:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/Sesab

Amostras das sublinhagens JN.1 e JN.1.1 da variante Ômicron, do vírus que causa a Covid-19, foram detectadas na Bahia, é o que mostra um relatório do Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA). A detecção ocorreu por meio de sequenciamento genético feito pela instituição. A identificação foi em amostras de Salvador e de outros 16 municípios baianos coletadas entre 24 de dezembro de 2023 e 11 de janeiro de 2024. A JN é considerada pela Organização Mundial da Saúde como uma variante de interesse.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) recomenda que os municípios intensifiquem a vacinação contra a Covid-19. “É importante que todos busquem os postos de vacinação tenham o esquema vacinal atualizado, principalmente neste momento que ocorrem festas com grandes aglomerações de pessoas vindas de diversas partes do país e até mesmo estrangeiros”, ressalta a secretária de Saúde, Roberta Santana.

De acordo ainda com a titular da pasta estadual, a Sesab, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, vem desenvolvendo, desde o dia 17 de janeiro, uma ação de vacinação neste período pré-carnavalesco que busca intensificar a imunização com a vacina bivalente. Do início da ação até esta quinta-feira (01), foram aplicadas 8.233 doses. :: LEIA MAIS »

Atendendo a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou hoje, dia 2, o cancelamento do show do cantor Gusttavo Lima, previsto para acontecer na festa da padroeira do município de Campo Alegres de Lourdes, no próximo dia 9. Ainda conforme a determinação judicial, o Município não deverá realizar quaisquer repasses de valores à Balada Eventos e Produções, relativo ao show do artista, que cobraria R$ 1,3 milhões para se apresentar na cidade. A ação foi ajuizada pelos promotores de Justiça Thays Rabelo, Patrícia Camilo Silva e Raimundo Moinhos.

Na decisão, o juiz Vanderley Andrade de Lacerda destacou que o MP informou que o valor gasto com a banda “Gusttavo Lima” representaria mais que o orçamento de toda a Secretaria Municipal de Cultura estabelecido na Lei Orçamentária Anual de 2023 e também de 2024. Além disso, a festividade expressa gastos públicos desproporcionais às ações prioritárias do Município, inclusive com o cachê de R$ 1,3 milhões previsto para a apresentação de uma única banda, sem qualquer estudo acerca do retorno econômico que seria trazido com a promoção da festividade. :: LEIA MAIS »

Colbert Martins Filho – Foto: ACM

“Está explícito na constituição que nenhum poder pode se sobrepor ao outro ou encolher-se diante do agigantamento daquele que avança os limites da própria constituição. […] Temos o dever de criar condições para que a população alcance níveis de prosperidade e bem-estar. Cada um de nós deve dar o melhor de si, afinal a história nos julgará. Estamos comprometidos com o presente e o futuro da história de Feira de Santana”, discursou o prefeito Colbert Martins Filho nesta quinta-feira (1º), durante a reabertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Feira de Santana.

O ato foi prestigiado por vereadores, secretários municipais, membros da equipe de governo e cidadãos, no Centro de Cultura Amélio Amorim. O local vai sediar provisoriamente a Casa da Cidadania devido a reforma que está sendo realizada no prédio sede.

Colbert revelou que a licitação para construção do Hospital Municipal será realizada neste mês de fevereiro e lembrou as ações executadas pelo Governo Municipal no último ano. Ainda na área da Saúde, citou um forte investimento com 20 obras de reforma, ampliação e construção em andamento com conclusão prevista até abril. Entre os dados, 3,5 milhões de atendimentos e mais de 7 mil partos no Hospital da Mulher.

Na Educação, quatro Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) estão prontos e serão entregues à comunidade em breve – alguns já funcionando. Escolas totalmente novas e recuperadas em diversos bairros e a implantação de rede de fibra óptica (cabeamento de rede) nas escolas municipais. Outras unidades de ensino de grande porte em Maria Quitéria e Jaíba. O prefeito destacou ainda a construção do prédio sede da Secretaria de Educação, no antigo FTC (Feira Tênis Clube). :: LEIA MAIS »

Foto: Claudionor Jr/SEC-BA

A Jornada Pedagógica 2024 na Bahia, com o tema “Aprendizagem para Cidadania, Liberdade e Democracia”, começou nesta quinta-feira (1º) e vai até 7 de fevereiro. Nesta fase inicial, há ênfase no reconhecimento da escola e na preparação para as atividades, incluindo dois processos formativos: um para capacitar os professores no uso do diário eletrônico e outro voltado ao conhecimento do tablet como recurso pedagógico central para o ano.

Nos primeiros dois dias, acontece o acolhimento e a integração da comunidade escolar. Nos dias 5, 6 e 7, há formações sobre o diário eletrônico e o uso pedagógico do tablet, visando fortalecer as habilidades dos professores para uma transição suave às inovações planejadas.

