:: ‘Notícias Política de Salvador’

Foto: Reprodução/Comunicação ANTT

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, nesta terça-feira (27), uma audiência pública para discutir os impactos da proposta de concessão das rodovias federais BR-324 e BR-116 depois da saída da Via Bahia no último dia 17. A atividade é proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, e será realizado às 9h, nas salas das comissões.

A iniciativa tem como objetivo abrir espaço para que a sociedade civil, especialistas, autoridades e cidadãos interessados possam debater os termos do projeto apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por conduzir o processo para a nova concessão, batizado de Rota 2 de Julho.

“A concessão das BRs 324 e 116 terá impactos diretos na mobilidade, na economia e na vida de milhões de baianos. É fundamental que esse debate ocorra com transparência, ouvindo a população, os trabalhadores e os setores produtivos”, destacou o deputado Robinson Almeida.

As BRs 324 e 116 são duas das mais importantes vias de ligação entre Salvador e o interior do estado, além de desempenharem papel estratégico no escoamento da produção regional e no transporte de passageiros. :: LEIA MAIS »

Foto: Freepik

A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu nesta segunda-feira (26/5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicação imediata de medidas judiciais para cessar episódios de desinformação, casos de violência digital e danos provocados pela omissão de redes sociais em evitar a divulgação de conteúdo ilícito em suas plataformas digitais.

O requerimento busca garantir o resultado útil dos recursos extraordinários que discutem atualmente, no STF, a responsabilidade civil das plataformas de internet por conteúdos ilícitos publicados por terceiros (Tema 987 da Repercussão Geral).

O pedido de tutela de urgência incidental proposto se baseia em dados recentes que demonstram graves riscos à integridade das políticas públicas, à segurança digital da população, em especial idosos, crianças e adolescentes, e ao Estado Democrático de Direito.

O julgamento em curso no STF aprecia a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que, atualmente, exige continuada omissão mesmo após ordem judicial específica para responsabilização de plataformas por conteúdos ilícitos produzidos por terceiros. A tese defendida pela AGU, e em grande parte refletida no voto do ministro do Supremo Dias Toffoli, relator de um dos recursos, propõe que plataformas que impulsionam, moderam ou recomendam conteúdo ilícito devem ser responsabilizadas independentemente de notificação judicial.

O voto também propõe um decálogo contra a violência digital e a desinformação, com dez eixos de deveres impostos às plataformas, incluindo a criação de mecanismos para autenticação de contas, regras claras de moderação de conteúdo, relatórios semestrais de transparência e canais eficazes de denúncia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TJ-BA

Entre os dias 26 de maio e 3 de junho, a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estará sob o comando do Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, 1º Vice-Presidente da Corte.

A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ficará afastada das suas funções, no período mencionado, em decorrência de licença-médica.

A transmissão do cargo foi formalizada na sexta-feira (23), em ato na Sala da Presidência do Tribunal baiano.

Esta não é a primeira vez, na atual gestão, que o Desembargador João Bôsco assume a Presidência do TJBA. (Ascom/TJ-BA)

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Até o final de 2025, a Bahia irá direcionar mais de US$ 8 milhões em recursos para promover o avanço da agenda de transformação digital no Estado. O investimento marca a primeira etapa das atividades do programa Bahia Mais Digital, como resultado do contrato de empréstimo firmado no final do ano passado entre o governo baiano e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Com uma série de ações em diferentes etapas de planejamento e/ou execução, o programa vai viabilizar a entrega ainda este ano de um pacote de novidades que inclui iniciativas para ampliar a oferta de serviços digitais e facilitar o acesso gratuito da população do interior do Estado à internet, promovendo inclusão digital.

“Por enquanto, o foco do nosso trabalho tem sido principalmente a contratação de serviços, mas em breve as primeiras entregas vão começar a chegar ao cidadão”, relata o consultor Daniel Cova, da coordenação-executiva de Transformação Digital da Secretaria da Administração do Estado (Saeb).  Boa parte das iniciativas tem como foco a experiência dos usuários da plataforma de serviços públicos digitais BA.GOV.BR (www.ba.gov.br). É o caso, por exemplo, de uma ferramenta de comunicação omnichannel que irá tornar o atendimento virtual mais personalizado e acessível, permitindo até a autenticação a distância de documentos. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Projeto de lei do deputado estadual Leandro de Jesus (PL) torna obrigatória a divulgação de informações relativas às viagens internacionais realizadas pelo governador do Estado. Devem ser tornadas públicas informações como período de duração da viagem; roteiro oficial, com agenda de compromissos públicos; quantidade e identificação dos membros da comitiva oficial; valores estimados e efetivamente gastos com passagens, diárias, hospedagem, locomoção e demais despesas custeadas com recursos públicos; fonte de custeio da viagem (órgãos, fundos ou convênios); relatório de atividades desenvolvidas, acompanhado da descrição dos resultados esperados e efetivamente alcançados.

