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Foto: Pedro Augusto/Secom-PMI

Depois da execução de um projeto-piloto por cerca de 90 dias, a Prefeitura Municipal de Itabuna (PMI), por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), vinculada à Secretaria de Segurança e Ordem Pública, inicia a implantação da Ronda Escolar Ostensiva voltada à segurança dos estabelecimentos de ensino e do perímetro escolar

Pelo projeto da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), segundo o secretário de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Humberto Mattos, serão duas viaturas em serviço para atender às unidades escolares das margens esquerda e direita do Rio Cachoeira. “Vamos atuar em parceria com diretores, professores e pais para assegurar tranquilidade à comunidade escolar”, afirmou.

A atividade policial ostensiva e preventiva da GCM visa o cumprimento do projeto institucional de segurança escolar para atender às necessidades de segurança da comunidade escolar. Além da Ronda Escolar, a equipe multidisciplinar vai realizar palestras e oficinas com temas transversais.

Como exemplo, o comandante da GCM, Inácio Pereira, cita questões vulneráveis que envolvam bullying, violência, inclusive familiar, uso e comercialização de drogas e outras substâncias nocivas à saúde de crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino e de professores, diretores e funcionários das unidades escolares.

Ele acrescenta que é função da ronda escolar da GCM atuar na prevenção da violência nas escolas. “Para isso, o papel da ronda escolar é realizar patrulhas e projetos voltados para preparar a comunidade escolar para lidar com questões de segurança, preservação e conservação das escolas no perímetro urbano e rural. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

O município de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, recebeu neste sábado (3) uma série de entregas do Governo do Estado, durante agenda liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues. As inaugurações contemplam áreas como educação, infraestrutura, segurança pública e esporte, com foco na ampliação de serviços e melhorias estruturais em diferentes pontos da cidade.

Um dos principais destaques foi a ampliação e modernização do Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral da Terra do Café, localizado no distrito de Serrana, a 22 quilômetros da sede de Brejões. A unidade foi completamente requalificada para atender ao modelo de tempo integral, que vem sendo implantado de forma crescente na rede estadual. Com investimento de aproximadamente R$ 19 milhões, a escola conta com oito novas salas de aula com ar condicionado, piscina semiolímpica, restaurante estudantil com capacidade para 200 alunos, teatro com 200 lugares, campo de futebol society e quadra poliesportiva coberta.

Para a estudante Ana Clara Mineiro, a nova escola é um divisor de águas na experiência dos alunos. “Agora temos uma escola moderna, com espaços confortáveis e bem equipados. Passamos o dia todo aqui, e é muito diferente poder estudar, praticar esportes, fazer refeições e até assistir a apresentações num lugar que acolhe a gente de verdade. Essa estrutura muda totalmente a nossa experiência como estudantes”, declarou.

Durante a visita, Jerônimo enfatizou que seu retorno à Brejões é estratégico. O governador recordou de agendas anteriores na cidade, a última delas durante à pandemia da Covid-19, quando deu início ao projeto de reestruturação da rede pública de ensino. “Temos um projeto para a educação de Brejões e hoje eu vim entregar uma parte dele, porque a obra da escola do distrito de Serrana, ainda falta uma outra etapa, e eu já, já darei ordem de serviço para a gente entregar ela completamente ao distrito. E a daqui da sede que já está quase pronta”, explicou o governador. :: LEIA MAIS »

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Às margens do rio Paramirim, no sudoeste do estado, a cidade de Caturama é a primeira da região a receber uma nova Unidade Integrada da Delegacia Territorial e Pelotão da Polícia Militar em 2025. Neste domingo (19), a estrutura de segurança, localizada no bairro Vila Nova, foi inaugurada pelo governador Jerônimo Rodrigues. A obra teve aporte de R$ 4,3 milhões, provenientes do Governo Estadual, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

“Entregamos essa estrutura para dar conforto para quem precisa procurar a Polícia ou a delegacia. Esses momentos são sempre difíceis. Então, não queremos um local maltratado, nem para o servidor, nem para quem precisa do serviço”, declarou o chefe do executivo baiano.