Adélia Pinheiro, secretária da Educação do Estado, destaca a relevância da jornada como parte do planejamento iniciado em dezembro de 2023 durante a pré-jornada: “a proposta é alinhar estratégias e fortalecer o vínculo com a comunidade escolar, considerando os desafios do novo ano letivo”.

A primeira etapa, até 7 de fevereiro, abrange atividades administrativas e momentos formativos digitais para professores e profissionais de apoio. A segunda etapa, programada para 20 a 23 de fevereiro, incluirá o diagnóstico inicial, seguido por ajustes no planejamento pedagógico nos dias 7 e 8 de março. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou hoje, dia 1º, uma ação civil pública contra o Município de Campo Alegre de Lourdes para que a Justiça proíba a realização das festividades da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes, previstas para ocorrer no dia 9 deste mês. Segundo os promotores de Justiça Thays Rabelo, Patrícia Camilo Silva e Raimundo Moinhos, autores da ação, há uma “manifesta desproporcionalidade entre as ações prioritárias do Município de Campo Alegre de Lourdes e o evento festivo, sobretudo diante do expressivo valor de R$ 1,3 milhões para a apresentação de uma única banda”. Os promotores de Justiça ressaltaram que o Município se encontra em situação de emergência declarada em 12 de setembro, por força da escassez de água, com vigência prevista por 180 dias. Além disso, os gastos da festa comprometem, na totalidade, a previsão orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura para o ano 2023 e 2024.

O MP realizou diligências investigatórias, identificando que a festa, tradicionalmente promovida pelo Município, somente com a contratação da banda de Gusttavo Lima, gastará o valor de R$ 1,3 milhões, isto sem contar as despesas com estrutura de palco, camarim, iluminação, som, banheiros químicos e espaço para o público. Também foi acionada a empresa Balada Eventos e Produções, responsável pela contratação do artista Gusttavo Lima. O MP tentou acordo com o Município, mas sem êxito, por isso ajuizou a ação civil pública diante da gravidade do caso. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

O programa “Bahia sem Sonda”, lançado pelo Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), completou um mês e já beneficiou mais de 100 pacientes com a realização de cirurgias de próstata.

Os procedimentos são realizados no turno da noite, quando o Hospital do Homem, unidade do HGRS, abre suas salas cirúrgicas com o objetivo de zerar a fila de espera dos pacientes que precisam de uma cirurgia “benigna de próstata”.

Joabe Carneiro, urologista coordenador do Hospital do Homem, explica que o programa é voltado para pacientes que estão em uso de sonda, com trocas regulares e aqueles que têm uma “certa brevidade em realizar a cirurgia”. Ele acrescenta que a ação será mantida para zerar a fila.

Um dos pacientes atendidos pela iniciativa é João Evangelista de Oliveira, morador da zona rural de Monte Santo, que fica a 370 quilômetros da capital baiana. Ele contou que estava há três meses esperando pela cirurgia de próstata e nem as fortes chuvas que caíram na região esta semana impediram que ele viesse para “a capital realizar o procedimento que eu esperei por tanto tempo”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

As obras de extensão da pista do Aeroporto de Feira de Santana, que passará a ter entre 1.800 a 2 mil metros – 300 a 500 mais a depender dos estudos, possibilitando pousos e decolagens de aeronaves maiores, foram autorizadas na noite desta terça-feira (30) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O anúncio foi feito durante reunião com o deputado federal Zé Neto (PT), o secretário de Infraestrutura da Bahia, Sérgio Brito, e do secretário de Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência, Marcus Cavalcanti, em Brasília.

“Uma notícia excelente para Feira de Santana: nós fechamos um entendimento para que possamos viabilizar, o quanto antes, o projeto de ampliação da pista do aeroporto. Melhora a infraestrutura aeroportuária, fazendo com que novos voos cheguem à Feira, impulsionando não só o turismo de negócios, mas, sobretudo, o turismo de lazer, tendo em vista a importância desse aeroporto para a região e o estado da Bahia”, anunciou o ministro.

A intervenção, cujo projeto executivo será encaminhado pela Seinfra ao Ministério, nos próximos dias, vai, segundo Zé Neto, proporcionar melhores condições para voos comerciais diurnos e noturnos de grande porte no Aeroporto de Feira. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos-BA) – Foto: Divulgação/Ascom

Com o propósito de ampliar as opções de transporte em áreas rurais e de difícil acesso, bem como urbanas, o deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos-BA), protocolou nesta semana, um requerimento destinado ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Desenbahia), Paulo Oliveira Costa, solicitando financiamento para a aquisição de picapes leves e intermediárias a serem utilizadas como táxis no Estado da Bahia.

