:: ‘Bahia’

Deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) – Foto: AscomDep.CláudiaOliveira/AgênciaALBA

A deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que prevê a criação do Festival dos Povos Indígenas da Bahia, com a realização anual de atividades sempre na terceira semana do mês de abril. Segundo a parlamentar, o objetivo é celebrar a cultura e a culinária tradicional dos povos indígenas, divulgar artesanatos, fomentando a economia solidária; estimular a prática dos esportes; além de promover rodas de conversa, palestras, seminários com lideranças e representantes de movimentos indígenas, acerca da luta e dificuldades presentes do cotidiano dos povos originários.

Além do PL, a deputada protocolou na ALBA uma moção de aplausos pelo Dia dos Povos Indígenas, comemorado no dia 19 de abril. Segundo Cláudia Oliveira, o Brasil possui, atualmente, uma população de 1.652.876 indígenas, distribuídos entre 305 povos, com 274 línguas diferentes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados preliminares coletados pelo Censo Demográfico 2022.

“Nessa linha, percebe-se a necessidade de fomentar políticas públicas que versem sobre a temática indígena no Estado. Dito isso, a presente propositura visa integrar os povos originários, promovendo um momento cultural, social e de fortalecimento da luta indígena na Bahia, por meio de várias atividades, além dos jogos esportivos indígenas, sem caráter competitivo, mas sim de celebração entre os povos”, afirmou. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha, ajuizou uma ação civil pública contra o Município para que o Portal da Transparência seja atualizado nos moldes da Lei Complementar nº 101/2000 e das disposições da Lei 12.527/2011. A objetivo da ação é que o Município seja obrigado a disponibilizar no Portal o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) atualizados (2018-2022), bem como melhorar a instrumentalização do portal para que os relatórios de gestão fiscal e execução orçamentária sejam de fácil acesso ao cidadão.

Segundo a ação, o Portal apresenta irregularidades, no mínimo, desde 2016. Desde então, para sanar as incongruências, o MP realizou reuniões e até oficiou a Prefeitura, mas o Portal apresenta falhas como falta de atualização dos atos administrativos e ausência de editais na aba “licitações”. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou, na noite desta quarta-feira (19), a saída do tradicional bloco Zero Hora, organizado pelos jornalistas de Feira de Santana como prévia da micareta da cidade que acontece entre os dias 20 e 23 de abril. Acompanhado do vice-governador, Geraldo Júnior, e de secretários, Jerônimo seguiu a agremiação e prestigiou a festa que reforça a economia local e conta com ações do Governo do Estado.

“Tenho certeza que tanto a cultura quanto a economia de Feira de Santana vão ter um grande impulso com essa festa. Estou aqui, vou participar, e vou continuar trabalhando para que tudo ocorra sem intercorrências”. Ele afirmou ainda que a agenda de trabalho do governo segue intensa durante o feriado e fim de semana.

O radialista Framário Mendes é um dos coordenadores do Bloco Zero hora e fala da história da organização. “O bloco foi fundado em 1976, e começou a reunir a imprensa de Feira de Santana, com uma bandinha e carroças, sempre à meia-noite. Foi assim que surgiu o Zero Hora. Essa é a primeira vez que um governador participa da saída do bloco. Jerônimo, quando era secretário, foi um dos incentivadores, e trabalhou pela volta do bloco ao circuito”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Paulo Mocofaya/Agência ALBA

Entre os meses de janeiro e dezembro de 2022, o Estado da Bahia mais do que dobrou o investimento no comparativo com o mesmo período do ano anterior. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (18), durante a apresentação do Relatório do Cumprimento das Metas Fiscais do Governo do Estado, referentes ao 3º Quadrimestre do ano passado. À Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, revelou que a Bahia investiu, no último ano, cerca de R$ 10,2 bilhões, montante que representou um recorde de investimento público anual no Estado, superando com folga os R$ 4,1 bilhões investidos em 2021.

Para o titular da Fazenda, os números alcançados no exercício do ano passado são positivos e apontam para a manutenção do equilíbrio fiscal. De acordo com Vitório, mesmo com as dificuldades econômicas geradas pelo período pandêmico e os reflexos da guerra entre Rússia e Ucrânia, a Bahia continuou horando os compromissos assumidos.

“O Estado tem conseguido manter em todas as situações. A gente teve pandemia, a gente teve crise em vários estados do Brasil durante os últimos anos que atrasaram salários, muita confusão e o Estado da Bahia durante esse período todo tem estabelecido uma tranquilidade. Tanto com relação a atuação dos agentes públicos, porque tem o salário regularmente pago, quanto às dívidas. Ou seja, os compromissos com fornecedores também sempre pagos e mais do que isso: eu acho que o estado da Bahia tem tido um destaque brilhante com relação a manutenção dos investimentos”, afirmou.

