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Prefeitura de Salvador

O Centro Municipal de Inovação Colabore, que está sendo construído pela Prefeitura no Parque da Cidade, terá parceria com o Sebrae Bahia na gestão do espaço, voltado para o incentivo de ações para o desenvolvimento de projetos sustentáveis e de impacto social e inovadores para a cidade. O protocolo de intenções foi assinado pelo prefeito ACM Neto e o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, nesta quinta-feira (20), no Palácio Thomé de Souza. Os detalhes do espaço foram apresentados pelo secretário de Cidade Sustentável e Inovação (Secis), André Fraga. Com previsão de entrega para março de 2019, o Colabore terá 700m² e será voltado para microempresas, microempreendedores individuais (MEIs), startups ou pessoas que possuem projetos de impacto positivo para Salvador.

O lugar terá, ao todo, oito módulos, sendo dois reservados para coworkings públicos, com 64 estações de trabalho. A expectativa é de que sejam atendidas, em média, mil pessoas por mês. “O IPTU Amarelo e o Colabore são duas iniciativas que, mesmo sendo de universos distintos, colocam Salvador na linha de frente do que há de mais moderno produzido no Brasil e no mundo”, pontuou o prefeito. Os usuários do Colabore ainda terão acesso a escritórios compartilhados, auditório, cafeteria, salas de reunião e incubadora de impacto social, com capacidade para dar suporte a cerca de 12 projetos. A proposta é que o centro também ofereça cursos de capacitação na área de inovação e empreendedorismo social periodicamente para promover a qualificação dos profissionais acolhidos no espaço.

De acordo com o superintendente do Sebrae Bahia, o Colabore já está sendo visto como um projeto-piloto pela entidade e deverá ser inovador também na área de startup social. “Há uma carência das pessoas da periferia que têm uma ideia, mas não sabem como desenvolvê-las. Esse vai ser mais um projeto que trará não apenas mais um degrau na área de inovação em Salvador, mas que também possibilitará à população em geral ter acesso a startups e a tecnologias modernas. Esse núcleo será uma forma dessas pessoas entrarem nesse universo”, afirmou Khoury. A estrutura será produzida a partir de contêineres reutilizados e contará com diversas outras ações sustentáveis. Além de cobertura vegetal e aproveitamento da ventilação cruzada, o local terá sistema de reaproveitamento de água das chuvas, painéis solares fotovoltaicos para a geração de energia solar e bicicletário, para estimular o uso do transporte alternativo. :: LEIA MAIS »

Eli Ribeiro (PRB)

O secretário de Habitação da cidade de Feira de Santana e vereador licenciado, Eli Ribeiro (PRB), em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que em 2019 retornará a Câmara Municipal de Feira de Santana. “Vou retornar. Sou vereador. Sempre digo que tenho que voltar para a Casa da Cidadania porque fui eleito pelo povo para isso”, disse.

Eli ressaltou ainda que não existe um motivo específico para o seu retorno. Ele não esconde que sempre soube que ao se tornar secretário sabia que o vínculo um dia teria que acabar. “Não sou eterno secretário e estou como vereador. Acredito que já desenvolvi meu trabalho a frente da Secretaria. Agradeço a oportunidade ao Governo Municipal. É um grande aprendizado. Agora tenho que dar segmento como vereador”, finalizou.

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)

Os municípios Ribeira do Pombal, localizado no nordeste baiano, e João Dourado, no centro norte do estado, acabaram de celebrar contratos de programa com Embasa, renovando a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário por 30 anos. A expectativa é de que cerca de cem novos contratos de programa sejam firmados com outros municípios ao longo de 2019. Com o contrato assinado sob as diretrizes da Lei Nacional de Saneamento Básico, Ribeira do Pombal vai receber investimentos da empresa estimados em R$ 61 milhões, sendo R$ 25 milhões para projetos e ações de abastecimento de água, entre eles a ampliação da rede distribuidora, e R$ 36 milhões para a implantação da infraestrutura necessária à prestação e ampliação gradativa da cobertura de atendimento de esgotamento sanitário. Já João Dourado, que também optou pelo regime de gestão associada para os serviços públicos de água e esgoto, os investimentos previstos são da ordem de R$ 36,6 milhões. O contrato foi assinado pelo prefeito Celso Dourado.

