:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/Ascom

Com a chegada do feriado de 2 de julho, data comemorativa da Independência do Brasil na Bahia, a VIABAHIA prevê um aumento de 5% no fluxo de veículos na BR-324. A concessionária acredita que o aumento do tráfego na rodovia seja impulsionado pela possibilidade de ‘dia ponte’ com a segunda (1º) e pelas festividades de São Pedro em diversas cidades do interior baiano.

A concessionária recomenta aos motoristas que façam a manutenção do veículo, verifiquem itens básicos como macaco, chave de roda, triângulo, extintor e estepe. Durante a viagem, é fundamental respeitar o limite de velocidade, só ultrapassar em locais permitidos e contar com o suporte das bases de apoio para aquela parada estratégica. Na BR-324 estão localizadas três Bases do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAUs) equipadas com banheiros femininos, masculinos, para portadores de necessidades especiais e Wi-fi gratuito.

O Supervisor de Operações, Elio Nogueira, complementa as dicas de segurança e destaca que os usuários podem contar com a VIABAHIA. :: LEIA MAIS »

Gabriel Oliveira, Larissa Freitas, Edjaime Bibia, Sheila Lemos, Chico Estrela e Mateus Novais – Foto: Divulgação/PMVC

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) criou mais um instrumento que contribuirá para que os investimentos sejam feitos em iniciativas de integridade e controle social: o Fundo Municipal de Prevenção à Corrupção (Funprec), implementado nesta quarta-feira (26), por meio da Lei nº 2.909. O ato de sanção ocorreu no Gabinete Civil e contou com a presença do secretariado municipal e de vereadores.

A prefeita Sheila Lemos ressalta que Vitória da Conquista tem se destacado no campo da transparência, sendo reconhecida pelos órgãos de controle da União com premiações nas áreas de ouvidoria e correição, além de distinção quanto ao nível de transparência no Poder Executivo. “A nossa preocupação é fazer com que esses instrumentos não sejam ações de governo e sim de Estado a fim de que futuros gestores tenham a obrigação legal de cumprir. E hoje mais um órgão é instituído”, disse a gestora.

O Fundo Municipal de Prevenção à Corrupção já estava previsto na Lei Complementar Municipal nº 2.647/2022 e é um instrumento de natureza contábil, vinculado à Secretaria Municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção (STPC). “Em nosso município, estamos criando as leis e implementando automaticamente para que não tenha esse lapso temporal e vai seguindo esses passos para que o município fique forte. Então a gestão de Vitória da Conquista tem transparência e queremos fortalecer ainda mais isso a cada ano”, afirmou Sheila.

Ainda segundo a prefeita, qualquer política pública é precedida de investimentos e  a criação do Fundo Municipal de Prevenção à Corrupção fará com que o Município receba recursos oriundos de multas, ou de emendas parlamentares, ou do próprio contribuinte, através do imposto de renda, que faça com que este fundo tenha recursos para implementação e ampliação de iniciativas de integridade, como cursos de formação, compra de equipamentos e material permanente.

O Funprec é destinado à implementação de práticas de governança pública, transparência e eficiência, por meio do financiamento de ações e programas que visem a modernizar os órgãos integrantes do Sistema Municipal de Transparência e Integridade Pública; prevenir, fiscalizar e reprimir a prática de atos ilícitos que causam prejuízo ao erário municipal, gerem enriquecimento ilícito, e/ou violem os princípios da administração pública; além de realizar campanhas educacionais e de conscientização acerca dos efeitos deletérios da corrupção. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quinta-feira (27/06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas da auditoria realizada em Santo Estêvão, que analisou a legalidade dos gastos com obras e serviços de engenharia executados no período de agosto a setembro de 2021. O relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, aplicou multa de R$2 mil ao prefeito Rogério dos Santos Costa, em razão das irregularidades destacadas no relatório.

Foi auditado, pela equipe técnica do TCM, o contrato nº 055-1/2019, fruto da Carta Convite 07/2109, que teve como objeto a “contratação de empresa especializada para executar serviços de recomposição de pavimentação em paralelepípedo para atender as necessidades da Secretaria de Obras”, ao custo de R$170.505,00.

