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Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) escolheu o dia 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, para protocolar o seu primeiro Projeto de Lei na Câmara Municipal de Feira de Santana. O PL estabelece critérios para a distribuição e diretrizes para ampliação das vagas em creches públicas municipais e da rede conveniada de Feira de Santana.

A falta de creches públicas é um problema crônico do município. Apenas cerca de 10% das crianças de 0 a 3 anos de Feira de Santana estão matriculadas em creches públicas, e a maioria dessas instituições são, na verdade, conveniadas, funcionando sem as condições infraestruturas adequadas.

Numa sociedade atravessada pelo machismo, a responsabilidade com os cuidados domésticos e com as pessoas mais vulneráveis – crianças, pessoas idosas e com deficiências – ainda recai majoritariamente sobre as mulheres, configurando uma situação em a maioria das trabalhadoras está submetida a uma dupla jornada, fora e dentro de casa. Por isso a ampliação das vagas em creches tem sido uma reivindicação sobretudo de movimentos populares e de mulheres. :: LEIA MAIS »

Mulheres empreendedoras

Pesquisa realizada pelo Sebrae aponta que a pandemia interrompeu um ciclo de crescimento da participação das mulheres no empreendedorismo, registrado desde 2016, e revela que ainda são muitos os avanços necessários para se alcançar a paridade de gênero no mundo dos negócios. O estudo mostra que, na Bahia, 82% das mulheres empreendedoras ganham até um salário mínimo, sendo que 57% são chefes de domicílio.

O cenário de desigualdade é agravado quando se percebe que as mulheres acabam tendo maior dedicação às tarefas domésticas, como os cuidados com crianças e idosos, o que é um obstáculo a mais à atividade empreendedora nesse período.

O estudo do Sebrae aponta que, em 2020, havia cerca de 25,6 milhões de donos de negócio no Brasil. Desse universo, aproximadamente de 8,6 milhões eram mulheres (33,6%) e 17 milhões, homens (66,4%). Em 2019, a presença feminina correspondia a 34,5% do total de empreendedores (o que representou uma perda de 1,3 milhão de mulheres à frente de um negócio).

Hoje, na Bahia, a proporção de mulheres donas de negócios em relação aos homens é de 31%, segundo a pesquisa. O estado representa ainda 6% do total de empreendedoras do país, ao lado do Rio Grande do Sul e Paraná, e atrás do Rio de Janeiro (8%), Minas Gerais (9%) e São Paulo (23%). :: LEIA MAIS »

Vereadora Gerusa Sampaio – Foto: Raphael Marques

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), anunciou que a vereadora Gerusa Sampaio (DEM) será a nova secretária municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres. Com esse anúncio, o site Política In Rosa conversou com a agora vereadora licenciada sobre as suas expectativas a frente da pasta. Gerusa falou que será um desafio.

“É colocar em prática tudo aquilo que acredito, toda a nossa luta, toda a nossa militância. Quem me conhece sabe que sou persistente, incisiva e busco sempre elaborar leis de proteção para as mulheres. Enfim, sempre sonhei com isso. Parabenizo a sensibilidade do prefeito Colbert Martins em ter criado essa Secretaria. Vai ser difícil, vai. Vai ser desafiador, mas a mulher merece respeito e merece políticas públicas para que ela possa ser inserida de uma forma melhor no mercado de trabalho, para que ela não continue vítima de violência e calada porque tem medo muitas vezes de denunciar”, disse.

Gerusa informou que vai incentivar empoderamento de uma forma positiva. “Não é empoderar para brigar com o homem. A gente quer empoderar para ela sentir o seu valor. Então foi a única forma, para mim, de deixar essa Casa e dá um feedback ao meu eleitor. Estou saindo por uma causa justa e desafiadora”, declarou.

Coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Patrícia Santana Pinto – Foto: Roberto Fonseca

A Patrulha Maria da Penha tem uma nova coordenadora. Patrícia Santana Pinto está agora à frente da entidade, que faz parte da Guarda Municipal e ampara mulheres vítimas de agressão.

Estudante de Direito na Universidade do Estado da Bahia – UNEB e única representante do município na Rede de Mulheres Negras do Estado da Bahia, Patrícia sofreu violência doméstica familiar em 2017.  Na época, ela já fazia parte da corporação. “A violência física deixa marcas que somem, a psicológica deixa marcas na alma” declarou.

Alagoinhas é o primeiro município do estado onde a Patrulha Maria da Penha pertence à Guarda Municipal. Nas outras cidades, o mesmo trabalho é desempenhado pela Polícia Militar.

A principal tarefa é acompanhar a mulher vítima de agressão até a chegada da medida protetiva, fazendo-a sentir-se segura. Solicitado através dos relatos da vítima à Delegacia Especial da Mulher, o documento expira, comumente, em seis meses.

“A partir do momento em que a mulher chega a pedir socorro, uma rede de proteção é mobilizada”, explicou a coordenadora da patrulha. Estão envolvidos nessa rede, a Delegacia Especial da Mulher, a Guarda Municipal e o CRAM – Centro de Referência de Atendimento à Mulher, ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

A vereadora Eremita Mota (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, disse que ser reeleita pela quinta vez como vereadora e participar novamente da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana o maior sentimento que tem é o de gratidão. As duas mulheres que participarão da Mesa Diretiva do Legislativo feirense no próximo biênio é Eremita e a vereadora Lú de Ronny (MDB).

“O novo presidente reconhece o nosso trabalho, o nosso potencial aqui na Casa. Ele [Fernando] seguiu o exemplo de vários prefeitos. Um exemplo é o do prefeito de Salvador, Bruno Reis, que colocou dez mulheres em sua gestão. Fiquei muito feliz. É um avanço dado as mulheres aqui da Bahia. Aqui na Câmara não foi diferente. Está indo duas mulheres pra Mesa Diretiva e estou muito feliz”, declarou.

Secretariado

Questionada sobre a sua participação no governo de Colbert Martins Filho como secretária de Educação e se foi chamada para fazer parte do novo secretariado, Eremita disse que a indicação foi um acordo com o partido PSDB e entende que teve uma dimensão de compromisso. “Não sei a decisão acertada. O meu lugar é aqui na Câmara. Mas o que vai acontecer com o partido acho que é o próprio partido que vai ter que resolver isso com o prefeito”, informou.

Foto: Camila Souza/GOVBA

Os processos de investigação e judicial do feminicídio estão sendo aprimorados pelo Governo do Estado. O Protocolo de Feminicídio, documento que vai apresentar orientações, diretrizes e linhas de atuação para o aprimoramento, foi assinado nesta quinta-feira (10), quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no CAB.

As Diretrizes Nacionais do Feminicídio, publicadas em abril de 2016, serviram como base para a formulação e aplicação dos Protocolos de Feminicídio por estados-piloto – Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal. Também aderiram ao projeto os estados de São Paulo, Pernambuco, Paraíba e agora a Bahia.

O ato de assinatura do documento contou com a participação do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão; da secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa; e de representantes de instituições que integraram o grupo de trabalho (GTI) responsável pela elaboração do Protocolo. São exemplos a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública (DPE), Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), além de secretarias de Estado e representações da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-Bahia).

Para Julieta Palmeira, este é um dia importante para as mulheres e para a sociedade. “É uma conquista do Governo da Bahia e também dos órgãos do Estado, como o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, porque representa a assinatura do protocolo para prevenir, investigar e julgar o feminicídio na Bahia. Por sinal, hoje é um dia em que aconteceu mais um caso de feminicídio aqui em Salvador. Então, é superimportante essa conquista”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / DPE-BA

Divulgado nesta segunda-feira (30), o I Censo da Defensoria Pública do Estado da Bahia teve a participação de 1064 pessoas e revelou o perfil global dos trabalhadores da Instituição: 56,8% da equipe é formada por mulheres e 45,6% das pessoas são negras. A análise minuciosa dos dados revela ainda que as defensoras públicas correspondem a 60,2% da classe, as servidoras e estagiárias são, respectivamente, 56,1% e 62,3% entre seus pares.

