:: ‘transporte coletivo’

Foto: Divulgação / PMI

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, vistoriou, no início da semana, os 50 veículos do grupo empresarial Atlântico Transportes. Na última sexta-feira (12), ele anunciou que o transporte coletivo começa a operar na quarta-feira, dia 17 de fevereiro, depois de a população sofrer nos deslocamentos diários por falta de transporte na cidade. “Itabuna vai viver uma nova era no transporte público. Este é um compromisso do nosso governo com o usuário do sistema e com a cidade”, destacou.

Itabuna ficou 11 meses sem transporte coletivo por conta da pandemia do novo coronavírus. O retorno dos ônibus às ruas está sendo viabilizado depois da assinatura de um contrato emergencial pelo prefeito. “Não dava para a cidade ficar quase um ano sem transporte público. Crise no comércio, as pessoas sem acesso ao transporte público, tudo isso criava uma imagem bastante negativa”, comentou o prefeito Augusto Castro.

Com a nova frota, os veículos levarão conforto e segurança para os itabunenses. “São ônibus novos, modernos, de qualidade e confortáveis, e, o mais importante, sem aumento da tarifa, que continuará a mesma: R$3,70. É a Prefeitura de Itabuna, trabalhando e cumprindo o nosso compromisso”, afirma o prefeito. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Alagoinhas

A Prefeitura de Alagoinhas publicou na última sexta-feira (05), no Diário Oficial do Município, o Decreto 5.471/2021, que atualiza o valor das passagens do transporte coletivo urbano, a partir do dia 15 de fevereiro.

A nova tarifa do transporte coletivo urbano foi fixada em R$ 3,20 e em R$ 1,60, o valor da meia passagem para o transporte convencional e o transporte especial de passageiros, com veículos tipo micro-ônibus.

De acordo com a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), os cálculos levados em consideração para a atualização foram baseados nos contratos de concessão de serviço público de transporte firmados com as operadoras, os quais preconizam um reajuste anual, sempre no mês de janeiro, com base nos índices da inflação acumulada, aumento do valor do combustível, e após estudo tarifário, que detalha os custos do sistema, garantindo o equilíbrio financeiro e a manutenção da oferta do serviço. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

“Este é um marco histórico para Alagoinhas. Realizada depois de mais de 40 anos de contratos precários, esta licitação é um dos meus compromissos de campanha, e que tenho alegria enorme em honrar, priorizando o respeito aos usuários e rodoviários”. Foi desta forma que Joaquim Neto, prefeito de Alagoinhas, presidiu a cerimônia de assinatura dos contratos de concessão do transporte coletivo, realizada no seu Gabinete, na última sexta-feira, 21 de fevereiro.

Licitado na modalidade Concorrência Pública, o termo de concessão foi dividido em dois lotes, que abrangem 37 linhas. As licitantes vencedoras são as empresas Alagoinhas Transportes Públicos – ATP (Lote 1) e Cidade das Águas (Lote 2).

Segundo a gestão, as regras do novo sistema garantem a segurança jurídica entre o poder público e operadora e possibilitam viagens com mais qualidade. Dentre outros pontos, o edital prevê renovação da frota, com exigência de que 20% seja zero km, 100% de acessibilidade e idade média dos veículos de 5 anos. :: LEIA MAIS »

Vereador Alberto Nery

Os problemas com o transporte público no município de Feira de Santana voltaram a ser pauta na sessão desta quarta-feira (12) na Câmara Municipal. O vereador Alberto Nery (PT) apresentou um requerimento com uma série de questionamentos a respeito da conduta das empresas de ônibus que operam no sistema de transporte coletivo da cidade.  Recentemente, elas reduziram a frota em 20 veículos, com a anuência da Prefeitura, descumprindo o que determina o edital da licitação em vigor. Para surpresa e felicidade do vereador, o requerimento foi aprovado por unanimidade pelos colegas. “Não há sequer um local que eu vá, onde não existam queixas sobre o transporte. As empresas de ônibus precisam dizer quem autorizou a retirada desses veículos da cidade e a Prefeitura, por sua vez, porque permitiu. Tivemos um aumento recente de tarifa e, além dos problemas que já conhecemos na zona urbana, os distritos estão desassistidos. Como vai ficar essa situação?”, questionou o vice-presidente da Casa.