Investimentos – De acordo com a Lei Nacional de Saneamento, os municípios detêm a titularidade dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cabendo-lhes decidir a quem será entregue a concessão para operá-los. Para delegar a prestação desses serviços à Embasa, o município deve assinar um convênio de cooperação com o Estado para, a partir desse pré-requisito, ter condição de assinar um contrato de programa com a empresa. Dos 366 municípios que integram a área de atuação da Embasa na Bahia, 274 já assinaram convênios de cooperação com o Estado. “Os contratos de programa trazem maior segurança jurídica para o prestador e o município, pois viabilizam os investimentos na expansão da cobertura do atendimento e na melhoria da prestação dos serviços de água e esgoto e, principalmente, facilitam a obtenção de recursos junto aos agentes financiadores públicos e internacionais, pois estão inseridos no contexto da cooperação entre entes federados prevista em lei”, explica o presidente da Embasa, Rogério Cedraz.

Foto: Divulgação

A empresa Cidade Verde recebeu na tarde deste domingo (16), dez novos ônibus (0Km) que, em breve, estarão circulando pelas ruas de Vitória da Conquista, melhorando o transporte público em nossa cidade. De acordo com o instrutor da Cidade Verde, Elionardo Moreira de Almeida, “trata-se de uma alegria muita grande tanto para empresa, quanto para Vitória da Conquista”. Ele destacou que esse trabalho em conjunto da empresa com o Executivo Municipal possibilitou a vinda desses dez novos ônibus de última geração, totalizando 90 ônibus zero Km desde o início da atuação da empresa em 2014 no município.

Elionardo esclareceu que todos os ônibus são equipados com elevador hidráulico para os cadeirantes. O instrutor também destacou o painel moderno “que traz todo um aparato de informações para o motorista. Tem o display dianteiro na parte de cima e abaixo do para-brisa e na lateral direita, próxima a porta dianteira identificando as linhas. “A carroceria é muito boa e moderna, respeitando as normas de atendimento ao cliente”, acrescentou. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Salvador

A Câmara de Vereadores aprovou na noite desta quarta (12), na última sessão antes do recesso, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019, com estimativa de orçamento de R$ 7,8 bilhões, o que representa crescimento da ordem de 6% em relação ao exercício anterior. O crescimento é resultado, essencialmente, do esforço da Prefeitura para elevação da arrecadação própria e da bem-sucedida estratégia de captação de recursos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais, além de convênios e contratos celebrados com a União, que garantem a continuidade dos programas de investimentos no município. “Se antes todos os gastos municipais eram sustentados pela geração de recursos próprios, hoje, como consequência da credibilidade alcançada com árduo trabalho e responsabilidade fiscal, podemos contar com um volume expressivo de recursos oriundos de operações de créditos”, diz o prefeito ACM Neto. Ele lembrou que os financiamentos obtidos junto a organismos financeiros nacionais e internacionais serão aplicados em programas nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento ambiental, mobilidade, requalificação urbana, turismo e modernização da gestão administrava, financeira e fiscal, dentre outras.

Elaborado em sintonia com o Planejamento Estratégico da Prefeitura, a Lei Orçamentária traz programas de trabalho com ênfase em educação, saúde, e assistência social, mas contempla também obras fundamentais para o desenvolvimento da cidade, explica o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira. “É importante também destacar os investimentos previstos como a construção do Centro de Convenções, as obras da primeira etapa e início da segunda etapa do BRT, o programa do Novo Mané Dendê, a requalificação de espaços públicos, especialmente na orla e no Centro Histórico, dentre outros”, afirma Carreira.

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) divulgou em suas redes sociais a sua visita a Avenida Tomé de Souza, no bairro Calumbi, considerada como uma das mais problemáticas da cidade. “Esta avenida é importantíssima em Feira de Santana. Ela tem um fluxo de veículos muito grande e está esburacada. Por isso precisa de uma nova pavimentação”, afirmou o vereador.

Marcos ressaltou ainda que já solicitou do prefeito Colbert Martins e do secretário responsável que a obra seja realizada. “Já enviei indicações, ofícios através de nosso gabinete e até o momento não foi solucionado. A avenida está toda esburacada e não se resolve mais com tapa buracos. O prefeito me garantiu que faria a obra”, disse.

Vereador César Porto (PDT)

O vereador César Porto (PDT) foi eleito presidente do Legislativo para o biênio 2019-2020 na última sessão do ano, ocorrida nesta quarta-feira (12). César Porto substituirá o vereador Lukas Paiva (PSB) no cargo de presidente da Mesa Diretora. César Porto ganhou a disputa com 11 votos contra 08 do vereador Paulo Carqueija. Também foram eleitos para compor a Mesa Diretora do próximo biênio, Luiz Carlos Escuta como vice-presidente, Fabrício Nascimento como 1º secretário e Juarez Barbosa como 2º secretário.