“As picapes leves e intermediárias são veículos mais resistentes e com maior capacidade de carga, o que as tornam mais adequadas para o transporte de passageiros em condições adversas. Além disso, esses veículos são mais econômicos que os carros de passeio, o que ajudaria a reduzir o custo do transporte para os passageiros. Para tornar essa medida mais acessível aos taxistas, o Governo do Estado e o Banco de Desenvolvimento poderiam oferecer linhas de crédito com juros reduzidos e prazos de pagamento mais longos”, explica o parlamentar.

Conforme justifica, o investimento é importante para o desenvolvimento econômico e social do estado da Bahia, sobretudo porque são veículos mais econômicos que os carros de passeio, o que ajudaria a reduzir o custo do transporte para os passageiros. “As picapes leves e intermediárias poderiam ser utilizadas para o transporte de passageiros, carga e produtos agrícolas, o que contribuiria para a geração de empregos e renda. É importante ressaltar que essa indicação precisa ser aprovada pelo Governo do Estado e pelo Banco de Desenvolvimento da Bahia, no entanto, a proposta é bem fundamentada e tem o potencial de beneficiar a população baiana” justifica Samuel Júnior. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom-GOV.BR

O Brasil fechou o ano de 2023 com o menor registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) desde 2010. Em 2023, foram registrados 40.464 CVLIs. No comparativo com 2022, que registrou 42.190 CVLIs, a redução é de 4,09%, o que representa quase 2 mil vidas de brasileiros e brasileiras salvas.

São considerados CVLIs: homicídio doloso, latrocínio, feminicídio e lesão corporal seguida de morte. Os dados foram inseridos no SINESP, o sistema nacional de dados de Segurança Pública, e foram enviados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pelos 26 Estados e o Distrito Federal. O painel com as atualizações estará disponível em breve para consulta pública.

“Cumprimento todos os profissionais da segurança, com a certeza de que 2024 seguirá a trajetória de redução, o que é fundamental para o país”, publicou o Ministro Flávio Dino em sua rede social.

Em 2023, a gestão do MJSP buscou trabalhar junto com as 27 unidades da Federação na construção do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O MJSP doou mais de R$ 389 milhões em equipamentos, viaturas, armamentos e drones aos Estados, em um esforço de melhorar e ampliar o trabalho local das polícias militar e civil. Além disso, foram disponibilizadas mais de 873 mil diárias para as polícias dos estados, na estruturação e realização de Operações Integradas, um investimento de R$ 262 milhões. Somente a Operação Paz, com foco na redução de homicídios, teve investimento de R$ 123 milhões, sendo realizada em 12 estados. Soma-se a esse esforço, a nova política de restrição de armas de fogo, que reduziu a circulação destas em território nacional.

Para o ministro Flávio Dino, ainda há muito a fazer para que os números informados pelos Estados e demais órgãos tenham cada vez mais precisão e qualidade. “É um processo essencial que nasceu da Lei 13.675. Números cada vez mais confiáveis irão gerar ações mais eficientes”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Os produtores rurais baianos agora podem solicitar via plataforma https://www.ba.gov.br, sem sair de casa, serviços como inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Com a novidade, os produtores rurais não precisam mais enviar as solicitações por e-mail, resolvendo as pendências relacionadas ao cadastro de contribuintes com mais comodidade, praticidade e segurança.

Além de fazer as solicitações no conforto de casa, os produtores passam a contar com mais flexibilidade, já que podem acessar as informações do seu processo a qualquer momento, sete dias por semana. A comunicação com a Sefaz-BA também ganha em eficiência, já que as notificações e informações relevantes serão compartilhadas de forma mais rápida e eficaz. Outra vantagem da automação do processo é a redução de custos operacionais.

“Ao implementar este serviço para o produtor rural, nossa expectativa é contribuir para uma gestão mais eficiente, transparente e acessível, promovendo um ambiente mais favorável para esta categoria responsável pela produção agrícola em nosso estado”, afirmou o diretor de Atendimento da Sefaz-BA, Moisés de Souza Piropo Junior.

O novo serviço foi disponibilizado na plataforma ba.gov.br por meio da Coordenação de Transformação Digital, que integra a Superintendência da Gestão e Inovação (SGI) da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O Carnaval este ano promete muita folia e vai movimentar a economia do país. Os festejos devem alcançar um volume financeiro de R$9 bilhões, representando um aumento de 10% em comparação com 2023, de acordo com a estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Este é o quarto ano seguido de recuperação no faturamento da tradicional festa do Momo, sendo a primeira vez em que o valor deverá ultrapassar os níveis pré-pandemia da covid-19.

