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Deputada Olívia Santana (PC do B) e o deputado Bira Corôa (PT) – Foto: Ascom ALBA/Agência-ALBA

A deputada Olívia Santana (PC do B) e o deputado Bira Corôa (PT) apresentaram um projeto de lei que proíbe homenagens a escravocratas, defensores do Golpe Militar de 1964, nazistas e neonazistas no âmbito da administração direta e indireta do Estado da Bahia. Com o PL também fica proibido atribuir a prédios, rodovias, repartições públicas e bens de qualquer natureza, pertencentes ou sob gestão da Administração Pública Estadual direta ou indireta, nome de pessoa que conste no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, de que trata a Lei Federal n° 12.528/2011, como responsável por violações de direitos humanos, assim como agente público, ocupante de cargo de direção, chefia, assessoramento ou assemelhados e pessoas que notoriamente tenham praticado ou pactuado, direta ou indiretamente, com violações de direitos humanos, durante o período da ditadura militar no Brasil.

Segundo os parlamentares, nomear escolas, espaços públicos, estradas, construir monumentos ou mantê-los a título honroso, com referências a pessoas que praticaram ou enalteceram a prática escravagista, significa a manutenção do sofrimento, da violência e da violação de direitos humanos praticados reiteradamente por séculos contra as pessoas negras. :: LEIA MAIS »

Foto: Lineia Fernandes

Uma escola de grande porte com excelente infraestrutura para atender à comunidade quilombola, no distrito de Maria Quitéria. Está praticamente pronta a nova unidade de ensino que irá receber os estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental, na localidade de Lagoa Grande. A previsão de entrega da obra é para o mês de março próximo.

Nesta terça-feira, 15, a secretária de Educação, professora Anaci Paim, conferiu de perto as novas instalações. “Trata-se de um prédio moderno, com capacidade para atender a aproximadamente 500 alunos e uma infraestrutura adequada para oferecer as melhores condições à comunidade de Maria Quitéria”, observa a secretária.

A nova unidade de ensino dispõe de dez salas de aula, biblioteca, sala de recursos multifuncionais, sala de professores, secretaria, diretoria, refeitório, depósitos, cozinha, auditório e ainda quadra poliesportiva com vestiário.

O respeito, reconhecimento da história e da cultura afro-brasileira são aspectos que devem ser observados na escola quilombola. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Itabuna, Augusto Castro – Foto: Divulgação / PMI

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde definiu novo aporte de recursos para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, o contrato firmado no valor de R$ 67.513.571,88 ao ano permitirá avanços no serviço ofertado pelo hospital. O Hblem é o maior hospital ‘portas abertas’ do sul da Bahia, com atendimento para urgência e emergência 24 horas para toda região.

Segundo Augusto Castro: “Junto com toda equipe da Saúde estamos empenhados em devolver à cidade de Itabuna o papel de referência nesta área. O Hospital de Base é um dos maiores do interior da Bahia e a atual gestão realiza um trabalho de excelência. A injeção de novos recursos trará avanços significativos em todas as áreas, fazendo com que o atendimento melhore ainda mais”, garante.

A presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), instituição mantenedora Hblem, enfermeira Fernanda Cândida Ludgero, afirma que os novos recursos vão contribuir de forma significativa para o processo já implantado de humanização do atendimento na unidade hospitalar.

“O prefeito Augusto Castro é um gestor comprometido com a saúde de Itabuna e região. Com esse aporte financeiro, o hospital tende a aprimorar o processo de humanização no trato com os pacientes e ser referência em todo o Estado”, destaca Ludgero. :: LEIA MAIS »

Dra. Glicia Abreu – Foto: Divulgação / Ascom

Esta sexta-feira (4) é dedicada ao alerta para combate e prevenção ao câncer. O Dia Mundial do Câncer chama a atenção para as diferentes incidências e também aos sinais da doença para que as pessoas possam buscar um especialista o quanto antes. O câncer de intestino, por exemplo, é atualmente o 3º tipo mais frequente no Brasil.

A coloproctologista do Serviço Estadual de Oncologia (Cican), Glicia Abreu, reforça, no entanto, que o câncer do intestino é tratável e, na maioria dos casos, curável, ao ser detectado precocemente, quando ainda não se espalhou para outros órgãos. Por isso, a importância de consultas periódicas ao médico para que, em caso de diagnóstico positivo, haja tempo suficiente para o tratamento efetivo.

Mas há um sentimento de preocupação entre os médicos especialistas, por conta do cenário de pandemia. “A pandemia está atrasando a realização desses exames de rastreamento, contribuindo para o aumento da taxa de câncer de intestino nos próximos anos e, consequentemente, das taxas de mortalidade relacionada a esse tumor”, alerta a médica.