Foto: Divulgação

O Hospital Maternidade Doutor João Carlos Meireles Paolilo, em Alagoinhas, implementou esta semana mais uma forma de cuidado humanizado para os recém-nascidos. Apostando em um recurso terapêutico que surgiu na Austrália, em 2001, e que tem sido adotado em hospitais de referência no Brasil, como o Hospital Samaritano, em São Paulo, o Hospital Estadual Rocha Faria, no Rio de Janeiro, a Santa Casa de Jaú, no interior paulista, e o Hospital Regional de Maringá, no Paraná, a Maternidade de Alagoinhas adotou a técnica de redes terapêuticas para a recuperação de bebês prematuros. Segundo especialistas, o recurso contribui para o desenvolvimento neuropsicomotor e para promover melhorias na posição flexora do recém-nascido. “A técnica visa à promoção do conforto, a melhorias na saúde e à humanização, além de proporcionar a adoção de posturas flexoras, facilitando o alinhamento da cabeça em relação ao tronco. Estudos mostram que os prematuros da ‘redinha’ têm melhores resultados quanto à frequência cardíaca, à frequência respiratória e quanto à escala de maturidade neuromuscular”, afirmou a diretora da Maternidade, Monalisa de Lima Oliveira.

De acordo com ela, as redes, que já estão sendo utilizadas no Hospital, foram confeccionadas pela mãe de uma servidora, que se voluntariou a produzir o material. O recurso terapêutico é utilizado por um período de 2 horas e apenas em bebês que não apresentem dificuldade respiratória grave. A rede – feita em tecido – é esterilizada e instalada dentro da incubadora, com acompanhamento da equipe de saúde. “O uso da técnica não diminui a importância das estratégias já preconizadas pelo Ministério da Saúde, como o método canguru, o ninho, o aleitamento materno e a presença dos pais na UTI. É só uma forma de agregar cuidados à saúde dos pequenos”, ressaltou a diretora da Maternidade. A previsão, de acordo com o Hospital Maternidade, é de que, com o aval dos pais e recomendação médica, outros bebês também possam contar com a nova técnica em Alagoinhas.

Vereador João Bililiu (PPS)

E os vereadores governistas continuam insatisfeitos com o Governo Municipal. Dessa vez foi o vereador João Bililiu (PPS) que em seu discurso na manhã desta terça-feira (11), na Câmara Municipal de Feira de Santana, chamou a atenção do prefeito Colbert Filho para a atuação de alguns secretários municipais. “Quero dizer ao prefeito Colbert que ele deve olhar com carinho para seus secretários. Há muitos que precisam melhorar, por exemplo, solicitei trocas de lâmpada há mais de 30 dias e nada. Uma retirada de entulho que tem uns 30 dias e nada”, disse.

“Fiz um ofício, solicitando limpeza na Praça Concórdia, perto do Marajó, a poda de árvore em Jaguara, há mais ou menos 40 dias e nada. Sou solicitado, mas nada é feito. Abra o olho Colbert, você é capaz. A população está cobrando de nós, vereadores. Nosso inverno político já começou e precisamos de cobertores”, pontuou.

Bililiu pediu mais cautela aos secretários e diretores municipais. “Secretários e diretores tirados a brabos, vamos trabalhar mais e zelar pelo nome do nosso prefeito. Estarei sempre cobrando, independentemente de sigla partidária’, finalizou.

Vereador Marcos Lima (PRP)

“Já que é um governo de continuidade, vai ter pacote de obras no final do ano?”. O questionamento foi feito pelo vereador Marcos Lima (PRP) à liderança do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana. Ele argumentou que já foi aprovado o Orçamento do Município para 2019 e não houve redução de recursos, por isso está sendo aguardado o anúncio, como tem ocorrido nos últimos anos.

A resposta do líder do Governo, vereador Lulinha (DEM), que de antemão garantiu que todos os pleitos da comunidade serão atendidos. Segundo ele, caso o anúncio das obras a serem realizadas no próximo ano não seja feito ainda no mês de dezembro, certamente ocorrerá no início de janeiro.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Fundação Egberto Costa, está prorrogando o prazo de inscrição para os Festivais Metropolitanos de Música Gospel e Vozes da Terra. As inscrições que estavam previstas para serem encerradas nesta segunda-feira, 10, terá prazo estendido para até às 17h do dia 17 deste mês. Os festivais agora contam com um novo formato, e os participantes ainda estão se adaptando, conforme observa Antônio Carlos Coelho, presidente da Fundação Cultural Egberto Costa – organizadora dos festivais. “É um sistema muito novo para os que já estavam acostumados com inscrições presenciais, principalmente para quem deseja participar pela primeira vez e não tem habilidade com o ambiente virtual”, ressalta.