A pesquisa “Tendências de Turismo”, realizada pelo MTur, adiantou que um em cada três brasileiros irá fazer uma viagem a lazer durante a alta temporada no Brasil. Esse volume aumenta a projeção de gastos, em especial durante o Carnaval, como explica o ministro do Turismo, Celso Sabino. “As festas de Carnaval geram uma circulação grande de turistas, seja para aqueles que vão buscar descanso ou para quem vai cair na folia. Com isso, toda a cadeia produtiva do setor se beneficia, impactando diretamente na economia”, afirmou.

Conforme aponta o levantamento da CNC, há crescimento em todos os estados. No ranking de faturamento no mês do carnaval, São Paulo está no primeiro lugar disparado, com R$ 16,3 bilhões, seguida por Rio de Janeiro (R$ 5,3 bilhões), Minas Gerais (R$ 5,2 bilhões) e Bahia (R$ 2,7 bilhões). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-HGCA

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) passa a contar com uma nova enfermaria equipada com 34 leitos. A unidade faz parte do projeto de reforma, ampliação e modernização do HGCA, um compromisso do Governo do Estado com a melhoria contínua dos serviços hospitalares. A nova ala conta com 14 leitos de semi-intensiva, destinados a pacientes que necessitam de cuidados mais intensivos, 10 especificamente projetados para atender casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e outros 10 destinados à enfermaria. Todos os leitos foram estrategicamente planejados para proporcionar um ambiente acolhedor e funcional, com infraestrutura moderna.

A diretora-geral do HGCA, Cristina França, expressou sua satisfação com a conclusão desta etapa do projeto, afirmando: “Os 34 novos leitos do Clériston representam um avanço significativo em nossa capacidade de atendimento, especialmente para pacientes vítimas de AVC. Estamos comprometidos em oferecer um ambiente moderno e equipado para garantir o melhor cuidado possível.” As instalações foram concebidas para proporcionar conforto aos pacientes, em um ambiente climatizado e humanizado.

A diretora agradeceu o compromisso do Governador Jerônimo Rodrigues e da Secretária de Saúde, Roberta Santana, em fortalecer a infraestrutura hospitalar, e anunciou que novas etapas das obras já estão em andamento. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza, acionou na Justiça o Município de Paratinga para que regularize o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Na ação, expedida ontem, dia 28, o MP pede que, em caráter de urgência, o Saae atenda aos parâmetros mínimos de adequação do serviço, e passe a entregar água sem presença de coliformes ou E. coli, bem como índice de turbidez não superior a 5 UT, irregularidades detectadas pela Vigilância da Água do Ministério da Saúde (Vigiágúa) na água oferecida aos moradores de Paratinga. Na ação, o MP pede que a Justiça dê um prazo de cinco meses para a adequação do serviço.

A ação levou em consideração que, de acordo com o Vigiágua, das 38 amostras coletadas da água fornecidas pela Saae à população de Paratinga, 33 alcançaram índice acima do tolerado. O promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza destacou que “alguns dos postos de coleta com presença de coliformes e turbidez em excesso estavam localizados em unidades de saúde e escolas”, expondo os profissionais que atua nesses locais, além de pacientes e alunos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A prefeita Alessandra Gomes (PSD) anunciou na sexta-feira (26) a pré-candidatura de Leozinho da Usina à sua sucessão em Santo Amaro. O lançamento ocorreu em um espaço de eventos, lotado de apoiadores.

Alessandra Gomes é esposa do ex-prefeito Ricardo Machado (PT). Ela venceu às eleições em 2020, após uma disputa apertada contra o então prefeito Flaviano Bonfim. A diferença entre eles foi de apenas 100 votos.

Durante seu discurso, a prefeita de Santo Amaro fez questão de enfatizar a confiança do grupo político em torno do nome do empresário Leozinho da Usina, indicado para disputar às eleições deste ano. “Temos total confiança em nosso pré-candidato, por isso destacamos, entre outras coisas, sua ligação com as raízes santamarenses e seu empenho em contribuir para o progresso de Santo Amaro. Juntos, fortaleceremos nosso compromisso com a comunidade, porque o trabalho de verdade não pode parar “, reforçou.

“ALINHAMENTO”

O ex-prefeito Ricardo Machado aproveitou a oportunidade para reforçar o alinhamento político da gestão com os governos Federal e Estadual. “Estamos formando uma equipe forte, comprometida com o desenvolvimento de nossa cidade. Pra isso, vamos contar o alinhamento vertical que temos com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e com o presidente Lula. Leozinho da Usina vem para ampliar o trabalho que tanto eu quanto Alessandra realizamos”, afirmou.

Leozinho da Usina é empresário e natural de Santo Amaro. Ele vai disputar às eleições pelo PT. Em seu discurso, ele reafirmou seu compromisso com a cidade e agradeceu pela escolha do nome. :: LEIA MAIS »