Nery, que faz oposição ao governo, espera que a resposta seja dada o mais breve possível, considerando o requerimento. “Fico muito feliz com a aprovação, porque quem ganha com isso é a comunidade, para a qual o Poder Público deve prestar contas.” :: LEIA MAIS »

Foto: Waldyr Gomes

Durante entrevista coletiva concedida à imprensa, na manhã desta sexta-feira (31), no Centro Administrativo Firmino Alves, o prefeito de Itabuna Fernando Gomes informou que a nova tarifa reajustada através do Decreto de nº 13.553, de 30 de Janeiro de 2020, entrará em vigor em 30 dias (1º de Março). O novo valor, de acordo com o prefeito, será de R$ 3,60 para o usuário do transporte coletivo que adquirir o Cartão Eletrônico, e R$ 3,70 para aquele que fizer o pagamento em dinheiro diretamente ao cobrador do veículo.

Também participaram da reunião o procurador do município, Luiz Fernando Guarnieiri; o Superintendente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos do Município de Itabuna (ARSEPI), o Coronel PM Gilberto Santana, o presidente do Conselho de Transporte Público de Itabuna, Eduardo Cardoso da Silva e Secretários Municipais. Na oportunidade, o prefeito falou da necessidade de reajuste da tarifa em cumprimento às normas do contrato de Concessão do Serviço de Transporte Coletivo (nºs 184/2016 e 185/2016), firmado na gestão anterior, e que determina a revisão ordinária da tarifa a cada três anos.

“Mesmo após o reajuste, o município de Itabuna permanece com a menor tarifa ao comparar com as principais cidades do Estado. Ilhéus e Vitória da Conquista, por exemplo, a passagem custa R$ 3,80, em Feira de Santana R$ 3,95, e em Salvador R$ 4,00”, frisou o prefeito, ressaltando que as empresas que operam o transporte coletivo na cidade terão a obrigação de melhorar as condições dos veículos. E completou informando que se fosse seguir o resultado do Estudo de Equilíbrio Econômico realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), contratada pelas empresas, a tarifa custaria mais de R$ 4,00. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Foi aprovada na sessão da última terça-feira (10) por unanimidade, na Câmara Municipal de Ilhéus, a criação da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que irá investigar as vistorias dos ônibus do transporte coletivo de Ilhéus. A proposta de criação da CEI é de autoria do vereador Makrisi Sá. Para Makrisi, “os vereadores deram um importante passo no sentido de defender os interesses da população conforme já consta no contrato das empresas e regras do Código Brasileiro de Trânsito”.

Em sua justificativa, o requerimento mostra a falta de respostas do gabinete do prefeito e dos setores responsáveis pelo trânsito acerca dos pedidos de esclarecimentos sobre as vistorias de 2017, 2018 e 2019. O vereador Makrisi buscou informações com a Prefeitura sobre as infrações contratuais, utilização de veículo pelos agentes de trânsito que, segundo ele, é pago pela associação das empresas de ônibus e as frequentes notícias de veículos quebrados na área urbana e rural e não obteve respostas. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

O prefeito Joaquim Neto assinou, na manhã desta quinta-feira (05), o edital de licitação para concessão do serviço de transporte coletivo da cidade, com a concorrência marcada para às 10h, do dia 23 de janeiro de 2020. O ato de assinatura foi realizado na sede da Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e foi acompanhado pelo superintendente da autarquia, Alberto Menezes, pelo procurador jurídico, Hilton Ribeiro, secretários, imprensa, representantes de movimentos sociais e equipe técnica da SMTT.

Com a licitação, a Prefeitura de Alagoinhas promoverá mudanças significativas no sistema de transporte público. Entre as melhorias estão renovação da frota com exigência de que 20%  seja zero km, idade média de 10 anos para o restante e acessibilidade em todo os veículos. “O edital vai contar com uma grande concorrência, mas praticamente não há dificuldade para a participação, porque trata-se de investimento acessível para a situação econômica de hoje, o que vai atrair os empresários. E tem ainda a questão da preparação do futuro da integração e de outros instrumentos, que vão trazer muitos outros avanços à mobilidade urbana de Alagoinhas”, informou o  superintendente Alberto Menezes.

