:: ‘Bahia’

Foto: Reprodução/Internet/MS

O Ministério da Saúde aumentou de R$500 para R$755 o valor mensal do auxílio-reabilitação psicossocial do Programa “De Volta para Casa” (PVC). O PVC, criado pelo Governo Federal em 2003, é um programa de reinserção psicossocial de pessoas egressas de longas internações em hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia. O aumento, de 51%, vai contemplar todos os beneficiários desse programa. Atualmente, mais de 4.100 pessoas recebem mensalmente o benefício.

Essa estratégia busca favorecer a reinserção psicossocial por meio de um auxílio que garante mais conforto e estabilidade financeira. Com isso, amplia-se a rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o pleno exercício dos seus direitos civis, políticos e de cidadania.

Saúde mental como prioridade

Tema caro à ministra da Saúde, Nísia Trindade, em 2023, ela determinou a criação de um departamento especial para tratar sobre saúde mental. Em caráter imediato, a pasta retomou a habilitação de novos serviços de saúde mental, bem como iniciou a recomposição do custeio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs).

Para reduzir vazios assistenciais e ampliar o acesso dos brasileiros ao cuidado e bem-estar, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) vai construir 150 novos Caps em todas as regiões do país. Essa ampliação dos centros na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS) alcança municípios que juntos somam 13,4 milhões de pessoas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMMSJ

A Prefeitura Municipal de Mata de São João (PMMSJ), em parceria com as Polícias Civil e Militar, informam que está proibida a comercialização e consumo de bebidas armazenadas em garrafas e vasilhames de vidro durante o período dos festejos juninos, a medida também serve para quem estiver consumindo bebidas em recipientes de vidro, nas áreas das festividades, a exemplo da Praça Amado Bahia e entorno.

O objetivo, de acordo com a Prefeitura, é garantir a segurança das pessoas e colaborar com a ordem pública.

Ainda de acordo com a Prefeitura, os vendedores informais e pontos fixos estão impedidos de vender bebidas em recipientes de vidro. :: LEIA MAIS »

Foto: Eugênio Barreto/Seed/M1

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ontem, 18, ao Município de Santo Estêvão que se abstenha de promover e cooperar com a realização de “guerra de espadas” nos festejos de São João e Dois de julho do Município.

A recomendação, de autoria do promotor de Justiça Marcelo Porto, levou em consideração os transtornos e danos materiais que vem sendo relatados por moradores locais, principalmente durante o São João. O promotor de Justiça considerou ainda que a queima de “espadas” ou fogos de artifício em via pública sem licença de autoridade coloca em perigo a vida, integridade física e patrimônio da população, o que pode levar, inclusive, à pena de reclusão de um a quatro anos, e multa.

Foi recomendado também aos comandos e coordenações da Polícia Militar e Polícia Civil do Município que adotem providências para apreender “espadas” e efetivem diligências para localizar depósitos, fabricantes e vendedores do artefato explosivo. :: LEIA MAIS »

Hospital Martagão Gesteira – Foto: Divulgação/Ascom

Instituição filantrópica, o Martagão Gesteira enfrenta, há anos, o desafio de angariar recursos para suprir um déficit mensal e poder ofertar saúde de qualidade a quem mais precisa. Em 2024, a estimativa era de um déficit de cerca de R$ 15 milhões. O recurso que é repassado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não cobre os custos totais da operação do hospital, que atende milhares de pacientes de todo o estado, em 27 especialidades médicas.

Cada serviço ofertado no hospital é feito por meio de contratos com o poder público. Apesar de reajustes pontuais, há contratos que não são atualizados há mais de 10 anos. Toda essa situação vem sendo resolvida graças a receitas extraordinárias, especialmente com o apoio da bancada parlamentar baiana e doações de inúmeros apoiadores. Entretanto, a solução definitiva requer a revisão e atualização dos valores pactuados.

Especificamente para a UTI, o subfinanciamento do SUS e uma escassez de profissionais habilitados em pediatria criaram uma situação extremamente difícil. Diante deste cenário, essa defasagem contratual levou ao fechamento de uma UTI específica do hospital, com redução no quantitativo de cirurgias cardíacas a serem realizadas. Entretanto, o Martagão manterá outras duas UTI’s em pleno funcionamento.

Apesar de auxílios pontuais, como emendas parlamentares e contribuições da sociedade civil, a operação destes serviços torna-se impossível sem o efetivo equilíbrio dos contratos.

