:: ‘mulheres’

O desafio está posto na política nacional: equilibrar o número de eleitoras e o de eleitas. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, são 77 milhões de mulheres votantes no país, o que corresponde a 52,5% do total dos brasileiros que vão às urnas. Apesar disso, 70% dos cargos eletivos ainda são ocupados por homens. No cenário baiano, a porcentagem é semelhante: 52% de eleitoras e apenas 13,6% de eleitas em 2018, dados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

As estatísticas ganham ainda mais sentido com os dados de 2016, considerando que, naquele ano, foram realizadas Eleições Municipais, assim como acontecerá em 2020. No Brasil, 31,9% de candidatas eram mulheres e apenas 13,4% foram eleitas. Na Bahia, o número é parecido: naquele ano, foram 31,8% de candidaturas femininas e 12,3% de mulheres eleitas para as prefeituras e câmaras de vereadores.

As Eleições Municipais de 2020 podem alterar esse quadro. Com mudanças recentes na Lei Eleitoral (nº 9504/1997), a expectativa é que mais mulheres possam concorrer. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Formada exclusivamente por mulheres, a banda Yayá Massemba vem diretamente do Vale do Capão na Chapada Diamantina, apresentam uma sonoridade que se compromete com a ancestralidade, espiritualidade e resistência da cultura negra. O show “De umbigo à umbigo” traz canções autorais, como Avoar, Bambeia e Girei, em que revelam a forte conexão das compositoras com as tradições da cultura popular baiana, além de releituras de Mestras do samba da Bahia como Dona Aurinda, Dona Dalva e Dona Bete; e compositores baianos como Roberto Mendes, Roque Ferreira e Os Tincoãs. O evento será na Cúpula do Som no próximo sábado (30) às 21h30min.

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal, por meio da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), divulgou a data da próxima campanha do Programa de Gigantomastia: 06 de março de 2020. No último dia 18 de outubro, decreto assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho e publicado no Diário Oficial divulgou os nomes de 16 mulheres aprovadas na primeira etapa da campanha para a visita social, que consiste na segunda fase do Programa realizado no Hospital da Mulher desde o ano 2013. Segundo a presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, são realizadas em média duas cirurgias de mamas gigantes por mês, com previsão de aumentar para três em 2020. “O próximo mutirão está previsto para o dia 06 de março com os mesmos requisitos previstos em todas as campanhas”, acrescentou.

“Essa é uma ação importantíssima para as mulheres que sofrem com esse problema  e seguimos tudo conforme o protocolo estabelecido pelo médico cirurgião dr. Cesar Kelly. É  preciso salientar que o prefeito Colbert Martins tem um olhar dedicado para essas cirurgias e com previsão de aumentar o serviço no próximo ano, 2020”, completou a presidente da Fundação Hospitalar.

Mais de 300 mulheres feirenses já foram contempladas, desde 2013, com cirurgia reparadora de mama através do Programa Municipal de Tratamento das Gigantomastias realizado no Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), o Hospital da Mulher. O Programa é totalmente custeado pelo Poder Público Municipal através da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS) e atende exclusivamente mulheres que residam na cidade. Além disso, a prioridade são pacientes que estejam em situação de vulnerabilidade econômico-social, além de ser mãe, maior de idade e com mamas com peso superior a 4 quilos, seguindo critérios da triagem bianual. :: LEIA MAIS »

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) usou seu tempo na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana para expressar sua preocupação com o crescente número de mulheres com hipertrofia mamária (gigantismo mamário) na cidade.

Cadmiel solicitou ao prefeito Colbert Martins Filho que promova mutirões de redução de mama no município, com intuito de proporcionar qualidade de vida e melhorar a autoestima das feirenses. “Hipertrofia mamária é um problema que atinge inúmeras mulheres, de várias idades, principalmente jovens que na maioria das vezes sofrem bullying. A mama gigante causa problemas na coluna e, principalmente, na autoestima, podendo causar até depressão. Temos a obrigação de falar sobre esse assunto. Há um tempo houve esse mutirão, mas está precisando fazer novamente”, disse. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Talita Oliveira (PSL) – Foto: Divulgação

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos programas de habitação de interesse social, na Bahia. A cota estabelecida pelo PL 23.601/2019 é de no mínimo 7% para as mulheres, que deverão justificar a situação de violência mediante apresentação de Boletim de Ocorrência, expedido por Distrito Policial, e relatório de encaminhamento e acompanhamento elaborado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou outro órgão de referência de atendimento à pessoa vítima de violência doméstica.

