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Na última semana do mês de abril, o governador Rui Costa cumpre vários compromissos em Salvador e no interior do estado. Nesta terça-feira (25), às 9h, na capital baiana, Rui participa da solenidade de entrega de armamentos para a segurança pública estadual. São 100 fuzis, doados pela Marinha do Brasil, sendo 85 para a Polícia Militar e 15 para a Polícia Civil. O ato acontece na sede do 2º Distrito Naval, localizado no bairro do comércio, em Salvador. Já às 16h, Rui recebe no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o Reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), professor José Bites de Carvalho. Na ocasião, será discutido e apresentado o quadro de investimentos prioritários da instituição de ensino superior.

Na quinta-feira (27), Rui viaja para o município de Itabuna, no sul do estado, onde às 9h30 participa do lançamento do programa Escolas Culturais. As apresentações, com grupos de dança, teatro, ciência e cultura, além de projeção de vídeos, fazem parte das atividades que acontecem no auditório do Centro Territorial de Educação Profissional Litoral Sul II (CETEP), em Itabuna.

Já na sexta-feira (28), o governador Rui Costa visita a cidade de Valença, no baixo sul do estado. Dando início aos compromissos no município, Rui visita, às 9h30, a sede da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar, localizada na Rua Augusta Messias Guimarães, no Centro Social Urbano, no bairro da Graça. Ele também assina ordem de serviço para a construção da Policlínica da região de Valença, inaugura a rede elétrica no Quilombo de Novo Horizonte e a nova sede do Posto Rodoviário do 4º Pelotão da 5ª Companhia de Polícia Rodoviária Estadual. Ainda no município, o governador entrega um barco equipado para pesca oceânica à Associação Beneficente dos Pescadores do Baixo Sul da Bahia, duas viaturas e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar três convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva.

No sábado (29), encerrando os compromissos oficiais, o governador Rui Costa cumpre agenda em Itaguaçu da Bahia, na região de Irecê. Às 9h30, ele inaugura o sistema de abastecimento de água e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR), a celebrarem dois convênios do Programa Bahia Produtiva na área socioambiental. Fechando a agenda no município, Rui Costa inaugura uma creche municipal do Programa Brasil Carinhoso.

Com o objetivo de implantar o Conselho Municipal de Segurança de Catu foi realizado na manhã de hoje, dia 15, o lançamento do programa ‘Comunidade Segura’, que faz parte do rol de ações previstas no Plano de Gestão Estratégica do Ministério Público estadual. A reunião, que aconteceu no Fórum da Justiça Estadual em Catu, foi presidida pela promotora de Justiça Anna Karina Senna, titular da 1ª Promotoria de Justiça. Na ocasião, a promotora de Justiça falou sobre a importância da segurança pública ser discutida amplamente pela comunidade.

Logo depois, o capitão Juarez Santos Silva, subcomandante da 95ª Companhia da Polícia Militar (CIPM), falou sobre a situação atual da segurança pública no Município e contou sua experiência na implantação do Conselho de Segurança Pública de Irará. Estiveram presentes representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal, bombeiros, gerentes de bancos, presidentes das associações, além do delegado titular, Henrique Morais e do Major Isnard de Almeida, comandante da 95ª CIPM. A próxima reunião para constituição do Conselho de Segurança de Catu ocorrerá no dia 12 de abril, às 9h, quando haverá eleição dos seus membros.

Antônio de Anísio, prefeito eleito de Itacaré, participou na tarde desta quinta-feira  (27.10), de uma audiência pública na Secretaria Estadual de Segurança Pública e Centro de Operações e Inteligência (COI), junto com o deputado estadual Rosemberg Pinto. Durante a reunião, o futuro prefeito destacou alguns pontos sensíveis na segurança pública da cidade, e buscou parcerias e investimentos para o município, um dos principais pólos turístico da Bahia.

Anísio solicitou ao secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, um reforço na Operação Verão 2017, e a implantação do sistema de videomonitoramento no município, que será integrado ao Centro de Operações e Inteligência (COI). Com o apoio do deputado Rosemberg, solicitou ainda a instalação do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP – ITACARÉ); o aumento do efetivo policial integrando a Polícia Montada (cavalaria) e Polícia Ambiental; e aproveitou a oportunidade para entregar ao secretário, a documentação do Conselho Comunitário de Segurança de Itacaré.

Além do prefeito eleito, do secretário de Segurança, a audiência contou coma presença do deputado estadual Rosemberg Pinto, do vice-prefeito eleito Genilson Souza, do futuro secretário Municipal de Turismo, Júlio Oliveira e do futuro Secretário de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá.

A Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) inicia, nesta segunda, dia 26,  a auditoria para assegurar a manutenção dos níveis internacionais de segurança dentro do Porto de Salvador, administrado pela Codeba. Depois de concluído, o procedimento, que segue até dia 30, serve para renovar a declaração de cumprimento das normas de segurança do Código Internacional de Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code), adotado pela Organização Marítima Internacional (OMI).