A interrupção de um determinado serviço é o último desfecho desejado pelo hospital, que já está em tratativas com seus contratantes para encontrar estratégias para que o serviço seja retomado em sua plenitude. Diante desta situação, o hospital irá readequar seu rol de serviços e intensificará cirurgias eletivas. Haverá um incremento de procedimentos como amigdalectomia, amigdalectomia com adenoidectomia, e as henioplastias epigastrica, incisional, inguinal, inguinal crural e umbilical. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão plenária desta terça-feira (18/06), acataram as conclusões do relatório da auditoria realizada na Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, com o objetivo de avaliar a remuneração e qualificação dos profissionais do magistério – Metas 16 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) – referente ao exercício de 2019, durante a gestão do então prefeito Eures Ribeiro Pereira.

O processo retornou à pauta após pedido de vista do conselheiro Ronaldo Sant’Anna, que decidiu acompanhar o voto do relator original do processo, conselheiro Mário Negromonte.

A auditoria temática na área da Educação foi feita com o objetivo de avaliar o cumprimento da Meta 16, que trata da formação continuada e pós-graduação de professores, e da Meta 18, referente ao atendimento do piso salarial e plano de carreira do docente, ambas do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido em 2014.

Entre as irregularidades, a equipe técnica do TCM constatou que menos de 90% dos profissionais do magistério eram ocupantes de cargos de provimento efetivo, em descumprimento à meta 18.1 do PNE, e que o pagamento efetuado a uma parte desses profissionais não obedecia ao Piso Salarial Profissional Nacional. O gestor, apesar das justificativas apresentadas, também não conseguiu comprovar a existência de planejamento para formação continuada dos profissionais do magistério, conforme determina a meta 16 do PNE.

O relatório indicou, ainda, a ausência de cadastro dos professores contratados por tempo determinado e da apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Bahia conquistou junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a segunda nota máxima A para a sua gestão fiscal, desta vez com foco na qualidade das informações contábeis e fiscais produzidas pelo Estado. No final de 2023, o governo baiano já havia obtido a avaliação máxima do Tesouro Nacional para a sua capacidade de pagamento ao conquistar a Capag A, que reconhece o equilíbrio fiscal do Estado e a excelência na gestão das contas públicas.

A obtenção da dupla nota A para as finanças públicas representa um marco importante para a gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Trata-se de dois indicadores muito almejados pelos gestores públicos de todo o país por constituírem ambicionados selos de qualidade, evidenciando que as contas públicas estão sendo administradas da melhor forma possível, seja do ponto de vista da eficiência da gestão, tópico aferido pela Capag, seja no que diz respeito à consistência das informações contábeis e fiscais.

“Estes indicadores são importantes porque sinalizam o acerto das nossas linhas de ação à frente do Estado”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues. “Para cuidar das pessoas, que são a prioridade do nosso governo, é fundamental também cuidar da gestão, porque é preciso manter as contas em dia para que se viabilizem todos os projetos necessários ao bem estar dos baianos, seja na infraestrutura, seja nas áreas sociais”, avalia.

Baixo endividamento

Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, os baianos têm muitos motivos para comemorar a conquista do duplo A para as finanças estaduais. “Estes dois selos de qualidade do Tesouro Nacional significam que a Bahia vai bem tanto no que diz respeito à confiabilidade das informações disponibilizadas para a análise dos especialistas e dos cidadãos, objeto desta segunda nota A, quanto no conteúdo da sua gestão financeira, que envolve baixo endividamento, boas condições de poupança e liquidez, atributos aferidos pela Capag A”, ressalta o secretário. :: LEIA MAIS »

Foto: Rodrigo Mantoan

A ITS (Internacional Travessias Salvador), empresa que administra o Sistema Ferry-Boat, anuncia operação especial para os períodos de festas juninas e Independência da Bahia. Até quarta-feira (03/07), os ferries Ivete Sangalo, Zumbi dos Palmares, Anna Nery, Pinheiro e Maria Bethânia estarão à disposição da operação, que aguarda um incremento de 5% em relação ao fluxo registrado no ano passado. Em 2023, foram transportados na data aproximadamente 234 mil pessoas e 35 mil veículos.

Para os períodos de operação, o sistema vai funcionar com saídas de hora em hora, das 5h às 23h30, de segunda a sábado, e das 06h às 23h30, domingos e feriados. A ITS ainda prevê a realização de viagens extras ao longo do dia, nos momentos de maior demanda, respeitando a disponibilidade dos barcos e os períodos de manutenção obrigatória, preventiva ou corretiva, que venham a ocorrer. A empresa ainda está reforçando todas as equipes de trabalho. Para citar um exemplo, uma equipe de manutenção noturna estará 100% disponível para garantir a eficiência da frota de embarcações. Sobre a limpeza dos barcos, equipes estarão a bordo, para garantir de maneira efetiva a manutenção das áreas comuns e banheiros durante as viagens.