Segundo o relatório, o projeto básico das obras foi elaborado sem informações básicas, o que, não só impediu a mensuração dos custos da obra pelos possíveis licitantes, como impossibilitou que a própria administração conseguisse avaliar os quantitativos necessários à execução do serviço.

O documento técnico ainda registrou a ausência de designação de fiscal do contrato; irregularidade nos diários de obras; ausência de publicação do extrato do contrato;
e a não indicação do valor e do detalhamento do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas). :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta quarta-feira (26), representantes das cidades de Sítio do Mato e Caculé. Os encontros aconteceram no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em Salvador, quando foram assinadas ordens de serviços para pavimentação de trechos de estradas e ampliação de sistemas de abastecimento de água.

Para o município de Sítio do Mato, na região Oeste, Jerônimo autorizou a obra de pavimentação asfáltica, em trecho de 17 quilômetros da BA-161, entre o povoado Mangal 2 e o acesso à comunidade Vale Verde. Serão investidos R$ 16,6 milhões, promovendo segurança e rapidez na mobilidade dos moradores locais. A obra de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), tem previsão de conclusão em até seis meses.

Ainda para a infraestrutura da cidade, o governador assinou outra ordem de serviço, desta vez para pavimentação primária de trecho de 20 quilômetros, entre o entroncamento da BA-161 e a comunidade Vale Verde. O aporte nesta intervenção é de R$ 812 mil. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (27), a segunda fase da “Operação Sísifo”, cujo objetivo é desarticular um grupo criminoso responsável pela entrada de materiais ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana.  Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas residências de agentes públicos e de outros indivíduos acusados de integrarem organização criminosa. A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil.

Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Feira de Santana e Sapeaçu e foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Feira de Santana. Também foi recebida denúncia formalizada pelo Ministério Público estadual contra 14 indivíduos em virtude da prática de prevaricação, favorecimento de entrada de celular em presídio, tráfico de drogas, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de capitais, todos praticados no contexto de integração de organização criminosa estruturada para viabilizar a entrada de objetos proscritos no Conjunto Penal de Feira de Santana. Ainda por força de decisão judicial, os agentes públicos apontados na denúncia foram afastados das suas respectivas funções. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Adab

O produtor de soja da Bahia precisa estar atento ao período do Vazio Sanitário: de 26 de junho a 24 de setembro. A medida, estabelecida pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), está disposta na Portaria nº056, de 31 de maio de 2024, e segue as orientações da Portaria nº 1.111 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). As normas definem os períodos de vazio sanitário e de semeadura da soja relacionadas ao calendário agrícola 2024/2025, visando o combate à Ferrugem asiática, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi.

Nos próximos 90 dias os produtores não poderão plantar, nem manter vivas plantas de soja em qualquer fase de desenvolvimento. “Trata-se de uma das medidas fitossanitárias mais importantes para o controle da Ferrugem asiática da soja, principal praga que acomete essas culturas. Por isso, nosso objetivo é reduzir ao máximo o inóculo da doença, minimizando os impactos negativos durante a safra seguinte”, explica o diretor de Defesa Vegetal, Vinícios Videira, lembrando que o calendário de semeadura é adotado como medida fitossanitária complementar ao período de vazio sanitário.

A ação está contemplada no Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS) que visa também diminuir o número de aplicações de fungicidas, reduzindo os índices de resistência da praga às moléculas químicas utilizadas para seu controle. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Durante o São João, a VIABAHIA registrou a redução de cerca de 9% no número de acidentes na BR-324, comparado ao mesmo período do ano passado. Não houve registro de acidentes com vítimas fatais. Além disso, durante as festividades juninas, houve um aumento de 42% no fluxo de veículos em direção ao interior do estado.

O Supervisor de Operações da Concessionária, Elio Nogueira, destacou as ações adotadas no período. “Implantamos sinalizações especiais em pontos estratégicos, ampliamos o efetivo nas praças de pedágio, incluindo ‘papa-filas’ nos horários de pico, e realizamos monitoramento contínuo das rodovias para minimizar retenções e garantir a segurança dos usuários que trafegaram pela BR-324. A redução de acidentes é fruto desse trabalho e de uma postura mais consciente adotada pelos condutores,” complementou Elio. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A cerimônia de transferência simbólica da sede do Governo do Estado de Salvador para Cachoeira, no Recôncavo Baiano, nesta terça-feira (25), marcou o início das comemorações pelos 201 anos da Independência do Brasil na Bahia. O ato simbólico contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, que recebeu o título de cidadão cachoeirano e lançou a Feira Literária Internacional de Cachoeira (Flica 2024).

