:: ‘Bahia’

Rouco por causa de sua carreata, o vereador Tonhe Branco (PHS) reclamou que após tentar por mais de três anos o patrolamento de uma estrada no bairro do Aviário quando a obra foi realizado um carro do ex-vereador Zé Curuca dizia que ele quem havia conseguido a obra. Para o vereador, o prefeito José Ronaldo de Carvalho não quer a sua reeleição.

“Após três anos e oito meses pedindo para patrolar aquela Estrada o ex-vereador Zé Curuca está dizendo que foi ele quem pediu. Quem pediu foi Tonhe Branco. Vou mostrar que tenho amigos e vou conseguir a minha reeleição. Disseram que a minha carreata daria apenas o meu carro e mostrei que meus amigos estavam comigo. Eu sou perseverante”, disse. Concluindo sua fala, o vereador ressaltou estar decepcionado com o que ele chamou de “política suja”. Ultimamente o vereador tem ficado chateado com o tratamento que vem recebendo.

Karoliny Dias

Após a denúncia do vereador Tonhe Branco (PHS) de que o ex-vereador Zé Curuca tem dito que obras indicadas por ele foram pedidos seus, o vereador Roque Pereira (DEM) disse que também já foi vítima da mesma ação. De acordo com Roque, um candidato descobriu o dia que o serviço iria ser feito no distrito de Ipuaçu e disse que foi ele quem pediu, mesmo o pedido ter sido feito por ele. “Tenho certeza que essa ação não partiu nem do prefeito José Ronaldo e nem do secretário José Pinheiro. Quem usa de má fé é o candidato que descobre o dia que o serviço vai ser feito e vai dizer que foi ele quem pediu”, destacou.

Karoliny Dias

A Câmara Municipal de Itabuna proibiu o acesso de pessoas (vereadores, servidores e visitantes) com material de campanha no interior da Casa legislativa. O ato está amparado no Código Eleitoral e em resolução Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação federal preceitua que “nas dependências do Poder Legislativo, a veiculação de propaganda fica a critério da Mesa”.

Também está vedada durante expediente e sessões plenárias a realização de atividades político-partidárias em prol de candidato, partido ou coligação. Segundo a Presidência a adoção da medida visa garantir a ordem e a tranquilidade no recinto da Câmara e ainda “não macular as regras impostas pela legislação eleitoral”.

O Ato legislativo ainda informa que a violação da regra instituída pela Mesa Diretora grapiúna será autuada e levada ao conhecimento do Ministério Público. Nos dias de sessões na Câmara será utilizada lista de frequência dos visitantes. A proibição do uso de adesivos, santinhos e similares também vale para eleitores que possuam parentesco com os agentes públicos do Legislativo.

De acordo com o deputado estadual Zé Neto, Feira de Santana recebeu na última quarta-feira, oficialmente, um caminhão com autoescada e plataforma para combater incêndios numa altura de até 22 metros. “Tive a alegria de conhecer o equipamento hoje pela manhã (20) no grupamento de bombeiros de Feira.

Com esse veículo, Feira de Santana alcança o total de 16 carros de combate a incêndio e eventos, numa realidade muito distante de nove anos atrás quando tínhamos três veículos e apenas um funcionando”, afirmou o deputado. Ainda segundo ele, a autoescada foi uma solicitação feita da comunidade feirense feita através de suas entidades representativas de trabalhadores e setor empresarial logo após o último incêndio ocorrido na Rua Conselheiro Franco.

O vereador Gilmar Santiago (PT) alertou para os efeitos das obras de macrodrenagem que serão feitas para a implantação do BRT nas Avenidas Vasco da Gama, Juracy Magalhães Júnior (Lucaia) e Antonio Carlos Magalhães.

“Uma questão relevante é o meio ambiente. Impactos como o tamponamento dos Rios Lucaia e Camarajipe e a supressão da vegetação precisam ser levados em conta, principalmente porque terão como efeito a elevação da temperatura nesses locais e nas circunvizinhanças”, observou Gilmar.

O legislador afirmou não ser contra o modal, que será alimentador do metrô, mas cobrou transparência na discussão, principalmente pelo valor da obra, orçada em cerca de R$ 900 milhões (somados os recursos federais e municipais), e a questão ambiental. “Em vários países os rios estão sendo destamponados e despoluídos para minimizar a temperatura e tornar o ambiente agradável. Em Salvador estamos andando na contramão”, criticou.

A Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs) reclamou que, “mesmo diante do sucateamento das universidades”, o secretário da Educação, Walter Pinheiro, desmarcou a reunião que fora agendada há mais de um mês com o Fórum das ADs para esta segunda-feira (19). De acordo com a entidade, as discussões deveriam ser retomadas após as eleições municipais, segundo o prazo da secretaria. Eles ainda afirmam que a informação, recebida com indignação, foi rechaçada pelos professores que exigiram a retomada da mesa de negociação até o dia 26 de setembro.

Até então, não houve respostas da SEC. Em reunião realizada no dia 12 de setembro, antes do governo cancelar o encontro com os docentes, o Fórum discutiu algumas ações para agilizar o debate sobre a pauta. “Foi definido que será protocolado um novo documento junto à Secretaria da Educação (SEC) exigindo uma posição oficial sobre a pauta entregue em dezembro de 2015; solicitando o restabelecimento imediato da licença sabática; cobrada intervenção do secretário no processo de revisão dos pedidos de insalubridade; e exigida uma posição sobre a violência do governo às mobilizações realizadas pela comunidade acadêmica das Ueba, constantemente reprimidas pelo aparato policial do Estado”, dizem.

O Fórum ainda iniciou a discussão sobre a criação de uma comissão que ficará responsável pela organização do XIV Encontro dos Docentes das Ueba, previsto para ocorrer nos próximos meses.

Na sessão ordinária desta terça-feira, os vereadores se reuniram para apreciar 17 proposições, que trataram dos mais diversos temas, passando por saúde pública, infraestrutura, esporte e lazer e educação.

Entre as matérias aprovadas pelos parlamentares está o Requerimento No 272/2016, apresentada pelo vereador João da Galinha (DEM), que pede ao Poder Executivo intervenções no bairro de Estivas dos Buris, no distrito de Vila de Abrantes. Entre os pedidos para a comunidade do bairro estão a construção de uma Unidade de Saúde da Família e de uma creche, que garantiriam muito mais conforto e acesso a serviços públicos para os moradores.

Outra proposição aprovada por unanimidade foi a Indicação No 326/2016, de autoria do vereador Falcão (DEM), que pediu a construção de uma creche do Projeto Brasil Carinhoso em Barra de Pojuca, Barra do Jacuípe e Monte Gordo.

Já o vereador Otaviano Maia (PT) solicitou, através da Indicação No 315/2016, que os atletas municipais tenham isenção no pagamento de inscrições nas competições esportivas patrocinadas pelo município. Segundo o edil, a isenção serviria como um incentivo aos esportistas do município.

Publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 19 de setembro, duas portarias da Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceram a situação de emergência em oito municípios baianos, sendo eles: Barro Alto, Caém, Itatim, Tanhaçu, Baianópolis, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Muquém de São Francisco, esses quatro últimas ficam no Oeste baiano. Somente este ano foram mais de 100 municípios da Bahia com reconhecimento publicado, a maioria por conta da seca ou estiagem.

O estado da Bahia enfrenta a pior seca dos últimos 30. A escassez de chuvas levou a perda de lavouras, matou animais e afetou a produção de leite. Com o reconhecimento, os municípios podem solicitar o apoio federal para ações emergenciais de enfrentamento à seca e estiagem como também permite que as prefeituras tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura.

O município que estiver em Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP) e desejar solicitar o reconhecimento federal deverá se cadastrar no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID. O pedido de homologação é uma orientação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com o intuito de fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, bem como atender o dispositivo legal previsto no inciso VI, do art. 7º, da lei 12.608, de 10 de abril de 2012.

A proposta de emenda à Constituição que unifica as eleições, de autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), foi objeto de discursos na tarde desta segunda-feira (19), no Plenário do Senado. A PEC 45/2016 institui eleições gerais, a partir de 2022, para escolha de vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, governadores e presidente da República.

A senadora Ana Amélia (PP/RS) defendeu que a unificação das eleições em 2022 trará ganhos sociais e econômicos, além de maior estabilidade política. “Sou francamente favorável, Senador Roberto Muniz, à iniciativa de V. Exª de apresentar essa emenda constitucional, que teve o meu apoio, a minha assinatura. Acho que temos que ter coragem de fazer esta coincidência de mandatos em todos os níveis: num mesmo dia, uma eleição para prefeito, para governador e para Presidente da República. Eu penso que, dessa forma, estaremos caminhando definitivamente para uma situação de maior estabilidade política, de maior estabilidade econômica e de maior estabilidade social no nosso País. Penso que esse é o caminho mais adequado”, disse a senadora.

