:: ‘Notícias Política de Salvador’

Foto: Divulgação/SMS

A Prefeitura Municipal de Salvador (PMS), por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), conquistou um importante reconhecimento internacional pelo uso inovador de tecnologia de precisão na gestão da saúde pública. A capital baiana foi agraciada com o Alteryx Customer Excellence Award, uma premiação promovida pela Alteryx — empresa de referência global em soluções de automação de dados e análises inteligentes. A cerimônia de entrega ocorreu durante conferência realizada em Las Vegas (EUA), entre os dias 12 e 15 de maio.

Esse reconhecimento projeta Salvador no cenário internacional como exemplo de cidade que aposta em inovação para aprimorar a gestão pública e melhorar a vida de sua população. A premiação valoriza o esforço da Prefeitura em modernizar o SUS e coloca a capital baiana como referência nacional e internacional na aplicação de tecnologia para tomada de decisões mais assertivas, rápidas e baseadas em dados confiáveis.

O destaque foi para o trabalho desenvolvido pela Sala de Situação em Saúde (SDSS) da SMS, em parceria com áreas estratégicas como a Diretoria de Atenção Primária (DAPS) e a Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação (DRCA). O projeto utiliza o software Alteryx para automatizar análises de diversos indicadores de saúde — como mortalidade, morbidade, fatores de risco e acesso aos serviços —, possibilitando uma gestão mais ágil e eficaz.

Entre os avanços mais relevantes está o monitoramento do indicador Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica (ICSAB), que mede hospitalizações evitáveis por meio de um atendimento qualificado na atenção primária, como nos casos de hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares. A automação desse indicador permitiu sua integração a um painel interativo, que hoje orienta de forma estratégica as ações da rede municipal de saúde. :: LEIA MAIS »

Foto: Getty Images

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta quinta-feira (15), uma análise inédita sobre a evolução do emprego doméstico formal no Brasil entre os anos de 2015 e 2024. Os dados, disponíveis aqui provenientes do eSocial Doméstico, revelam uma série de mudanças estruturais no setor, que teve uma redução de 18,1% no número de vínculos formais e passou por transformações no perfil etário, escolaridade e distribuição geográfica dos trabalhadores.

Em 2015, o país registrava 1.640.609 vínculos formais no trabalho doméstico. Já em 2024, esse número caiu para 1.343.787— uma redução de quase 300 mil postos de trabalho. A queda foi observada em praticamente todas as Unidades da Federação, com exceção de Roraima, Tocantins e Mato Grosso. Os maiores recuos foram identificados no Rio Grande do Sul (-27,1%), Rio de Janeiro (-26,1%) e São Paulo (-21,7%).

Essa análise mostra um setor em transformação no mundo do trabalho, que acompanha mudanças estruturais importantes em curso na sociedade brasileira, como o aumento da escolarização e o envelhecimento da população. Por outro lado, desafios históricos ainda permanecem, especialmente no que diz respeito à valorização e proteção social das trabalhadoras domésticas no Brasil.

De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é preciso avançar no sentido de garantir o acesso à proteção social a todas as trabalhadoras domésticas. “É fundamental desenvolver ações que incentivem a formalização e, ao mesmo tempo, promovam a conscientização sobre a importância da contribuição previdenciária, para que as trabalhadoras não formalizadas também possam ter acesso a direitos como a aposentadoria no futuro”, defende o ministro. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Tarelli/MT

Desde a zero hora desta quinta-feira (15), o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, reassumiu a gestão da BR-324/BA (de Salvador a Feira de Santana) e da BR-116/BA (de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais). A medida marca o início de uma nova etapa para os usuários dessas rodovias, com a administração direta do trecho pelo poder público federal.

A transferência de responsabilidade para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ocorre após o encerramento do contrato com a concessionária ViaBahia, efetivado em abril com o pagamento da indenização determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A partir de agora, cabe ao DNIT garantir a conservação, manutenção e operação plena das rodovias.

“Estamos preparados para essa transição e assumimos esse compromisso com muita seriedade. Nossas equipes já estão em campo para garantir a continuidade dos serviços e a segurança dos usuários, sem qualquer interrupção”, afirmou o superintendente regional do DNIT na Bahia, Roberto Alcântara de Souza. “É uma virada de chave importante: vamos recuperar a qualidade dessas rodovias e devolver à população baiana a infraestrutura que ela merece”, completou.

Equipes técnicas do DNIT já atuam nos trechos sob nova gestão, com ações emergenciais de manutenção e planejamento das intervenções mais estruturantes. A autarquia também está reforçando o atendimento ao usuário, com instalação de sinalização provisória, monitoramento de tráfego e suporte operacional. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MPT-BA

Duas pessoas presas, três locais de produção interditados e apreensão de 2.880.791 unidades de fogos, além de 61 quilos de bombas a granel armazenadas em sacos plásticos. Esse é o saldo da Operação Brincar com Fogo realizada em conjunto por cinco órgãos públicos no município de Santo Antônio de Jesus, recôncavo baiano, nessa quarta-feira (14/05).

