:: ‘segurança’

Foto: Manu Dias/GOVBA

Em visita ao canteiro de obras do novo Colégio Estadual Rômulo Almeida, nesta terça-feira (26), o governador Rui Costa conferiu as plantas da construção da nova unidade de ensino de tempo integral, localizada no bairro do Imbuí, em Salvador. A unidade está sendo construída em um terreno de quase nove mil metros quadrados e o investimento é de R$ 18,1 milhões do Governo do Estado. Também foram assinadas ordens de serviço para obras de contenção de encostas em dez localidades da capital baiana, construção e requalificação de unidades das polícias Militar e Civil e de equipamentos esportivos em cinco bairros de Salvador.

Para Rui Costa, a obra representa mais uma conquista para a população de maior vulnerabilidade. “Quando a criança, o adolescente passa a ficar o dia todo na escola, passa a ter espaço para atividades culturais, atividades esportivas, acessar internet de alta velocidade, ter reforço escolar, além de contar com o ensino profissional”, destacou, ressaltando que estes estudantes são cercados de proteção e de condições para que a aprendizagem aconteça, aumentando o rendimento.

Com capacidade total para acolher 960 alunos com acesso à Educação em Tempo Integral, o Colégio Estadual Rômulo Almeida contará com 24 salas de aula, biblioteca, laboratórios, cozinha industrial e auditório com capacidade para 175 pessoas. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acionou, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Salvador, o Estado da Bahia e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para que aumentem o quantitativo de policiais penais/agentes penitenciários no Presídio Salvador e na Penitenciária Lemos de Brito. O objetivo é fazer com que as unidades cumpram a proporção de um agente penitenciário para cada cinco internos, de acordo com a Resolução 09/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Durante inspeções realizadas pelo MP nas referidas unidades prisionais foram constatadas diversas irregularidades que deixam os presídios vulneráveis à entrada de objetos proibidos e ao indevido trânsito de indivíduos de fora do complexo e de internos em fuga.

A equipe do MP identificou a existência de guaritas e passarelas desativadas, elevado quantitativo de material ilícito apreendido nas unidades prisionais e nos arredores dos prédios, como facas e drogas, ausência de Policiais Militares efetuando a segurança externa e baixo quantitativo de agentes penitenciários/policiais penais.

Nas ações, o MP requer ainda que a Justiça determine a imediata ocupação pela Polícia Militar dos postos de segurança que estão desativados nas unidades; que intensifiquem a rotina de rondas policiais ao redor do perímetro das unidades, a fim de promover a segurança e apreender eventuais objetos que tenham tentado introduzir irregularmente através de arremessos; e coloquem de immediate telas, grades ou alambrados ao redor dos presídios, com altura mínima de cinco metros acima do nível do solo, nos termos do Manual de Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, para evitar os lançamentos e constituir mais uma barreira contra arremessos e violação de perímetro. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Marques

Renovação e novas possibilidades à vista no horizonte dos jovens estudantes da rede estadual de ensino no município de Terra Nova, localizado a cerca de 80 quilômetros de Salvador. Nesta quinta-feira (17), o governador Rui Costa visitou o município e anunciou que o colégio estadual que leva o mesmo nome da cidade será ampliado e modernizado. Além do anúncio na educação, Terra Nova receberá melhorias nas áreas de infraestrutura e saúde.

“Faremos a ampliação e a requalificação da escola estadual, mas também percebemos que há uma escola municipal que precisa de investimentos. Vamos conversar com o prefeito e pedir que ele faça um projeto para que a gente possa ajudá-lo. Temos também obras de infraestrutura urbana e vamos apoiar o município para a recuperação da unidade que funcionou por muito tempo como um pequeno hospital, mas que o prefeito quer transformar em uma unidade de pronto-atendimento para estabilizar o paciente”, afirmou Rui sobre o conjunto de ações do Governo do Estado que serão executadas em Terra Nova.