Dra. Glicia destaca que é importante estar atento aos sinais. “Mudança no ritmo  intestinal, com diarreia ou prisão de ventre, sangue nas fezes, dor abdominal, fezes em fita e perda de peso inexplicável são sintomas de alarme e que podem indicar que algo não vai bem com o intestino. Esse é um indicativo de que a pessoa deve procurar um médico para fazer uma avaliação”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Conceição do Coité para sanar irregularidades e adequar a gestão dos resíduos sólidos da cidade à Política Nacional de Resíduos Sólidos. No acordo, o Município se comprometeu a revisar o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, que foi elaborado em 2015 e cuja previsão de revisão era a cada quatro meses.

Além disso, o Município nomeará equipe técnica para elaboração do plano formada por três pessoas com formação especializada, incluindo sanitaristas e engenheiros ambientais devidamente habilitados com a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). “No TAC, o Município também se comprometeu a proibir o trabalho de quaisquer catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis dentro das duas áreas de lixão, bem como a fornecer o apoio necessário para sua organização, por meio da formação de associação ou cooperativa, no prazo máximo de doze meses”, destacou o promotor de Justiça. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), emitiu 2.884 notificações, entre janeiro e dezembro do ano passado, referente a terreno baldio, descarte irregular de entulho e lixo em via pública. Destas, 1.080 foram resolvidas.

“O primeiro passo é identificar o proprietário do terreno e notificá-lo. Não atendendo a notificação, o setor de fiscalização emite um auto de infração e ele terá dez dias para resolver o problema. Passado esse prazo emitimos a multa”, explica a coordenadora do Núcleo de Fiscalização, Graciela Barbosa.

O valor da multa é de dois salários mínimos pela falta do muro e mais um quando não há a calçada. “Não atendendo, o processo é encaminhado à dívida ativa do município e o proprietário do terreno terá o nome negativado”, afirma.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Fiscalização da Prefeitura, no ano passado foram emitidos 660 autos de infração, destes 342 tiveram os problemas solucionados.

Conforme a Lei Municipal 3.245/2011 é de responsabilidade do dono do terreno mantê-lo limpo e murado. Já a Lei Municipal 1.613/92 determina que o gerador de descarte de entulho é responsável por estes materiais, sendo aplicada multa de R$ 159,20. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Nesta quarta-feira (19), o governador Rui Costa visitou o município de Santa Bárbara, onde entregou uma unidade de beneficiamento de leite. A iniciativa tem como objetivo promover o fortalecimento das ações da agricultura familiar e do cooperativismo e a diversificação da produção de laticínios, além de garantir a segurança alimentar e a comercialização ampliada dos produtos feitos na região.

A unidade faz parte do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), como destacou Rui. “Nós temos um grande programa que é o Bahia Produtiva, que tem atuação em praticamente todos os municípios do estado e busca estimular o aumento da produção e a melhoria da qualidade de nossos produtos. Isso significa emprego, renda e dinamização da economia. Por isso, em todos os lugares, estamos inaugurando seja um laticínio, um frigorífico ou uma unidade de beneficiamento de frutas. São várias ações feitas em parceria com prefeituras, cooperativas e associações”.

A unidade permitirá a pasteurização do leite e a produção de requeijão, queijo, manteiga e iogurte, entre outros derivados. O chefe de gabinete da SDR, Geandro Ribeiro, ressaltou que a cidade de Santa Bárbara é a capital do requeijão na Bahia, o que estimula a organização da cadeia produtiva de leite na região. “Agora, com o investimento de R$ 1,3 milhão do Governo do Estado, o serviço de inspeção sanitária estadual e municipal e a certificação, mais de 120 famílias serão imediatamente beneficiadas. O equipamento entregue será o responsável por levar os lacticínios da cidade para toda a Bahia e também para outros estados do Brasil”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Seinfra

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), irá restaurar ou pavimentar mais de 100 quilômetros de rodovias estaduais. Os avisos de licitação para a realização de obras em sete diferentes trechos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (12). Os serviços serão feitos nas regiões do Recôncavo, Piemonte Norte do Itapicuru, Médio Sudoeste, Sudoeste Baiano, Litoral Sul e Extremo Sul do estado. Os envelopes com as propostas das empresas interessadas serão abertos na primeira quinzena de março.

O secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, destaca as principais ações da Seinfra neste início de 2022. “Começamos o ano licitando a recuperação de 135 quilômetros da ligação de Itambé com Floresta Azul. Agora, publicamos o aviso para a execução de obras em mais 106 quilômetros. São 241 quilômetros de rodovias estaduais que passarão por melhorias e facilitarão o deslocamento entre os municípios baianos”, ressalta o secretário.

Trechos que vão passar obras: :: LEIA MAIS »