:: ‘Bahia’

João Roma (PL) – Foto: Max Haack

O presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou, na manhã desta segunda-feira (17), que o seu plano de fortalecimento do partido na Bahia passa pela revelação de novos quadros nos 417 municípios baianos. “É nítida a minha pré-candidatura à prefeitura de Salvador, mas, para além disso, tem 417 municípios no Estado da Bahia, um estado grandioso, com suas potencialidades, com um povo maravilhoso, e o que nós queremos é caminhar por toda a Bahia, fortalecendo novos líderes, pessoas que queiram entrar na política, abraçar causas e poder dar uma contribuição maior à sociedade”, disse Roma, em entrevista à Rádio Excelsior Recôncavo, de Cruz das Almas. Ainda na manhã desta segunda, Roma se reúne com a executiva estadual do partido para continuar a traçar as metas e ações para o PL baiano.

Roma deixou claro que seu principal objetivo é fortalecer o partido, mas adiantou que, em Cruz das Almas, o PL apoiará a reeleição do prefeito Ednaldo Ribeiro, que é filiado ao Republicanos e que apoiou o ex-ministro da Cidadania em sua campanha para governador em 2022. “As portas do PL estão escancaradas para Ednaldo”, declarou Roma, que ponderou, entretanto, que apoiará o atual prefeito de Cruz das Almas mesmo ele permanecendo no Republicanos, devido a, dentre outras razões, à identificação do eleitorado local com o número da sigla atual do prefeito. “O PL em Cruz das Almas estará nessa caminhada”, enfatizou.

O ex-ministro da Cidadania destacou o trabalho realizado ao lado do prefeito Ednaldo para levar obras à cidade, como as intervenções que agora começam a ser feitas na Avenida Crisógno Fernandes. “Fico feliz em poder contribuir com esses investimentos”, afirmou o presidente do PL na Bahia, que destacou a atuação do prefeito de Cruz: “dedicado, incansável e trabalhador”. :: LEIA MAIS »

Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

Diante das últimas notícias do momento sobre os tristes casos de violências e ataques que estão acontecendo em unidades escolares do país, demonstrando um quadro de agravamento que já vem sendo contabilizado nos últimos anos. O conselho Estadual de Saúde da Bahia sugere ao Governo do Estado que inclua Secretarias e Conselhos no Comitê Intersetorial de combate a ameaças em escolas na Bahia, para que essas ações sejam analisadas e planejadas por diversas vias.

“É preciso que haja um alinhamento do governo do estado com os conselhos e as diversas secretarias sendo elas: de Educação; Saúde; Promoção da Igualdade Racial; Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, entre outras. Para que sejam criadas alternativas de combate a violência analisando os diversos fatores que interferem nessas ocorrências”, afirma o presidente do CES-BA, Marcos Sampaio.

Para além disso, é interessante que o Comitê montado estabeleça orientações, crie protocolos e/ou realizE capacitações para que o corpo docente (quadro de funcionários composto pelos educadores de uma instituição de ensino), diretores e funcionários das instituições de ensino, auxilia na prevenção e saiba como lidar em situações de violência, ameaças, que possam acontecer na comunidade escolar.

Nesta sexta-feira (14), o governador em exercício Geraldo Júnior reuniu secretários de Estado e dirigentes de órgãos estaduais para discutir ações de combate e prevenção a ataques e ameaças em escolas públicas e privadas na Bahia. Entre as ações que serão implementadas pelo Governo do Estado estão a criação de um Centro de Controle e Comando, de um Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas e a distribuição de uma cartilha com orientações aos trabalhadores da Educação e da Segurança. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Na Micareta de Feira 2023 está autorizada a comercialização de bebidas [cervejas e refrigerantes] de qualquer empresa. Portanto, não há exclusividade de marca no Circuito Maneca Ferreira.  A festa momesca acontece entre 20 e 23 deste mês.

Os comerciantes e ambulantes que fizeram o credenciamento e adquiriram o espaço poderão fazer suas parcerias para a comercialização de produtos na festa. A informação é do secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho.