Divididos em três grupos, os agentes visitaram nove locais apontados por denúncias e trabalho de inteligência policial. Em três deles, foram encontrados materiais ilegalmente armazenados, com risco não só a quem atuava na produção, transporte e venda dos fogos, mas também a vizinhos. Foi o caso de um depósito numa casa no bairro Maria Preta, em Santo Antônio de Jesus, repleto de fogos com grave risco de explosão. Há algumas semanas, uma casa usada para o mesmo fim explodiu na cidade de Muniz Ferreira, na mesma região.

A Operação Brincar com Fogo conta com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Civil, do Departamento de Polícia Técnica, do Exército e da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego. Todas as apreensões têm ligação com Gilson Prazeres, que é apontado como o líder do grupo criminoso. Além de Ariosvaldo Prazeres, irmão de Gilson, também foi detido Pedro Marcos Peleteiro de Araújo, um dos gerentes da rede de comércio ilegal de fogos. Ele estava fumando no interior do imóvel, uma casa simples de propriedade dele na Rua Raimundo Ribeiro Sampaio, no bairro de Maria Preta, completamente tomada por caixas de artefatos prontos para venda. Ambos foram conduzidos para a delegacia da Polícia Civil do município, ouvidos e liberados.

Até o fim da noite de quarta-feira, equipes do Departamento de Polícia Técnica faziam a contagem do material apreendido, que preencheu as carretas de quatro caminhonetes. :: LEIA MAIS »

Foto: Daniel Sena/GOVBA

Após participar da reunião entre os presidentes Lula e Xi Jinping, quando a China se comprometeu com o projeto da Ponte Salvador-Itaparica, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu duas vezes, nesta quarta-feira (14), com os acionistas que formam o consórcio de construção da Ponte Salvador-Itaparica.

Questões técnicas para viabilizar a obra, como a formação de mão de obra local, dragagem, visto para trabalhadores especializados e os resultados e análises do serviço de sondagem, encerrado em março, estiveram na pauta dos encontros.

“Foram duas reuniões extensas, a última durou três horas e teve a participação on-line de nossa equipe técnica na Bahia. Discutimos ponto a ponto as ações para acelerar e otimizar as atividades desse importante projeto para nosso estado”, explicou o governador. (Secom-BA)

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) publicou, na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de 69 candidatos aprovados em concursos públicos e processos seletivos simplificados para as áreas técnica e de docência. Os técnicos de nível médio e superior convocados têm entre os dias 16 e 30 de maio para entregar os documentos solicitados. Os professores chamados têm de 15 de maio a 13 de junho para apresentação. O comparecimento deve ser realizado no prédio da Administração Central da Uefs, Ala A, térreo, sala anexa à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PPPG).

Foram convocados auxiliares de biblioteca, técnicos agrícolas, em saúde bucal, arquivologia, edificações, informática, laboratório, química e de streaming, além de editor de animação, arquivologista, designer gráfico, especialista em educação, jornalista, médico veterinário e social media. Também foram chamados professores de diversas áreas, para os departamentos de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Exatas, Física, Letras e Artes, Tecnologia, Educação, Saúde e Ciências Biológicas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Os Municípios de Riachão do Jacuípe e Candeal aderiram ao projeto “Transporte Legal”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) voltada ao monitoramento e aperfeiçoamento do transporte escolar municipal. A adesão ocorreu no último dia 6, após a assinatura realizada pelo prefeito de Riachão do Jacuípe, José Carlos de Matos Soares e de Candeal, Renato Pereira Lima Júnior.

Com a assinatura do termo, os municípios se comprometem a cumprir as recomendações do Ministério Público, garantindo o acompanhamento contínuo do transporte escolar, a inserção e atualização de dados no sistema eletrônico do projeto, e a disponibilização de recursos para o registro fiel das informações pela Secretaria Municipal de Educação. A promotora de Justiça Lívia Avance, gerente do projeto, destacou a importância da adesão como um “passo inicial para a difusão do projeto em todo o estado, promovendo maior transparência e segurança no transporte escolar”. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux/Ascom-SSP-BA

178 municípios da Bahia somam mais de 90 dias sem registros de mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). Ações das Polícias Militar e Civil no combate ao tráfico de drogas e apreensões de armas contribuem diretamente para a redução dos assassinatos.

Entre os dados registrados pela Polícia Civil, sete cidades contabilizam mais de 1.000 dias sem mortes violentas. São eles os municípios de Feira da Mata, Wagner, Rio do Pires, Catolândia, Abaíra, Ibititá e Gentio do Ouro.