Entre as intervenções previstas no colégio estadual estão a implantação de seis novas salas de aula, biblioteca, refeitório, auditório e a reforma, com cobertura, da quadra poliesportiva para atender os mais de 600 estudantes da unidade escolar.

Presente durante a visita do governador, o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância da obra para a ampliação da modalidade de ensino em tempo integral. “Terra Nova está no grupo de escolas que estamos ampliando e modernizando. Temos uma escola nova, bem cuidada, mas pequena para a educação em tempo integral. Será uma escola no padrão que estamos fazendo, com laboratório, biblioteca, campo society com pista de atletismo. É uma ação de aproximadamente R$ 7 milhões. Terra Nova merece isso”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Seap

O Ministério Público estadual acionou a Justiça para que, em caráter de urgência, determine à Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) a adoção de ações interventivas com o objetivo de coibir vulnerabilidades no sistema de segurança da Colônia Lafayete Coutinho. A ação, ajuizada no último dia 12 pela promotora de Justiça Andrea Ariadna, busca assegurar o adequado comprimento da pena, bem como a segurança do estabelecimento, seus servidores, internos e demais pessoas que frequentam o local, seja como apenados, funcionários, visitantes ou representantes processuais. “É flagrante a necessidade de adoção de medidas de forma imediata, visando a correção das falhas de segurança identificadas na Colônia Lafayete Coutinho, de forma a corrigir a fragilidade de segurança no perímetro e coibir a vulnerabilidade da unidade, fartamente atingida pela entrada de facas e drogas, que ingressam com facilidade e em elevado número”, salientou a promotora de Justiça.

A ação pede que a Justiça determine que a Seap aumente o quantitativo de policiais penais e agentes penitenciários na Colônia Penal Lafayete Coutinho, para cumprir a proporção de cinco agentes para cada interno, atendendo o que determina o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Pede ainda que o judiciário estabeleça a imediata ocupação pela Polícia Militar nas guaritas de segurança que estão desocupadas na colônia penal, bem como a realização de reformas para adequar os espaços. Também que se determine a colocação de rede ou tela de material resistente nas partes abertas do telhado das galerias da unidade, para “criar uma barreira física naquele ponto, que consiste no ponto-alvo dos arremessos”, por meio dos quais “facas, drogas e outros materiais” entram na unidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

Mantendo o objetivo de ampliar as ações de segurança pública no município, nesta quarta-feira (3), o secretário de Segurança Cidadã e Trânsito, Junior Sampaio, esteve reunido com o comandante do Comando de Policiamento Regional Oeste (CPRO), Cel. Osival Cardoso e o Capitão Weber, para ajustar os detalhes do sistema de videomonitoramento que ajudará a inibir crimes, especialmente contra bens e patrimônios públicos e que já está em fase inicial de instalação pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, em Barreiras e outras cidades do Oeste.

Nessa primeira etapa serão instaladas 30 câmaras de videomonitoramento facial e de leituras de placas nas áreas de abrangência da 83º e 84º Companhias Independentes da Polícia Militar. A previsão, conforme o Cel. Osival Cardoso, é que o sistema funcione já no final de dezembro, tendo uma expectativa de implantar na segunda etapa mais 18 câmaras, priorizando o centro comercial da cidade.

“Esse videomonitoramento vem somar de forma significativa a ação preventiva da Polícia Militar onde poderemos agir antes do cometimento do crime e irá trazer uma sensação de segurança imensurável para toda população, não só na questão de monitoramento e identificação de pessoas como também no controle dos crimes relacionados a roubos e furtos de veículos. Em um estudo já realizado em cidades que usam esse videomonitoramento temos uma redução de até 60% nas ocorrências, principalmente em áreas comerciais”, esclareceu o comandante dando o exemplo positivo do videomonitoramento realizado no bairro Morada Nobre atrelado à CIPT Rondesp, considerado hoje, através dos dados de ocorrências, o bairro mais seguro do município.

