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Deputada estadual Olívia Santana (PC do B) – Foto: Paulo Mocofaya

A deputada estadual Olívia Santana (PC do B) solicitou ao governador Rui Costa a regulamentação da Lei 14.234/2020, de sua autoria, que “dispõe sobre o encaminhamento prioritário para as mulheres vítimas de violência doméstica aos programas de geração de emprego, trabalho e renda do Governo do Estado da Bahia e às vagas nas empresas prestadoras de serviços e dá outras providências”.

Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada explica que a lei “pretende colaborar para minimizar os impactos da violência contra a mulher, encaminhando-as para postos de trabalho e com isso eliminando a dependência econômica e financeira anteriormente imposta pelos antigos parceiros agressores, o que muitas vezes obrigava as mulheres a se submeter ao conhecido ciclo da violência, colocando sua integridade física e mental e até mesmo suas vidas em risco”.

De acordo com a legisladora, conferir autonomia às mulheres, principalmente através do trabalho, emprego e renda, é condição indispensável para libertá-las da opressão de relacionamentos abusivos e da violência doméstica e familiar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

O mandato do vereador Jhonatas Monteiro protocolou, na tarde desta terça-feira (30), um ofício junto à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), solicitando a disponibilização de dados sobre violência sofrida por mulheres cisgênero e transgênero em Feira de Santana. A ação faz parte do calendário proposto pelo mandato do vereador para o mês de março, que é marcado pelas lutas feministas.

A delegada Maria Clécia Vasconcelos, responsável pela delegacia, está reassumindo o cargo e passará a atender no local a partir da semana que vem, quando, segundo o mandato do vereador, pretende marcar uma reunião para debater o conteúdo do documento. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) solicitou ao governador Rui Costa e ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, em razão da pandemia do coronavírus, criem programas de auxílio emergencial destinado a parcelas carentes da população feminina. Em indicação endereçada ao chefe do Executivo da Bahia, o parlamentar definiu as famílias chefiadas por mulheres como público-alvo do programa. Em outro documento, encaminhado a Bruno Reis, ele diz que o auxílio tem como foco as mulheres em situação de vulnerabilidade social, como as trans, marisqueiras, pescadoras e catadoras de resíduos sólidos.

De acordo com Hilton, a pandemia escancarou problemas sociais enraizados na sociedade. “O Brasil é um dos países mais desiguais no mundo e neste contexto de pandemia, as diferenças de acesso dos brasileiros e brasileiras à proteção social, serviços públicos de saúde e trabalho que possibilitem a geração de renda, ficaram ainda mais evidentes e acentuou a urgência de uma renda mínima como preservação da subsistência”, explicou.

O legislador argumentou que, com o objetivo de reduzir os impactos financeiros à população em vulnerabilidade social, a sociedade civil pressionou e conquistou o auxílio emergencial federal, que foi encerrado em dezembro de 2020, deixando milhões de pessoas desamparadas. “O auxílio conquistado teve papel essencial para preservar minimamente as condições de vida de boa parte das(os) brasileiras(os) beneficiadas(os). Sendo um importante mecanismo de diminuição da pobreza e das desigualdades de gênero e raça. Sua interrupção voltou a penalizar as mulheres, em especial as mulheres negras”, lamentou Hilton. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom – Thiago Santos

Mulheres poetas e artistas de vários territórios da Bahia interconectarão suas identidades e criações poéticas no “InterpoéticAS”, encontro literário virtual que vai acontecer entre os meses de março e abril. O projeto reúne o coletivo ‘Vozes-Mulheres: além das margens’, composto por seis poetas, atrizes e artesãs do Sertão do São Francisco, e mais onze poetas individuais dessa mesma região e dos territórios do Sisal, Médio Rio de Contas, Chapada Diamantina e Semiárido Nordeste II.

O “InterpoéticAS” busca por espaço e visibilidade para a criação artística de mulheres, a fim de ecoar essas vozes literárias ainda distantes dos grandes centros e mercados editoriais, abafadas e anuladas pelas limitações impostas tanto pelo escasso acesso a políticas de fomento, como pelas tradicionais assimetrias de gênero.

Integram o projeto: Ádila Madança, Cissa Dias, Melissa Bonfim, Ilza Carla, Bia Camélia, Hannah S. Lima, Milena Santos, Pók Ribeiro, Ruthe Maciel, Yasmin Rabelo, Mariana Guimarães, Bianca Cordeiro, SertãoSol, Denise Oliveira Dendê, Valquíria Lima, Paloma Aleoncio e Yari.

“Esta junção, ainda que também virtual, permite uma interconexão de vozes e experiências, por meio da linguagem poética, promovendo assim uma viagem por identidades e territórios plurais da Bahia. As participantes do projeto já mantinham algum vínculo artístico e identitário ou foram se conhecendo pelas redes sociais e eventos literários anteriores”, diz Vitória Luisa, artista do território do Sisal e proponente do projeto. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) escolheu o dia 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, para protocolar o seu primeiro Projeto de Lei na Câmara Municipal de Feira de Santana. O PL estabelece critérios para a distribuição e diretrizes para ampliação das vagas em creches públicas municipais e da rede conveniada de Feira de Santana.