O objetivo da proposição é “fortalecer os princípios da transparência, publicidade e controle social na Administração Pública, especificamente no que tange às viagens internacionais realizadas pelo governador do Estado da Bahia”, explicou o legislador, ao pontuar que, nos últimos anos, observou-se um aumento significativo nas missões internacionais do chefe do Executivo baiano, com destaque para as viagens à China. Em abril de 2023, lembrou o parlamentar, o governador Jerônimo Rodrigues realizou sua primeira missão internacional, passando cerca de 16 dias em agendas na China e nos Emirados Árabes Unidos, com o intuito de formalizar acordos e atrair investimentos para o Estado.

Em maio de 2025, prosseguiu, o governador integrou a comitiva presidencial em uma missão oficial à China, visando estabelecer parcerias estratégicas em áreas como energia, infraestrutura, tecnologia e saúde. Além dessas, outras viagens internacionais foram realizadas, totalizando mais de 45 dias fora do país em menos de um ano e meio de gestão. “Embora tais missões tenham como finalidade a atração de investimentos e o fortalecimento de relações internacionais, é fundamental que haja transparência quanto aos objetivos, custos e resultados dessas viagens”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), firmou uma parceria estratégica com o município de Lauro de Freitas para modernizar a tecnologia fiscal e fortalecer o ambiente de negócios na cidade da Região Metropolitana. A iniciativa tem como objetivo alinhar ações que beneficiem os cidadãos do município, promovendo maior eficiência, transparência e agilidade nos processos fiscais.

A Sefaz Salvador irá ceder a tecnologia do sistema Nota Salvador à Prefeitura de Lauro de Freitas. A ferramenta permite que cidadãos e empresas acompanhem e gerenciem, de forma simples e acessível, a emissão de notas fiscais de serviços.

Com a cessão do sistema, Lauro de Freitas poderá implantar a solução de maneira mais rápida, o que resultará em uma arrecadação mais eficiente e no fortalecimento das finanças públicas locais. A iniciativa fortalece a cidadania fiscal, promove a transparência na arrecadação e contribui de forma efetiva para o combate à sonegação de impostos.

A titular da Sefaz soteropolitana, Giovanna Victer, ressalta a importância dessa medida para a Região Metropolitana. “Salvador, hoje reconhecida como referência na gestão fiscal, tem o compromisso de apoiar municípios vizinhos, como Lauro de Freitas, na implementação de soluções inovadoras. A troca de conhecimento e o compartilhamento de boas práticas são essenciais para a melhoria contínua dos serviços públicos na região. É fundamental influenciar os municípios a adotarem uma gestão fiscal mais moderna, transparente e eficiente”, declara. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/DPE-BA

Demandas envolvendo fraudes em contratos bancários digitais têm sido recorrentes na Defensoria Pública do Estado da Bahia, afetando, em especial, pessoas idosas. Com o objetivo de buscar soluções conjuntas para o enfrentamento desse tipo de crime, a coordenação da Especializada Cível e Fazenda Pública e as defensoras públicas do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) participaram de uma reunião com representantes da Polícia Civil, nesta quinta-feira, 21.

Segundo a defensora pública Elaina Rosas, que atua no Nudecon, os casos têm se tornado cada vez mais complexos e sofisticados, causando não apenas prejuízos financeiros, mas também impactos emocionais significativos às vítimas. “A reunião com a Polícia Civil foi essencial para discutirmos formas de atuação conjunta no enfrentamento a essas fraudes. A parceria entre as instituições é fundamental para garantir uma resposta mais eficaz e ágil, tanto na apuração dos crimes quanto na proteção dos direitos das vítimas, que se vêem compelidas a pagar por anos empréstimos que não contraíram, ou que sequer receberam o dinheiro”, explica.

