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:: ‘Notícias Política’

“A nossa unidade é inquebrantável”, reforça Otto Alencar ao lado de Jerônimo Rodrigues e Rui Costa

Otto Alencar

Otto Alencar – Foto: Reprodução/Youtube

O pré-candidato a senador da República, Otto Alencar (PSD), reforçou, nesta sexta-feira (22), a aliança construída há 12 anos com o Partido dos Trabalhadores na Bahia. Durante Plenária do Programa de Governo Participativo (PGP), em Feira de Santana, o senador agradeceu a parceria construída desde o início do governo Rui Costa (PT) e do seu mandato no Senado Federal que, segundo ele, só foi possível com “lealdade, sinceridade e palavra cumprida”.

“O meu compromisso e a minha palavra de continuar ao lado desse grupo que caminho há 12 anos fica mais forte ainda e a nossa unidade é inquebrantável. Nós vamos continuar unidos e não tem palavra que tire a nossa aliança”, afirmou Otto.

Nas eleições de 2020, o PSD elegeu 108 prefeitos e prefeitas em toda a Bahia. Praticamente 100% dos gestores municipais filiados ao partido presidido pelo senador no estado declararam apoio ao pré-candidato a governador da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues. :: LEIA MAIS »

Em convenção do PL, João Roma diz: “Precisamos de uma mudança para valer”

Em convenção do PL, João Roma diz “Precisamos de uma mudança para valer”

Foto: Max Haack

O candidato a governador da Bahia, João Roma (PL), que teve sua candidatura confirmada em Convenção do PL que está sendo realizada na manhã desta sexta-feira (22), em Salvador, disse que a Bahia precisa de uma mudança de verdade e que sua prioridade, se eleito governador, será reduzir os impostos para atrair investimentos para o estado.

“Todos observam que nós precisamos de uma mudança para valer. Não adianta uma mudança de seis por meia dúzia, queremos uma mudança efetiva nas práticas políticas da Bahia, porque a outra matriz que está aí é a política do atraso, da perseguição, do empreguismo e o que nós queremos é uma Bahia liberta, uma Bahia que caminhe de mãos dadas no Brasil”, disse Roma, durante entrevista coletiva que antecedeu os discursos dos convencionais.

Questionado pela imprensa, Roma disse que sua prioridade será baixar impostos. “Minha prioridade será baixar impostos, pois não é possível que um estado fique perdendo competitividade. Isso faz com que os investimentos corram da Bahia”, explicou. O candidato do PL disse que tem uma ligação com o interior do estado e também com o setor produtivo. :: LEIA MAIS »

Justiça decreta indisponibilidade de bens de prefeito e mais cinco acusados por fraudes em licitações

Justiça decreta indisponibilidade de bens de prefeito e mais cinco acusados por fraudes em licitações

Foto: Reprodução/MP-BA

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou na última segunda-feira, 18, a indisponibilidade de bens no valor de R$ 5 milhões do prefeito do Município de Encruzilhada, Wekisley Teixeira Silva, e mais cinco acusados por fraudes em licitações na cidade. Segundo os promotores de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva e Daniela de Almeida, autores da ação, “além das fraudes e superfaturamentos em procedimentos licitatórios, as investigações revelaram que os acionados distribuíam entre si vantagens ilícitas para viabilizar as fraudes nos contratos, assim como incorporavam ilicitamente rendas/verbas públicas através de lavagem de capitais”.

Como a decisão do juiz João Lemos Rodrigues acatou parcialmente o pedido do MP, os promotores de Justiça protocolaram hoje (21) recurso requerendo o afastamento cautelar do prefeito baseado no paragrafo 1º do artigo 20 da Lei no 8.429/92. “Esse paragrafo foi criado com a reforma da Lei de Improbidade Administrativa em 2021 e trouxe uma nova hipótese não considerada na decisão para o afastamento cautelar de agente público. Trata-se do risco da prática de novos atos, o que entendemos presente”, destacaram os promotores de Justiça.

Também foram acionadas a empresa Disembe Construções Ltda e seu sócio Emerson Silva Meira; o servidor público municipal, Matheus Martins e Martins; a empresaR.P. Amaral Transportes e seu sócio Raik Portugal Amaral; Paulo Lima Silva; e Leonam Nogueira Santana. A investigação foi realizada pela Promotoria de Justiça de Encruzilhada em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para apurar um esquema de desvio de recursos públicos no Município, por meio de fraudes ao caráter competitivo de procedimento licitatório e pela execução superfaturada de contratos. “As provas colhidas comprovaram que o esquema de corrupção no Município de Encruzilhada cujas suspeitas inicialmente recaíam sobre o procedimento licitatório Carta Convite nº 03/2019 e respectivo Contrato nº 240/2019, é, na verdade, muito maior e envolve diretamente o prefeito do município”, afirmaram os promotores de Justiça. :: LEIA MAIS »

PROS e PMB oficializam apoio a João Roma e Dra. Raíssa

João Roma

João Roma – Foto: Divulgação/Ascom

O PROS e o PMB estão com João Roma, governador, e Dra. Raíssa, senadora. Os presidentes estaduais das duas legendas estarão ratificando o apoio na Convenção Estadual do PL BAHIA, na Avenida Juracy Magalhães Jr., 1338, antes do Mercado do Rio Vermelho (Ceasinha).

