:: ‘Covid-19’

Vereador Paulão do Caldeirão (PSC)

O decreto do Governo da Bahia, que determina o funcionamento dos templos religiosos com restrições a nível estadual, foi criticado pelo vereador Paulão do Caldeirão (PSC) em pronunciamento na Câmara esta semana. De acordo com o vereador, é muito importante que os templos religiosos de Feira de Santana funcionem como atividade essencial, e parabenizou o colega pastor Valdemir Santos (PV) pelo projeto de lei que tramita na Casa com este objetivo.

Segundo Paulão, os pastores, missionários e apóstolos têm realizado um grande trabalho durante este período de pandemia do coronavírus. “Falo em nome de todos os evangélicos, inclusive dos vereadores aqui. Eles sabem a importância do papel que esses encontros em templos religiosos têm para ajudar a salvar vidas. São essenciais neste período de incertezas, dificuldades e sofrimento. Os pastores são uns guerreiros, pois têm ajudado muitas pessoas a saírem do mundo das drogas e da criminalidade. Precisamos dar essa oportunidade às igrejas evangélicas de manutenção dos cultos religiosos de forma essencial”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

Em Feira de Santana, 12.091 pessoas completaram o esquema de vacinação contra a Covid-19. Todas elas já receberam as duas doses da vacina. Outras 21.083 pessoas apenas a primeira. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde até esta quarta-feira, 17.

A Secretaria Municipal de Saúde ressalta que, no momento, o grupo prioritário nesta etapa da vacinação são os idosos com 74 anos ou mais.

As doses estão sendo aplicadas nas unidades básicas de saúde, conforme agendamento feito por familiares, vizinhos ou amigos do idoso. (PMFS)

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deveria ser recolhido de 60 mil empresas varejistas nos meses de março e abril será prorrogado para agosto. A decisão anunciada pelo governador Rui Costa no programa Papo Correria desta quarta-feira (17), acontece no âmbito do Programa Estado Solidário e é válida para setores e municípios atingidos por medidas como o toque de recolher e o fechamento do comércio não essencial. A partir de agosto, o recolhimento ainda será feito de forma parcelada em três vezes iguais. Também será concedida manutenção por 30 dias da validade de certidões negativas de tributos estaduais.

Na área de microcrédito, por meio da Desenbahia, serão disponibilizados R$ 100 milhões em linha de crédito especial destinada a 25 mil microempreendedores formais e informais de todo o estado.

Rui destacou o momento difícil que o País está passando e falou que a Bahia está fazendo a sua parte. “Nós estamos atentos e sensíveis a todas as necessidades da população. Essas medidas visam amenizar essas necessidades, especialmente dos micro e pequenos empresários. Este é um esforço fiscal gigantesco, pois estamos com dificuldade no fluxo de caixa. Então, o que nós estamos fazendo é um adiamento e um parcelamento do pagamento naquelas cidades onde houve interrupção, por decreto estadual, do funcionamento nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. Isso aconteceu em municípios das regiões Metropolitana de Salvador, de Guanambi, de Juazeiro e de Senhor do Bonfim”. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Fabíola Mansur – Foto: Reprodução

Indicação para priorização das pessoas com Síndrome de Down no Plano de Vacinação Contra COVID-19 do Estado da Bahia, foi a proposição que a deputada estadual Fabíola Mansur deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da ALBA, Fabíola destaca a existência de importantes estudos técnicos, oriundos da Escola Paulista de Medicina Universidade Federal de São Paulo, que comprovam risco relativamente alto de pessoas com Síndrome de Down desenvolverem sintomas mais graves, apresentarem maiores taxas de hospitalização, de internação em UTIs e consequentemente maior mortalidade por SARS-CoV-2.

“Com a ausência de articulação federal para tratar da maior crise sanitária mundial, bem como a falta de transparência do Plano Nacional de Imunização, o Estado da Bahia, passou a estabelecer plano próprio de imunização, com base na Lei Federal nº 14.125/2021, que viabilizou a aquisição de vacinas por parte dos estados. O direito à vacina faz parte de “Serviço Público” e nossa comissão também está nessa batalha, junto ao governador Rui Costa”, exalta. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Barreiras

A Prefeitura de Barreiras decretou situação de emergência por 60 dias, devido ao crescente número de pessoas infectadas com o novo Coronavírus no Estado da Bahia, principalmente na região Oeste. O documento publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (15), leva em consideração o alto índice de contaminação no município nos últimos dias, a taxa de ocupação dos leitos de UTI, próxima ao patamar de 100%, bem como a identificação de duas variantes (P1 e P2 da Covid-19) detectadas pelo Laboratório de Agentes Infecciosos e Vetores da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).

A declaração de situação de emergência pode ser prorrogada ou revogada conforme alteração do quadro pandêmico vivenciado pelo município. Dessa forma, durante esse período, fica dispensada a instauração de procedimento licitatório com fundamento no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMSB

O município de Santa Bárbara, localizado a 149 km de Salvador, recebeu na última semana três ventiladores mecânicos para o tratamento da Covid-19. Os novos equipamentos foram fornecidos pelo Ministério da Saúde, após solicitação feita pelo prefeito Edifrancio Oliveira.