Como encaminhamento do encontro, ficou acordado que a Defensoria Pública irá elaborar uma minuta de termo de cooperação, que será enviada para apreciação da Polícia Civil e sugerida a realização de uma nova reunião com o laboratório de crimes cibernéticos (Cyber Lab), a fim de orientar a atuação da Defensoria na coleta de provas e no uso de ferramentas digitais. Além disso, as defensoras foram orientadas a encaminhar, sempre que possível, os casos diretamente à Delegacia do Idoso, devido à especialização da unidade.

A coordenadora da Especializada Cível e Fazenda Pública, defensora pública Eliana Reis, ressaltou que a cooperação institucional tem sido fortalecida com encontros anteriores, como os realizados com o Departamento de Polícia Técnica e com a Delegacia do Consumidor. :: LEIA MAIS »

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito e estabelece um mandato de cinco anos para esses cargos, assim como para os parlamentares (PEC 12/2022). A proposta também define eleições unificadas para todos os cargos a partir de 2034. A matéria vai agora para análise em Plenário, com pedido de urgência.

Os senadores aprovaram substitutivo (texto alternativo) do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta de Jorge Kajuru (PSB-GO). Pela nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores também passarão a ter mandatos de cinco anos, em vez dos atuais quatro.

Já os senadores, que na proposta inicial passariam de oito para dez anos de mandato, também terão cinco anos, a partir de emenda apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Além disso, a PEC extingue a alternância de eleições para o Senado, determinando que todos os 81 senadores sejam eleitos no mesmo pleito a partir de 2039.

Mudanças

A PEC impede que quem ocupa um cargo no Poder Executivo — presidente, governadores e prefeitos — possa se candidatar à disputa de um segundo mandato consecutivo, mesmo que o político tenha deixado o cargo seis meses antes da eleição. Em troca, os mandatos desses cargos passarão a ser de cinco anos, em vez dos atuais quatro anos.

Os cargos do Legislativo — deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores — continuam com a possibilidade de reeleição inalterada. Ao mesmo tempo, a duração dos mandatos também passará para cinco anos. Assim, as legislaturas do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras municipais passam a ter duração de cinco anos, e não mais de quatro.

Com a uniformização dos mandatos, a PEC também unifica as datas de todas as eleições — municipais, estaduais e federais. Ou seja, todas deverão acontecer juntas, a cada cinco anos. Isso acontecerá a partir de 2034. Hoje, as eleições ocorrem a cada dois anos, alternadamente entre eleições municipais e eleições gerais (que engloba a esfera estadual e federal). :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O Governo do Estado deu início, nesta terça-feira (20), à implantação de 180 laboratórios maker em escolas da rede estadual de ensino. A primeira unidade foi inaugurada no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação (CEEINFOR) Mãe Stella, no bairro do Cabula, em Salvador. A cerimônia contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e de secretários estaduais.

Uma mudança de perspectiva para o estudante Gabriel dos Santos, que faz a formação técnica em informática, e criou um protótipo de um detector de gás a partir dos projetos de inovação da escola. “Desenvolvemos um protótipo de um detector de gás para indústrias, cozinhas, laboratórios. Então, a gente acredita que com um maior acesso a recursos, teremos a possibilidade de criar novos projetos, com mais liberdade, também, por conta dessa facilidade que o governo nos traz de alcançar os recursos. Ter acesso a um computador, aos componentes, que têm um custo. Esse investimento nas áreas de tecnologia nos ajuda bastante. Isso que proporcionou que a gente realizasse o nosso projeto”, contou o estudante do 3° ano.

O governador visitou o novo laboratório e conheceu alguns projetos realizados pela escola, experimentou alguns equipamentos, como os óculos de realidade virtual e comentou o trabalho realizado pelos estudantes. “Nossa ciência está sendo reescrita pelos nossos meninos e meninas. Nos nossos laboratórios, a gente vê eles pegarem o conceito fechado de ciência e reconstruí-lo, com criatividade, com desempenho. Com o equipamento na mão, com o computador, com esse conjunto de tecnologias, isso vira o que eles chamam de mágica para conceituar a ciência”, destacou.