Durante o processo, a equipe técnica avalia os procedimentos adotados pela Codeba nos controles de acesso de pessoas, cargas e veículos. Incluem-se, ainda, as análises sobre medidas de controle dos principais riscos que afetam a instalação portuária, os sistemas de comunicação disponíveis, monitoramento eletrônico, dentre outros.

“Esse tipo de ação nos auxilia na implementação de uma nova cultura da segurança, alinhada com os modernos sistemas de gestão da segurança do mundo”, destacou o presidente da Codeba, Pedro Dantas. A última auditoria no porto foi realizada em 2006.

O procedimento terá supervisão da Conportos, com equipe técnica formada por representantes da Comissão Estadual (Cesportos/BA) e da Antaq, que deverão emitir parecer sobre a fiscalização realizada. Após o recebimento e aprovação do parecer, a Conportos dará ciência ao representante legal da Codeba sobre a conclusão da auditoria. Existindo desconformidades com o estipulado em norma, a instituição será notificada de prazo para ajustes até que seja considerada satisfatória a implementação do Plano de Segurança da Instalação Portuária.

A Conportos é composta pelo Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, representado pelo Comando da Marinha, Ministério da Fazenda, Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério dos Transportes.

A Secretaria de Urbanismo de Salvador (Sucom) embargou, nesta sexta-feira (29), parte da obra do metrô, especificamente no trecho da Avenida Caribé (próximo ao aeroporto), local onde ocorreu o acidente, na noite desta quinta-feira (28). Técnicos em segurança da secretaria foram ao local para verificar se todos os tapumes da obra estão afixados corretamente, a fim de garantir a segurança da população.

De acordo com o secretário da Sucom, Sérgio Guanabara, o embargo foi dado para que a empresa responsável possa apresentar um laudo técnico de imediato, que será analisado criteriosamente pela secretaria. “A Sucom não tolera a falta de segurança em construções na cidade de Salvador. Vale ressaltar que é um dos principais requisitos para obter o alvará de construção”, destacou o secretário.

Em junho deste ano, a Sucom já havia autuado e notificado a empresa para realizar a revisão de todos os tapumes que cercam as obras, garantindo a segurança dos transeuntes, por conta de desprendimentos das placas de tapume na avenida Luiz Viana Filho (Paralela). As ações foram respaldadas na Lei 3.903/88, Art. 47, Inciso I e II, responsável por estabelecer as normas relativas a construções no município.

A legislação prevê que, durante construção de empreendimentos, o licenciado e o responsável técnico deverão preservar a segurança e a integridade dos operários, das propriedades vizinhas e do público.

O combate à criminalidade na Bahia ganhou um novo capítulo com a inauguração, realizada nesta segunda-feira (18) pelo governador Rui Costa, do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de Julho, em Salvador. Localizada em um prédio de quatro andares, a unidade ocupa uma área de 13 mil metros quadrados no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e funcionará como cérebro operacional para ações de segurança, reunindo em um único espaço as polícias Militar, Civil e Técnica, o Corpo de Bombeiros, além de agregar efetivos federais e municipais.

“O Centro vai servir para além da segurança pública; é um equipamento de defesa social, que vai beneficiar a população em diversos aspectos. Pretendemos trazer para a unidade, por exemplo, as imagens de todos os hospitais e escolas estaduais da Bahia, até dezembro”, afirmou o governador.

Com investimento de R$ 260 milhões, provenientes de recursos estaduais, a unidade já se configura como o maior centro de operações policiais da América do Sul, envolvendo a participação de 400 profissionais. O local conta com sala de monitoramento, onde uma tela de 14 metros de largura receberá imagens em tempo real das mais de mil câmeras integradas ao sistema, incluindo as da CCR, empresa operadora do metrô de Salvador e da Concessionária Via Bahia, que administra a BR-324 e BR-116, além das imagens captadas pelo imageador acoplado ao helicóptero da PM. A partir do Centro de Operações 2 de Julho, as forças de segurança poderão monitorar a capital, a região metropolitana e o interior.

O Governo do Estado está licitando câmeras para cerca de 1.300 escolas estaduais. Até o final do ano, 300 câmeras já serão monitoradas pelo Centro em instituições situadas em Salvador e na região metropolitana. As imagens capturadas nessas unidades, e também nas de saúde, poderão servir como provas em situações específicas, auxiliando o trabalho do Ministério Público, da Defensoria, e de outros órgãos envolvidos. “Esse material servirá como prova para a condenação de pessoas responsáveis por determinado crime. Muitas vezes, a justiça tem todos os elementos de culpa, mas não tem provas. O Centro de Operações garantirá essas provas, em imagem e áudio”, destacou Rui Costa.