“Considerando que o círculo de violência doméstica é difícil de ser rompido, visto que na maioria das vezes as mulheres vítimas são totalmente dependentes economicamente de seus parceiros, o que inclui a moradia, é necessário que seja oportunizado a essas mulheres um local para onde possam ir morar, auxiliando-as, assim, a se libertarem dos seus agressores”, justificou a deputada.

No projeto, a deputada sinalizou a dificuldade da mulher até de denunciar o seu agressor. “A violência doméstica é problema que demanda empenho dos vários campos do Estado, de forma que, apesar de louváveis os esforços já empreendidos, que levaram a avanços, como a promulgação da Lei Maria da Penha e a criação das diversas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, faz-se necessário continuar a envidar esforços, a fim de possibilitar que as vítimas de violência doméstica afastem-se dos seus agressores”, falou a deputada. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Mesmo com o movimento Outubro Rosa chegando ao fim, tendo em vista o término do mês dedicado à prevenção ao câncer de mama e de colo do útero, as mulheres de Feira de Santana ainda podem realizar os exames, de forma gratuita, no Centro Municipal de Prevenção ao Câncer – Romilda Maltez (CMPC). Os serviços que se intensificam no mês de outubro são ofertados durante todo o ano no equipamento mantido pela Prefeitura, através da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.

Durante todo o período da campanha, o Governo do prefeito Colbert Martins Filho ampliou a oferta de atendimento, visando garantir a realização de exames a todos as mulheres que se dirigiram ao órgão. Somente nesta quarta-feira, 30, penúltimo dia da campanha, foram distribuídas 112 fichas no turno da manhã. Nesta quinta-feira, 31, os atendimentos foram iniciados às 7h da manhã e as fichas serão distribuídas a todas as mulheres que comparecerem ao órgão. “Ao chegar ao órgão, as pacientes precisam passar pela triagem, mas ninguém sairá sem marcar os exames necessários”, garante a coordenadora do CMPC, Kênia Lasse.

“Além desses serviços, as mulheres acima dos 50 anos, após passar pela triagem, também estão sendo encaminhadas para a realização da mamografia no CMDI (Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem). Estamos marcando ainda o preventivo, após os resultados dos exames a paciente será encaminhada para o Mastologista e se houver necessidade da Ultrasom de Mama faremos de imediato o encaminhamento”, explica. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O agressor de mulher não tem ideologia política, formação cultural ou acadêmica – são donos de diploma ou analfabetos, estabilidade financeira – são ricos e pobres, nem raça ou religião predominantes. As mulheres acolhidas pelo Centro de Referência Maria Quitéria (CRMQ) vêm de todos estrados sociais. Em comum o estrago causado pelas agressões, que às vezes praticadas durante anos.

Cerca de 40% das mulheres que procuram o CRMQ se declaram evangélicas – não existem informações sobre a religião praticada pelos agressores – ex e atuais maridos, namorados, filhos, irmãos ou parentes.

De acordo com a coordenadora do centro, a assistente social Josailma Ferreira, aproximadamente metade das ligações para o 190 é relacionada à violência familiar. Outro número para denúncias é o 156. No CRMQ as mulheres são encorajadas a mais do que enfrentar a situação, mas a denunciar seus agressores. Romper esta barreira nem sempre é fácil, reconhece a coordenadora. :: LEIA MAIS »

A ampliação da participação feminina no mercado de trabalho é o objetivo do SineBahia Mulher, que terá sua primeira unidade inaugurada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), na próxima segunda-feira (30), às 8 horas, no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Comércio, em Salvador. Com atendimento de segunda à sexta-feira, das 7 às 15h30, a unidade vai desenvolver ações integradas para melhorar a qualificação, a empregabilidade e a condição socioeconômica das mulheres. O titular da Setre, Davidson Magalhães, explica que o SineBahia Mulher foi idealizado “para ser um instrumento efetivo de ação direcionado a mulheres em vulnerabilidade social, sobretudo chefas de família, desempregadas ou submetidas a situações de violência doméstica”.