Agendamento e Filômetro

Os usuários também podem utilizar o agendamento para transporte de veículos por meio do Hora Marcada e SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br). Para verificar os horários ainda disponíveis para agendamento, basta acessar as duas plataformas e conferir o horário de interesse.

A empresa sempre recomenda que as pessoas acessem o site do Filômetro, no endereço internacionaltravessias.com.br/filometro, que indica o melhor momento para se dirigir aos terminais, evitando longas esperas nas filas de veículos. Para pedestres e usuários em veículos, os terminais contam com painéis que exibem as informações de embarque, incluindo capacidade dos ferries e horários de saída. :: LEIA MAIS »

Um projeto inovador para a ressocialização de detentos na Bahia está em curso a partir uma parceria entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Receita Federal do Brasil (SRRF05) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap/BA). A iniciativa visa estabelecer Núcleos de Descaracterização em quatro unidades prisionais estratégicas: Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, Conjunto Penal de Itabuna, Conjunto Penal de Eunápolis e Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Nesses núcleos, os detentos são qualificados para o exercício das atividades laborais voltadas à descaracterização de produtos, pelas quais são favorecidos com a remição da pena, explica o coordenador da Unidade de Monitoramento de Execução da Pena e Medidas de Segurança (Umep/MPBA), promotor de Justiça Edmundo Reis, pontuando que, conforme dispõe a legislação, abate-se um dia de pena a cada três dias de trabalho.

O promotor de Justiça registra que a ressocialização ocorre por meio do oferecimento da condição laboral ao preso, que trabalha descaracterizando bens que passam a servir ao próprio sistema e a outras entidades e instituições que atendem pessoas vulneráveis. Nesse cenário, os detentos acabam prestando um serviço de relevância para pessoas que também estão em condição de vulnerabilidade, o que fomenta um processo de identificação social do meio fechado para o meio aberto. Esse processo favorece a reinserção social, conclui Edmundo Reis.

O objetivo principal dos núcleos é transformar mercadorias apreendidas em recursos úteis para a sociedade, promovendo sustentabilidade ambiental e reintegração social. O programa ‘Receita Cidadã’, da Receita Federal, será essencial para o sucesso do projeto, permitindo que produtos apreendidos, inicialmente destinados à destruição, sejam processados nas unidades prisionais. Esses itens serão transformados em novos produtos de valor, beneficiando diretamente a comunidade baiana e reduzindo o impacto ambiental. “A parceria não apenas promove a responsabilidade social e ambiental, mas também oferece uma oportunidade significativa de reabilitação aos internos, preparando-os para uma reintegração produtiva após o cumprimento da pena”, destaca ainda Edmundo Reis. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-HGCA

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, realizou o primeiro transplante de pele do interior da Bahia, marcando um avanço significativo na medicina da região. A cirurgia foi conduzida pelo cirurgião plástico Francisco Anibal, com apoio da equipe do Núcleo de Atenção a Pessoas com Feridas (NAPF) e da Organização de Procura de Órgãos (OPO), além de uma equipe multiprofissional que segue cuidando da paciente que permanece internada e deve passar por pelo menos dois outros procedimentos semelhantes.

Segundo Anibal, “esse primeiro transplante de pele foi uma operação complexa, essencial para a recuperação da paciente. A pele, nossa primeira linha de defesa contra infecções e lesões, é vital para a sobrevivência, especialmente em casos de grandes perdas cutâneas”. Ele explicou que a pele transplantada, proveniente de um banco de pele em Porto Alegre, funcionou como um curativo biológico temporário, permitindo que o corpo da paciente se recuperasse clinicamente do trauma severo.

Rosa Maria Cordeiro, coordenadora do NAPF, destacou a gravidade da lesão inicial: “A paciente apresentava uma lesão extensa e necrosada que necessitou de cuidados intensivos e diversos procedimentos cirúrgicos, incluindo debridamento e terapia de pressão negativa. A equipe trabalhou incansavelmente para estabilizar a condição da paciente antes de proceder com o transplante”.