O tiro da alvorada, no porto de Cachoeira, marcou o início da solenidade. Em seguida, houve o hasteamento da bandeira na Praça da Aclamação, com execução dos hinos Nacional, da Bahia e de Cachoeira pela Banda de Música da PM e Filarmônica 25 de Junho; e o ‘Te Deum’, ato religioso na Paróquia Nossa Senhora do Rosário, em memória aos que lutaram pela independência.

Na Câmara Municipal, o governador recebeu o Título de Cidadão Cachoeirano por suas importantes contribuições ao desenvolvimento do município, e na oportunidade, anunciou a entrega ao Ministério da Educação de um documento para que a luta pela independência do Brasil na Bahia seja um componente curricular na rede estadual de ensino e faça parte dos livros didáticos. “É uma honra receber essa homenagem em um local onde a independência do país começou. Com o Governo se instalando em Cachoeira temos a oportunidade de mostrar ao país a nossa força. Encaminharei um documento ao MEC, orientando que os livros e o currículo escolar possam contar a história real do nosso povo, que não é só da Bahia, mas do Brasil”, pontuou Jerônimo Rodrigues.

Reconhecer a importância de Cachoeira nas batalhas travadas no 2 de julho, feriado estadual, foi um dos objetivos da mudança de sede do governo por um dia, que aconteceu pelo 17° ano consecutivo, após aprovação da lei 10.695, de 2007. “A data simboliza um trabalho intenso de valorização da história da Independência do Brasil, consolidada na Bahia, a partir da luta do povo. “A participação dos cachoeiranos na batalha do 25 de junho marca o simbolismo que hoje é reforçado nessa transferência da capital do estado pra cá. É o compromisso do governo para seguir trabalhando pela preservação dessa história e valorização da nossa identidade”, afirmou o secretário da Cultura do Estado (Secult), Bruno Monteiro. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bacelar, ajuizou ação civil pública contra o Município de Sítio do Mato em razão de irregularidades no Portal da Transparência. Segundo o promotor de Justiça, relatório elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Moralidade Administrativa do MP (Caopam), informou que no dia 6 de junho de 2023, o Portal de Transparência do Município apresentava algumas irregularidades e precisava avançar em aspectos como a avaliação da despesa em tempo real, a disponibilização dos instrumentos de planejamento, tais como Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de aprimorar as ferramentas de interação com o cidadão e facilitar a pesquisa do internauta.

O promotor de Justiça ressaltou que o MP tentou resolver a questão de forma extrajudicial, no entanto a “Prefeitura de Sítio do Mato não respondeu à recomendação expedida pela Instituição”. Na ação, o MP requer que a Justiça determine que o Município de Sítio do Mato regularize o Portal da Transparência de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, com as alterações introduzidas pela LC n. 131/2009, bem como as diretrizes normativas apontadas no relatório da unidade técnica do MP.

O prefeito Cassio Guimarães Cursino também foi acionado por ato de improbidade administrativa pelo descumprimento da Lei de Acesso à Informação. Na ação, o MP requer a condenação do prefeito nas penas previstas no art. 12 da Lei nº 8.429/92, incluindo o pagamento de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração percebida pelo prefeito e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a quatro anos. (MP-BA)

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Governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Em entrevista coletiva no município de Irará, o governador Jerônimo Rodrigues foi questionado pelo site Política In Rosa sobre as melhorias no Aeroporto de Feira de Santana e as obras do Centro de Convenções.

Sobre o Aeroporto de Feira de Santana, o governador afirmou que a preocupação maior, que eram as obras, já foram superadas. “Superamos a parte de obras, de terminal, de pista. Acho que essa parte está bem superada. Minha preocupação agora são os voos. Estivemos com a empresa Gol anunciando um voo Paris-Salvador, da Air France, e o primeiro voo será no dia 28 de outubro. Aonde eu vou tenho apresentado uma demanda nossa”, disse.

E continuou: “Essa parte de obra, recurso, investimento, eu não tenho mais preocupação. Estamos em cima, cobrando. O que nós estamos fazendo lá e faremos ainda na parte de pista está dentro do nosso planejado. É me preocupar para ter voo. Não justifica ter voos regionais. É isso que eu quero fazer agora, minha preocupação”, afirmou.

