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Foto: Ascom/SDR

Mais de cinco mil mulheres rurais agricultoras, assentadas de reforma agrária e de povos e comunidades tradicionais de toda a Bahia, estão recebendo treinamento para a utilização da Caderneta Agroecológica. A ferramenta metodológica permite à agricultora fazer a gestão de tudo o que é produzido na propriedade familiar, a partir das anotações do que é vendido, trocado, doado e consumido.

A ação está sendo realizada via assistência técnica e extensão rural (Ater) do Governo do Estado, executada por meio de prestadoras de Ater contratadas via Chamada Pública da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR).

As mulheres estão conhecendo esse instrumento pedagógico em atividades coletivas realizadas nas comunidades rurais atendidas, a exemplo da oficina realizada na comunidade do Engenho de São João em Cruz das Almas, nesta semana, pela equipe do Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido (IDESA), prestadora de Ater, contratada para executar a chamada pública ATER Mulher, em comunidades rurais do Recôncavo Baiano, que teve a participação da coordenadora técnica da Bahiater, Carmem Miranda.

Carmem Miranda explica por que é importante levar essa ferramenta a mais para agricultoras baianas: “O ATER Mulher vem para dar visibilidade ao trabalho das mulheres e a caderneta agroecológica é um instrumento que vai possibilitar a ela saber a renda e o tanto de produto que ela tem no quintal. A partir daí se dá visibilidade ao trabalho da mulher. Ela começa a se ver enquanto agricultora, enquanto colaboradora, enquanto mulher que contribui na finança da casa, da família. Ela consegue ver o quanto ela produz e a diversidade da produção, um elemento fundamental. A caderneta realmente contribui para a auto-organização das mulheres, para a conquista da autonomia e eleva sua autoestima. Ela revoluciona a vida no campo, a vida das mulheres”. :: LEIA MAIS »

Foto: Betto Jr / PMS

Para fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher, a capital baiana ganha, a partir desta quarta-feira (29), o Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF). A estrutura, que funcionará na sede da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), no Comércio, foi entregue hoje pela manhã com as presenças do prefeito Bruno Reis e da vice, Ana Paula Matos, além da titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, do diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, Maurício Lima, e da desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA.

A ação é fruto de parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), firmado em maio deste ano e que visa estreitar a cooperação entre estado e município, integrando o processo de troca de informações entre as partes. Essa ação conjunta contará com apoio de profissionais da SPMJ e da Guarda Civil Municipal (GCM). Serão atendidos autores de violência doméstica e familiar que estejam em cumprimento de medida protetiva de urgência expedida pelas varas de Violência Doméstica e Familiar.

O prefeito ressaltou que Salvador tem hoje como política pública a prevenção à violência doméstica e familiar e ao feminicídio. “Essa mensagem vai para todos os homens da cidade. Em todas as campanhas e projetos, com a atuação da SPMJ, TJ-BA e Guarda Municipal, a intenção é obter a prevenção. Estamos aqui para orientar, dar suporte, apoio e ajudar na reestruturação das famílias e fortalecimento dos vínculos, para evitar agressões e violência. Salvador não pode ter espaço para violência, e por isso estamos montando esse Núcleo, além de diversas outras ações e determinações que a lei traz e que, ajustando à nossa forma de atuação, coibir ainda mais essa situação”, relatou Bruno Reis. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMG

Na manhã dessa quinta-feira (16), o município de Guanambi recebeu a representante da Secretaria do Estado de Políticas para as Mulheres, Lanai Santos de Santana, em uma importante reunião para iniciar os estudos técnicos relacionados à implantação do Centro de Referência no Atendimento às Mulheres (CRAM). Participaram deste diálogo a secretária de assistência social, Rúbia Maria; secretário de administração, Marcelo Pita; presidente do Conselho de Assistência Social, Georgia Bezerra; presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher, Edésia Lisboa; além de representantes da Secretaria de Assistência Social.