De 2015 a 2022, a Bahia foi o Estado que mais investiu, ultrapassando recentemente a marca dos R$ 27,5 bilhões, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo, cujo investimento chegou a R$ 73.9 bilhões. Quando analisado de forma proporcional com a quantidade de habitantes, a Bahia passa à liderança. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TV Câmara dos Deputados

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, participou na manhã desta terça-feira (18), de forma virtual, da Audiência Pública para debater a duplicação da BR-116. A audiência foi convocada pela Comissão de Fiscalização e Finanças da Câmara dos deputados, por meio do requerimento de autoria do deputado federal Jorge Solla. Cobrar providências a concessionária Via Bahia, que administra a rodovia, e também a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para que essa obra seja realizada o quanto antes foi o principal objetivo do encontro.

“Eu fico muito triste com esse posicionamento da Via Bahia e não consigo compreender como os interesses privados ultrapassam os interesses públicos, mesmo diante de tantas situações, ao longo desses 14 anos de dificuldades de trafegabilidade e principalmente da questão de acidentes. São tantas mortes, acidentes e pessoas em cima de uma cama por invalidez. Estamos tratando de vidas humanas que são perdidas diariamente. As coisas precisam acontecer e nós devemos resolver essa situação em caráter de emergência. Não se pode mais aguardar”, ressaltou Quinho.

O deputado federal Jorge Solla ressaltou que é uma satisfação retomar essa agenda que precisa de respostas emergenciais e estruturais.  “A duplicação da BR- 116, o trecho mais especificamente entre o Paraguaçu e a fronteira com Minas Gerais é uma agenda prioritária para população de nosso estado e para aqueles brasileiros que atravessam a Bahia em direção a outros estados do Nordeste ou do Sudeste. Esses trechos cortam cidades com importante contingente populacional, entre elas Vitória da Conquista”. Solla ressaltou ainda a situação do município de Brejões, onde a não duplicação e inexistência de obras de drenagem ocasionou uma cratera no centro da cidade.

“Esse é um momento importante para esclarecermos, debatermos junto com o legislativo e a concessionária para discutirmos e acharmos uma solução. A ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] iniciou um procedimento de revisão quinquenal para readequar esses investimentos e promover a inclusão de novos investimentos, como drenagem, passarela e faixas adicionais. Então a nossa previsão é que até outubro, aconteça a nossa revisão quinquenal dos investimentos adequados a realidade atual da rodovia. Nós temos conversado muito com a concessionária para iniciar esses investimentos. Sabemos da necessidade urgente para redução de acidentes e fluidez”, afirmou o gerente de engenharia rodoviária da ANTT, Fernando Bezerra. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PC

Os foliões que irão curtir a Micareta de Feira de Santana, caso precisem do auxílio da Polícia Civil (PC), podem também contar com Paulo César, o policial virtual, que esclarece as principais dúvidas da população sobre os serviços prestados pela Instituição. Ele está no WhatsApp, por meio do telefone 71 99973-7729.

O assistente virtual, cujo nome remete à sigla – PC – pela qual é conhecida a Polícia Civil, orienta o cidadão acerca da localização dos nossos postos no circuito da festa. Por meio de um mapa personalizado com o brasão da instituição, o folião pode identificar a unidade mais próxima.

Paulo César também instrui o cidadão baiano sobre como registrar ocorrência digital ou presencialmente, além do cadastramento no Alerta Celular, sobre a solicitação de certificado de antecedentes criminais ou ainda a respeito do Disque Denúncia. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou nesta segunda-feira (17) ao prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge, e à secretária municipal de Saúde, Maria Rosânia Rabelo, que adotem todas as providências cabíveis para garantir a continuidade da execução de serviços de assistência à saúde da população, que foi prejudicada com o fechamento do pronto socorro do Hospital Cristo Redentor. Segundo orienta o promotor de Justiça Gean Carlos Leão, o Município deve garantir, sobretudo, os serviços de urgência, emergência e sua retaguarda, nos moldes anteriormente contratados com a Fundação José Silveira, entidade que estava responsável pela prestação dos serviços.

A recomendação do MP é para que sejam adotadas providências inclusive através dos mecanismos legais disponíveis, como requisição de bens e serviços, intervenção, ações judiciais, ou mesmo da prestação direta dos serviços de saúde interrompidos em razão do fechamento do pronto socorro do hospital e/ou através de contratação da rede complementar privada ou filantrópica. No documento, o promotor de Justiça explica que, com o fechamento, a população passou a contar apenas com o atendimento da única Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, que não tem condições estruturais para acolher toda a demanda antes atendida pelo Cristo Redentor, tido como unidade de grande porte para os padrões locais. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao Poder Executivo estadual, sugerindo a desoneração do ICMS sobre produtos alimentícios para animais de estimação. O parlamentar argumenta que, embora o setor esteja em franco crescimento no Brasil, ainda encontra gargalo na questão tributária.