A iniciativa integra o programa ‘Mais Ciência na Escola’, parceria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti) e da Secretaria da Educação (SEC) com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que fomenta o acesso de estudantes à iniciação científica e ao uso de tecnologias. Os laboratórios maker serão equipados com impressoras 3D, tablets, notebooks, computadores e kits de robótica. Além da infraestrutura tecnológica, o programa também prevê bolsas para estudantes e professores, formações pedagógicas, feiras e olimpíadas científicas. :: LEIA MAIS »

Foto: Freepick/Agência Brasil

O crescente registro de estupros no Brasil revela um cenário alarmante. Somente em 2023, 83.988 casos foram levados à Polícia Civil no país, número 91,5% maior do que o registrado em 2011, que somou 43.869 ocorrências. E mais grave: os estupros de vulneráveis são a maioria dos registros, representando 76% do total. A cada hora, o país registra sete estupros de crianças e adolescentes.  Uma realidade cruel, que o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) busca reverter por meio da atuação cotidiana dos seus integrantes e do conclame que faz à sociedade com a campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

“Se você repara, deve ajudar a parar”, é o que diz a campanha do MPBA, divulgada neste mês para chamar a sociedade a prestar atenção aos sinais da violência e denunciar os crimes. Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 mostram que a maioria das crianças e adolescentes são vítimas de estupros cometidos por familiares ou conhecidos, sendo que 61,7% dos casos ocorrem dentro das residências das vítimas. O 18 de Maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Dados do Ministério dos Direitos Humanos obtidos por meio do Disque 100 apontam que, em 2024, foram registradas 33.761 denúncias de violações de direitos humanos na Bahia, sendo 13.740 referentes a vítimas infantojuvenis, incluídos os crimes de violência sexual. Em 2025, até o último dia 5 de maio, o Disque 100 recebeu 568 denúncias de casos de estupro de vulnerável na Bahia, o quinto maior volume de casos no Brasil.

Atuação do MPBA

No ano de 2024, o Ministério Público baiano ofereceu 1.764 denúncias de estupro de vulnerável à Justiça. Segundo o Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), a Instituição registrou no seu sistema 2.907 procedimentos relativos à proteção de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual, em 2024. O MPBA atua na defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, protegendo-os de forma transversal, com ações em diversas frentes pelas Promotorias de Justiça das áreas da infância e juventude, família, criminal, segurança pública, saúde e educação. :: LEIA MAIS »

Éden Valadares, presidente do PT-BA – Foto: Divulgação/Ascom

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares afirmou, nesta segunda-feira (19), que o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, falta com a verdade ao declarar que procurou os ex-governadores do PT, Jaques Wagner e Rui Costa, para tentar resolver problemas da capital baiana. O dirigente petista saiu em defesa do governador Jerônimo Rodrigues após ACM Neto dizer que Jerônimo não dialoga com Bruno Reis e acrescentou que Neto desconsidera até os próprios aliados.

“Não é novidade o quanto ele despreza as lideranças do interior e acha que as pessoas devem apoiar ele por causa do nome, do sobrenome, da soberba dele”. Éden citou como exemplo o episódio envolvendo o atual prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, nas eleições de 2022, que foi preterido a concorrer como seu candidato a vice-governador. “Isso está documentado, na imprensa, na história política e na memória do povo baiano. Ninguém esquece o que ele fez com José Ronaldo, por exemplo. Inacreditável desprezo por um prefeito, até então, aliado de máxima hora”.

O presidente do PT destacou ainda que partiram de Wagner e Rui a prontidão de entrar em contato com o ex-prefeito. “E ele falta com a verdade quando diz que partiu dele as iniciativas de diálogo. Foi Wagner que levou ele até a presidenta Dilma, Wagner já tinha destravado o metrô e queria muito mais. Mais postos de saúde, mais creches, escolas de tempo integral. Neto não fez nada disso. Com Rui, na pandemia, o governador botou a vida das pessoas acima de qualquer disputa e procurou todos os prefeitos. Todos. Inclusive Neto. E o que ele fez depois? Apoiou Bolsonaro. Não satisfeito, ‘pongou’ nas encostas que fizemos e tentou transformar em obras da prefeitura tudo o que o Governo do Estado faz em Salvador. Cada avenida, cada hospital, encosta e viaduto”. :: LEIA MAIS »

Foto: Daniel Sena/GOVBA

Em seu quinto e último dia de agendas na China, o governador Jerônimo Rodrigues esteve na sede da Hotgen Biotech, empresa chinesa líder mundial no desenvolvimento e produção de testes diagnósticos rápidos.  Durante a visita, o governador confirmou a parceria entre a Hotgen e a Bahiafarma para a produção, com transferência de tecnologia, de testes rápidos para detectar casos de Zika, Dengue, COVID-19, Hepatites B e C, Sífilis e Malária.

