:: ‘Bahia’

Foto: Reprodução

De acordo com dados da pesquisa Ipec divulgada nesta sexta-feira (21), o candidato do PT ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, soma 52% das intenções de votos válidos, contra 48% de ACM Neto (União Brasil).

Considerando os votos totais, o levantamento estimulado apontou a liderança do petista com 48%, ante 44% do ex-prefeito de Salvador. Brancos e nulos somam 5%, enquanto não sabem ou não responderam são 3%.

Contratada pela TV Bahia, a pesquisa ouviu 1.504 pessoas, entre os dias 18 e 20 de outubro, em 74 municípios de todas as regiões do estado. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeituras de Bom Jesus da Lapa e de Paratinga e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Paratinga que não admitam e anulem, em até 90 dias, as contratações temporárias que não atendem aos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo o promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, autor das recomendações, expedidas nos dias 16 e 12 de outubro, os contratos em Paratinga foram firmados sem prévia autorização legislativa e alguns servidores ocupam cargos públicos desde 2009, o que demonstraria que o contrato não possui caráter temporário. Em Bom Jesus da Lapa, 1.761 contratados eram temporários, em contraposição aos 1.638 servidores efetivos. :: LEIA MAIS »

Ex-prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Na sessão desta quinta-feira (20/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, em razão da má utilização dos recursos do Fundef – oriundos de precatórios –, para a aquisição de pneus para os ônibus e micro-ônibus próprios da administração, empregados no transporte escolar. As despesas com a aquisição de pneus no período analisado chegaram ao montante de R$533.099,90. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Foi determinado, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$399.440,10, com recursos pessoais do gestor, vez que aplicado de forma irregular. O ex-prefeito também foi multado em R$30 mil pelo ato praticado.

De acordo com o termo de ocorrência, a Prefeitura de Jequié adquiriu – de junho de 2018 até março de 2020 –, com recursos provenientes dos precatórios do Fundef, 326 pneus para 16 veículos, tipo micro-ônibus, utilizados no transporte escolar municipal. A quantidade, segundo a 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, não se afigura razoável, vez que, se cada micro-ônibus utiliza 6 pneus ao mesmo tempo, a administração teria trocado – no intervalo de 21 meses –, todos os pneus de cada veículo mais de três vezes. :: LEIA MAIS »

Foto: Max Haack

O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) autorizou a licitação para a contratação de estudos e projetos básico e executivo de engenharia para o eixo Leste/Norte do anel de contorno de Feira de Santana. Para o deputado federal João Roma, a medida é mais um exemplo de que o governo do presidente Jair Bolsonaro não fica só na promessa, faz.

“Os governos do PT, por 16 anos, disseram que iam fazer o anel de contorno da maior cidade do interior do Nordeste e não fizeram nada. Com Bolsonaro, as máquinas estão na pista, executando o eixo Sul/Norte que interliga a BR-116 Sul com a Norte. E agora, com os projetos básico e executivo, chegou a hora do eixo leste/Norte que faz a conexão com a BR-324 e a BR-116, sentido Norte”, disse Roma.

Nessa nova etapa do anel de contorno de Feira de Santana, serão contratados projetos para implantação/duplicação, pavimentação, adequação de capacidade, melhoria de segurança e eliminação de segmentos críticos na rodovia BR-324 na travessia urbana de Feira de Santana, incluindo obras de artes especiais, entre a BR-116, BA-502 e BA-503, em extensão de 7,2 quilômetros. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

A nova rodada da pesquisa Real Time/Big Data, publicada nesta quinta-feira (19), mostra que os candidatos ao Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União Brasil) aparecem com 8 pontos percentuais de distância entre si. Os dois disputam o Palácio de Ondina em segundo turno, que acontecerá no dia 30 de outubro.

No último levantamento do instituto, na quinta-feira (13), os dois candidatos apareciam em empate técnico, com 47% dos votos cada e 50% dos votos válidos. Agora, o cenário mudou.

A nova pesquisa entrevistou 1.200 eleitores entre os dias 17 e 18 de outubro. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sob código BA-02300/2022. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro está em 3 pontos percentuais.