Segundo o parlamentar, quando comparado com os itens da cesta básica, os produtos alimentícios para Pets são mais caros em quase 50%. “O ICMS no Estado da Bahia tem como alíquota o valor de 18%. De acordo com o anexo 1 do Decreto n.º 20.992 de 16 de março de 2012, a ração tipo “Pet” para animais domésticos ocupa a posição NCM 2309, de sorte que a MVA original aplicada nas operações internas é de 46%”, afirmou.

O mercado de produtos alimentícios para animais de estimação vem crescendo muito no Brasil. Consoante levantamento realizado pela Associação Brasileira de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), a indústria Pet no Brasil faturou, em 2020, R$ 27,2 bilhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

Após um hiato de três anos sem festa devido à pandemia da Covid-19, a Micareta de Feira de Santana, volta a ser realizada entre os dias 20 e 23 de abril. E, para que os foliões possam curtir com toda a estrutura necessária, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), preparou um esquema especial para reforçar o atendimento durante o período de festa. O anúncio das ações foi feito nesta segunda-feira, pelo vice-governador Geraldo Júnior, durante o lançamento da festa.

Ao todo, serão investidos mais de R$800 mil para ampliar a assistência na cidade. Dentre as ações, estão o reforço na assistência prestada pelo Hospital Geral Clériston Andrade, com aumento dos plantões médicos, de enfermagem e administrativo, além da ampliação da frota de ambulâncias e reforço nos estoques de insumos e medicamentos.

Aliado a isso, a Micareta ainda contará com a instalação de um posto de testagem para a realização de testes rápidos que detectam HIV, sífilis e hepatites B e C, bem como a distribuição de mais de 300 mil preservativos. No período, os foliões também vão ter acesso a ações educativas que visam a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e de incentivo a doação de sangue.

Secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana explica que além da ampliação da assistência, as ações de vigilância à saúde também serão intensificadas. “A cidade de Feira de Santana volta a realizar uma das maiores festas de rua do nosso estado e nós estamos prontos para garantir toda a estrutura necessária para reforçar o atendimento de saúde. Vamos reforçar as equipes no Clériston, na Unidade de Ponto Atendimento (UPA), além de intensificar as ações de vigilância à saúde e realizar ações de comunicação voltadas para a doação de sangue e prevenção as infecções sexualmente transmissíveis. As equipes também estarão nas ruas para realizar inspeções diárias nas unidades de saúde com o objetivo de verificar a necessidade de substituição ou suplementação de material”, adianta a secretária. :: LEIA MAIS »

Bloco Zero Hora 2023 – Foto: Divulgação/Ascom

O Bloco Zero Hora vai desfilar na Micareta de Feira de Santana. Profissionais de imprensa vão invadir o Circuito Maneca Ferreira, ao som da fanfarra, na quarta-feira (19), um dia antes da abertura oficial da festa, como manda a tradição.

A concentração será às 21h, no antigo Ponto do Zequinha. Os foliões sairão no sentido contrário do circuito, em direção ao camarote da Revista Alternativa, que completa 20 anos.

Além da homenagem à revista, outros nomes serão lembrados, como o do jornalista feirense Jorge Magalhães e José Roberto Cerqueira Coutinho – O Zequinha, em memória.

O bloco tem como tema, a paz. “O Zero Hora não quer guerra com ninguém”, é o lema na camisa que será distribuída para comunicadores e amigos da imprensa, em troca de um quilo de alimento não perecível. A iniciativa é um apoio a campanha “Bahia Sem Fome”, do Governo do Estado.

As camisas serão entregues nas sedes dos veículos de comunicação. Os profissionais que desejarem, podem retirar a camisa no posto de arrecadação de alimentos, no Centro de Cultura Amélio Amorim, durante o dia, na quarta-feira (19).

O Zero Hora tem o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de Feira de Santana, que garantiram o policiamento e a alteração no trânsito durante o desfile.

Os jornalistas responsáveis pela organização e divulgação do bloco Zero Hora são: Girlanio Guirra, Jorge Teles, Juarez Fernandes, Framario Mendes, Reni Alves, Fabrício Almeida, Reginaldo Pereira, Valdeir Uchoa e Dandara Barreto. :: LEIA MAIS »

A Justiça determinou a suspensão imediata das atividades de licenciamento ambiental do Município de Caetanos. A decisão atende a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Karina Cherubini, que registrou a incapacidade do Município para realização das ações licenciamento. Por determinação do juiz Ricardo Frederico Campos, a suspensão está mantida até a adequada implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). Até a regularização das atividades, caberá ao Estado realizar o licenciamento.