“Serão definidos horários para o abastecimento desses produtos nos dias de festa e o trecho”, diz. As barracas serão padronizadas com os nomes sugeridos pelos comerciantes. Aqueles que forem vender bebidas em isopor na avenida Presidente Dutra receberão guarda corpo com uma numeração. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

A Justiça suspendeu os efeitos das licenças prévia, de instalação e de operação concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) no procedimento de licenciamento do Complexo Eólico Canudos, instalado na região do Raso da Catarina, município de Canudos. A decisão judicial, deferida ontem, dia 13, acatou pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Público estadual e federal da Bahia. A suspensão, conforme a determinação, deverá ser mantida até que o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) seja apresentado pelas usinas Voltalia Energia do Brasil e as usinas Eólicas Canudos II e III e aprovado pelos órgãos ambientais competentes, inclusive com realização de audiência pública para conhecimento das comunidades tradicionais locais impactadas pelo empreendimento.

As apurações conduzidas pelos MPs concluíram que o Inema concedeu a licença ambiental sem a devida observância do art. 3º, § 4, inc. VII, previsto na Resolução Conama 462/2014. O regramento exige a apresentação do EIA/Rima e a realização de audiências públicas para a implantação de empreendimentos inseridos em áreas de ocorrência de espécies ameaçadas de extinção ou de endemismo restrito, bem como em áreas de concentração ou rotas de aves migratórias. :: LEIA MAIS »

Foto: Isaac Amorim/MJSP

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, assinaram, nesta quinta-feira, o edital que libera R$ 100 milhões para Estados e Municípios fortalecerem as guardas municipais. A assinatura ocorreu durante participação na LAAD – Defence & Security, a maior feira de Defesa e Segurança da América Latina, que está sendo realizada no Rio de Janeiro.

Conforme o documento, municípios poderão receber aporte financeiro a partir da apresentação de projetos para o desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento e ao fortalecimento das atividades de proteção aos turistas e moradores pelas guardas municipais, especialmente em centros históricos, parques, monumentos e pontos culturais, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), cujo orçamento provém do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As áreas temáticas previstas são Gestão, Governança e Desenvolvimento de Capacidades Institucionais; Equipamentos e Tecnologia; e Capacitação. Os projetos devem ter valor mínimo de R$ 500 mil, e, máximo, de R$ 1 milhão.

A primeira área contempla desenvolvimento e implementação de estruturas de planejamento e acompanhamento do Programa Município Mais Seguro, fortalecimento de tecnologia, elaboração de protocolos integrados de atuação e procedimentos operacionais padrão; e realização de estudos, pesquisas e diagnósticos de segurança nas áreas de interesse.

No que tange a equipamentos e tecnologia, o edital contempla financiamento desde equipamentos de proteção e atuação individual, como cassetetes, escudos e capacetes, até sistemas de videomonitoramento, inteligência artificial e análise de dados. Em termos de capacitação, estão incluídos treinamentos em técnicas e estratégias de patrulhamento, capacitação em primeiros socorros e emergências médicas e cursos de legislação, direitos humanos e abordagem a diferentes públicos. :: LEIA MAIS »

Governador Jerônimo Rodrigues (PT) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

E as visitas a Feira de Santana continuam. Talvez esse seja o governador que mais veio a cidade nos seus primeiros meses de governo. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), estará na segunda-feira (17) às 16hrs, no Centro de Cultura Amélio Amorim, para anunciar investimentos na Micareta.

Dessa vez, Jerônimo Rodrigues vem para anunciar as atrações que sua administração contratará para a Micareta de Feira de Santana deste ano e os investimentos que serão feitos pelo Governo do Estado na festa momesca.

Ministério Público Estado da Bahia – Foto: Reprodução

O ex-prefeito do Município de Biritinga, Antônio Celso Avelino de Queiroz, pode ser condenado pela Justiça a ressarcir mais de R$ 100 mil aos cofres públicos. Isso é o que solicita o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado. Segundo a ação, o ex-prefeito causou danos ao erário municipal durante o exercício do seu mandato, sobretudo no ano de 2019, quando as contas da Prefeitura foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

A ação registra que o TCM chegou a aplicar multas ao ex-gestor, que somaram R$ 72 mil, mas nenhum pagamento foi identificado. Além disso, o promotor de Justiça explica que o Município foi multado em mais de R$ 35 mil por conta do atraso no adimplemento de obrigações ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e em mais de R$ 10 mil em razão do pagamento de subsídios ao vice-prefeito acima do legalmente estabelecido. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Na manhã desta quinta-feira, 13, o deputado federal Zé Neto (PT) se reuniu com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e a diretoria da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, a qual ele é vice-presidente, para tratar sobre os principais pontos da Reforma Tributária, a MP 1159/2023, e o estabelecimento de uma tarifa única.