Joaquim Neto destacou a construção coletiva do edital para garantir a contribuição popular no processo. Com vista a um transporte público de excelência no município, durante o meses de setembro e outubro deste ano, a Prefeitura promoveu debates na Câmara e nos bairros, com ampla participação de movimentos sociais, vereadores e comunidade geral. “O dia de hoje é um marco para a cidade, que passa agora a ter uma regulação para o sistema de transporte público. Os ônibus que circulam atualmente têm uma média de 16 anos de uso e com a licitação, vamos tirar das ruas veículos com estado de conservação muito precário, que trazem transtornos diários e, muitas vezes, colocam em risco a segurança de usuários e rodoviários”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O Plano Municipal de Transportes já conta com o projeto básico para fundamentar a regularização do sistema de transporte coletivo urbano de Vitória da Conquista. Na última quarta (21), o prefeito Herzem Gusmão recebeu, no Gabinete Civil da Prefeitura da Zona Oeste (PZO), representantes da Via 11 Engenharia, empresa responsável pelo estudo, para apresentação do relatório final que apontou adequações relacionadas às linhas, número de passageiros, frequência dos veículos, dentre outros.

“Apresentamos o estudo da rede ajustada, que seria a rede adequada, na qual se reduz o tempo de espera para os usuários e se consegue também ajustar toda operação e retirar a ociosidade, então é uma nova rede que atende o usuário com o menor custo”, esclareceu o consultor da Via 11 Engenharia, Antônio Carlos Marchezetti.

Com esse material, a Prefeitura poderá dar sequência nos procedimentos legais para regularizar o sistema municipal. “Respeitando os trâmites burocráticos, vamos passar em audiência pública para que estes estudos se tornem conhecidos; depois esses números vão para o Tribunal de Contas a fim de que sejamos então autorizados a fazer licitação. Eu espero que num futuro próximo consigamos virar essa página do transporte público”, comentou o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura. :: LEIA MAIS »

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, exigiu dos gestores das empresas Viametro e São Miguel, concessionárias dos serviços de transporte coletivo, o cumprimento das condições impostas no Decreto 133/2018, que ao mesmo tempo em que reajustou a tarifa, também estipulou algumas medidas para a melhoria do atendimento ao cidadão, a exemplo da instalação de aplicativo de celular para monitoramento dos ônibus (CittaMobi), implantado desde março último, construção de 10 pontos de ônibus, um deles na Praça Coronel Pessoa e outro no Paredão do Hospital São José, além da inclusão de 14 novos ônibus até 30 de julho de 2019 e mais 20 até julho de 2020. Diante da demora no cumprimento de todas as obrigações por parte das empresas de ônibus, o chefe do Executivo ilheense determinou a abertura de um processo e a convocação dos representantes das empresas para uma reunião, que ocorreu no final da tarde desta sexta-feira (2), em seu gabinete do Centro Administrativo, bairro da Conquista, onde autorizou a Procuradoria-Geral a tomar providências para impulsionar o cumprimento de todas as obrigações. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A partir desta quarta-feira (12), a Prefeitura de Vitória da Conquista inicia uma nova operação no transporte coletivo da cidade. Trata-se de linhas do Lote 01 que vinham sendo executadas de forma emergencial com ônibus da Viação Novo Horizonte e com gratuidade. São elas: R03 (Pradoso/Centro), R04 (Santa Marta/Centro), R06- Senhorinha (Cairo/Centro), R17 (Lagoa das Flores/Centro) e D42 (Lagoa das Flores/Uesb). Inicialmente, oito veículos entrarão em circulação no município. Todos eles passaram por vistorias da equipe técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana e são adaptados para o acesso de cadeirantes. Com isso, a cobrança das passagens volta a ser feita aos passageiros, que não ocorria com o serviço prestado pela Nova Horizonte. É com essa arrecadação advinda da bilhetagem que o Município irá custear a operação das linhas.

O coordenador de Transporte Público, Micael Silveira, destaca: “Há ainda a previsão de se iniciar um processo de otimização em todas as linhas do sistema nas próximas semanas; para garantir uma oferta de serviço coerente com a demanda ou o recolhimento de veículos quando a demanda for menor do que a oferta, garantindo economicidade para o sistema e melhor atendimento para o usuário.” :: LEIA MAIS »

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A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista entrou com Ação Tutelar Cautelar, determinando a Viação Cidade Verde a continuar atuando na cidade com objetivo de garantir a continuidade do serviço de transporte coletivo no município. De acordo com a Prefeitura, com a medida, autorizada pela Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, Dr.ª Simone Chagas, a empresa deve permanecer operando também o Lote 1, que pertencia a Viação Vitória. A decisão foi emitida no último dia 10 maio, referente ao processo nº 8002147-35.2019.8.05.0274.

Segundo a gestão, o documento oficial proíbe a Viação Cidade Verde deixar de operar total ou parcialmente nos próximos 60 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 2 mil, por cada veículo tirados de circulação.

