:: ‘Municípios’

Vitória da Conquista é o único município baiano a aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do Governo Federal (Pecim) em 2021. Nessa quarta-feira (10), foi divulgada a lista dos 74 municípios pré-selecionados para receber o projeto ainda neste ano.

A prefeita em exercício, Sheila Lemos, em sua primeira visita a Brasília, havia reforçado o pedido de inclusão de Vitória da Conquista no programa federal ao diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC), Gilson Passos. A unidade escolar escolhida foi a Escola Municipalizada Carlos Santana, que conta com 1.135 vagas, nas turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, e apresenta o Ideb de 3,5.

O Pecim é um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa, com a participação do corpo docente da escola e apoio de militares federais e estaduais. O objetivo é melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas, baseando-se no alto nível dos colégios militares do Exército, das polícias e dos Corpos de Bombeiros – onde os militares desempenham tarefas de apoio, enquanto os professores e demais profissionais da educação continuam responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza /GOVBA

Contribuintes do Estado da Bahia que possuem dívidas de IPVA inscritas em Dívida Ativa e que, por algum motivo, desejam impugná-las já podem fazer isso por meio de um requerimento eletrônico, através do site da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O serviço foi disponibilizado esta semana pela PGE com o objetivo facilitar a vida do cidadão, tornando dispensável a ida à sede do órgão para resolver a questão. A nova ferramenta torna ainda o processo mais célere, uma vez que o mesmo tramitará integralmente de forma eletrônica.

Para preencher o requerimento eletrônico, o contribuinte deve acessar o SAC Digital ou o web service da PGE no site da Procuradoria, clicar em Consultar Situação, digitar o CPF e/ou o RENAVAM do veículo. Em seguida, ainda na página de consulta, ele irá selecionar o respectivo débito e efetuar o requerimento para contestação, gerando automaticamente um processo administrativo, que irá diretamente para o setor responsável para ser analisado. Sendo acatada a contestação, as providências cabíveis serão adotadas, ou seja, a resolução do problema será feita toda por via eletrônica.

O novo serviço permite, inclusive, que o devedor acompanhe todo o andamento do processo e seus desdobramentos. “Nossa ideia é fazer com que o cidadão possa resolver a questão na comodidade da sua casa, sem ter que se dirigir à PGE ou Sefaz, a não ser que a situação demande alguma providência que foge da competência da Procuradoria”, afirmou o procurador do Estado Bruno Costa. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Santa Bárbara, Edifrancio Oliveira – Foto: Divulgação / PMSB

O prefeito Edifrancio Oliveira, assinou nesta terça-feira (09), em seu gabinete na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, a adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), uma iniciativa da Fundação Abrinq. O objetivo é implementar novas ações e políticas públicas que garantam de forma mais ampla e estruturada os direitos das crianças e adolescentes da cidade.

Segundo o gestor, nos próximos quatro anos da gestão municipal, o PPAC vai oferecer suporte técnico, além de promover atividades que incentivem a troca de experiência, o diálogo e a propagação do conhecimento. “Trata-se de um importante instrumento para construir e consolidar políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes da cidade. Ser Prefeito Amigo da Criança é acima de tudo priorizar de forma articulada e qualificada a garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes”, pontuou Edifrancio. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

Na sessão desta quinta-feira (11/03), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de Curaçá, Pedro Alves de Oliveira, de Capim Grosso, Lídia Pinheiro, e de Malhada de Pedras, Terezinha Alves Santos, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019. Os gestores também foram punidos com multa no valor de R$1,5 mil cada.

Os conselheiros determinaram, ainda, a restituição aos cofres municipais, com recursos pessoais, dos valores gastos indevidamente. Assim, o prefeito de Curaçá terá que devolver o montante de R$83.622,51, enquanto a prefeita de Capim Grosso devolverá a quantia de R$4.571,61. Já à gestora de Malhada de Pedras foi determinado o ressarcimento de R$24.277,05. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Na tarde desta segunda-feira (08), os vereadores Silvio Dias e Professor Ivamberg tiveram uma reunião com o coronel PM Nilton Paixão, comandante do CPRL e o coronel PM Gilson Paixão para discutir o reforço da segurança na zona rural de Feira de Santana.