Na ocasião, os presentes também trataram sobre o PLP 178/2021, que simplifica as obrigações tributárias acessórias, projeto prioritário para o setor, que tem a capacidade de reduzir a sonegação e a complexidade do sistema tributário. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) esteve nesta quarta-feira (12) na Câmara Municipal de Feira de Santana. Perguntado pelo site Política In Rosa como andam as articulações políticas para as eleições 2024, Pablo falou que anda a todo vapor.

“Feira de Santana tem essa cultura, essa forma de que terminou uma eleição descansa-se no máximo 24 horas e começa já o bate-papo sobre as eleições que estão por vir. Estamos há 17 meses aproximadamente das eleições 2024, onde nós faremos a escolha do prefeito e dos vereadores. E nós estamos conversando muito. Conversando com os partidos, lideranças políticas”, relatou.

Pablo Roberto afirmou o que tem dito as pessoas com quem conversa sobre o assunto. “Você planejar e construir um movimento para disputar a Prefeitura de Feira não se resume apenas em procurar partido, montar chapa para vereador e escolher quem será seu vice na chapa. É muito além disso. Isso diz respeito a você construir um projeto político para o futuro da cidade e o que nós estamos fazendo é isso”, declarou.

Ele ainda afirmou que essa estrutura partidária é importante. “Mas muito importante também é conversar com as pessoas o que pensamos para o futuro da cidade no que diz respeito a educação pública de qualidade, de tempo integral, as questões relacionadas a mobilidade urbana, qual o tipo de transporte que temos hoje e o que queremos ofertar para os próximos anos em Feira de Santana, a cultura, infraestrutura como um todo. Nós estamos conversando muito acerca disso e espero que a gente possa pavimentar esse caminho para que o nosso nome possa o ano que vem estar na disputa”, disse.

PSDB Feira

Questionado como andam as discussões sobre as eleições 2024 com a presidente municipal do PSDB, vereadora Eremita Mota, Pablo disse que ela é sua amiga, conta com sua admiração e respeito e que sempre teve uma relação harmoniosa, respeitosa. “Nos falamos com frequência e não tem nenhum tipo de discussão com relação a isso. Ela é do meu partido, sou do partido dela e nós estamos juntos por uma Feira de Santana cada dia melhor”, findou.

Foto: Camila Souza/GOVBA

Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 3 e 4, válido para quem quitar o tributo em cota única até os dias 27 e 28 de abril, respectivamente. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Outra opção para os proprietários de veículos é parcelar o imposto em cinco vezes, sem desconto. Para isso, é necessário pagar a primeira cota na mesma data em que ocorre o vencimento do desconto de 10%, ou seja, dia 27 para placa 3 e dia 28 para placa 4. Nesse mês também vence a segunda cota para os proprietários de veículos que optaram pelo parcelamento do tributo no mês passado. Placa final 1 tem vencimento dia 27, e final 2 no dia 28 de abril.

Para realizar o pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto. :: LEIA MAIS »

Foto: Danielly Freitas

Em Feira de Santana, a procura pela vacina bivalente contra a Covid-19 ainda é baixa. Até esta segunda-feira (10), das 40.182 doses recebidas, 12.323 foram aplicadas – número que corresponde a 30,6%. O alerta é da Secretaria Municipal de Saúde.

“Estamos em uma época sazonal, favorável para a circulação dos vírus respiratórios, a exemplo da Covid-19. É importante que a população se dirija até os postos de saúde para se vacinar. A Micareta está chegando e nela ocorrem muitas aglomerações. Não podemos deixar que uma doença imunoprevenível estrague a diversão de quem está há três anos esperando esse momento para curtir na avenida”, ressaltou a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia.