A princípio foram analisados possíveis locais para posteriores visitas técnicas, bem como já foram iniciados também os estudos quanto a estimativa de público a ser atendido, custos mensais para funcionamento da CRAM no município e levantamento da rede de enfrentamento local.

A iniciativa parte da gestão municipal em parceria com a Secretaria do Estado de Políticas para as Mulheres. Na implantação do Centro de Referência no Atendimento as Mulheres, haverá um regime de cooperação mútua entre o Estado e o Município, cabendo ao Estado a cessão dos equipamentos (mobiliários, equipamentos de informática e veículo) e ao município o fornecimento de espaço físico adequado ao funcionamento do centro público e recursos humanos. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

A dignidade menstrual é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma questão de saúde pública e de direitos humanos, indispensável para garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. Com esse grau de importância, o projeto Dignidade Menstrual foi lançado nesta segunda-feira (30), no Auditório do prédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA).

O projeto visa ofertar um pacote com 10 unidades de absorventes descartáveis a todas as pessoas que menstruam e que estão regularmente matriculadas na rede estadual de ensino, e se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos.

Segundo a secretária de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira, esse é um momento muito importante porque oferece dignidade as pessoas que menstruam. “Pessoa que menstrua precisa ser respeitada. Isso significa dar condições que elas tenham saúde menstrual. Estamos abordando inicialmente a distribuição dos absorventes na rede pública estadual para meninas, homens trans, pessoas não binárias, numa ação de parceria com a Secretaria da Educação e Secretaria de Administração Penitenciária”.

O Projeto será executado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado, e deve atender aproximadamente 206 mil estudantes da rede pública estadual. De acordo com o secretário de educação, Jerônimo Rodrigues, a distribuição dos absorventes acontecerá já no mês de setembro, pelo período de doze meses, mas a meta é incluir a ação no plano plurianual do governo do Estado. “Estamos realizando hoje aqui a função social do estado, fazendo um recorte de renda entre as pessoas de pobres ou extremamente pobre.

O investimento inicial será de R$ 4,5 milhões por ano. A licitação para as compras dos absorventes será aberta ainda esta semana. Tão importante quanto a distribuição dos absorventes é o processo de formação escolar criando um ambiente favorável para falarmos desse assunto sem constrangimento e quebrando tabus”. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Fabíola Mansur – Foto: Divulgação/Ascom

Em pronunciamento virtual no I Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, que aconteceu nos dias 30 e 31 de agosto, a deputada estadual Fabíola Mansur sugeriu uma grande campanha nacional “Mulheres pelos 18% de vagas”.

Segundo a parlamentar, é preciso unificar o discurso pelos 18% de cadeiras para as mulheres, sem abrir mão dos 30% do Fundo Eleitoral e dos 30% de reserva de candidaturas. “A partir deste encontro nacional podemos dizer que temos a legitimidade da representação feminina, promovendo a mudança da cultura organizacional através da unificação do nosso discurso. O horizonte, talvez a gente nunca chegue, mas é o que nos faz caminhar. Nós já temos 10%, eles querem nos dar o que já conquistamos a duras penas, e isso não vamos aceitar. Na Bahia conquistamos 12%. Vamos ver o que conseguimos até 30 de setembro”, destacou.

Procuradora da Procuradoria da Mulher da Câmara Federal, a deputada Federal Tereza Nelma, botou em votação a proposta da deputada estadual Fabíola Mansur, a qual foi acatada por unanimidade e será encaminhada na carta unificada voltada para todas as procuradoras do país. :: LEIA MAIS »

Juíza Renata Gil – Foto: Reprodução/YouTube TRE-BA

Idealizadora da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), afirma que é preciso dar um basta na cultura de violência contra as mulheres no país. Em entrevista para a Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a presidente da AMB declara que a Lei Maria da Penha é a terceira melhor do mundo, ficando atrás apenas da Espanha e do Chile. Entretanto, a juíza afirma que o país é o quinto pior no mundo em violência contra as mulheres. “Nesse sentido, nós temos que trabalhar muito na forma de execução de todas as medidas que foram pensadas neste diploma legislativo”, avalia.