A falta de creches públicas é um problema crônico do município. Apenas cerca de 10% das crianças de 0 a 3 anos de Feira de Santana estão matriculadas em creches públicas, e a maioria dessas instituições são, na verdade, conveniadas, funcionando sem as condições infraestruturas adequadas.

Numa sociedade atravessada pelo machismo, a responsabilidade com os cuidados domésticos e com as pessoas mais vulneráveis – crianças, pessoas idosas e com deficiências – ainda recai majoritariamente sobre as mulheres, configurando uma situação em a maioria das trabalhadoras está submetida a uma dupla jornada, fora e dentro de casa. Por isso a ampliação das vagas em creches tem sido uma reivindicação sobretudo de movimentos populares e de mulheres. :: LEIA MAIS »

Mulheres empreendedoras

Pesquisa realizada pelo Sebrae aponta que a pandemia interrompeu um ciclo de crescimento da participação das mulheres no empreendedorismo, registrado desde 2016, e revela que ainda são muitos os avanços necessários para se alcançar a paridade de gênero no mundo dos negócios. O estudo mostra que, na Bahia, 82% das mulheres empreendedoras ganham até um salário mínimo, sendo que 57% são chefes de domicílio.

O cenário de desigualdade é agravado quando se percebe que as mulheres acabam tendo maior dedicação às tarefas domésticas, como os cuidados com crianças e idosos, o que é um obstáculo a mais à atividade empreendedora nesse período.

O estudo do Sebrae aponta que, em 2020, havia cerca de 25,6 milhões de donos de negócio no Brasil. Desse universo, aproximadamente de 8,6 milhões eram mulheres (33,6%) e 17 milhões, homens (66,4%). Em 2019, a presença feminina correspondia a 34,5% do total de empreendedores (o que representou uma perda de 1,3 milhão de mulheres à frente de um negócio).

Hoje, na Bahia, a proporção de mulheres donas de negócios em relação aos homens é de 31%, segundo a pesquisa. O estado representa ainda 6% do total de empreendedoras do país, ao lado do Rio Grande do Sul e Paraná, e atrás do Rio de Janeiro (8%), Minas Gerais (9%) e São Paulo (23%). :: LEIA MAIS »

Vereadora Gerusa Sampaio – Foto: Raphael Marques

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), anunciou que a vereadora Gerusa Sampaio (DEM) será a nova secretária municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres. Com esse anúncio, o site Política In Rosa conversou com a agora vereadora licenciada sobre as suas expectativas a frente da pasta. Gerusa falou que será um desafio.

“É colocar em prática tudo aquilo que acredito, toda a nossa luta, toda a nossa militância. Quem me conhece sabe que sou persistente, incisiva e busco sempre elaborar leis de proteção para as mulheres. Enfim, sempre sonhei com isso. Parabenizo a sensibilidade do prefeito Colbert Martins em ter criado essa Secretaria. Vai ser difícil, vai. Vai ser desafiador, mas a mulher merece respeito e merece políticas públicas para que ela possa ser inserida de uma forma melhor no mercado de trabalho, para que ela não continue vítima de violência e calada porque tem medo muitas vezes de denunciar”, disse.

Gerusa informou que vai incentivar empoderamento de uma forma positiva. “Não é empoderar para brigar com o homem. A gente quer empoderar para ela sentir o seu valor. Então foi a única forma, para mim, de deixar essa Casa e dá um feedback ao meu eleitor. Estou saindo por uma causa justa e desafiadora”, declarou.

Coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Patrícia Santana Pinto – Foto: Roberto Fonseca

A Patrulha Maria da Penha tem uma nova coordenadora. Patrícia Santana Pinto está agora à frente da entidade, que faz parte da Guarda Municipal e ampara mulheres vítimas de agressão.

Estudante de Direito na Universidade do Estado da Bahia – UNEB e única representante do município na Rede de Mulheres Negras do Estado da Bahia, Patrícia sofreu violência doméstica familiar em 2017.  Na época, ela já fazia parte da corporação. “A violência física deixa marcas que somem, a psicológica deixa marcas na alma” declarou.

Alagoinhas é o primeiro município do estado onde a Patrulha Maria da Penha pertence à Guarda Municipal. Nas outras cidades, o mesmo trabalho é desempenhado pela Polícia Militar.

A principal tarefa é acompanhar a mulher vítima de agressão até a chegada da medida protetiva, fazendo-a sentir-se segura. Solicitado através dos relatos da vítima à Delegacia Especial da Mulher, o documento expira, comumente, em seis meses.

“A partir do momento em que a mulher chega a pedir socorro, uma rede de proteção é mobilizada”, explicou a coordenadora da patrulha. Estão envolvidos nessa rede, a Delegacia Especial da Mulher, a Guarda Municipal e o CRAM – Centro de Referência de Atendimento à Mulher, ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). :: LEIA MAIS »