Na oportunidade, eles discutiram estratégias no sentido de coibir o tráfico de drogas e brigas entre facções criminosas, em especial, nos distritos de Jaguara, Ipuaçu e Humildes.

Conforme eles, dentre as ações, está a Operação Feira quer Silêncio na zona rural, que contará com o empenho do efetivo militar para fazer valer as determinações que visam a prevenção do avanço da Covid-19 no município. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Na contramão do crescente desemprego no país, a cidade de Cardeal da Silva, na região nordeste da Bahia, oficializou nesta segunda-feira (08), a desapropriação do terreno que vai abrigar o primeiro distrito industrial, comercial, de logística e serviços da cidade. A iniciativa da Prefeitura visa atrair empresas para gerar empregos para os mais de 9 mil munícipes.

Desde janeiro empresários visitam a cidade, a exemplo da marca Doctore, além de deputados estaduais e federais baianos para apoiar a medida de aquecimento econômico. Atualmente, Cardeal da Silva possui um PIB de R$ 77.997.484,00, que incrementa o crescimento da agricultura no Estado.

O chefe do executivo municipal, Branco Sales (PP), destaca a possibilidade da geração de milhares de empregos diretos e indiretos. “Iniciamos nossa gestão com essa promessa e em pouco tempo demos essa resposta imediata à população. Com esse feito, além dos trabalhos efetivados, podemos alinhar com outras áreas para promover também a qualificação dos profissionais que serão exigidos no mercado do distrito industrial, ou seja, total renovação de esperança nessa área de abrangência de renda”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMB

Desde maio de 2020, quando a Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria de Saúde e outros parceiros, firmou parceria com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), por meio do Laboratório de Agentes Infecciosos e Vetores (LAIVE), o diagnóstico e monitoramento da doença Covid-19 causada pelo novo coronavírus, têm sido feito com qualidade e celeridade, atendendo em Barreiras, de maneira pioneira, toda a macrorregião do Oeste da Bahia.

Na última segunda-feira (8), O Laboratório de Agentes Infecciosos e Vetores da UFOB, coordenado pelo Prof. Dr. Jaime Henrique Amorim, alcançou a marca de dez mil exames realizados. Na oportunidade, foi apresentada uma pesquisa identificando novas variantes genéticas do agente causador da Covid-19, na região.

A pesquisa informa que após a identificação de quatro amostras contendo a variante P2 (B.1.1.28.2) do SARS-CoV-2, nas cidades de Santa Rita de Cássia, Barreiras e Angical, detectadas nos meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021, a equipe técnica da LAIVE decidiu analisar 20 amostras coletadas no mês de fevereiro em Barreiras, onde foi verificado que 19 amostras contêm vírus da linhagem P2 e uma amostra contém vírus da linhagem P1 identificada em Manaus, Amazonas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Implantação emergencial de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no município de Cachoeira foi o Projeto de Indicação 24916/2021 feito pela deputada estadual Fabíola Mansur, para o governador Rui Costa, na tarde desta quarta-feira (10). Aproveitando a doação de 32 respiradores, realizada recentemente pela mineradora Bamin, a parlamentar, que tem defendido a necessidade crescente de novos leitos de UTI na região, deu entrada em proposição que indica ao Governo da Bahia, através da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a destinação de parte desses respiradores para a Santa Casa de Misericórdia, localizada no município de Cachoeira.

“Muito importante o reforço que será feito com os respiradores em Caetité e Ilhéus. Entendendo a complexidade do difícil momento em que a Bahia passa, demos entrada em solicitação, através da Assembleia Legislativa, reforçando para que uma parte dessa doação da mineradora possa ser dirigida ao município de Cachoeira, para atender às necessidades urgentes da região do recôncavo no tratamento de pacientes com Covid-19”, explica Fabíola que evidencia ainda o agravamento dos casos em todo o país, especificamente em razão dos efeitos nefastos decorrentes das novas variantes da Covid-19. :: LEIA MAIS »