:: ‘Municípios’

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deveria ser recolhido de 60 mil empresas varejistas nos meses de março e abril será prorrogado para agosto. A decisão anunciada pelo governador Rui Costa no programa Papo Correria desta quarta-feira (17), acontece no âmbito do Programa Estado Solidário e é válida para setores e municípios atingidos por medidas como o toque de recolher e o fechamento do comércio não essencial. A partir de agosto, o recolhimento ainda será feito de forma parcelada em três vezes iguais. Também será concedida manutenção por 30 dias da validade de certidões negativas de tributos estaduais.

Na área de microcrédito, por meio da Desenbahia, serão disponibilizados R$ 100 milhões em linha de crédito especial destinada a 25 mil microempreendedores formais e informais de todo o estado.

Rui destacou o momento difícil que o País está passando e falou que a Bahia está fazendo a sua parte. “Nós estamos atentos e sensíveis a todas as necessidades da população. Essas medidas visam amenizar essas necessidades, especialmente dos micro e pequenos empresários. Este é um esforço fiscal gigantesco, pois estamos com dificuldade no fluxo de caixa. Então, o que nós estamos fazendo é um adiamento e um parcelamento do pagamento naquelas cidades onde houve interrupção, por decreto estadual, do funcionamento nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. Isso aconteceu em municípios das regiões Metropolitana de Salvador, de Guanambi, de Juazeiro e de Senhor do Bonfim”. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) reassumiu a função de vice-líder do Partido dos Trabalhadores e de coordenador de bancada da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) na Câmara dos Deputados. Os trabalhos das comissões permanentes estavam suspensos há um ano devido à pandemia da Covid-19.

O parlamentar passa a atuar também como membro das Comissões do Esporte (CESPO) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

“Em nosso terceiro ano de Mandato, é muito importante retornar à vice-liderança do PT, que tem um espaço relevante nas articulações feitas pela oposição na luta por um país mais justo. Além disso, é extremamente valioso participar dessas três comissões na Câmara, como a CCJC, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, que já tem pela frente um importante debate sobre a privatização dos Correios e a busca por um entendimento para que não haja prejuízos ainda maiores no setor postal, que tanto carece e necessita desse serviço, especialmente nas periferias e zonas rurais em todo o Brasil; assim como, :: LEIA MAIS »

Vereador Pastor Valdemir (PV)

O vereador Pastor Valdemir (PV), em seu pronunciamento nesta terça-feira (16), na Câmara Municipal de Feira de Santana, pediu que o prefeito Colbert Filho analise as pessoas indicadas a cargos na administração. “Queria pedir ao prefeito que, ao fazer as indicações, analise as pessoas indicadas e a forma como elas tratam aqueles que chegam aos órgãos”, disse Valdemir.

Segundo o vereador, muitos servidores que trabalham “atrás do balcão” ficam mexendo no celular, de cabeça baixa e, quando alguém pede uma informação, a pessoa nem levanta a cabeça. “Sabemos que o governo municipal está se organizando para fazer as nomeações para setores importantes. E quero deixar essa sugestão ao prefeito, porque recentemente passei por isso numa repartição. A pessoa que me atendeu não levantou a cabeça e ficou mexendo no celular, como se ela estivesse pagando para nos atender”. :: LEIA MAIS »

Fernando Torres e Otto Alencar – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), teceu vários elogios ao senador Otto Alencar e declarou que o PSD sonha em ver o mesmo como governador da Bahia. “O curriculum do senador Otto Alencar é invejável. Um político que tem mais de 40 anos na vida pública e que nada desabona a sua conduta moral. É um exemplo de político”, disse Torres.

Em aparte, o vereador Edvaldo Lima elogiou Otto Alencar e disse que gostaria que o mesmo fosse o candidato a governador em 2022 alinhado ao presidente da República Jair Bolsonaro.

Em resposta, Fernando Torres declarou: “É a nossa torcida. Chegou a hora do senador Otto Alencar ser o governador da Bahia. Sou um dos fundadores do PSD. O sonho do PSD é ver Otto Alencar governador da Bahia, pois sabemos que ele vai ser um exemplo de governador para a Bahia e para o Brasil”, declarou.

Deputada estadual Fabíola Mansur – Foto: Reprodução

Indicação para priorização das pessoas com Síndrome de Down no Plano de Vacinação Contra COVID-19 do Estado da Bahia, foi a proposição que a deputada estadual Fabíola Mansur deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da ALBA, Fabíola destaca a existência de importantes estudos técnicos, oriundos da Escola Paulista de Medicina Universidade Federal de São Paulo, que comprovam risco relativamente alto de pessoas com Síndrome de Down desenvolverem sintomas mais graves, apresentarem maiores taxas de hospitalização, de internação em UTIs e consequentemente maior mortalidade por SARS-CoV-2.

“Com a ausência de articulação federal para tratar da maior crise sanitária mundial, bem como a falta de transparência do Plano Nacional de Imunização, o Estado da Bahia, passou a estabelecer plano próprio de imunização, com base na Lei Federal nº 14.125/2021, que viabilizou a aquisição de vacinas por parte dos estados. O direito à vacina faz parte de “Serviço Público” e nossa comissão também está nessa batalha, junto ao governador Rui Costa”, exalta. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Barreiras

A Prefeitura de Barreiras decretou situação de emergência por 60 dias, devido ao crescente número de pessoas infectadas com o novo Coronavírus no Estado da Bahia, principalmente na região Oeste. O documento publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (15), leva em consideração o alto índice de contaminação no município nos últimos dias, a taxa de ocupação dos leitos de UTI, próxima ao patamar de 100%, bem como a identificação de duas variantes (P1 e P2 da Covid-19) detectadas pelo Laboratório de Agentes Infecciosos e Vetores da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).

A declaração de situação de emergência pode ser prorrogada ou revogada conforme alteração do quadro pandêmico vivenciado pelo município. Dessa forma, durante esse período, fica dispensada a instauração de procedimento licitatório com fundamento no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMSB

O município de Santa Bárbara, localizado a 149 km de Salvador, recebeu na última semana três ventiladores mecânicos para o tratamento da Covid-19. Os novos equipamentos foram fornecidos pelo Ministério da Saúde, após solicitação feita pelo prefeito Edifrancio Oliveira.

Na opinião do gestor, trata-se de uma importante aquisição neste momento crítico de pandemia. “Esta foi uma solicitação feita por nossa gestão e que em apenas 11 dias foi prontamente atendida. Não posso deixar de agradecer o apoio do Ministro da Cidadania, João Roma, nesta conquista. Estes ventiladores mecânicos serão utilizados em nossa unidade de COVID e sem dúvida ajudarão a salvar muitas vidas”, afirmou Edifrancio. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Feira de Santana está apta a integrar o Consórcio Público, iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para aquisição de doses da vacina contra a Covid-19. O Projeto de Lei nº 31/2021, submetido pela Prefeitura à Câmara de Vereadores foi aprovado em caráter de urgência e por unanimidade dos edis.

Integrar o Consórcio Público contribui para que a imunização da população possa ser feita de maneira mais rápida, atendendo também eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários ao serviço público municipal de saúde. Além disso, adquirir doses em grande escala, pode proporcionar vantagens em relação a preços e prazos.

As doses serão ofertadas gratuitamente à população feirense, através do Sistema Único de Saúde (SUS). A compra pode ser feita com recursos municipais, repasse de verbas federais ou emendas parlamentares. :: LEIA MAIS »