A operação foi um esforço conjunto que contou com a participação de diversos setores e profissionais da instituição. “Gostaria de expressar nossa gratidão aos colegas de Porto Alegre que, mesmo enfrentando dificuldades de transporte aéreo na região devido às enchentes, enviaram a pele necessária para essa cirurgia, mostrando o comprometimento em ajudar um paciente que nem conhecem. Foi um gesto de extrema solidariedade,” ressaltou Anibal. :: LEIA MAIS »

Foto: Elvis Aleluia

A área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste passou a contar com mais 25 empreendimentos que irão participar do programa de incentivos fiscais oferecido pela autarquia. A autorização para que as empresas utilizem parte do imposto de renda pessoa jurídica para novos investimentos veio através da Diretoria Colegiada da Sudene em sua 522ª reunião. No total, foram registrados R$561 milhões em investimentos espalhados por nove estados. O volume se refere aos investimentos privados totais, não decorrentes do incentivo concedido.

De acordo com o coordenador-geral de incentivos e benefícios fiscais da Sudene, Silvio Carlos, foram aprovados 22 pleitos de 75% de redução do IRPJ. Outros dois projetos tiveram permissão para reinvestir 30% do imposto devido e um foi protocolado como projeto futuro. As empresas empregam 5.566 profissionais, sendo 737 novos postos de trabalho, dos quais 413 diretos e 324 indiretos.

Nesta aprovação, o estado do Ceará registrou a maior quantidade de projetos beneficiados, sendo sete ao todo. Seguem Alagoas (cinco empreendimentos); Espírito Santo (4); Pernambuco (2); Rio Grande do Norte (2) e Minas Gerais (2 pleitos). Os estados de Sergipe, Bahia e Maranhão tiveram, cada um, uma empresa que passou a contar com incentivos fiscais.

Considerando as modalidades de incentivos pleiteados pelas empresas, a Sudene registrou oito implantações de empreendimentos, 12 processos de modernização, três diversificações de linhas de produtos, enquanto outros dois projetos utilizarão os recursos dos incentivos para complementação de equipamentos. “Os incentivos também fortalecem o nosso setor industrial. Além de conferir mais atratividade ao nosso território, eles dão a oportunidade para que os empreendedores atualizem a infraestrutura dos projetos e invistam em novos produtos, tornando nosso mercado ainda mais dinâmico”, avaliou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Muito celebrado entre os baianos, o São João costuma atrair diversas pessoas para as cidades do interior do estado. Com isso, entre os dias 19 e 25 de junho, a VIABAHIA prevê diferentes cenários de movimentação na BR-324. De acordo com a concessionária, mais de 370 mil veículos devem passar pela rodovia durante o período festivo. Isso corresponde a um crescimento de cerca de 34% no fluxo de veículos, em comparação com dias convencionais.

Para os que planejam garantir uma viagem mais tranquila, os dias e horários de maior circulação estão previstos para sexta-feira (21), quando se espera um aumento significativo das 5h às 11h e das 13h às 16h, em direção ao interior da Bahia. O sábado (22) seguirá com grande movimentação de saída de Salvador das 5h às 11h. No domingo (23), véspera de São João, das 7h às 12h. Já na segunda (24) e terça-feira (25), momentos de retorno à capital, o tráfego deve ficar intenso entre 9h e 20h e 6h e 13h, respectivamente. A terça também será o dia de maior fluxo nos dois sentidos da rodovia.

Com o aumento da demanda, a VIABAHIA ainda vai disponibilizar “papa-filas” ao longo de seis dias de operação, de quinta a terça-feira. Os profissionais fardados e devidamente identificados abordarão os veículos nas filas, oferecendo a oportunidade de pagamento antecipado do valor da tarifa. O objetivo é fornecer mais agilidade na travessia pelas cabines.

Elio Nogueira, Supervisor de Operações da concessionária, ressalta que o esquema organizado visa assegurar a fluidez no trânsito e a segurança dos usuários. “Nossa equipe está pronta para auxiliar os condutores nos horários de pico, evitar retenções e prestar todo o suporte diante de possíveis contratempos. Mesmo com o preparo dos profissionais, vale alertar os motoristas sobre a necessidade de revisão veicular antes de pegar a estrada, além do respeito aos limites de velocidade e obediência às leis de trânsito”, reforça. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEC

O Governo da Bahia está ampliando o tempo de permanência dos estudantes da rede estadual na escola com uma série de ações voltadas para a formação integral. Por meio do Educa Mais Bahia, que faz parte das estratégias do Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) oferta oficinas educativas de artes, esportes, música e de fortalecimento das aprendizagens.

Em Salvador, dois ex-estudantes do Colégio Estadual Dois de Julho, no bairro da Fazenda Grande do Retiro, ministram as oficinas Democracia e Cidadania e Ensino e Aprendizagem para estudantes do 6º ano do Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. A primeira, conduzida pela oficineira Maria Dantas, aborda temas como terapia comunitária integrativa; segurança nas escolas; e bem-estar no ambiente escolar.