Na opinião do gestor, trata-se de uma importante aquisição neste momento crítico de pandemia. “Esta foi uma solicitação feita por nossa gestão e que em apenas 11 dias foi prontamente atendida. Não posso deixar de agradecer o apoio do Ministro da Cidadania, João Roma, nesta conquista. Estes ventiladores mecânicos serão utilizados em nossa unidade de COVID e sem dúvida ajudarão a salvar muitas vidas”, afirmou Edifrancio. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Feira de Santana está apta a integrar o Consórcio Público, iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para aquisição de doses da vacina contra a Covid-19. O Projeto de Lei nº 31/2021, submetido pela Prefeitura à Câmara de Vereadores foi aprovado em caráter de urgência e por unanimidade dos edis.

Integrar o Consórcio Público contribui para que a imunização da população possa ser feita de maneira mais rápida, atendendo também eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários ao serviço público municipal de saúde. Além disso, adquirir doses em grande escala, pode proporcionar vantagens em relação a preços e prazos.

As doses serão ofertadas gratuitamente à população feirense, através do Sistema Único de Saúde (SUS). A compra pode ser feita com recursos municipais, repasse de verbas federais ou emendas parlamentares. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

A cidade de Cardeal da Silva completou neste domingo (14), sete meses sem registrar óbitos associados ao coronavírus, na contramão de outros municípios baianos assolados pelas mortes e infecções em massa durante a segunda onda da pandemia no Estado. Com dois óbitos, Cardeal da Silva representa 0,01% no índice de mortalidade pelo vírus na Bahia.

As duas situações fatais aconteceram nos meses de agosto e maio, este último também foi o período em que houve o primeiro caso na cidade.

A população conta com profissionais da saúde em quatro postos e em uma unidade de pronto atendimento para garantir assistência nesse período de pandemia, nesses locais acontece também a oferta de testes para detecção do vírus mediante solicitação médica.

“Assumir a responsabilidade de cuidar de gente em meio à uma crise sanitária não é a tarefa mais fácil, no entanto, com a colaboração da população em diálogo com uma gestão que se propõe a adequar as medidas dentro da realidade das pessoas fica mais fácil. Um governo participativo consegue alcançar a sensibilidade dos cidadãos, acredito que é o ‘segredo’ do sucesso para manter vidas salvas na cidade”, explicou Branco Sales (PP), chefe do executivo municipal. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD).

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), afirmou que os edis tem que parabenizar o prefeito Colbert Martins Filho, pois no combate ao coronavírus ele tem sido implacável. “Até tem hora que ele esquece de conversar com os vereadores de tão atenção que dá ao coronavírus. A semana passada marquei três vezes com o prefeito Colbert para conversar e ele adiou as três. Compreendi e vou continuar compreendendo” afirmou.

Torres citou ainda que criou um grupo de vereadores chamado ‘aliados’ que estão com o objetivo fixo de servir ao povo de Feira de Santana e estão junto com ele na liderança. São eles: Lú de Ronny (MDB), Paulão do Caldeirão (PSC), Edvaldo Lima (MDB), Luiz da Feira (PROS), Galeguinho SPA (PSB), Emerson Minho (DC), Pedro Cicero (Cidadania) e Zé Curuca (DEM). “O nosso grupo de aliados compreende a situação do prefeito. Desde quando seja para o bem do povo de Feira de Santana. Nós não vamos brigar com o prefeito Colbert porque ele adiou três vezes em ter uma conversa com o presidente da Câmara. Não vamos brigar porque sabemos que o prefeito estava combatendo o coronavírus”, declarou.

Foto: Divulgação / Secom

Mais um crédito do vale-alimentação estudantil será realizado pelo Governo do Estado, a partir do dia 23 de março. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, durante a aula inaugural da rede estadual de ensino, nesta segunda-feira (15), transmitida pelo canal do Youtube Educação Bahia e pela TV Educa Bahia. O ano letivo 2020/21 da rede estadual iniciou com o ensino 100% remoto.

O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, falou sobre o novo montante destinado ao vale-alimentação estudantil. “Serão destinados mais R$ 44 milhões, que, junto aos recursos já creditados até agora, somam R$ 220 milhões de investimentos com recursos próprios do Estado. Além do vale-alimentação, teremos também investimentos nas bolsas de 100 reais para 52 mil estudantes monitores do Mais Estudo. Serão dois monitores por turma. E tudo isso ressalta os esforços do governador Rui Costa em assistir aos estudantes e às suas famílias, neste momento de pandemia, mesmo com a baixa arrecadação no Estado”, afirmou.