Considerando ambos os sexos, no que tange à raça ou cor, 25% dos defensores públicos são negros, em contraste com 50,4% entre servidores e 54,3% entre estagiários. Brancos correspondem a maioria entre defensores públicos (62,7%) e a minoria entre servidores (36,2%) e também entre estagiários (32,9%).

O perfil global da Defensoria é formado ainda por pessoas com até 30 anos (36,6%), sendo esta faixa etária correspondente a 8,2% dos defensores públicos, 31,2% entre servidores e 92,3% entre estagiários. Em geral, o estado civil destas pessoas é solteiro (55,4%), sem filhos (60,6%), católicos (44%), cuja composição familiar inclui pais conhecidos e presentes (82,9%) e que cursaram o Ensino Médio em escola pública estadual (47,6%).

Em geral, 63,9% das pessoas contribuem economicamente com algum membro da família próxima. Entre defensores públicos, 56,6% auxiliam a família, mas o percentual é maior entre servidores (66%) e estagiários (66,8%). Detalhando os dados sobre a formação escolar, cursaram o Ensino Médio em escola pública estadual 14,8% dos defensores públicos, 59,5% dos servidores e 54,3% entre estagiários.

Coletados entre 16 de outubro e 02 de novembro, os dados foram fornecidos por defensores (as) públicos (as), servidores (as) e estagiários (as). A investigação teve duas bases de dados: as respostas a 41 perguntas realizadas via formulário disponibilizado eletronicamente pela Coordenação de Modernização e Informática da Defensoria da Bahia e também por meio de informações relativas aos defensores públicos contidas no sistema interno da carreira defensorial (Sicad). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TSE

Apesar de representarem mais de 51,8% da população e mais de 52% do eleitorado brasileiro, as mulheres ainda são minoria na política. E os números das Eleições Municipais de 2020, levantados pela área de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados até esta terça-feira (24), mostram a baixa representatividade feminina na política do país.

Foram eleitas, neste ano, 651 prefeitas (12,1%), contra 4.750 prefeitos (87,9%). Já para as câmaras municipais, foram 9.196 vereadoras eleitas (16%), contra 48.265 vereadores (84%).

Em mensagem divulgada nas redes sociais nesta terça (24), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, reforçou que, nas Eleições 2020, houve um aumento no número total de mulheres eleitas no primeiro turno, com mais de 50% de candidatas ao cargo de prefeito e vice-prefeito no segundo turno.

“Mas também tivemos um aumento nos ataques físicos ou morais a mulheres candidatas. Esse tipo de agressão a mulheres é pior que machismo, é covardia. Precisamos de mais mulheres na política e, portanto, precisamos enfrentar essa cultura do atraso, da discriminação, do preconceito e da desqualificação”, destacou Barroso. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

A candidata é Priscila Pity, mas o mandato, em caso de vitória, será dela, de  Maylane, Lindy, Joanita e Valma. É a primeira candidatura coletiva do PSB/ Feira de Santana. Segundo as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não é possível se candidatar em grupo oficialmente. Apenas quem formalizar sua candidatura será eleito e poderá exercer sua função política na Câmara Municipal de Vereadores.

Mas, através de acordo informal entre si, o grupo está se mobilizando para conquistar o mandato. A meta é difundir as suas ideias e trabalhar pela causa LGBTQ+. Autismo, Juventude Negra e Bloco Afro. O acordo é que as decisões políticas, definição de projetos de leis e votação sejam tomadas em conjunto pelo grupo.