“Eu me sinto muito feliz de estar contribuindo dentro de uma escola onde já estudei. Para mim, é gratificante tentar passar esse conhecimento e fazer com que os alunos entendam que eles são capazes. A ideia da oficina é estimular o pensamento para uma nova perspectiva de vida”, ressalta ela.

Já na oficina Ensino e Aprendizagem, Daniel Dantas utiliza os jogos relacionados à lógica para melhorar o cognitivo dos estudantes e a capacidade de retenção de informações, com foco em ajudar, de forma lúdica, a acabar com o medo da Matemática. Cada uma das oficinas conta com a participação de 25 alunos e promove um ambiente de aprendizado que vai além do conteúdo tradicional. :: LEIA MAIS »

Cecília de Castro – Foto: Divulgação

A estudante do 2º ano Ensino Médio do Colégio Nobre, Cecília de Castro, irá representar Feira de Santana na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através do Programa Deputado Jovem Baiano (DJBA). Cecília está entre os 63 estudantes aprovados no programa, que irão vivenciar, durante uma semana, os trabalhos legislativos da Alba. O Projeto de Lei de autoria da estudante destaca-se na área da saúde, e “Determina a criação do Centro de Referência em Doenças Raras do Estado da Bahia”.

Segundo a jovem, de apenas 16 anos, em sua justificativa na criação do PL, o Centro de Referência deve “prestar assistência para portadores de doenças raras e suas famílias, visto que atualmente existe escassez de recursos especializados disponíveis para lidar com as demandas específicas de pacientes com doenças raras”, afirma.

De acordo com Cecília, a instituição deverá “promover iniciativas científicas no campo da medicina, visando obter maior facilidade e agilidade no processo de descoberta de diagnóstico, além de ampliar a eficácia dos tratamentos”, diz.

A estudante enfatiza a importância da criação do Centro para oferecer apoio social, jurídico e psicológico para as famílias dos pacientes, incluindo programas de orientação e assistência. “O diagnóstico, por si só, já é desafiador. Por isso entendo ser essencial um acolhimento em todas as áreas a quem convive com pacientes de doenças raras”, finaliza Cecília.

O DJBA é um programa de aproximação de estudantes dos 27 territórios de identidades do estado da Bahia, que proporcionam uma vivência parlamentar. Na Alba, os jovens viverão a simulação de como funciona a rotina de um parlamentar, suas atividades e atribuições, e também o funcionamento dos trabalhos internos para elaboração e votação de uma lei, com o intuito de capacitar e empoderar esses estudantes. :: LEIA MAIS »

Rogério Costa, Jerônimo Rodrigues e Val de Dezinho – Foto: Divulgação/Ascom

O prefeito de Santo Estêvão, Rogério Costa (PT), anunciou nesta sexta-feira (14) o nome do pré-candidato à prefeito do seu grupo político para às próximas eleições municipais.

O nome escolhido como pré-candidato a prefeito foi Dermeval Freitas da Silva Passos mais conhecido como Val de Dezinho. Ele foi membro do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) do município de Santo Estêvão por dois mandatos, sendo filiado ao PT desde 16/09/2011.

Esse anuncio foi acompanhado pelo governador Jerônimo Rodrigues, do senador Jaques Wagner, do ministro da Casa Civil Rui Costa, de Admilson Santiago ex-vereador e irmão de Orlando Santiago, de Caroline Santiago filha de Orlando Santiago, Pastor Jonatas Batista Leite conhecido como DJ, do presidente do Diretório Municipal do PT Santo Estêvão Reinaldo Copello, de Denis Passos irmão do pré-candidato a prefeito Val de Dezinho, além de membros dos diretórios estadual e municipais.

O prefeito Rogério Costa aproveitou o momento para agradecer a todos os que colocaram o nome à disposição e também os que ajudaram na construção dessa escolha, até chegar ao propósito de indicação do pré-candidato a prefeito. “Escolhi Val de Dezinho por ser um homem de fé, bom coração, sensível às causas públicas e que tem uma determinação impressionante para fazer sempre o melhor por nossa Santo Estêvão. E é o amor por essa cidade que me fez ter muito zelo e carinho na hora dessa importantíssima escolha. O futuro é Val de Dezinho”, frisou o prefeito Rogério Costa.

Val de Dezinho agradeceu a confiança e reforçou o seu empenho em trabalhar para contribuir com o desenvolvimento social e econômico do Município, mas, sobretudo, de cuidar de sua gente, sua família Santo-estevense. :: LEIA MAIS »