O senador Waldemir Moka (PMDB/MS) engrossou o coro de apoio à PEC, ao afirmar que a iniciativa vai ao encontro do desejo da maioria da sociedade brasileira. “A proposta de eleição geral de prefeito a Presidente da República, de cinco em cinco anos, sem direito à reeleição, é realmente uma proposta que, neste momento, pode não ser unanimidade, mas tenho certeza de que a maioria pensa assim – acho que as duas Casas – e, principalmente, a maioria da sociedade brasileira”, disse o pemedebista.

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar ao Agravo de Instrumento, com pedido liminar de antecipação da tutela, interposto pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, determinando ao Município de Feira de Santana que assegure o direito às pessoas com transtorno mental ao transporte coletivo gratuito. O Município, de acordo com a decisão do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, da Quinta Vara Cível, terá prazo de cinco dias úteis para a concessão de passe livre às estas pessoas, para realização de tratamento de saúde, especialmente para deslocamento a órgãos de saúde e farmácias. A multa diária por descumprimento foi estipulada em R$ 5 mil.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA havia protocolado em 24 de maio deste ano Ação Civil Pública contra o Município de Feira de Santana a fim de resguardar o direito ao passe livre municipal para pessoas com transtornos mentais. A ACP foi resultado da demanda de mais de 400 pessoas que procuraram a 1ª Regional da DPE, sediada no município, informando que a Secretaria de Transporte e Trânsito negou pedidos de confecção ou renovação do benefício que dá acesso gratuito ao sistema de transporte coletivo.

Em sua decisão, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva Feitas disse que vislumbrar que se torna possível a antecipação da tutela pretendida, tendo em vista que a decisão hostilizada tem potencial para causar grave lesão aos assistidos da Defensoria. “Restou demonstrada a plausibilidade do direito invocado pela Agravante, que está a agir em defesa de pessoas portadoras de deficiência mental que possuem parcos recursos financeiros e necessitam da gratuidade de transporte ou do passe livre para se deslocarem, inclusive para realizar consultas e tratamentos de saúde”, apontou.

Denúncia dos delegados de Polícia Civil da Bahia apontam que estaria ocorrendo ingerência e interferência política da Secretaria de Segurança Pública nas investigações da corporação. Uma matéria publicada no dia 14 deste mês, no site Bahia Notícias, traz uma declaração do presidente da Associação dos Delegados da Polícia do Estado da Bahia (ADPEB), Fábio Lordello, avisando que os delegados da Polícia Civil da Bahia decidiram pela entrega dos cargos, caso o governo não cumpra as exigências da categoria.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) bradou contra essa situação. “A sociedade baiana precisa saber exatamente o que está acontecendo nos bastidores da segurança pública da Bahia. É inusitado na Bahia delegados de polícia ameaçarem, em massa, entregar os cargos porque estão metendo o dedo político nas investigações”, protestou.

Geilson recordou que, além do grande número de crimes, que coloca a Bahia e Salvador no ranking dos mais violentos do Brasil, há crimes de grande repercussão na Bahia que até hoje não se tem notícias de motivação, nem tampouco de autoria. De acordo com ele, tem muitos crimes que as autoridades nem tocam no assunto, como se houvesse uma proibição de falar deles, algum misterioso pacto de silêncio.

O parlamentar ainda ressaltou que o que chama a atenção na denúncia, é que são os próprios delegados que a ingerência da Secretaria de Segurança Pública ocorre principalmente nos casos de corrupção! Isso é muito grave, isso é muito preocupante. A sociedade baiana precisa saber exatamente o que está acontecendo nos bastidores da segurança pública da Bahia. É inusitado na Bahia delegados de polícia ameaçarem, em massa, entregar os cargos porque estão metendo o dedo político nas investigações.