Serão oferecidos os serviços de intermediação para o trabalho formal; habilitação do seguro-desemprego; cadastro na plataforma de intermediação para o trabalho autônomo – Contrate.Ba; emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); acolhimento psicossocial; assessoria jurídica; orientação trabalhista; inscrição para cursos de qualificação, além de brinquedoteca para crianças acompanhantes.

A iniciativa conta com a parceria da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM). “Vamos promover o treinamento com o recorte em gênero dos profissionais do SineBahia Mulher e abastecer a unidade com materiais de enfrentamento à violência e promoção da autonomia. O serviço marca um novo momento dentro da economia baiana e, com certeza, trará bons frutos para a promoção da igualdade de gênero”, destaca a gestora da SPM, Julieta Palmeira. (Secom)

Foto: Edson Ruiz

A Bahia passa a ter um sistema de monitoração eletrônica de pessoas em casos de violência doméstica contra a mulher. O lançamento da ferramenta foi realizado nesta quinta-feira (22), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador.

A medida é resultado de termo de compromisso assinado pelas secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em setembro de 2018, para que parte das tornozeleiras adquiridas pelo Governo da Bahia fosse disponibilizada para monitoração de acusados ou condenados em casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, especialmente nos casos em que há medida protetiva com ordem de afastamento do agressor da vítima. “A Seap atendeu ao seu compromisso acatando ao pleito da SPM e de várias organizações para que as tornozeleiras fossem disponibilizadas com esse propósito. Agora, o TJ tem a seu dispor as tornozeleiras para decidir sobre as indicações em cada caso”, afirmou a titular da SPM-BA, Julieta Palmeira. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Representantes de secretarias do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e da ONU Mulheres participaram, na última terça-feira (13), da terceira reunião de elaboração do protocolo de investigação do feminicídio na Bahia, na sede da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA). Idealizado pela ONU Mulheres, o protocolo tem como objetivo fornecer diretrizes para o desenvolvimento de uma investigação penal eficaz de mortes violentas de mulheres por razões de gênero.

O protocolo de investigação do feminicídio pretende proporcionar orientações gerais e linhas de atuação para melhorar a práticas dos (as) operadores (as) de Justiça, peritos e toda equipe especializada durante a investigação e o julgamento das mortes violentas de mulheres, motivada por razões de gênero. A ideia é promover a incorporação da perspectiva de gênero na atuação das instituições encarregadas da investigação e da punição a exemplo do Ministério Público, da Polícia, das instituições e órgãos judiciais.

A titular da SPM-BA, Julieta Palmeira abriu o encontro apresentando um panorama da violência de gênero no Brasil e na Bahia nos últimos dez anos, destacando a importância de um instrumento como o protocolo para uma efetiva investigação e punição do crime de feminicídio no estado. A taxa de feminicídio na Bahia em 2017 foi de 6,3%. Esse tipo de violência atinge, principalmente, as mulheres negras. Em 2017, 417 mulheres perderam a vida no estado devido a sua condição de gênero. :: LEIA MAIS »

Vereadora Cíntia Machado (PRB)

A vereadora Cintia Machado (PRB) em seu pronunciamento na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana, repercutiu o caso de agressão ocorrido em uma academia de Salvador, na última quinta-feira (07), no qual uma mulher foi espancada pelo ex-companheiro.

De acordo com a vereadora, os casos de violência contra mulher estão crescendo e o Governo do Estado precisa construir novos abrigos para acompanhar a grande demanda. “Já temos três abrigos que acolhem essas mulheres, porém eu soube que vão poder receber mulheres de outra cidade. Não está dando conta do que acontece em Feira, como vai dar conta do que acontece nas outras cidades? Isto aí é missão do governador, é ele que tem obrigação de criar uma casa abrigo. O abrigo de Feira tem que ser para as mulheres de Feira”, protestou.

