, exclui os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias da restrição então prevista pelo Poder Executivo.

Alterado por outra emenda, o artigo 2o amplia a recomposição a todas as categorias dos servidores públicos que possuírem piso salarial. As demais disposições não sofreram alterações. :: LEIA MAIS »

Ministro Edson Fachin – Foto: Divulgação/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (30), uma resolução que estabelece o critério para fixar os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022. Segundo a decisão unânime do Plenário, serão adotados os mesmos valores das Eleições 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou por índice que o substituir.

Com a definição desse critério, os valores atualizados devem ser divulgados até o dia 20 de julho, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.607/2019. A atualização do IPCA terá como termo inicial o mês de outubro de 2018 e como termo final o mês de junho de 2022 e será calculada pela Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) do TSE.

O presidente do TSE e relator da resolução, ministro Edson Fachin, afirmou que a edição do texto foi necessária uma vez que, até o momento, o Congresso Nacional não elaborou lei específica para fixar os limites de gastos de campanha para o pleito. :: LEIA MAIS »

Foto: Mario Neto / ASCOM-CMFS

Com 27 emendas que visam beneficiar a população feirense, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprovou, na sessão desta quinta-feira (30), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023. Nesta segunda discussão do projeto nº 043/2022, de autoria do Poder Executivo, todos os vereadores presentes se manifestaram de forma favorável. Com a aprovação pela Câmara, a LDO volta à Prefeitura para sanção de Colbert Martins.

Dentre as adequações feitas pelos vereadores, uma emenda altera o artigo 71 e coloca como meta principal a construção de unidade de saúde para pronto atendimento, em porte de hospital com provisão de 100% e com previsão de investimento na ordem de R$50 milhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (29.06), desaprovou a prestação de contas do convênio 127/2014 (Processo TCE/008032/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Ibicuí, e condenou a ex-prefeita Gilnay Cunha Santana, daquele município, a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 86.570,78 (valor que será acrescido de juros de mora e correção monetária a partir de 1º/10/2016, primeiro dia seguinte à data do término do ajuste).

O convênio teve como objeto a cooperação financeira visando à pavimentação em paralelepípedos das ruas Iguaí, Poções e Ibicaraí, todas localizadas no município de Ibicuí, e a sanção constante do voto do relator, conselheiro Pedro Henrique Lino, que foi aprovado à unanimidade, foi decorrente da execução apenas parcial dos serviços previstos no ajuste.

Já a prestação de contas do convênio 114/2014 (Processo TCE/004080/2021), que teve como convenentes a Prefeitura Municipal de Mundo Novo e a Conder, foi aprovada, mas com imposição de ressalvas e aplicação de multa, de R$ 1.212,00 ao ex-prefeito Luzinar Gomes Medeiros, conforme proposto no voto do conselheiro relator do processo, João Evilásio Bonfim, aprovado também à unanimidade. O objeto do convênio foi a cooperação técnica e financeira para a pavimentação em paralelepípedo, com drenagem superficial, em vias urbanas, e as ressalvas e a aplicação de multa ao ex-gestor foram causadas pelo atraso na apresentação e regularização da prestação de contas da segunda parcela, bem como no atraso na devolução dos saldos financeiros não aplicados. :: LEIA MAIS »