:: ‘Municípios’

Foto: Tony Winston / Ministério da Saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, nesta quarta-feira (24/03), a criação de uma secretaria especial de combate à pandemia e a aceleração da campanha de vacinação contra a covid-19 no Brasil. De acordo com o ministro, o foco é monitorar de perto e de forma contínua as ações de enfrentamento da doença em todos os setores e ampliar a capacidade diária de imunização no país.

“Nosso país tem o Programa Nacional de Imunizações (PNI), reconhecido mundialmente. Agora, com a pandemia, a determinação do presidente da República é para ampliar o número de vacinas. Hoje, aplicamos 300 mil por dia. O Ministério da Saúde assume o compromisso, a curto prazo, de aumentar em três vezes essa velocidade de vacinação para 1 milhão de vacinas todos os dias. É uma meta plausível”, disse.

Queiroga pediu a união entre os governos federal, estaduais e municipais, além da colaboração da população brasileira para conter a circulação do coronavírus, com reforço de medidas como uso de máscara e higienização constante das mãos. “A grande ferramenta para a concretude das coisas é o SUS. Com essa ferramenta, junto com estados e municípios, de maneira organizada, vamos continuar no enfrentamento dessa pandemia. Vamos buscar uma maneira disciplinada de organizar a movimentação e o distanciamento social e construir um ambiente de harmonia para que a população possa contribuir com as autoridades sanitárias. É hora de gerar luz, não calor”. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Cícero (Cidadania)

Mesmo com o Brasil passando pela segunda onda da Covid-19, mais forte do que a primeira, tendo quase 300 mil mortes desde o início da pandemia e no dia (24/03) em que se registrou pela primeira vez no país mais de três mil mortos pela doença, o vereador Pedro Cícero (Cidadania), em pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana, afirmou que não é o momento de manter as pessoas em casa. Pedro criticou o governador Rui Costa e suas ações de combate à doença. Rui tem pedido aos baianos que podem para se manter em casa.

O vereador chegou a essa conclusão após visitar uma família e ter ficado muito triste diante da situação que se deparou. “Um pai de família com cinco filhos dentro de casa sem ter o que alimentá-los. Para terem ideia, recebo várias mensagens por dia de pessoas pedindo cesta básica. Inclusive os microempresário estão passando nesse momento por dificuldades sem ter como pagar suas contas”, relatou.

Ele ainda cobrou do governador o dinheiro dos respiradores. “O senhor deveria estar nesse momento investindo em mais leitos, mais na saúde pública, ou seja, mais psicólogos porque as pessoas estão ficando desesperados dentro das suas residências”.

Pedro Cícero relatou também que já perdeu pessoas da família com essa doença “que não tem mais jeito”. “Peço ao meu povo baiano que faça uma reflexão daqueles prefeitos que estão pedindo para poder ficar dentro de casa e que tirou o pão de cada dia de dentro das suas residências. Por favor, governador, vamos agir e levar alimentação pra essas pessoas que estão passando fome nesse momento” declarou.

Em outro momento da sessão, o vereador Pedro Cícero pediu um aparte ao seu colega Edvaldo Lima e na continuação do mesmo assunto disse: “Já existe em outros lugares do mundo vários aparatos tecnológicos para poder combater o vírus. Acho que o momento não é de manter as pessoas dentro de casa. O momento não é esse agora”. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

O Governo do Estado e prefeituras das regiões de Guanambi e Brumado definiram a restrição da comercialização de bebidas alcoólicas. Em decreto a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (24), fica estabelecida a medida restritiva para a região de Guanambi no período de 23 de março até as 5h de 05 de abril. Na região de Brumado, a medida terá validade de 23 de março até as 5h de 26 de março.

Desta forma, fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) nos períodos citados. As ações visam conter aglomerações e avanço da pandemia do coronavírus nas regiões. Os estabelecimentos comerciais deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostas bebidas alcoólicas.