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através do decreto nº 19.479 de 09 de maio de 2019, dispõe sobre a intervenção parcial no sistema público de transporte coletivo do município. Dessa forma, a Prefeitura assume o acervo material e pessoal da Associação das Empresas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista (Atuv), necessário à execução eficiente das atividades operacionais e administrativas, incluindo as de natureza contábil e financeira do serviço público coletivo de Vitória da Conquista.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo principal é o de garantir a continuidade do serviço público de transporte coletivo à população no período de transição até a contratação de uma nova empresa, que se dará através de processo licitatório. Assim, a atual concessionária ficará sujeita à execução das ordens de serviço já vigentes até a conclusão e transição das linhas para a nova operadora.

Ainda de acordo com a gestão, o decreto faz menção às Leis Federais 8.987/95, 12.584/12 e a Lei municipal nº 968 de 7 de maio de 1999, que regulamenta toda a prestação de serviço de transporte coletivo na cidade, que de acordo com seu parágrafo 1º, declara que “a Prefeitura municipal poderá intervir na execução dos serviços, no todo ou em parte, para assegurar a continuidade do mesmo ou para sanar deficiência grave na prestação respectiva, assumindo esta através do controle dos meios materiais e humanos utilizados pela operadora do serviço de transporte coletivo”. O Decreto considera ainda o art. 32 da Lei Municipal 968/99 que afirma: não será admitida a ameaça de interrupção, nem a solução de continuidade ou a deficiência grave na prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, o qual deve estar permanentemente à disposição do usuário.

Deputado Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Juliana Andrade

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de Lei  nº 23.163/2019 para obrigar as empresas concessionárias, permissionárias ou autorizadas a operar o serviço de transporte coletivo de passageiros na Bahia a divulgarem os custos do serviço, em consonância com os princípios estabelecidos na Lei nº 12.527 /2011, conhecida como Lei de acesso à informação. Os relatórios gerenciais com os custos do serviço público devem ser divulgados, conforme a proposta, no site eletrônico oficial das empresas. A medida prevê ainda que esses relatórios sejam claros e de fácil compreensão pelo consumidor final, além de incluírem as tabelas com o valor das tarifas praticadas e a evolução das revisões ou reajustes realizados nos últimos cinco anos. As empresas que descumprirem a determinação estarão sujeitas a sanção de multa no valor de R$ 10 mil.

“O transporte público é um serviço essencial, direito de todo o cidadão, devendo o poder público planejá-lo, além de garantir seu gerenciamento e operação”, observou  Hilton Coelho, ao justificar o projeto. “Assim, se faz fundamental o acesso da população a despesa efetuada para operação desse serviço, a fim de que se compreenda exatamente pelo que se paga, bem como se tornar transparente os custos de operação das empresas de transporte, argumento utilizado pelas operadoras do serviço para requerer reajustes absurdos na tarifa”, explicou ele, no documento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Na tarde da última quarta-feira (13), o Governo Municipal recebeu, no Gabinete da Prefeitura da Zona Oeste, membros da empresa Cidade Verde permissionária de transporte coletivo em Vitória da Conquista. Segundo a Prefeitura, durante o encontro ficou acordada a renovação do contrato emergencial com a empresa, que, desde agosto do ano passado, assumiu todas as linhas de transporte coletivo na cidade. Além da decisão, as partes também conversaram sobre outros assuntos pertinentes para a melhoria do serviço. A Prefeitura se mostrou atenta e sensível a todas as demandas apresentadas, buscando, de imediato, soluções para atendê-las. Um dos compromissos firmados foi quanto à fiscalização do transporte clandestino. “A Cidade Verde tem a aceitação e credibilidade de Conquista, opera de maneira muito bem, cumpre o contrato”, afirma o prefeito Herzem Gusmão.

Segundo Herzem, a renovação do contrato emergencial está amparada na eficiência da empresa. O gestor também lembra que a Prefeitura tem criado condições favoráveis para sua atuação na cidade. “Nós, inclusive, com o apoio da Câmara, promovemos a isenção do ISSQN [Imposto de Sobre Serviços de Qualquer Natureza]”, completa.

O diretor da empresa Cidade Verde, Paulo Bongiovanni, reafirma a presença da empresa no efetivo de linhas em Vitória da Conquista. “Podem contar com a gente. Nós precisamos ter apenas a fluidez do serviço, e eu tenho certeza de que isso vai acontecer”, afirma. Sobre a constante abertura para o diálogo com a Prefeitura Municipal, ele avalia: “Ótimo, acho que conversando a gente se entende”. :: LEIA MAIS »