Cerca de nove mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que vivem em Caturama, vão usufruir do equipamento da segurança pública, com instalações modernizadas e com sistemas de videomonitoramento, que já estão em operação.

Na Delegacia da Polícia Civil também funcionará uma sala de meios para objetos apreendidos, sala de investigação e de reconhecimento facial. “Tudo isso para dar condições dignas para que o cidadão, que procura a nossa unidade, se sinta acolhido na nossa estrutura. Esse investimento reflete o cuidado que o Governo tem com a segurança pública e com a população local”, celebrou a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito. Ao todo, já foram inauguradas 137 Unidades Integradas novas ou modernizadas em todo o estado desde 2023. :: LEIA MAIS »

Reprodução Foto: YouTube/Setasc-MT

Tramita no Senado projeto que implementa um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas que atuam profissionalmente, para aumentar a segurança durante as viagens. A proposta, da senadora Rosana Martinelli (PL-MT), foi encaminhada para análise da Comissão de Segurança Pública (CSP).

O texto (PL 3.834/2024) insere no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) a criação de um mecanismo tecnológico, virtual ou físico, que funcione como um alarme de emergência, para que caminhoneiros, motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas notifiquem as forças de segurança caso sejam vítimas de crimes em seus veículos.

Rosana Martinelli argumentou que são frequentes os relatos de crimes ocorridos no interior de veículos em serviço, principalmente por parte dos motoristas de aplicativo. “A elevada circulação de pessoas nesses automóveis aumenta a vulnerabilidade, pois há constante troca de passageiros sem identificação prévia ou controle, o que facilita a ação de criminosos. Além disso, o ambiente restrito dos veículos e a impossibilidade de prever o comportamento dos ocupantes cria um cenário propício para delitos”, explica. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Matheus Ferreira (MDB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Com o objetivo de garantir um ambiente escolar mais seguro, o deputado estadual Matheus Ferreira (MDB) apresentou um projeto de lei que cria o Índice de Segurança das Escolas da rede estadual de ensino na Bahia. A proposta, que já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), visa mapear as unidades escolares em relação aos níveis de segurança e violência, tanto dentro das escolas quanto em seus entornos.

De acordo com a proposição, cada escola será responsável por avaliar e atribuir uma nota de 0 a 10 para o nível de segurança percebido, considerando critérios como ocorrências de violência, sensação de insegurança dos alunos e professores, e a presença de medidas de segurança. Essas informações serão compiladas pela Secretaria de Educação do Estado e divulgadas em um relatório anual, permitindo a identificação de escolas com maior vulnerabilidade e a comparação dos resultados ao longo do tempo.

“Com essa ferramenta, teremos um mapeamento claro das escolas que enfrentam os maiores desafios de segurança, possibilitando ao governo focar nas áreas mais críticas”, explica Matheus Ferreira. Segundo o parlamentar, a proposta vai além de apenas medir a segurança: “O objetivo é criar um ambiente onde os alunos possam se concentrar no aprendizado, nas atividades culturais e esportivas, sem o medo da violência”. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A 47ª nova escola estadual de tempo integral foi entregue nesta quinta-feira (20) em Irará, cidade baiana localizada no território de identidade Portal do Sertão. O colégio, que homenageia a Professora Marlene Alves dos Santos, agora oferece 24 salas, quatro laboratórios, duas salas multifuncionais, teatro, restaurante estudantil, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society com pista de atletismo, vestiário e 30 banheiros. Toda a infraestrutura física inaugurada pelo governador Jerônimo Rodrigues e demais autoridades, vai permitir atividades curriculares pedagógicas e extracurriculares, ampliando possibilidades a estudantes e professores.

O investimento foi realizado por meio da Secretaria de Educação (SEC) em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), na ordem de quase R$31 milhões de reais. As obras ainda incluíram a pavimentação do acesso à unidade. Na ocasião da inauguração, um ônibus escolar foi entregue para o transporte dos alunos que moram na zona rural do município. “Mais uma escola, eu já vou chegar a escola de número cinquenta. Quero dizer da minha alegria, entregar educação, economia, a alegria é muito grande estar aqui”, afirmou Jerônimo.