As medidas valem para os seguintes municípios da região de Guanambi: Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio De Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / FHFS

Sem avisar, gestantes de outros municípios são transferidas para o Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) para serem atendidas. Algumas delas são transportadas em ambulâncias e são orientadas a sair do veículo, a fim de dificultar o reconhecimento do município de origem. Isso porque o hospital tem percentual destinado à demanda espontânea.

Somente de janeiro a início de março foram atendidas quase mil gestantes de outras localidades, sendo realizados 360 partos. Entre os municípios de origem, Conceição do Jacuípe, Amélia Rodrigues, Coração de Maria, São Gonçalo dos Campos e Santo Estevão.

O problema é recorrente e compromete a assistência. “São atitudes que desrespeitam as regras estabelecidas pelo Sistema de Regulação da Bahia, e que tem potencializado a superlotação”, afirma a presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas.

A gestora salienta que devido as pacientes serem encaminhadas sem regulação, não são fornecidas as informações clínicas necessárias para recebê-las com segurança, a exemplo da oferta do leito. :: LEIA MAIS »

Vereador Paulão do Caldeirão (PSC)

O vereador Paulão do Caldeirão (PSC) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Feira de Santana, em parceria com “toda a Casa”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cobertura nos estacionamentos dos Shoppings do município.

Segundo o parlamentar, estes empreendimentos comerciais devem oferecer um serviço em consonância com os altos valores já cobrados aos clientes que necessitam do estacionamento. “Eles cobram uma fortuna enquanto os carros ficam sob sol e chuva”. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada por meio eletrônico nesta terça-feira (23/03), determinou a formulação de representações ao Ministério Público Estadual contra os ex-prefeitos de Jequié, Luiz Sérgio Suzart Almeida, e de Medeiros Neto, Jadina Paiva Silva, pelo pagamento de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações com o INSS. A irregularidade foi cometida no exercício de 2019.

O ex-prefeito de Jequié terá que devolver aos cofres municipais um total de R$901.731,56 que foram pagos em juros e multas, e pagar uma multa estipulada em R$8 mil. Já a ex-prefeito de Medeiros Neto terá que devolver aos cofres municipais R$210.092,70 e pagar multa de R$1,5 mil.

Os conselheiros do TCM ressaltaram que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumpriram adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual, em conjunto com a Defensoria Pública estadual, por meio dos promotores de Justiça Adriano Marques e José Reis Neto e da defensora Pública Mariana Rodrigues Pereira, pediram que s Justiça determine ao Município de Cruz das Almas e a seu prefeito que cumpram integralmente as medidas de restrição social impostas a todos os municípios da Bahia pelo governo estadual e revogue imediatamente a autorização para funcionamento de academias.

O MP e a Defensoria pedem a revogação do decreto municipal 278 de 2021, assinado pelo prefeito, autorizando o funcionamento das academias com a limitação da capacidade máxima de 30%. A ação aponta que “o funcionamento das academias é incompatível com o decreto Estadual que restringe a circulação de pessoas”, sendo assim ilegal. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Artista, músico, compositor e produtor cultural, Augusto de Souza Araújo Filho, mais conhecido como Asa Filho, ganha pela quarta vez o Prêmio de Preservação dos Bens Culturais Populares e Identitários da Bahia Emília Biancardi, Prêmio Mestre.

Nascido no distrito de Tiquaruçu, Asa Filho é uma das figuras ilustres da cultura feirense. Atualmente é o administrador da Cidade da Cultura junto com sua esposa e grande parceira de todas as suas ações, Jacimar. Também é o responsável pela promoção do Reisado de São Vicente, uma das festas de referência cultural em Feira de Santana, além de diversos outros trabalhos como músico, poeta, cineasta e outros.

O prêmio que é um reconhecimento à atuação de mestres das culturas populares tradicionais do estado, como meio de fomento à proteção, preservação e difusão da memória histórica e de promoção da diversidade cultural da Bahia, já foi conquistado pelo ativista por quatro vezes: 2008 e 2014 pelo Ministério da Cultura; em 2019 pela Secretaria da Cidadania no Ministério do Turismo. Em 2020 a Bahia realizou pela primeira vez a premiação através da Lei Aldir Blanc, e Asa também foi o vencedor. :: LEIA MAIS »