Entre janeiro e abril de 2025, os casos de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte apresentaram queda de 10% na Bahia, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, atribuiu o resultado ao trabalho de investigação, aos investimentos nos equipamentos de inteligência e também ao reforço das Forças com a contratação de seis mil novos policiais e bombeiros. “Os dados reforçam e evidenciam a redução do número de homicídios na Bahia. Nos últimos dois anos (2023 e 2024), as mortes violentas apresentaram diminuições de 6% e de 8,2%. Sabemos que temos muito trabalho pela frente e destaco o empenho diário dos policiais, na busca incansável pela manutenção da ordem e da paz social”, destacou o secretário.

Confira a lista dos 178 municípios que estão há mais de 90 dias sem mortes violentas: :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Rui César Farias dos Santos Júnior, recomendou a todos os proprietários de instrumentos sonoros, estabelecimentos comerciais, entidades recreativas e de alto falantes ou amplificadores de som que evitem a utilização dos aparelhos a partir das 22 horas em áreas urbanas ou rurais de Prado. A recomendação foi enviada pelo MPBA em razão do recebimento de notícias de poluição sonora ocasionada por estabelecimentos comerciais e eventos privados com abuso dos instrumentos sonoros e excesso de volume em zonas residenciais e nas vias públicas de Prado.

O documento foi encaminhado também à Prefeitura Municipal de Prado, à Secretaria Municipal de Turismo, à Secretaria Municipal de Finanças, Vigilância Sanitária, Setor de Tributação, ao Conselho Municipal de Segurança Pública, Comando da 88ª CIPM (Prado) e ao Delegado de Polícia atuante no município, além de agentes de trânsito e aos proprietários de estabelecimentos comerciais. A recomendação estabelece a proibição do uso de equipamentos sonoros em veículos de qualquer espécie que produzam som audível externamente e que perturbem o sossego público, inclusive os populares ‘paredões de som’. Também orienta que estabelecimentos comerciais impeçam o uso de som automotivo em suas dependências e imediações.

O promotor de Justiça Rui César reforçou que a medida visa restabelecer o sossego da população de Prado. “Os proprietários de instrumentos sonoros não devem utilizá-los antes das 7h e a partir das 22h em quaisquer dias da semana, em qualquer volume, salvo em áreas previamente estabelecidas e permitidas pelas autoridades competentes”, destacou. Ele complementou que a Lei Municipal nº 406/2015 e o Decreto nº 86/2016 estipulam limites que variam entre 60 e 85 decibéis, conforme a zona da cidade e o horário. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TJBA

O Projeto “TJBA Por Elas: Agilização Processual em Casos de Violência Contra a Mulher” agora conta com uma importante inovação: a ferramenta de registro de movimentações de processos de violência doméstica, instituída pelo Decreto Judiciário nº 356, de 9 de maio de 2025. Ela permite a correção de movimentações em processos com Medidas Protetivas de Urgência.

Cabe ao magistrado responsável pela unidade judiciária analisar os processos e, no prazo de 10 dias, preencher o formulário disponibilizado no ato normativo, retificando os dados e indicando as informações que deverão ser corrigidas. Por delegação, a atividade poderá ser exercida por Assessores, Diretores de Secretaria ou Escrivães.

A medida é importante para assegurar a precisão das informações na base de dados do PJE, bem como para corrigir potenciais distorções no tempo médio de prolação da primeira decisão nas Medidas Protetivas de Urgência (que deve ocorrer em até 48 horas, conforme Lei 11.340/06) decorrentes de eventuais equívocos no lançamento do código das movimentações processuais.

A iniciativa é fruto de parceria entre a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização e a Secretaria de Planejamento e Orçamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Daniel Sena/GOVBA

Em seu primeiro dia de trabalho na China, o governador Jerônimo Rodrigues falou, nesta segunda-feira (12), para um público formado por cerca de 400 empresários chineses sobre o potencial energético da Bahia e o conjunto de oportunidades de investimentos em alta tecnologia que isso proporciona. Organizado pela Apex Brasil, agência brasileira de promoção de exportações e investimentos, o Seminário Empresarial China – Brasil é uma ação estratégica na busca de novos negócios e no fortalecimento das relações bilaterais entre os dois países, que passa pela Bahia, estado que recebe alguns dos principais investimentos chineses no Brasil.

O Seminário contou também com a participação de autoridades governamentais e representantes ministeriais. Destaque na produção de energia limpa, com 98% da energia produzida vindo de fontes renováveis, a Bahia apresentou seu avanço em transição energética e sustentabilidade. Jerônimo Rodrigues reforçou o protagonismo do estado nessa área, falou das qualidades da Bahia e como o estado se preparou para receber investimentos internacionais.