“Tem curso de educação profissional e tecnológica aqui pra formar os nossos estudantes, os nossos meninos e as meninas pro arranjo produtivo do território. Tem muitos estudantes inscritos no Enem, com a possibilidade de acessar a universidade ao final da terceira série do ensino médio. Nós estamos falando aqui de 1.123 estudantes, famílias atendidas, com equipamento de educação integral, em tempo integral. O estudante entra nessas escolas às 7h, da manhã e sai ao final do dia. Tem as suas refeições garantidas aqui, mas, sobretudo, é um lugar de construção do conhecimento, de bem-estar, de segurança, de acolhimento”, explicou a secretária da Educação em exercício, Rowenna Brito.

Mais infraestrutura

Também foi dada por entregue as obras de pavimentação com drenagem superficial e profunda em quatro ruas do bairro Loteamento Caribé. Presencialmente, o governador e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) entregaram 70 barracas para a Central de Abastecimento Municipal de Irará e inauguraram a nova cobertura. A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), entregou a reforma do Estádio Municipal Alberto Pereira de Santana. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O Governo do Estado vai marcar presença, mais uma vez, na Micareta de Feira de Santana, com ações e serviços que envolvem diversas secretarias e órgãos, para garantir a segurança, diversão e também direitos do folião. O anúncio do planejamento e das atrações apoiadas pelo Estado foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (9), em evento no Centro de Cultura Amélio Amorim.

A tradicional festa do município, considerada a maior micareta do Brasil, será realizada entre os dias 18 e 21 de abril, com ações estaduais que celebram a cultura e a identidade do povo baiano. Este ano, o Governo do Estado vai homenagear o cantor e compositor Jorge de Angélica, ícone do reggae do município e da Bahia, que morreu no ano passado.

O governador Jerônimo Rodrigues destaca a importância da festa e anuncia a novidade para este ano. “A Micareta de Feira faz girar a economia da cidade e, pessoas da região inteira se fazem presentes. Esse ano temos uma novidade: nós estamos interiorizando a Micareta de Feira, apoiando com bandas importantes, cantores famosos, fazendo a pré-Micareta em dois distritos importantes – São José e Humildes” pontuou Jerônimo, convidando os foliões para os festejos.

“Nós queremos que não só quem é de Humildes e São José venha para o Micareta de Feira, mas quem é de Feira possa ir no pré-Micareta curtir, se divertir. Além da atração cultural, nós estamos garantindo segurança pública nos dois dias: 13 e 14”, finalizou o governador.

Em 2024, a festa contará, novamente, com o apoio do Ouro Negro, programa promovido pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult), que visa a valorização e o fortalecimento das entidades de matrizes africanas. Ao todo, serão apoiados 16 blocos afro, que desfilarão pelo circuito da folia em Feira de Santana. Além disso, a Secult vai apoiar palcos alternativos e trios sem cordas.

Durante o lançamento, foram anunciados alguns dos artistas patrocinados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, e da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia, vinculada à Secretaria de Turismo do Estado (Setur). Entre as atrações que terão apoio estadual para se apresentar na Micareta estão os cantores Daniela Mercury, Adelmário Coelho, Ayla Menezes, Maryzelia, Paula Sanfer, Mônica Sangalo, Márcia Porto, Carol Pereyr e Marcionilio; e os grupos Saiddy Bamba, Malê Debalê, Filhos de Gandhy, Banda Didá e Camutiê. Para o Arrastão, realizado na segunda-feira (22), foi anunciada a banda Roça Sound.

Em ação inédita, o Governo do Estado promoverá ainda festas pré-Micareta em distritos de Feira de Santana, que serão realizadas no sábado (13), em Humildes, onde o público contará com as apresentações do grupo Parangolé, Afropop, Dionorina e Girlan Suzart; e no domingo (14), em São José, com Psirico, Cescé Amorim e Samba Duro Baraúna. O objetivo é levar o clima festivo, valorização cultural e geração de emprego e renda também para o interior do município, antes de o circuito oficial da folia ser aberto. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

A Guarda Municipal de Feira de Santana deflagrou a Operação Centro Seguro. A iniciativa visa intensificar a segurança nos principais trechos de circulação do município e coibir furtos e roubos, especialmente no período das compras de final de ano.