Ela alerta que o maior número de registros do Disque 190, da Polícia Militar, é por casos de violência doméstica. No contexto da pandemia, a representante dos magistrados afirma que foi preciso pensar em novos mecanismos para que as mulheres pudessem denunciar seus agressores. “As mulheres estavam encarceradas, enclausuradas com os agressores e, naquele primeiro momento da pandemia, o funcionamento das delegacias estava reduzido, as Defensorias estavam atendendo por e-mail, os Tribunais de Justiça funcionavam em regime de plantão, então onde essas mulheres iriam denunciar?”, questiona.

Ao ver as notícias acerca do número de violência doméstica na pandemia, somada a inquietação de ter um país mais igual para as mulheres, Renata Gil pensou que era preciso fazer algo. Conversando com outra magistrada que integra a diretoria da AMB, surgiu a ideia, inspirada na campanha indiana “Red Dot”, que consiste nas mulheres indianas pintando um sinal vermelho na palma da mão para pedir socorro. “Pensei que precisávamos de um lugar que estivesse aberto 24 horas. Pensamos em farmácias, pois tem em todos os lugares, e o sinal não depende de interpretação quando a pessoa o apresenta. Todo mundo já sabe que é um pedido de socorro. Já é algo que está tão no inconsciente de homens e mulheres, que a gente tem visto o bilhete de papel com um X para denunciar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Na última quinta-feira (22), a secretária municipal de Políticas para às Mulheres, Gerusa Sampaio, foi a Brasília onde manteve reunião com ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. O objetivo da visita foi buscar fortalecer a política de assistência às mulheres e famílias, no município.

Na oportunidade Damares Alves assegurou apoio à administração municipal sinalizando a possibilidade de implantação dos programas: Casa da Mulher Brasileira, Mães Unidas, Acolhe Vida, Maria da Penha vai à roça, Qualifica Mulher, Mini Crédito da Mulher, Programa Salve uma Mulher e Maria da Penha vai à escola.

Durante encontro com Gerusa Sampaio, a ministra ainda destacou o cuidado do prefeito Colbert Filho com a implantação de uma secretaria especial voltada ao fortalecimento da rede de proteção à mulher e a família. (PMFS)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as estatísticas de filiadas e filiados a partidos políticos do país, após a atualização das relações no sistema Filia, ocorrida em abril. Os números mostram que, embora sejam mais da metade do eleitorado, as mulheres constituem cerca de 45% dos registrados em partidos políticos. Além disso, menos de 2% dos eleitores jovens até os 24 anos se interessaram em se unir a alguma agremiação partidária brasileira.

De acordo com a atualização das relações de filiadas e filiados até o dia 12 de abril deste ano, existem 16.200.892 pessoas registradas em partidos políticos no Brasil. As legendas com a maior quantidade de membros são o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com 2.138.377, seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.572.800, e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com 1.363.177. O menor partido em número de filiados é a Unidade Popular (UP), com 2.545 pessoas.

As estatísticas mostram que a presença feminina na vida partidária ainda está longe da igualdade desejada. Do total de filiados a partidos no país, 8.785.871 são homens e 7.408.282 são mulheres, 47,72% do total – vale lembrar que elas constituem 52,8% do eleitorado brasileiro. Em termos proporcionais, as siglas com a maior representação feminina são o Partido da Mulher Brasileira (PMB), com 55,3% de filiadas, seguido pelo Republicanos, com 50,9%, e a Unidade Popular (UP), com 50,1%.

Os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos, constituem 13,28% do total de eleitores no Brasil. Desses, apenas 1,86% – 302.501 pessoas – são filiados a partidos políticos. As agremiações que contam com o maior número de jovens em suas fileiras são a Unidade Popular (UP), com 35,8%, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com 10,1%, e a Rede Sustentabilidade (Rede), com 7,4%. :: LEIA MAIS »