“Eu fiz uma exposição da experiência nossa, nesses últimos 20 anos, o que a gente vem fazendo para construir um ambiente seguro de legislação, pra quem quer investir e tem os incentivos fiscais, falei também de mão de obra e da localização geográfica que a Bahia tem”, destacou o chefe do executivo baiano. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) protocolou, na última quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 25.785/2025, que garante aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito à matrícula prioritária em escolas da rede estadual localizadas próximas à residência ou ao local de trabalho dos seus pais ou responsáveis.

De acordo com o texto, caberá à família optar pela unidade escolar mais conveniente, com base em critérios objetivos de proximidade, facilidade de acesso e disponibilidade de transporte público. A proposta também assegura a permanência dos estudantes com TEA, com a adaptação dos espaços físicos escolares para melhor acolhê-los, respeitando suas necessidades específicas.

A medida está fundamentada na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e na Resolução CNE/CEB nº 2/2001, que estabelece diretrizes para a educação especial na educação básica.

Na justificativa do projeto, Paulo Câmara destaca que a proximidade da escola tem papel fundamental na promoção da autonomia e da inclusão social. “É uma forma de eliminar barreiras físicas e emocionais que muitas vezes dificultam o acesso à educação. Reduzir o tempo de deslocamento impacta diretamente na qualidade de vida e no bem-estar dos estudantes com TEA”, argumentou o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Maio é referência para o Dia das Mães, comemorado no segundo domingo do mês. Além da importância social, as mães e mulheres em idade fértil (entre 10 e 49 anos) representam uma parcela significativa da população e um importante grupo nas políticas de saúde do Estado brasileiro. Para compreender melhor este grupo social, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apresenta à sociedade um breve panorama de indicadores que descrevem o perfil das mulheres que se tornaram mães em 2024 no estado.

Na Bahia, para o ano de 2023, as mulheres em idade fértil somavam 4,6 milhões de pessoas e representavam, aproximadamente, em torno de 1/3 da população total. Considerando apenas a população do sexo feminino, aquelas que tinham entre 10 e 49 anos respondiam por 59,5%. Neste grupo social, 160,9 mil tornaram-se mães na Bahia em 2024 — isso não significa que essa foi a primeira maternidade da mulher, mas que naquele ano houve o nascimento de, ao menos, um filho vivo. Mais da metade dessas mulheres tiveram parto cesáreo, ou seja, 52,6% delas. Entre os filhos nascidos vivos, a maioria era do sexo masculino, o que equivalia uma razão dos sexos de 104,5. Isso significa dizer que de cada 100 meninas nascidas vivas na Bahia em 2024, nasceram 104 meninos.

O perfil das mães indica que a grande maioria era jovem, entre 20 e 29 anos (48,9%). Já aquelas que tinham entre 30 e 39 anos, representavam 34,0%. Uma parte das mulheres que se tornaram mães no ano passado ainda estava na fase da adolescência, entre 10 e 19 anos: 12,8%. Isso indica que, 18,5 a cada 1.000 adolescentes tornaram-se mães em 2024. Apenas para o grupo menor de 14 anos, foram 1,0 mil adolescentes mães nesse mesmo ano. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) promove, neste sábado (10), o Dia D de mobilização nacional contra a influenza, com ações que visam ampliar a cobertura vacinal em todo o estado. Cerca de três milhões de doses foram distribuídas aos municípios baianos para a ação, que contará com postos de saúde funcionando em horário estendido e com pontos estratégicos de vacinação em shoppings centers e com drive-thru.

Secretária da Sesab, Roberta Santana destacou o esforço logístico para garantir que a vacina chegue aos públicos prioritários de toda Bahia. “A gente tem uma estratégia de diminuir os casos graves de gripe e a vacinação é importante nesse cenário. Os postos de saúde estarão abertos amanhã e, aqui, em Salvador, uma estratégia importante é o drive-thru, que vai facilitar o acesso das pessoas à vacinação”, detalhou a titular da saúde.

Professora de química na rede privada e estadual da Bahia, Jussara Barreto aproveitou o dia de folga para atualizar sua vacina no drive-thru instalado no Centro de Convenções, em Salvador. Para ela, que se vacina anualmente, um facilitador. “É muito bacana! Eu vi ontem a noite no jornal e facilita a vida de muita gente.  É importante vacinar, sempre me vacinei e estimulo minha filha, meus alunos. Se vacinem, porque tem muita virose por aí”, incentivou.

A campanha tem como público apto cerca de 3,6 milhões de pessoas. Fazem parte do grupo prioritário nesta fase, gestantes, puérperas, povos indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, trabalhadores da saúde, professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, das forças armadas, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário, trabalhadores portuários, trabalhadores dos Correios, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Além de adolescentes e jovens de 12 a 21 anos, cumprindo medida socioeducativa, e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou condições clínicas especiais, independentemente da idade. :: LEIA MAIS »