A parceria será no âmbito do Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), ação do Ministério da Saúde que seleciona e financia projetos voltados ao desenvolvimento e produção de tecnologia em saúde. Ao governador, a Hotgen confirmou a instalação de uma linha de produção para fabricação de testes rápidos na Bahiafarma.  O valor dos equipamentos supera os R$ 4 milhões, com capacidade para produzir até 200 mil testes por dia.

Outro compromisso firmado pela empresa é o de estabelecer convênio para desenvolver pesquisa na Bahia. “Viemos conhecer de perto a tecnologia da Hotgen, aqui recebemos a confirmação da instalação desta linha de produção que fortalece ainda mais o projeto. Também pedi que eles criem um centro de pesquisa e desenvolvimento para que a Bahia não seja só fabricante dos testes, mas possa ajudar a desenvolver novos produtos”, concluiu o governador.

Os testes rápidos da Bahiafarma atenderão a todo o mercado nacional. Os sete tipos de testes anunciados hoje já possuem registro na Anvisa. Além desses, a Bahiafarma deu entrada no pedido de registro de mais três produtos junto ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), são testes de HIV, HTLV e um teste combinado para Sífilis, o Sífilis Duo. A parceria dentro do PDP prevê a transferência da tecnologia que acontece de forma gradual, começando pela embalagem e seguindo até a completa produção dos testes rápidos em território baiano. :: LEIA MAIS »

ACM Neto – Foto: Reprodução/Ascom

O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, criticou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), pela falta de resultados concretos em relação à construção da Ponte Salvador-Itaparica, uma das principais promessas petistas na Bahia desde 2010.

Em coletiva na cidade de Santo Antônio de Jesus nesta sexta-feira (16), Neto lamentou que, após mais de uma década de anúncios, propagandas e estudos, o projeto continue sem sair do papel. “Veja, o governador foi para a China. Eu não sou contra que o governador viaje, que corra atrás de investimentos e tal, mas o que é que ele traz de concreto na bagagem dele? Absolutamente nada.”

ACM Neto ironizou o histórico de promessas em torno da ponte, citando inclusive declarações do senador Jaques Wagner (PT), que garantiu, ainda em seu primeiro mandato como governador, que a obra seria entregue em 2013. “Nós já estamos em 2025, é muito tempo e só cheiro mole. Até agora é cheiro mole mesmo.” :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Sema

A Bahia alcançou uma queda significativa no desmatamento em 2024, com redução de 54,15% na área suprimida, que passou de 290.808,8 hectares em 2023 para 133.334,9 hectares no último ano. Esse resultado fez o estado cair da segunda para a quinta posição no ranking nacional de áreas com maior supressão de vegetação nativa. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (15), durante o lançamento do Relatório Anual de Desmatamento (RAD 2024), promovido pelo MapBiomas Alerta, em Brasília (DF).

O evento reuniu autoridades ambientais, pesquisadores e representantes da sociedade civil para apresentar o panorama mais recente sobre a supressão de vegetação nativa no país, que pelo sexto ano consecutivo, consolida os principais dados de supressão de vegetação nativa no Brasil, detalhando onde e em quais biomas o desmatamento cresceu, bem como os fatores de pressão predominantes.

Representando a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) na apresentação, o diretor de Fiscalização Ambiental do Inema, Eduardo Topázio, ressaltou a importância das iniciativas que as entidades desenvolvem para a proteção ambiental do estado, como o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), que já registra mais de 1,2 milhão de propriedades na Bahia. “O CEFIR é uma ferramenta essencial no combate ao desmatamento, pois permite o cruzamento de dados com imagens de satélite, agiliza a fiscalização e oferece benefícios a quem mantém a regularização ambiental”, explicou.

Além do cadastro, o Governo da Bahia, por meio da Sema e do Inema, desenvolve diversas ações estruturantes para conter o avanço do desmatamento, especialmente nas regiões mais críticas do estado. Um exemplo é o Programa Bahia + Verde, lançado em junho de 2023, que orienta políticas para proteção e recuperação do patrimônio natural, abrangendo temas como gestão pública ambiental, conservação, recursos hídricos, participação social, uso de energia limpa, redução dos efeitos das mudanças climáticas e investimento em tecnologia para gestão ambiental. :: LEIA MAIS »