Cada candidata representa uma bandeira. Pity, a titular da chapa, representa o movimento LGBTQ+, junto com Lindy que é mulher trans, defendendo a mesma bandeira. Já Maylane, 21 anos, negra e mãe, defende a bandeira da juventude negra de periferia. Joanita é enfermeira e mãe de uma criança autista e defende a bandeira do autismo, enquanto Valma faz parte do Movimento Zumbi do Palmares e se eleita vai defender a valorização dos blocos afros. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Outubro chegou e, com ele, a cor rosa começou a aparecer em diversas campanhas e monumentos para alertar a população sobre a necessidade dos cuidados preventivos do câncer de mama. A doença mata, em média, 447 pessoas todos os meses no país, sendo a primeira causa de óbitos por neoplasias malignas em mulheres.

No mundo, uma em cada oito mulheres desenvolvem câncer de mama ao longo da vida e, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), são estimados para 2020 mais de 66 mil novos casos da doença. Em razão do diagnóstico tardio e pela demora no início do tratamento, a taxa de mortalidade é de 25% no Brasil.

Cenário baiano

Já na Bahia, o câncer de mama é o tipo de neoplasia que mais leva à morte a população, com uma média de 24 óbitos mensais para casos tratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo dados disponíveis no portal Datasus, coletados pelo BNews nesta segunda-feira (5).

A Bahia também aparece em quinta colocação no cenário nacional em relação ao número de internações em razão de neoplasias malignas, atrás São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. Em números absolutos, entre 2014 e agosto de 2020, o estado teve 24.149 registros de internações na rede SUS por causa da doença, uma média de 12 entradas por dia nos hospitais. :: LEIA MAIS »

Foto: Fátima Brandão

O prazo de inscrição para as mulheres que desejam submeter-se a cirurgia de redução das mamas termina nesta quarta-feira, 30. O serviço é disponibilizado pelo Programa de Tratamento Cirúrgico da Gigantomastia (PROTG), do Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher). As candidatas selecionadas serão chamadas para triagem a partir do próximo mês.

As interessadas deverão fazer o cadastro online, através do email gabinete@fhfs.ba.gov.br, até as 23h59 desta quarta, ou se dirigir à sede da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, à rua da Barra, 705, Jardim Cruzeiro, com a entrega da documentação, das 7h às 17h.

Os documentos exigidos são: comprovante de endereço; cópia do RG e CPF; cartão do SUS, informar telefone para contato, apresentar relatório médico da real necessidade ou especificar se já passou por algum outro mutirão (fotos sem o rosto, é opcional porque será analisado no momento da avaliação médica).

De acordo com a diretora presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, algumas inscrições não estão sendo completadas por falta de documentos necessários. “Pedimos as candidatas que querem participar do programa, que enviem a documentação correta”, afirma. :: LEIA MAIS »

Vereadora Gerusa Sampaio (DEM)

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM) em seu pronunciamento na sessão desta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Feira de Santana, anunciou que as mulheres vão dispor em Feira de Santana, dentro em breve, de aulas gratuitas de auto-defesa, oferecidas pela Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev).

Gerusa disse que a sala onde serão ministradas as aulas está pronta e os professores já estão definidos, mas a inauguração do curso precisou ser adiada devido a pandemia de coronavírus, que decretou o fechamento das academias por mais de quatro meses no município. “A mulher pode não ter a força física, mas pode dominar a técnica para tentar se defender, quando for possível, e minimizar a violência”, avalia a vereadora. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão solicitar medida protetiva e registrar os crimes, a partir desta quinta-feira (20), através da nova Delegacia Digital da Polícia Civil. Com a ampliação da plataforma da Secretaria da Segurança Pública também poderão ser registrados casos de violência contra a criança e o adolescente, contra o idoso, de estelionato, intolerância religiosa, ataque via redes sociais, racismo, homofobia, roubo, ameaça, furto entre outros delitos.