Após meses de estudos e negociações o município de Itabuna fechou acordo e vai repassar à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa) a operação do serviço de abastecimento de água e de coleta, transporte e tratamento de esgotos sanitários. Nesta quarta-feira, dia 21, às 10h30min, no Polo da Embasa, Avenida das Nações Unidas, s/n, com a presença do governador Rui Costa, do presidente da Embasa, Rogério Cedraz, e demais diretores, o prefeito Claudevene Leite assina o memorando de entendimento para a transferência da operação que ficará a depender de homologação da Câmara Municipal de Vereadores.

De acordo com Vane, todo o esforço visa por fim às sistêmicas crises de fornecimento de água que se abatem sobre a região sul do Estado, particularmente sobre os mananciais que abastecem Itabuna, uma cidade de porte médio com mais de 220 mil habitantes. Segundo o prefeito, o Governo do Estado vai assumir a dívida da Emasa com fornecedores, incluindo a Coelba concessionária que a quem a empresa tem dívidas acumuladas de R$ 16 milhões, além de um empréstimo junto ao banco Santander.

O prefeito de Itabuna lembra que ao assumir o mandato encontrou a Emasa sucateada, com o quadro funcional desmotivado e amargando atraso de salários e uma dívida acumulada de R$ 86 milhões, com cerca de 70% referentes às questões previdenciárias; zero por cento de esgoto tratado e nenhum planejamento.

Do total da dívida pelo menos R$ 15 milhões foram pagos pela atual administração, que inclusive assumiu a responsabilidade de aquisição de produtos químicos destinado ao tratamento de água na ETA, já que a empresa também não tinha crédito junto aos fornecedores. Pelo compromisso, a Embasa manterá 150 funcionários da Emasa, contratados mediante concurso público, o que representa 50% do seu efetivo, e vai repassar à Prefeitura de Itabuna três por cento da arrecadação tarifária para que sejam pagas dívidas previdenciárias.

Será retomada a operação de um voo diário entre Salvador e Vitória da Conquista a partir de 7 de novembro, através da companhia Azul Linhas Aéreas. A nova operação será com turboélices ATR 72-600, de 70 assentos. A Azul enviou à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) o pedido para ofertar o voo aos clientes.

“Esta novidade faz parte de nossos investimentos na Bahia, local em que a empresa tem o maior número de cidades atendidas em um mesmo estado – são dez aeroportos – e que sempre recebeu atenção especial da Azul. A retomada do voo atenderá a demanda local e permitirá, sobretudo aos Clientes de Vitória da Conquista, chegar a diversas regiões do país e do mundo por meio de conexões na capital baiana”, comenta Antonoaldo Neves, presidente da Azul.

O voo terá duração de aproximadamente uma hora; por via terrestre, o trajeto pode levar mais de sete horas. Em Salvador, os Clientes de Vitória da Conquista podem acessar diversas regiões do Brasil.

A casa de eventos Hot Spot, situada na avenida Getúlio Vargas, está com as atividades suspensas até que seja feito o tratamento acústico visando atender a legislação no que diz respeito aos limites de emissão sonora. O Auto de Infração Advertência foi aplicado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais na noite desta segunda-feira, 19. A ação foi acompanhada pela 1ª Promotoria do Ministério Público Estadual e Guarda Municipal.

O estabelecimento vinha sendo alvo de constantes denúncias por parte de moradores da região acerca da poluição sonora. Os eventos aconteciam sempre as segundas-feiras e o barulho causava sérios transtornos a vizinhança. A ação foi coordenada pelo secretário de Meio Ambiente, Maurício Carvalho.

Ele explica que o estabelecimento deve se adequar para atender ao que prevê a legislação. “A noite o limite de emissão sonora é de 60 decibéis. Entretanto esta casa de eventos sempre extrapolava esse índice. Por isso emitimos o Auto de Infração e o estabelecimento deverá se adequar para voltar a funcionar dentro do que determina a lei”, declarou.

O secretário acrescenta ainda que a Operação Feira Quer Silêncio vem sendo realizada constantemente. “Somente no último final de semana resultou em duas apreensões e três notificações de som automotivo. É uma iniciativa da SEMMAM em parceria com vários órgãos, como o Ministério Público Estadual, através da 1ª Promotoria, que tem como titular dr. Ancelmo Lima Pereira, além da Guarda Municipal, Policia Militar, e Policia Civil”.

As denúncias de poluição sonora podem ser feitas através do número 156 ou do telefone 3626-4401, disponível todos os dias da semana até 1h da madrugada.