As inscrições continuam através do site da Prefeitura. As premiações variam no valor de  7.000,00; 5.000,00 e 2.000,00 reais, distribuídos entre vencedor do Festival, vencedor pela votação da internet e melhor interprete, respectivamente. Os festivais contemplam Feira de Santana e região, com o objetivo de valorizar os talentos locais e incentivar a carreira artística.

Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

Estudantes beneficiados pelo Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até 28 de dezembro para renovar os contratos. Os procedimentos devem ser realizados no site da CAIXA. De acordo com o banco, do total de inscritos no Novo FIES, aproximadamente 70% já concluiu o procedimento ou teve o processo iniciado pela Instituição de Ensino Superior. Se houver necessidade de alterações no contrato, como a troca de fiador, o estudante precisa comparecer em uma agência da Caixa para atualizar as informações. No caso citado, o novo fiador também deve ir até o banco e apresentar os documentos. Na página do programa, os estudantes podem tirar dúvidas sobre outras situações.

O Novo Fies foi lançado em dezembro do ano passado pelo Governo do Brasil. Entre as principais mudanças do programa estão a forma de pagamento do curso, que passa a ser mensal por meio de boleto, a exigência de seguro prestamista (cobertura em caso de falecimento do estudante) e a ausência de carência para pagamento da amortização do contrato.

Foto: Divulgação

A 4ª Vara Federal Cível na Bahia determinou à Construtora Atrium Construções e Empreendimentos Ltda., responsável pela execução das obras do Projeto Minha Casa, Minha Vida, no Bairro da Areia, em Candeias, cidade da Região Metropolitana a 46 km de Salvador, a imediata entrega das chaves das unidades habitacionais à Caixa Econômica Federal para que a mesma repasse à Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – Sedas, e essa possa entregar aos 380 beneficiários do conjunto o mais rápido possível. Na manhã desta quinta-feira (06), a secretária Joelma Aneide recebeu a boa notícia e a visita de uma comitiva da Caixa juntamente com o superintendente de Habitação do banco, Júlio César Passos, e estiveram no local para uma última vistoria.

Nesta sexta-feira (07), atendendo determinação judicial em ação impetrada pela Caixa Econômica Federal, a Prefeitura de Candeias vai proceder a entrega das chaves a todas as famílias beneficiadas em ato previsto para as 9h, no próprio conjunto habitacional. Segundo Joelma, foi muito importante a imediata ação adotada pela Caixa para resolver uma pendência com a empresa, o que vinha atrasando a liberação dos imóveis, e que finalmente vai poder realizar o sonho de centenas de famílias que receberão as moradias e poderão desfrutar de um local digno para viver com a família.

Para o prefeito Pitágoras Ibiapina é a realização de um sonho de muitos brasileiros a conquista da casa própria e muito importante para ele poder participar deste momento para essas 380 famílias candeenses. “Desde quando vereador não entendia porque aquele conjunto não estava nas mãos de quem era o verdadeiro dono. Ao ser eleito e assumir o mandato de prefeito, pedi a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social que não medisse, muito menos poupasse esforços, para ver o sonho dessas famílias de conterrâneos realizado”. “Todos os contemplados estão de parabéns e que possam preservar e desfrutar de local com dignidade para cuidar das famílias”, finalizou o prefeito.

Vereadores Emanuel Campos Silva e Ramon Fernandes-Foto: Reprodução

Atendendo ao justo anseio das entidades sociais, a Câmara Municipal de Jequié aprovou Emenda à Lei Orgânica nº 04/2018, apresentada pelos vereadores Emanuel Campos Silva e Ramon Fernandes, que acrescenta o § 1º ao Art. 101 a Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva. A votação ocorreu na sessão ordinária da última terça-feira (04). Com a decisão, a partir de agora é obrigatório o pagamento das subvenções as entidades sociais do Município, em montante correspondente mínimo de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) e máximo de 2% (dois por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior.

Também fica estabelecido que o não cumprimento do quanto estabelecido no parágrafo 1º, acarretará ao gestor a responsabilização por crime de responsabilidade.