No site www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br a vítima iniciará o processo de registro. Um atalho (link) também ficará disponível no portal da SSP. Na sequência, aparecerá uma página com as instruções de uso e também o alerta de que falsa comunicação é crime. Em seguida a vítima colocará seus dados pessoais e relatará o caso.

Nos crimes contra a mulher, criança e adolescente e idoso, envolvendo violência física ou sexual, que necessitam de exames periciais, a unidade virtual enviará a guia para exame, através do e-mail cadastrado pelo internauta. Com o documento impresso, a pessoa se dirige até o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e realiza o procedimento de corpo de delito.

“A ampliação da Delegacia Digital estava em fase intermediária, mas, diante da pandemia e da necessidade de redução de circulação de pessoas, aceleramos o processo e estamos entregando a ferramenta renovada”, ressaltou o secretário da segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Acrescentou que a medida foi possível por conta do empenho das equipes da Superintendência de Gestão Tecnológica Organizacional (SGTO) e da Polícia Civil.

Não poderão ser registrados na plataforma, casos de homicídio, latrocínio, lesão dolosa grave ou seguida de morte, infanticídio, suicídio, aborto, extorsão mediante sequestro, crimes contra o patrimônio com violência física (a não ser que sejam cometidos contra mulher, criança, adolescente e idoso) e perigo de contágio de moléstia grave ou para a vida ou saúde de outrem. :: LEIA MAIS »

Luiz Santos

Por Luiz Santos

Jornalista, Radialista e apresentador do programa Levante a Voz da Rádio Sociedade News FM

A Policia Militar da Bahia está completando 195 anos, quase dois séculos de existência, e só depois de 165 anos, os nossos governantes enxergaram que as mulheres eram capazes de entrar nas fileiras da PM, abriram os concursos e as nossas mulheres fizeram suas inscrições e entram por mérito na corporação, porque no passado muitos dos homens que integravam a PM não faziam nenhum concurso, bastava ser amigo de algum político, ter coragem de portar uma arma de fogo, já eram considerados aptos a ingressar na corporação sem nenhum preparo, físico, psicológico, balístico, escolaridade era o menos importante, mas as coisas foram mudando pra melhor até que em abril de 1990, nos deparamos com as (PFens ) policiais femininas nas ruas de algumas cidades da Bahia.

Lembro-me da minha adolescência quando vi pela primeira vez na minha querida Santo Antônio de Jesus algumas poucas mulheres fardadas trabalhando no centro da cidade, algumas pessoas tinham um olhar de desconfiança até por desconhecer, era algo novo na Bahia, muitos achavam que as mulheres não eram capazes de usar uma arma de fogo na cintura, mas essa desconfiança não era só da população menos favorecida, menos esclarecida era também da alta sociedade machista do século XX. Esse pensamento machista era quase que unanimidade entre muitos homens que faziam parte da corporação, desde soldados até oficiais, mas o século XXI chegou 30 anos completamos com a presença da mulher na Polícia Militar da Bahia, mas infelizmente o machismo estrutural continua arraigado, três décadas já se passaram e não temos uma coronel, uma comandante de batalhão.

Pergunto: durante este tempo não formamos uma coronel por falta de tempo, competência ou é o machismo estrutural impregnado no palácio de Ondina no quartel dos aflitos ou na Secretaria de Segurança Pública da Bahia? Ao longo da minha carreira de radialista, já conheci muitos homens que eram subtenente, capitão, major e foram promovidos e hoje são: tenente-coronel ou coronel, outros já estão na reserva por merecimento, mas ao longo da minha carreira não vi essa promoção para com as mulheres. As estatísticas mostram que as mulheres estudam mais, se dedicam mais ao trabalho do que nós homens, e porque elas continuam sendo comandadas e não comandantes? Porque continuam ganhando menos? :: LEIA MAIS »