O reforço da segurança está sendo feito com guarnições e rondas na região do comércio, além de patrulhas fixas em todas as estações do BRT (Bus Rapid Transit), principalmente as localizadas nas avenidas Getúlio Vargas e Noide Cerqueira. Ainda, três viaturas 24h distribuídas no Centro.

A iniciativa tem sido aprovada pela população. A engenheira, Maria Isadora Pinheiro, é usuária do transporte público e diz se sentir mais segura com a operação. “Me sinto mais segura com a presença dos agentes. Essa região circula muitas mulheres e estudantes, então nos traz tranquilidade”, considera.

O comandante da corporação, Itamar Soares da Cruz, afirma que a iniciativa já tem dado bons resultados. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Com o objetivo de reduzir o número de acidentes, a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que cria a Política Estadual de Conscientização da Segurança e Educação para o Trânsito e Convivência Harmônica entre os meios de transportes terrestres de veículos automotores e ferroviários. Ao justificar a proposta, ela explicou que a Bahia possui uma extensa rede de transporte rodoviário e ferroviário, conectando-se com quase todo o Brasil, e é necessário promover o respeito entre os diferentes modais de transporte.

“A convivência harmoniosa entre a circulação de veículos automotores e a malha ferroviária tornou-se um ponto crítico”, pontuou Ludmilla, no documento. De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o número de abalroamentos, colisões entre veículos automotores e trens, cresceu significativamente, atingindo um aumento de 53% nos últimos 12 anos, de 2011 a 2022, em ferrovias concessionadas em todo o país.

A deputada lembrou que a segunda maior malha rodoviária do país está no estado, com cerca 124.545 km de extensão. Ela está estruturada em quatro eixos principais, que incluem as rodovias federais BR-116, BR-101, BR-324, BR-407 e BR-242, além das rodovias estaduais. Já a Ferrovia Centro-Atlântico (FCA), principal eixo de integração ferroviária, segundo Ludmilla, estende-se por 7.220 quilômetros, percorrendo mais de 300 municípios em sete estados.

Para a parlamentar, o projeto vem para aprimorar a segurança e a eficiência na interação entre veículos e ferrovias. “Considerando a extensão territorial da Bahia, a iniciativa busca estabelecer uma matriz de transportes que otimize rotas para o escoamento de produtos e a mobilidade humana, minimizando o risco de abalroamentos”, explicou. :: LEIA MAIS »

Vereador Correia Zezito, autor do Projeto de Resolução – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Foi colocado em discussão e depois retirado de pauta para apreciação, o Projeto de Resolução 02/2023, de autoria do vereador Correia Zezito, que altera em sua totalidade a redação do art. 443 da Resolução nº 393/2002. Essa Resolução versa sobre o Regimento Interno da Casa.

Pela proposta, altera-se a redação do art. 443 da Resolução 393/2002 e proíbe o porte de arma de qualquer espécie nas dependências da Câmara Municipal, compreendendo o edifício principal e seus anexos. A proibição é ainda extensiva aos servidores, inclusive da Diretoria de Segurança do Legislativo, ao público em geral e aos Vereadores. Ela só não se aplica aos agentes policiais a serviço ou quando comparecerem a solenidades do Poder Legislativo.

No caso de autoridades públicas que estejam acompanhadas de agentes de segurança pessoal, que portem armas de fogo, o fato deverá ser comunicado com antecedência ao Presidente da Câmara Municipal, que poderá autorizar, em caráter excepcional, a presença dessas pessoas armadas.

É atribuição ainda do Primeiro Secretário superintender ações que visem impedir o acesso de pessoas armadas em recintos da Câmara Municipal, podendo mandar revistar e desarmar. A ordem para revistar os vereadores e, se for o caso, desarmá-los, compete exclusivamente ao Presidente da Câmara Municipal, sempre que julgar necessária a revista ou for solicitada por algum Vereador.