No novo levantamento, Jerônimo continua liderando com 52% das intenções de voto. ACM Neto tem 44%. Brancos e nulos ficaram em 2% enquanto os entrevistados e entrevistadas que não souberam ou não quiseram responder também ficaram em 2%. :: LEIA MAIS »

Vereador Paulão do Caldeirão (PSC)

Após o 2º turno das eleições na Bahia, dia 30 deste mês, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) deverá se debruçar sobre diversas petições que se encontram na Presidência da Casa propondo o impeachment do prefeito municipal, Colbert Martins Filho. Esta é a expectativa do vereador Paulão do Caldeirão (PSC), manifestada em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (19).

Ele faz um apelo ao presidente Fernando Torres (PSD) para dar encaminhamento a essa documentação e conclama os advogados que integram a Procuradoria Jurídica do Legislativo a iniciar a análise dos pedidos, pois a Câmara “precisa dar uma resposta à sociedade”.

Paulão do Caldeirão disse que convidará a oposição ao Governo, especialmente o deputado federal Zé Neto, mas também outras personalidades a exemplo do ex-prefeito José Ronaldo e o vice-prefeito Fernando de Fabinho, para tratar do assunto. Segundo ele, razões não faltam para tal: “denúncias de corrupção, secretários afastados pela Justiça, descumprimento de decisões judiciais e de leis municipais, funcionalismo sofrendo por falta de pagamento, escolas, transporte público, saúde, tudo abandonado”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O ex-prefeito Raimundo Leite (PDT), de Cachoeira, anunciou que irá apoiar o candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) no segundo turno. Na primeira metade da disputa, o pedetista havia apoiado o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil).

O governador Rui Costa (PT) agradeceu a votação dos candidatos do Time de Lula em Cachoeira e afirmou que irá trabalhar para garantir a vitória do 13 no Brasil e na Bahia. A prefeita Eliana de Jesus (Republicanos), de Cachoeira, também participou do encontro e reforçou seu apoio ao postulante petista ao Palácio de Ondina.

“Eu quero agradecer ao povo de Cachoeira pelos votos no presidente Lula, no nosso senador reeleito Otto Alencar e em Jerônimo para governador. Agora estamos aqui com a prefeita, o ex-prefeito. O time está crescendo para aumentar a vitória no segundo turno. Lembrando que no dia 30 é um número só: é 13 para governador e para presidente”, afirmou Rui Costa.

“Eu gostaria de agradecer ao nosso governador Rui Costa e dizer que estamos juntos. Jerônimo e Lula para essa grande vitória no segundo. É 13 no Brasil e 13 na Bahia”, declarou o pedetista.

“A sensação que eu tenho é de pura gratidão pelo governo que o senhor está fazendo. Cachoeira já deu a resposta. O Brasil tem jeito e a Bahia tem lado. É Jerônimo aqui e Lula lá”, garantiu a prefeita Eliana de Jesus. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

Embora tenha aprovado, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas do convênio 052/2010 (Processo TCE/007987/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Casa Nova, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta quarta-feira (19.10), pela imputação de débito, no valor de R$ 24.108,76 (a ser atualizado), ao município de Casa Nova. O objeto do convênio foi o apoio financeiro para a pavimentação em paralelepípedos nos Distritos de Bem Bom e Pau a Pique, naquele município, e as recomendações foram expedidas aos atuais gestores da Conder, para que observem e atendam o prazo de 180 dias para envio dos processos de Tomada de Contas Especial de Convênios ao TCE/BA. Ainda foi aprovado o envio de cópia dos autos à Câmara Municipal de Casa Nova e ao Tribunal de Contas dos Municípios.

Também com ressalvas foram aprovadas as contas do convênio 027/2014 (Processo TCE/004159/2021), firmado também pela Conder com a Prefeitura Municipal de Coração de Maria, e que teve como objetivo a reforma do Mercado do Retiro, naquele Município. As ressalvas foram decorrentes do atraso na regularização das pendências relativas à prestação de contas da terceira parcela do ajuste. Ainda foi aprovada a expedição de recomendação aos atuais gestores da Conder.

Já o convênio 120/2018 (Processo TCE/005109/2022), que a Conder firmou com a Prefeitura Municipal de Nova Soure e que visou à execução de serviços de pavimentação de vias nos povoados de Melancia, Paiaiá, São Miguel e Quixabeira, naquele município, foram aprovadas de forma plena. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira (19) com representantes de plataformas digitais e redes sociais para solicitar total vigilância no combate à propagação de desinformação e notícias falsas nestes últimos 11 dias da campanha eleitoral antes do segundo turno das eleições, em 30 de outubro. As plataformas são parceiras do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal.