Fora os idosos a partir dos 60 anos, todos os demais grupos prioritários devem ter idade mínima de 12 anos. São eles: gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades (confira lista no final da matéria) ou com deficiência permanente, população privada de liberdade, adolescentes cumprindo medidas socioeducativas e pessoas que estão inseridas em instituições de longa permanência, residência inclusiva e seus trabalhadores, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos e quilombolas.

Para ser imunizado, a pessoa interessada, que se enquadra nesses grupos prioritários, deve apresentar documento de identificação com foto, cartão SUS e caderneta de vacinação. Outro critério é ter recebido, ao menos, duas doses respeitando o intervalo de quatro meses após a última aplicação. Também é válido destacar que a imunização de crianças e adolescentes é feita somente na presença dos pais ou responsável legal. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secult

Com o final da alta temporada e do verão, um setor que começa a se aquecer é o turismo de negócios em Salvador. O setor movimentou cerca de R$ 1 bilhão na economia soteropolitana no ano passado e a expectativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) é de que os números sejam superados. Somente o Centro de Convenções de Salvador teve um aumento de 50% na procura para eventos nos três primeiros meses de 2023, em relação ao mesmo período de 2022.

Em todo o ano passado, foram realizados 97 eventos no Centro de Convenções de Salvador. Já marcados para 2023, serão 150 atividades até o final de dezembro. O crescimento é de mais de 54%.

Para o secretário municipal de Cultura e Turismo de Salvador, Pedro Tourinho, investir no turismo de negócios é estratégico e fundamental para aquecer a economia soteropolitana. “Temos hotéis mais estruturados e também os mais em conta, táxi, transporte público, exposições e muitos outros atrativos. Esse valor de R$ 1 bilhão é o que conseguimos contar. Eu diria que é muito mais. Se você imaginar quanto que o lazer e a felicidade de estar em Salvador multiplicam para a cidade, esse valor é muito maior”, ponderou.

O investimento no setor, para o gestor municipal, é fundamental para a economia de Salvador nas quatro estações. “O turismo de negócios tem uma importância enorme porque ele quebra a sazonalidade, faz com que a gente mantenha a cidade cheia de turistas o ano inteiro. Além disso, ele ativa de várias formas a economia local. Os restaurantes, por exemplo, quando tem um evento como esses ficam lotados. As pessoas não querem só trabalhar. Se fosse para ficar só numa sala fechada, ficariam em suas cidades”, argumentou Tourinho. :: LEIA MAIS »

Em decisão expedida nesta terça-feira (11), o Tribunal de Justiça da Bahia determinou que o Município de Brumado apresente um plano para regularizar o serviço multidisciplinar oferecido a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos em até 30 dias. A decisão considerou uma ação movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A juíza Camila Vasconcelos decidiu que deverão ser contratados, em até 60 dias, profissionais suficientes das áreas da fisioterapia e terapia ocupacional para suprir as necessidades prescritas pelos médicos aos pacientes.

Conforme a decisão, o Município deverá desenvolver um Programa de Atendimento a crianças e adolescentes diagnosticados com TEA e/ou outros transtornos, com o censo e cadastramento destes munícipes, além de garantir a “continuidade e regularidade da oferta formal e suficiente dos serviços” estabelecidos. A juíza estabeleceu ainda que sejam apresentados os comprovantes de contratações já realizados e em andamento de profissionais das áreas de Neuropediatria, Psicologia, Fonoaudiologia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SSP-BA

A Exposegurança Bahia 2023 chega à Feira de Santana com uma novidade este ano. Além de apresentar os equipamentos utilizados pelas forças de segurança durante a micareta mais tradicional do estado, a iniciativa também vai arrecadar alimentos não perecíveis em apoio à Campanha Bahia Sem Fome.

A exposição estará aberta na quinta e sexta-feiras (13 e 14), no Boulevard Shopping, localizado na avenida João Durval Carneiro, bairro Caseb, com participação gratuita.

O visitante poderá conhecer todo o aparato disponibilizado pela Secretaria da Segurança Pública no carnaval fora de época. Na mostra serão apresentadas viaturas, fardamentos e todo material utilizado pelas equipes. Os Profissionais das Polícias Militar, Civil, Técnica e do Corpo de Bombeiros apresentarão os itens, além de tirar dúvidas do público. :: LEIA MAIS »