O presidente do PL BAHIA, Vítor Azevedo, abre a convenção logo mais às 08:20 para oficializar a chapa majoritária com João Roma para o Governo da Bahia e Dra. Raíssa para o Senado, além de 40 candidaturas para deputado estadual e 30 para deputado federal. :: LEIA MAIS »

TCE/BA aplica multas a ex-titular da SEAP e a outros dois gestores

TCE/BA aplica multas a ex-titular da SEAP e a outros dois gestores

Foto: Divulgação/TCE-BA

O ex-secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte Neto, terá que pagar multa de R$ 5 mil, e o ex-diretor-geral da mesma pasta, Tarcísio Brandão Malaquias, R$ 4 mil, por decisão do plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão desta quinta-feira 21.07). As multas foram aplicadas em razão do descumprimento de determinação da Corte de Contas, contida no Acórdão TCE/000238/2019, quando se fixou o prazo de 90 dias para apresentação de um Plano de Ação contendo medidas capazes de sanar irregularidade apontada pelo Relatório de Auditoria em prestação de contas da unidade. A decisão foi adotada na apreciação de uma auditoria de Processo de Responsabilização (TCE/008599/2020), realizada no âmbito da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).

Pelo mesmo motivo, o descumprimento de determinação da Corte de Contas, o diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson José Vasconcelos Dias, foi multado em R$ 1 mil. A punição ao gestor foi decidida, por maioria de votos, na apreciação de Auditoria (TCE/003474/2021), também de Processo de Responsabilização, enquanto a Resolução do TCE/BA, não cumprida pelo gestor, foi resultado do julgamento de um processo de auditoria (Projetos cofinanciados com recursos externos) quando se determinou um prazo de 60 dias para apresentação de Plano de Ação com medidas visando sanar irregularidades apontadas em Relatório de Auditoria. :: LEIA MAIS »

Mais de 11 milhões de eleitores estão aptos a votar na Bahia

Eleições 2022

Foto: Divulgação / TSE

A Bahia tem 11.291.528 milhões de eleitores aptos a votar em outubro deste ano. O dado foi divulgado na sexta-feira (15/7) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que publicou o perfil dos votantes em todas as regiões do país.

O aumento no número de cidadãos aptos a votar no estado corresponde aos pedidos de regularização eleitoral, alistamento (1ª via do título) e também à anistiados eleitores que deixaram de votar nas Eleições/2020 e não justificaram a ausência ao pleito. A Resolução 23.637 foi aprovada pelo Plenário da Corte do TSE, em 24 de março deste ano.

No Brasil, 156.454.011 milhões de cidadãos poderão ir às urnas para escolher os novos representantes nos cargos de presidente da república, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Acesse a Estatísticas do TSE para consultar o perfil do eleitor.

De acordo com o TSE, este é o maior eleitorado já cadastrado na história do país. O presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, atribuiu o aumento de quase 900 mil novos eleitores no estado, em comparação a 2018, à série de medidas adotadas para aproximar o público baiano da Justiça Eleitoral. “Este número reflete o investimento do Regional baiano em projetos inovadores como o ‘Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor’, o chatbot Maia e a parceria com o aplicativo de mensagens WhatsApp. Desburocratizamos os serviços prestados aos cidadãos e criamos recursos para o eleitor resolver as pendências através de canais virtuais, de modo a evitar filas e aglomerações nos cartórios eleitorais e em outras centrais de atendimento ao público”, destaca o magistrado.

Evolução do eleitorado

Em outubro, o TRE da Bahia realizará eleições nos 417 municípios do estado, distribuídos por 199 zonas eleitorais. Desde as últimas eleições gerais, em 2018, o estado teve um aumento de 8,64% no eleitorado. Naquele ano, 10.393.170 milhões de cidadãos estavam aptos a comparecer às urnas. :: LEIA MAIS »

Partidos devem informar critérios de distribuição do Fundo Eleitoral

Para que os partidos políticos tenham acesso ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – o chamado Fundo Eleitoral –, é necessário que informem à Justiça Eleitoral os critérios de distribuição dos valores entre diretórios e candidatos.

O valor é destinado ao financiamento das campanhas eleitorais que, de acordo com o calendário eleitoral, podem ser veiculadas a partir do dia 16 de agosto. Para as eleições deste ano, um total de R$ 4,9 bilhões será dividido entre as 32 siglas – um recorde entre os recursos já destinados ao fundo desde a criação, em 2017.

Até o momento, apenas oito partidos (União, PT, PSDB, Avante, PP, Republicanos, PL e Solidariedade) enviaram essas informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É importante que as legendas que ainda não se manifestaram não deixem para a última hora.

Divisão

No final de junho, a Corte Eleitoral divulgou uma tabela com os valores do fundo reservados a cada um deles. :: LEIA MAIS »

Gestores municipais devem prestar informações sobre Fundos Públicos

Tribunal de Contas dos Municípios

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA)

Prefeitos e presidentes de Câmaras têm o prazo de 20 dias, a partir desta terça-feira (19/07), para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) informações sobre os Fundos Públicos Municipais. A determinação, assinada pelo conselheiro-presidente Plínio Carneiro Filho, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do TCM.

O levantamento tem por finalidade o cadastramento dessas informações no novo sistema de captura do TCM, o “Farol”, que está em fase de desenvolvimento.

Os gestores devem preencher, dentro do prazo estabelecido, as informações da tabela disponibilizada, caso os poderes possuam, na sua estrutura administrativa, fundos públicos em atividade. Se o tipo de fundo não se enquadrar na classificação indicada no campo pertinente, deve ser informado como um “novo tipo” pelo gestor, de acordo com a natureza do respectivo fundo, para posterior cadastramento pelo TCM. :: LEIA MAIS »



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