O desrespeito à proibição, sem prejuízo das cominações previstas na legislação pertinente, constitui infração disciplinar grave, se for praticada por servidor da Câmara Municipal e, se for infringida por vereador, este estará sujeito às sanções referentes à falta de decoro parlamentar.

Autor fala sobre Projeto de Resolução

O vereador Correia Zezito, que é autor desse Projeto de Resolução, foi procurado pelo site Política In Rosa para comentar sobre o projeto. “Esse projeto é de interesse meu, que sou policial militar. Às vezes, as pessoas ficam me perguntando se venho armado para a Câmara. E daí veio a ideia de fazer esse projeto. É um projeto para que coloque portas com detector de metais, principalmente no plenário porque temos que focar na segurança dos 21 vereadores, da imprensa que faz cobertura na Casa e dos funcionários. Isso é para coibir que alguém entre armado”, disse.

Correia afirmou que o projeto foi retirado de pauta devido ter que ser apresentado pela Mesa Diretiva. “A presidente da Casa, Eremita Mota, concordou que eu retirasse o projeto e que ela irá trazer para a aprovação de todos como combinado. E eu aceitei. A ideia foi minha, mas pode ser adotada por todos os vereadores”, afirmou.

Questionado se já ocorreu alguma ocasião de pessoas adentrarem ao plenário ou galeria armado, Correia Zezito afirmou que não viu, mas já ouviu falar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sindicombutíveis Bahia

A segunda fase do Programa de Abastecimento Seguro de GNV, realizado pelo Sindicombustíveis Bahia e Bahiagás, começou hoje (17). A ação tem como objetivo conscientizar os condutores sobre as práticas de segurança na utilização do Gás Natural Veicular (GNV). Os motoristas vão receber a Cartilha do Consumidor, que contém informações sobre boas práticas ao abastecer o veículo, cuidados na instalação do kit GNV e cilindros, regras para o abastecimento, documentação e vistorias obrigatórias.

A ação deve atingir mais de 10.000 motoristas e será realizada durante 15 dias nos meses de julho e agosto, em 52 postos de GNV, nas cidades de Salvador (17 a 25/07), Simões Filho (25/07), Feira de Santana (28 e 29/07), Camaçari (31/07), Alagoinhas (02/08), Santo Antônio de Jesus (03/08), Ilhéus (04/08) e Vitória da Conquista (05/08). A primeira fase do programa foi de treinamentos com os frentistas.

“Esta ação coletiva com o Sindicombustíveis Bahia é importante para tratar com a outra vertente, que é o usuário, que precisa do reforço das instruções para agir corretamente durante os processos do abastecimento”, alertou José Gallindo Júnior, gerente de segurança, meio ambiente e saúde da Bahiagás. De acordo com o secretário executivo do Sindicombustíveis Bahia, Marcelo Travassos, “na primeira fase, os frentistas dos postos de GNV foram treinados. Esta segunda etapa, com o motorista, é importante e complementa a ação de conscientização sobre abastecimento seguro de GNV”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMC

Tendo como uma das principais prioridades, da 23ª edição do Camaforró 2023, a tranquilidade e paz de todos, a Coordenação de Eventos, setor ligado à Secretaria do Governo (Segov), em parceria com as diversas instituições que atuam na área de segurança pública e bem-estar social, elabora um esquema especial, com o objetivo de salvaguardar a vida e a integridade das pessoas que estarão no Espaço Camaçari 2000 de 21 a 24 de junho. A novidade deste ano é a instalação de sistema de câmeras com reconhecimento facial no local da festa.

O 12º Batalhão da Polícia Militar da Bahia (BPM/BA) contará com patrulhamentos todos os dias, e policiamento reforçado na cidade. De acordo com o órgão estadual, a medida de segurança adotada para auxiliar as equipes que atuarão no combate e prevenção da violência, é novidade no Camaforró 2023. O equipamento, que foi utilizado no Carnaval de Salvador deste ano, tem como principal função, identificar nos espaços públicos, pessoas que têm alguma pendência com a Justiça. No caso de alguém ser reconhecido no local, será detido e dado seguimento aos trâmites legais.