Conforme a sentença, o Sismuma deverá ser implantado no prazo de dois anos, com órgão ambiental capacitado, legislação ambiental, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente, como dispõe a Lei Complementar Federal nº 140/2011. Neste período, também deve ser revisada a Política Municipal do Meio Ambiente. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O quarteto baiano volta ao palco do Teatro da CDL em clima de muito humor. A apresentação será marcada por piadas quentes. A apresentação do grupo, que reúne os principais expoentes da comédia stand-up baiana, formado pelos comediantes Jhordan Matheus, João Pimenta, Matheus Buente e Tiago Banha, traz a visão sempre bem humorada da nossa realidade.

Temas como música, televisão, relacionamentos, família e até a história da Bahia, não ficam de fora da criatividade nem da língua afiada dos comediantes, que se revezam no palco.

Nos últimos anos, o quarteto acumula apresentações por diversas capitais do país e agora volta à cena baiana, reunindo sua formação completa, em show inédito em Feira de Santana. Os ingressos podem ser comprados no site sympla.com.br.

Conheça o Grupo

Sucesso no Youtube e uma das principais caras da rede de vídeos na Bahia, João Pimenta possui mais de 800 mil inscritos em seu canal. Nascido na cidade de Pojuca, o “Rei das Redublagens” tem uma carreira de mais de dez anos nos palcos. A marca registrada de “Seu Pimenta” é misturar causos da infância com as situações voltadas ao universo nerd. O artista é ainda componente do grupo Porta dos Fundos, tendo ainda participação em diversos outros projetos nacionais junto a empresas como Disney, Amazon e MultiShow. :: LEIA MAIS »

Governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O Governo do Estado apresentou, nesta segunda-feira (17), a relação das atrações e ações que vão compor a edição de 2023 da Micareta de Feira, que acontece de 20 a 23 de abril. O governador Jerônimo Rodrigues esteve no Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana, após retorno de viagem à China, para lançar oficialmente os trabalhos que serão realizados pelo Estado durante a festa, que deve reunir cerca de um milhão de foliões ao longo dos quatro dias. Os artistas Ivete Sangalo, Psirico e Thiago Aquino estão entre as principais atrações do carnaval fora de época feirense, que volta a ser celebrado após três anos de interrupção motivada pela pandemia pela Covid-19.

Durante a cerimônia de apresentação das ações, Jerônimo Rodrigues deu destaque as ações das pastas envolvidas, como Saúde, Segurança Pública, Cultura e Turismo. “Nós sentamos para pactuar diversas vezes com os diversos segmentos. Na Segurança Pública, o secretário Werner me apresentou, com sua equipe, uma proposta inteligente, que inclusive já está fazendo operações antes da festa. Além disso, também foi feita uma parceria com a prefeitura, para aproveitar a estratégia da Guarda Municipal e assim fazermos uma micareta de paz. Da mesma forma, viabilizamos as atividades culturais, os blocos, as grandes atrações que teremos aqui. A saúde também é uma frente importante que vai contar com um efetivo maior neste ano”, detalhou.

A Micareta de Feira é um evento tradicional do calendário de festas populares da Bahia e acontece desde 1937, quando os festejos de Carnaval daquele ano foram interrompidos devido a fortes chuvas. O evento de 2023 está sob a coordenação do vice-governador Geraldo Júnior.

Só na Segurança Pública, serão seis mil policiais militares trabalhando na festa — uma média de 1.500 por dia —, com patrulhamento ostensivo, 34 postos elevados de observação e uso de câmeras de reconhecimento facial e de videomonitoramento nos oito portões de acessos à folia. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) também vai disponibilizar 393 policiais civis, 886 bombeiros, 55 servidores do Departamento de Polícia Técnica (DPT), entre outros profissionais, para atuarem nos quatro dias de micareta.

De acordo com o titular da SSP, Marcelo Werner, a segurança dos foliões está garantida em uma estratégia robusta. “Serão oito portais de abordagem, onde nós estaremos com detector de metais e com câmeras de reconhecimento facial. Serão 50 câmeras ao longo de todo o nosso circuito, 20 delas com reconhecimento facial. Uma tecnologia que já vem sendo bastante utilizada na segurança pública do Estado, que foi sucesso no Carnaval de Salvador e será um sucesso na micareta de Feira”.   :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha, pediu que a Justiça condene o ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de Araújo, a ressarcir R$19.122.263,16 aos cofres municipais. O dano ao erário teria ocorrido no exercício de 2016, violando normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conforme atestam relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A ação, ajuizada no dia 12, pede que o valor ressarcido seja acrescido de juros e correções monetárias, contando da ocorrência do fato ao seu devido pagamento, além das multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). A ação pede ainda a decretação da indisponibilidade dos bens do acionado até o limite do dano, inclusive com bloqueio de suas contas bancárias.

A ação levou em conta o parecer do TCM que rejeitou as contas do Município de Serrinha em 2016, em virtude de irregularidades. :: LEIA MAIS »