Centro de Convenções

Já sobre as obras do Centro de Convenções, Jerônimo Rodrigues falou que toda semana pede fotos para acompanhar as obras. “Me encontrei com o dono da empresa no lançamento do VLT em Salvador e perguntei se podia fazer uma visita a obra agora em julho e ele respondeu: governador, a chuva atrapalha, pois, a época é de chuva. A parte interna anda bem, mas a parte externa não anda. Então, meu prazo contratual que era em outubro ou novembro, ele vai cumprir. Mas eu queria para setembro. De qualquer forma, está mantido. Estou muito contente com o que já vi lá”, informou.

Foto: Divulgação/MP-BA

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado na última quarta-feira (19) entre o Ministério Público estadual e a Prefeitura de Chorrochó deverá garantir a regularização das atividades de gerenciamento dos resíduos sólidos no município. Diversas obrigações foram assumidas no documento de autoria da promotora de Justiça Luciana Khoury. O TAC envolve o encerramento das atividades do lixão, o apoio a cooperativa de catadores, a coleta seletiva, a cobrança dos geradores responsáveis pela logística reversa, além da disposição final ambientalmente adequada.

De acordo com Luciana Khoury, o TAC faz parte do “Projeto Reciclar e Crescer” do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo do MP (Ceama) e é resultado de desdobramentos da atuação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do São Francisco (FPI). Nele, o Município se comprometeu a, nos próximos 30 dias, cessar, proibir e fiscalizar a queima proposital de resíduos sólidos a céu aberto; e realizar a destinação dos rejeitos do Município para uma unidade de transbordo em Itacuruba-PE, tendo como destino final a Central de Tratamento de Resíduos (CTR Sertão), localizada em Delmiro Gouveia/AL, ou outro local de escolha do Município que seja ambientalmente adequado.

O Município também deverá encerrar a deposição de resíduos sólidos e demais materiais inertes e não inertes no lixão e apresentar Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), recobrir o local onde atualmente existe o lixão, providenciar e manter o isolamento do depósito atual, cercando a área e fixando um portão com tranca, de modo a controlar o acesso à área; :: LEIA MAIS »

Prefeito de Irará, Derivaldo Pinto – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito de Irará, Derivaldo Pinto, destacou a importância da inauguração da escola estadual de tempo integral e o pacote de obras anunciado pelo Governo do Estado para o município.

“É de uma importância muito grande. São obras estruturantes que o município realmente precisava. E, agora, a gente fica feliz de o governador estar aqui anunciando essas obras. Por exemplo, a estrada do Saco do Capim que é uma estrada de vicinal, mas que tem uma movimentação tanto quanto a BA-504 que liga a Feira de Santana. Então essa estrada é uma estrada vicinal de chão e hoje o governador anuncia aqui o asfaltamento desse trecho que liga Irará a região de Sacapim e faz o entroncamento da entrada do Retiro já no município de Coração de Maria. É uma obra importante”, disse.

E continuou: “Pedimos a pavimentação asfáltica no Centro da Cidade também para poder melhorar o trânsito dentro do município. Pedimos também a pavimentação e drenagem de um bairro muito populoso e que foi criado sem muita estrutura e hoje infelizmente passa por uma situação muito difícil, principalmente no tempo das fortes chuvas e foi talvez a principal obra que o governador anunciou aqui hoje porque aquela população sofre demais quando chega o período chuvoso. A água invade as casas que se tem ali naquele bairro que é o loteamento Itamar. Então são obras que a gente buscou para poder melhorar o município. A gente viu a Praça do Santo Antônio também, um povoado nosso muito habitado e que não tem uma praça. Nós fizemos a pavimentação de lá recentemente, mas não tivemos como fazer essa praça”, relatou.

Questionado qual valor total de investimentos levados pelo Governo do Estado, o prefeito informou que o governador Jerônimo Rodrigues anunciou que entre obras que foram inauguradas e autorizadas são R$ 60 milhões. Entre inauguradas e autorizadas. “Acredito que autorizada hoje chegou em torno de R$ 20 milhões ou R$ 22 milhões por aí”, afirmou.