Com toda essa tecnologia das câmeras de videomonitoramento, os operadores policiais e guardas municipais que atuarão no centro de operações, terão acesso em tempo real e de maneira rápida as informações que serão monitoradas em Barreiras, pelo Centro Integrado de Comunicação da Polícia Militar (CICOM), e em Salvador pelo Centro de Operações e Inteligência (COI). :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A Operação Verão, que reúne todas as forças de segurança da Bahia, foi lançada nesta quarta-feira (13), em Salvador, na presença do governador Rui Costa e dos comandos da Polícia Militar da Bahia (PMBA), Polícia Civil, Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros. As ações seguem até 28 de fevereiro de 2022 e têm o objetivo de intensificar o policiamento ostensivo durante toda a estação, em especial nos finais de semana e feriados, para proporcionar mais segurança a baianos e turistas. O investimento é de R$ 3 milhões em pagamento de horas extras.

“Esse reforço aumenta o contingente, para que a gente amplie o número de policiais em atividade em determinadas áreas. Nós ampliaremos o número de policiais, assim como fazemos durante o carnaval, a gente aumenta o adensamento de policiais e com isso inibe a ação de criminosos”, afirmou o governador Rui Costa.

Os policiais militares que vão atuar na Operação Verão farão o policiamento a pé, montado e através de motos, viaturas de quatro rodas, quadriciclos, Bases Móveis e bicicletas, e contarão também com a utilização de drones e aeronaves. Em serviços extras para policiais que estão de folga, ampliando o efetivo nos principais sítios históricos, locais de praia e rio, e nos pontos com maior concentração turística em todo o estado.

“A Polícia Militar age de forma preventiva e, quando se faz necessário, de forma repressiva. Vamos entrar agora na Operação Verão com o valor agregado de 3 mil policiais militares no nosso estado, que com certeza levarão mais tranqüilidade para a população baiana”, afirmou o comandante geral da PMBA, Coronel Paulo Coutinho. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom

Com o investimento de mais de R$ 83 milhões, o Governo do Estado dará início ao maior Programa de Modernização das Estruturas de Segurança em toda a Bahia. O Diário Oficial do Estado deste sábado (21) publicou o edital de licitação do pacote de ações, que prevê a construção e reforma de delegacias da Polícia Civil e unidades da Polícia Militar. Quarenta e seis municípios baianos serão beneficiados na primeira etapa do programa.

As unidades vão oferecer melhores estruturas de atendimento aos baianos, bem como mais conforto aos profissionais da segurança pública. Entre as unidades que receberão novas sedes estão as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) das cidades de Juazeiro, Jequié, Santo Antônio de Jesus e Itabuna.

No total, serão 42 unidades da Polícia Civil (quatro Deams, 38 Delegacias Territoriais), entre elas 15 mistas (PM e PC), e quatro da Polícia Militar beneficiadas. As escolhas dos municípios foram realizadas com base no critério de urgência, na mancha criminal, índice populacional, entre outras condições. O prazo mínimo para a execução das obras, após a assinatura da ordem de serviço, é de cinco meses. :: LEIA MAIS »

Vereador Jurandy Carvalho (PL)

O vereador Jurandy Carvalho (PL), em seu discurso na última terça-feira (10), na Câmara Municipal de Feira de Santana, afirmou que a zona rural está desprovida de segurança.

“Estamos passando por momentos difíceis na zona rural. As viaturas, quando estão nas sedes dos distritos, muitas vezes não podem rodar muito porque a gasolina é ‘de gota contada’. Tem distrito que é muito grande, como os de Ipuaçu, Jaguara e outros distritos de Feira de Santana. Aí ficamos à mercê dos assaltos”, reclamou o vereador.

De acordo com Jurandy, quando tem policial no distrito de Ipuaçu, muitas vezes a viatura não está. “Como é que o policial sai para fazer ronda? Andando?”, questionou.