Na abertura do encontro, Moraes agradeceu o trabalho desenvolvido pelas instituições parceiras no primeiro turno para identificar, prevenir e coibir a disseminação de fake news na internet, principalmente aquelas que divulgam mentiras contra o sistema de votação, as urnas eletrônicas e o próprio papel da Justiça Eleitoral na garantia de eleições confiáveis, transparentes e seguras. Porém, o ministro assinalou que a propagação de notícias falsas cresceu na campanha de segundo turno.

“Nós avançamos muito no primeiro turno. Tivemos, graças ao apoio das plataformas e redes sociais, um primeiro turno bem dentro do razoável, talvez até melhor do que todos nós esperávamos. Mas estamos tendo um segundo turno piorando cada vez mais neste aspecto. E, isso, da parte do TSE vem demandando medidas mais duras”, disse o ministro.

Durante a reunião, foram debatidas, pelo TSE e as plataformas, iniciativas para aumentar a rapidez de retirada e combate à reprodução de conteúdos falsos idênticos, principalmente os ofensivos a candidatos que disputam o segundo turno para presidente da República, cuja temática já tenha sido objeto de decisões judiciais da Corte para a exclusão nas plataformas. :: LEIA MAIS »

Um novo caso de suposto assédio eleitoral praticado por empresário do setor do agronegócio da região oeste da Bahia está sendo apurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

O órgão instaurou inquérito nessa segunda-feira (18/10) e deu dois dias para manifestação da defesa do ruralista Adelar Eloi Lutz depois que identificou a circulação de áudios em redes sociais nos quais ele confessa uma série de atos ilegais envolvendo a coerção de trabalhadores a votar em determinado candidato à presidência. O MPT também expediu recomendação para que ele imediatamente se abstenha de manter ou reiterar as práticas ilegais.

Este é o segundo caso materializado por meio de provas que o MPT investiga nessas eleições de 2022 no oeste baiano, região conhecida pela forte atividade de produção de commodities agrícolas e que concentra grandes propriedades rurais e alta produção de grãos. Outros seis casos também estão sob análise do órgão, que contabiliza somente na Bahia nove denúncias de assédio eleitoral. No país esse número atingiu nesta terça-feira a marca de 419 casos, num volume muito maior do que na última eleição presidencial, que ficou em 212, sendo que o número de casos ainda está crescendo.

No novo caso em que o MPT atua, o conhecido empresário Adelar Eloi Lutz é apontado como autor de áudio compartilhado largamente em redes sociais no qual conclama empregadores a “pôr para fora” quem não votar em determinado candidato, prática ilegal que ele confessa no áudio ter praticado. Também orienta os patrões a colocar “o celular no sutiã” para filmar o voto na urna eletrônica e comprovar, posteriormente, que votaram conforme sua imposição. Assim que recebeu as informações e o áudio, o MPT instaurou inquérito e deu prazo até amanhã (19/10) para que se manifeste. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMMSJ

A Prefeitura Municipal de Mata de São João começa a implantar o Zona Azul em Praia do Forte no início de novembro. O sistema de estacionamento rotativo está sendo instituído para organizar e democratizar o espaço urbano de forma a aumentar a oferta de vagas.

Com uma população flutuante que aumenta principalmente aos finais de semana e na temporada de alta estação, há muito tempo Praia do Forte já sente os problemas comuns a locais turísticos, como a falta de vagas para estacionar.

O projeto de implantação da Zona Azul também estabelece a disponibilidades de vagas, denominadas como “Zona Verde”, para moradores e comerciantes locais, que devidamente identificados, poderão estacionar seus veículos sem custo. O cadastro da Zona Verde está sendo realizado através da Plataforma 1Doc.

De acordo com o gerente de serviços públicos Anderson Sá, a Zona Azul vai garantir a disciplina do sistema e a obediência das regras de estacionamento. “A Zona Azul é uma medida necessária para o ordenamento e democratização das vagas de estacionamento”. De acordo com Sá, essa novidade vai evitar os famosos engarrafamentos comuns em épocas de festas. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá) – Foto: Reprodução / UPB

Na sessão desta terça-feira (18/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida contra o prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, que determinou a imediata sustação dos efeitos da Lei Municipal 2.211/2022, que criou mais 388 cargos comissionados – de livre nomeação e exoneração – para exercício na estrutura administrativa do município. Por maioria de votos, os conselheiros decidiram manter o impedimento para a realização de novas contratações, mas suspenderam a decisão de exoneração até o julgamento final do processo.