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A 47ª nova escola estadual de tempo integral foi entregue nesta quinta-feira (20) em Irará, cidade baiana localizada no território de identidade Portal do Sertão. O colégio, que homenageia a Professora Marlene Alves dos Santos, agora oferece 24 salas, quatro laboratórios, duas salas multifuncionais, teatro, restaurante estudantil, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society com pista de atletismo, vestiário e 30 banheiros. Toda a infraestrutura física inaugurada pelo governador Jerônimo Rodrigues e demais autoridades, vai permitir atividades curriculares pedagógicas e extracurriculares, ampliando possibilidades a estudantes e professores.

O investimento foi realizado por meio da Secretaria de Educação (SEC) em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), na ordem de quase R$31 milhões de reais. As obras ainda incluíram a pavimentação do acesso à unidade. Na ocasião da inauguração, um ônibus escolar foi entregue para o transporte dos alunos que moram na zona rural do município. “Mais uma escola, eu já vou chegar a escola de número cinquenta. Quero dizer da minha alegria, entregar educação, economia, a alegria é muito grande estar aqui”, afirmou Jerônimo.

“Tem curso de educação profissional e tecnológica aqui pra formar os nossos estudantes, os nossos meninos e as meninas pro arranjo produtivo do território. Tem muitos estudantes inscritos no Enem, com a possibilidade de acessar a universidade ao final da terceira série do ensino médio. Nós estamos falando aqui de 1.123 estudantes, famílias atendidas, com equipamento de educação integral, em tempo integral. O estudante entra nessas escolas às 7h, da manhã e sai ao final do dia. Tem as suas refeições garantidas aqui, mas, sobretudo, é um lugar de construção do conhecimento, de bem-estar, de segurança, de acolhimento”, explicou a secretária da Educação em exercício, Rowenna Brito.

Mais infraestrutura

Também foi dada por entregue as obras de pavimentação com drenagem superficial e profunda em quatro ruas do bairro Loteamento Caribé. Presencialmente, o governador e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) entregaram 70 barracas para a Central de Abastecimento Municipal de Irará e inauguraram a nova cobertura. A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), entregou a reforma do Estádio Municipal Alberto Pereira de Santana. :: LEIA MAIS »

Centro de Boxe e Artes Marciais da Bahia – Foto: Manu Dias/GOVBA

Na manhã da quarta-feira, 26, o Centro de Boxe e Artes Marciais da Bahia, no Largo de Roma, na Cidade Baixa, Salvador-BA, será o palco do lançamento dos editais de 2024 dos programas de apoio ao atleta Bolsa Esporte e do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta). Ambos os programas são importantes ferramentas de política pública para o fomento esportivo e o alto rendimento pelo Governo do Estado.

No encontro, de iniciativa da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), serão apresentadas as novidades de ambos os editais para a vigência deste ano para a imprensa, os atletas, os dirigentes esportivos e o público do âmbito esportivo em geral, com a presença de autoridades das pastas e do governador Jerônimo Rodrigues.

Bolsa Esporte

Como já divulgado, o Bolsa Esporte, em 2024, irá oferecer um benefício de até R$ 3.800 mil por mês para atletas e atletas do paradesporto baiano radicados no Estado, desde a iniciação até o alto rendimento. O incentivo financeiro e técnico, criado em 2009, é concedido mensalmente pelo prazo de um ano e renovável por igual período mediante a apresentação de um plano anual de participação ou preparação para as competições regionais, nacionais e internacionais da sua modalidade.

O valor da bolsa é de acordo com a categoria enquadrada pelo atleta, que vai desde talento esportivo – passando por nacional B; nacional A; internacional C; e internacional B – até a internacional A. As categorias são definidas pela constatação do nível por meio das federações e confederações das modalidades esportivas devidamente regularizadas perante o Sistema Desportivo Nacional.

FazAtleta

Criado em 1999, o FazAtleta é um programa do Governo do Estado destinado a atletas, equipes e eventos, por meio do pagamento de despesas. O proponente precisa apresentar uma proposta com todos os documentos necessários e divulgados no site da Setre, secção FazAtleta, que será submetida a uma análise da Comissão Gerenciadora. Após a aprovação, a empresa patrocinadora poderá obter até 80% do valor total do projeto como isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto os 20% restantes são de recursos diretos. :: LEIA MAIS »