Foto: Divulgação

Nos dias 13 e 14 de agosto, as mulheres do campo, das florestas e das águas vão se reunir em Brasília durante a Marcha das Margaridas 2019, na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência. As mulheres baianas também vão somar forças a essa grande mobilização com a presença de caravanas das diversas regiões do estado.  Os Comitês de Mulheres dos Territórios Bacia do Jacuípe, Portal do Sertão e Sisal já estão realizando um amplo processo de debate, articulação e ação política para participarem de forma expressiva da atividade, levando suas pautas e demandas. Inspirada na líder sindicalista Margarida Alves, assassinada em razão da sua luta pelos direitos de trabalhadoras e trabalhadores rurais, a Marcha das Margaridas é realizada desde o ano 2000 como uma ação estratégica das mulheres do campo, da floresta e das águas para conquistar visibilidade, reconhecimento social, político e cidadania plena. É a mais efetiva ação de luta das mulheres contra a exploração, a dominação e todas as formas de violência e em favor da igualdade, autonomia e liberdade.

Nestes 19 anos de resistência, ousadia e coragem, as mulheres conquistaram importantes avanços para a luta feminista, a exemplo de políticas de acesso à terra e documentação da trabalhadora, de apoio à produção das mulheres na agricultura familiar e um conjunto de ações para enfrentamento à violência. Agora elas voltam às ruas num contexto marcado por uma série de retrocessos, de avanços das pautas conservadoras e no modelo neoliberal, do desmonte das políticas públicas e da Reforma da Previdência, que atingem as mulheres de forma ainda mais cruel. “O atual momento nos convoca a lutar pela reconstrução da democracia e pela manutenção dos direitos. Seguimos mobilizadas junto aos movimentos sociais e demais forças democráticas e populares do nosso país, discutindo a nossa plataforma política com as mulheres e lutando na construção de um projeto de desenvolvimento para o Brasil que seja democrático, popular, feminista, antirracista, justo, soberano, agroecológico e livre de violência”, afirma o documento da Marcha das Margaridas 2019.

O evento é coordenado pela Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), em parceria com sindicatos, centrais sindicais, movimento feministas e de mulheres trabalhadoras, além de organizações internacionais. (Ascom)

Foto: Divulgação

Em apenas seis meses foram registrados 81 estupros em Feira de Santana. O número de ocorrências deste crime este ano já supera em 52% em comparação com todo o ano passado, quando foram registrados na cidade 53 estupros de janeiro a dezembro. Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 25, durante reunião do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, e reiteram a preocupação do Governo do prefeito Colbert Martins Filho com a violência no município.

A delegada titular da Delegacia Especial de Proteção à Mulher, Clécia Moraes, vê com preocupação as estatísticas . “Isto porque ainda não terminamos o primeiro semestre de 2019 e o número de casos deste ano já superou o do ano passado”, observa.

Nos doze meses de 2018 foram registrados 178 flagrantes de violência pela Delegacia da Mulher, este ano são 86, em seis meses. As agressões morais totalizaram 1.188 em 2018, enquanto até junho deste ano foram registradas 480. Este ano já foram aplicadas 262 medidas protetivas; nos doze meses do ano passado foram 489. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Tum (PSC) – Foto: Divulgação

O Projeto de Lei nº 23.179/2019, de autoria do deputado estadual Tum (PSC), determina que toda empresa – para que possa ser contratada a prestar serviços de segurança, vigilância e transporte de valores para a administração pública direta ou indireta, empresas públicas e demais órgãos ligados ao governo da Bahia – deverá ter em seus quadros o mínimo de 20% de mulheres. No documento, Tum observa que, ainda que a Constituição Federal de 1988 afirme que mulheres e homens são iguais em direitos e obrigações, o Estado Brasileiro vem negligenciando a proteção ao mercado de trabalho da mulher, “carecendo de incentivos específicos e legais, visto que a discriminação permanece ‘aceitável’ nas estruturas sociais”.

Por conta dessas contradições, o parlamentar acredita ser imperativo avanços jurídicos e marcos legais efetivos para mudar esse cenário: “A iniciativa é relevante no combate aos retrocessos atuais nessa seara, representa uma oportunidade de inserção da mulher na prestação de serviços fora do espaço doméstico e em um setor predominantemente masculino”.

Por fim, o deputado Tum entende que a proposição revela-se como “mais uma opção para que a mulher esteja presente no mercado de trabalho, conquistando sua independência e autonomia”.