Todos os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino têm direito ao vale-alimentação de R$ 55. O recurso, depositado no cartão Alelo e do qual os estudantes já têm acesso, poderá ser usado em qualquer um dos 18 mil estabelecimentos que aceitem a bandeira Alelo nos 417 municípios, distritos e povoados da Bahia. :: LEIA MAIS »

Vereador Professor Ivamberg (PT) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

O vereador Professor Ivamberg (PT), em seu pronunciamento na manhã desta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Feira de Santana, afirmou que mais de 400 pessoas estão infectadas com o coronavírus no distrito de Humildes, e a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da localidade encontra-se em obras há quase dois anos.

Ivamberg informou que fez uma visita ao distrito e detectou que as obras da UPA está atrasada, apesar de notícias veiculadas no site da Prefeitura informarem que o ritmo do serviço está acelerado.

“Saiu um edital em 25/04/2018 no valor de R$1 milhão referente às obras estruturais da UPA do distrito de Humildes. Logo depois saiu outro edital, no valor de R$1,5 milhão. Contudo, até o momento, não tem nada erguido; lá só vemos areia e brita. Por isso, convoco o colega vereador Zé Curuca (DEM) e o prefeito Colbert Martins Filho para que sejam adotadas providências a respeito desta situação”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Feira de Santana está solicitando através de carta aberta e em caráter de urgência, ao prefeito Colbert Martins Filho, a solução de graves problemas no Transbordo Central relativos ao transporte coletivo, principalmente a superlotação nos ônibus que saem do equipamento em direção aos bairros. Os integrantes do õrgão legislativo visitaram a estação na última sexta-feira (12). Para a comissão, é necessário uma intervenção da administração municipal, pois as medidas preventivas de combate à Covid-19 não estão sendo adotadas corretamente pela gestão do terminal, diante da “visível aglomeração (de passageiros)”, causando sério risco à proliferação do coronavírus.

O presidente da comissão, vereador Emerson Minho (Democracia Cristã), o vice Luiz da Feira (PROS) e o membro Paulão do Caldeirão (PSC) detectaram, durante a visita, que o transbordo encontra-se em “situação gravíssima e muito preocupante”, pois os ônibus estão superlotados, as filas são imensas e as pessoas ficam muito próximas umas das outras. Detectou-se ainda a falta de equipamentos para aferição de temperatura, bem como a disponibilização de álcool em gel 70% antisséptico e o uso de fitas adesivas no solo e nas cadeiras ali fixadas, com o intuito de restringir a aproximação das pessoas, ações estas que são importantíssimas para o efetivo distanciamento entre os usuários e, consequentemente, o combate à doença. :: LEIA MAIS »

Foto: UNICEF/BRZ/Bruna Monteiro

Dados sobre a evasão escolar na rede municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus nos últimos cinco anos foram solicitados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia à prefeitura local nesta quarta-feira, 10. O objetivo é estabelecer uma comparação com os dados coletados durante o período da pandemia de Covid-19, além de identificar possíveis casos de trabalho infantil no município, que está localizado na região do Recôncavo.

“Após reuniões, a Defensoria Pública atuante no município visou iniciar um estudo estratégico de análise e combate ao abandono e evasão escolar, tanto para criação de estratégias para minorá-los a longo prazo, como para análise do impacto da pandemia e de eventual retomada das aulas remotas na frequência escolar das crianças e adolescentes neste período tão atípico em que vivemos”, explicou a defensora pública Paula Jucá, atuante no município.

A solicitação dos dados foi realizada por meio de ofício encaminhado à Secretaria Municipal de Educação. Sede da 6ª Regional, a Defensoria em Santo Antônio de Jesus ressalta que esses dados são essenciais para uma futura discussão referente ao retorno das aulas presenciais nesta cidade.

Paula Jucá pontuou ainda a urgência na retomada das aulas, respeitadas as normas de segurança, e ainda que de forma remota, sobretudo na rede pública de ensino, a qual abarca a grande maioria dos assistidos da DPE/BA. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Governo do Estado investirá mais de R$ 30 milhões na construção de novas escolas nos municípios de Serrolândia, Ituaçu, Floresta Azul e Presidente Dultra. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, neste sábado (13), no Diário Oficial (DOE), o resultado da licitação. As novas unidades escolares seguem um novo padrão adotado pelo Estado, com uma ampla infraestrutura que contempla, além das salas de aulas, equipamentos como bibliotecas, laboratórios, quadra coberta, campo de futebol society e auditório.

“A construção destas unidades escolares faz parte do programa do Governo do Estado, que prevê a implantação de 60 novas escolas na Bahia, até 2022. É um compromisso do governador Rui Costa e que estamos cumprindo com a requalificação da rede física das nossas escolas, com o objetivo de dotar a rede estadual de ambientes mais atrativos e adequados à aprendizagem dos estudantes”, afirmou o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues.

Em 2020, mesmo com a pandemia do novo Coronavírus, o Estado entregou três novas escolas: o Colégio Estadual do Campo Anderson França, no município de Prado; o Colégio Estadual Quilombola Luís José dos Santos, em Campo Formoso; e o Colégio Estadual Professora Maria Tereza de Oliveira, em Novo Triunfo. :: LEIA MAIS »