O termo de ocorrência com pedido liminar foi apresentado pela 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, com sede em Jequié, e apontou a existência de irregularidades na criação e contratação de servidores para ocupação de cargos comissionados no município.

De acordo com a inspetoria, os cargos em comissão criados pela Lei Municipal 2.211/2022 têm apenas na nomenclatura a definição como de chefia, direção ou coordenação. Em essência, muitos deles têm competências executivas, meramente operacionais ou próprias das profissões dos eventuais ocupantes, “o que não satisfaz o comando constitucional previsto no artigo 37, V, que só permite a nomeação de cargos em comissão para atividades de direção, chefia e assessoramento”.

A denúncia ainda revela que, antes da criação da nova lei, o município de Jequié possuía 725 servidores nomeados livremente para o exercício de cargos em comissão. :: LEIA MAIS »

Jerônimo Rodrigues (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

Após ter ficado muito próximo de vencer as eleições para o governo baiano já no primeiro turno, o candidato Jerônimo Rodrigues (PT) vem ganhando ainda mais força política durante esta campanha para o 2° turno da eleição baiana. Até esta quinta-feira (13), apenas onze dias depois da disputa do primeiro turno, já foram novos dezenove prefeitos e vice-prefeitos que declaram apoio ao petista. Em sua grande maioria, as lideranças haviam apoiado ACM Neto (UB) no início da corrida eleitoral.

“Política se faz na coletividade, projetos pessoais de poder não prosperam na Bahia. É por isso que cada novo apoio é muito bem-vindo em nosso grupo. Os prefeitos, vices-prefeitos e muitas outras lideranças de várias partes do interior resolveram se juntar ao grupo do trabalho, da alegria, o grupo que quer manter a Bahia nos rumos do desenvolvimento”, comentou o governador Rui Costa, que tem estado ao lado de Jerônimo durante a campanha e nos anúncios de novos apoios.

A longa lista traz pelo menos cinco prefeitos do PP, partido que esteve na base de Neto no primeiro turno. Dentre eles, o prefeito Reges, de Ituberá, o mais recente a retirar o apoio de ACM Neto e declarar adesão à candidatura de Jerônimo. Nem o próprio partido de Neto, o União Brasil, tem unanimidade de apoio ao candidato de origem. É o caso do prefeito de Candeal, Everton Cerqueira, que agora apoia Jerônimo Rodrigues. Ao todo, são 13 prefeitos que transferiram seus apoios até aqui.

Entre os vices-prefeitos que passaram a apoiar Jerônimo também há exemplo vindo do União Brasil. Wanderson Barros, vice-prefeito de Eunapólis, uma das maiores cidades do extremo-sul baiano, declarou apoio a Jerônimo Rodrigues neste segundo turno.

Confira a lista completa das novas adesões: :: LEIA MAIS »

ACM Neto (UB) – Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) afirmou nesta sexta-feira (14), em Itabuna, que vai dobrar de R$ 3 para R$ 6 mil o crédito para os pequenos agricultores e ressaltou que vai devolver o caráter técnico à Secretaria da Agricultura do Estado, afastando dela a politização adotada pelo grupo que governa a Bahia há 16 anos.

Em encontro com a Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (Adasb), Neto reafirmou que vai fortalecer a Agência de Defesa Agropecuária (Adab) e recriar a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (EBDA), extinta pelo atual governo, com participação do candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) quando foi secretário de Desenvolvimento Rural.

“Está na minha proposta de governo dobrar o piso do microcrédito, tirando de R$ 3 mil para R$ 6 mil o crédito concedido pelo Desenbahia, garantindo 24 meses para pagar, seis meses de carência, taxa de juros baixa, fazendo esse dinheiro chegar na ponta, na mão do pequeno produtor”, afirmou.

O candidato salientou que vai mudar inteiramente a Secretaria de Agricultura, que foi esvaziada, enfraquecida e politizada nos governos do PT. “A verdade é que os governos que estão aí colocaram a Secretaria de Agricultura na mesa das negociações políticas e utilizaram da secretaria para fazer acomodação de partidos. Então a primeira coisa que eu pretendo fazer como governador é devolver o caráter técnico à Secretaria da Agricultura”, afirmou. :: LEIA MAIS »