A Coordenadoria de Tecnologia e Informação (CTI), estrutura também ligada à Segov, trabalhará com uma equipe formada por sete técnicos, que vão monitorar, de forma contínua, as imagens transmitidas pelas câmeras posicionadas em pontos estratégicos do espaço. Serão 16 câmeras fixas, responsáveis por transmitir imagens de todo circuito da festa em tempo real, e que vão ser disponibilizadas à PM, que acompanhará a movimentação do público nos quatro cantos do espaço.

A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Camaçari também estará envolvida na operação integrada, com vistas à segurança no Camaforró 2023. A delegada Maria Tereza, responsável pela instituição, explicou que haverá uma delegacia volante no local, para apoiar e assistir às mulheres em situação de violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial. “Estaremos com seis policiais no posto provisório, e mais dois na delegacia, para atendimento em geral. É bom que aqueles agressores, que gostam de agredir suas companheiras, saibam que as mulheres estarão protegidas”, garantiu a titular da DEAM, explicando que “no caso de ocorrência de algum tipo de agressão, seja qual for, vamos atuar em flagrante e instaurar o inquérito policial, como determina a Lei Maria da Penha”, pontuou Dra. Tereza. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Na manhã deste sábado (22), o governador Jerônimo Rodrigues visitou o município de Ipecaetá para entregar a restauração da rodovia BA-120, no trecho de 9,6 quilômetros entre a sede e o distrito de Cavunge, incluindo o contorno da cidade e uma ciclovia. Com um investimento de mais de R$ 13 milhões, a obra também beneficia os municípios de Serra Preta e Santo Estevão. Na ocasião, o governador também assinou ordens de serviço e visitou as instalações de um colégio estadual.

“Ipecaetá é um município com muita importância aqui na região de Feira de Santana, com economia forte. E hoje vim aqui realizar a entrega da revitalização de um trecho dessa estrada com quase R$ 14 milhões de investimento, com uma pista excelente e com ciclovia. Além da entrega de equipamentos de saúde para o hospital”, declarou o governador. Para melhorar a trafegabilidade da região, Jerônimo ainda autorizou a recuperação de oito quilômetros da BA-120, no trecho que liga Cavunge ao entroncamento da BA-052.

Executada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), a pavimentação da rodovia traz mais segurança e conforto para quem dirige pela região. O comerciante Ricardo Sampaio acredita que a obra também vai trazer mais desenvolvimento para Ipecaetá. “É importante porque melhora o fluxo de pessoas, atrai mais visitantes e fortalece o comércio local. É o tipo de obra que faz a cidade progredir, gerando mais oportunidades de emprego e estimulando o crescimento econômico da região.” :: LEIA MAIS »

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Valdemiro Lopes/CMS

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) deverá votar a instalação de um botão de pânico para ampliar a segurança de creches e escolas municipais após episódios de ataques e violências nos espaços educativos. Nas últimas 48h, na Bahia, foram 17 jovens apreendidos durante a Operação Escola Segura da Polícia Civil por suspeita de ameaça à integridade dos docentes e discentes.

O projeto de lei encaminhado à Casa Legislativa é de autoria do vereador Átila do Congo (Patriota). No texto, fica estabelecido que o botão de pânico deverá estar localizado em um ponto de fácil acesso e visualização nas dependências das instituições em situações de invasão, violência, sequestro ou outros atos que coloquem a vida em risco.

A medida visa trazer uma resolutividade maior nos atendimentos às ocorrências dessa natureza. “Outras cidades do país já tem implementado o dispositivo em alinhamento com as forças de segurança pública. A capital baiana é extensa demais e não há corporação suficiente para estar presente em todas as unidades escolares e ainda atuar nas ruas. Portanto, o botão servirá como um artifício ágil e seguro no momento de desespero para acionar os responsáveis para lidar com a situação”.

Caso seja aprovado, as creches e escolas municipais deverão providenciar um treinamento periódico para os funcionários e terão um prazo de 90 dias a partir da publicação da lei para se adequar às exigências. :: LEIA MAIS »