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Foto: Igor Evangelista

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, anunciou no sábado (14/05), o Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, o investimento de mais de R$ 20 milhões para implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde (ECV) no Brasil. O anúncio foi feito durante evento técnico-científico promovido pela Pasta no Rio de Janeiro.

A liberação de recursos está em duas portarias. Uma é direcionada a municípios com população menor ou igual a 200 mil habitantes, no valor de R$ 16,8 milhões, e a outra é destinada a municípios com população acima de 200 mil habitantes, no valor de R$ 3,4 milhões.

Números registrados pelo Governo Federal e dados apresentados pelo estudo Global Burden of Disease (GBD), de 2019, apontam as doenças crônicas vasculares como a primeira causa de morte no Brasil. Paralelamente, dados do Datasus indicam que as mulheres representam a maioria da população brasileira e que são as principais usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

Essas informações mostram, ainda, que 40% dessas mulheres têm entre 35 e 65 anos, faixa etária em que ocorre o climatério, estando, por isso, mais vulneráveis e com maior risco de adquirirem doenças cardiovasculares.

“O enfrentamento às doenças cardiovasculares é um trabalho que começa na atenção primária, e essa mobilização que o dia de hoje pede precisa alcançar também a sociedade, para que eles tenham mais informações quanto às doenças cardiovasculares e o que o SUS pode oferecer”, afirma o Secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Loester Trutis (PL-MS), autor do Projeto de Lei – Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 681/22 autoriza às mulheres sem antecedentes criminais, ocupadas e com endereço fixo a aquisição, a posse e o porte de lâminas ou artefato cortante ou perfurante de até dez centímetros destinados à proteção pessoal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“O exercício legal da defesa pessoal ligado às políticas públicas de segurança poderá propiciar diminuição considerável dos altíssimos números de violência contra as mulheres”, disse o autor da proposta, deputado federal Loester Trutis (PL-MS).

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais determina que “trazer consigo arma fora de casa ou de dependência desta, sem licença da autoridade” poderá resultar em pena de prisão, de 15 dias a seis meses, ou multa, ou, ainda, ambas cumulativamente. :: LEIA MAIS »

Tereza Nelma – Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

Pesquisa apresentada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29) mostra que 53% das prefeitas eleitas em 2016 já sofreram assédio ou violência política pelo simples fato de serem mulheres. Os dados fazem parte de pesquisa realizada pelo Instituto Alziras em 2020, que ouviu 45% das 629 prefeitas eleitas em 2016.

A representante do Instituto Alziras, Roberta Eugênio, participou de audiência pública da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados e afirmou que atualmente, apesar da legislação, não há proteção para as mulheres nos espaços de poder.

Para ela, é preciso garantir um arcabouço jurídico robusto para que o acesso aos espaços de poder não seja uma ameaça à segurança das mulheres tanto durante como após a campanha eleitoral. Ela pediu mudanças nos regimentos da Câmara e do Senado “Eu quero aproveitar esse momento para reforçar a importância de uma alteração nos regimentos das casas parlamentares para que a violência política seja incluída dentro desses regimentos, de modo que as parlamentares também possam se valer desse expediente. E que nós estejamos atentas como a violência política é um mecanismo e também uma tecnologia que vai se reinventando e não vai acontecer apenas durante o período eleitoral”, salientou.

Já a procuradora do Ministério Público Eleitoral, Raquel Branquinho, pediu a atenção dos parlamentares em relação às alterações que podem ser propostas futuramente. :: LEIA MAIS »

Nail designer Jéssica Araújo – Foto: Taila Silva

Superação. É essa a palavra que define Jéssica Araújo, que aos 14 anos já era obrigada a trabalhar para suprir suas necessidades mais básicas. Ela se considera como uma mulher cheia de fé, que através da sua garra e força de vontade quer inspirar outras mulheres.

Jéssica é uma Nail Designer. Uma Designer de Unhas, segundo o Guia de Profissões, é alguém que cuida da estética visual das unhas. Ela é uma versão mais elaborada da manicure. É um tipo de esteticista com competências aprimoradas pela prática ou pela formação. O seu trabalho não passa apenas por arranjar as unhas da forma tradicional, aparando cutículas e pintando-as com esmaltes normais. Contudo, têm um papel mais detalhado, dando formas e alongando as unhas com recurso a diversos tipos de extensões.

Além disso, recorrem a técnicas de decoração das unhas, com o uso de desenhos abstratos, como, por exemplo, borboletas e flores, ou de imagens sobre datas comemorativas especiais. Na verdade, há uma série de infinitas possibilidades.

Jéssica começou a trabalhar na varanda da casa de sua mãe. Um tempo depois passou a atender na Rua Sales Barbosa, onde ficavam os camelôs que hoje estão no Shopping Popular “Cidade das Compras”. Ela atendia de barraca em barraca. Até que conseguiu abrir a primeira barraca de unhas de Feira de Santana. “Em um espaço de um metro e vinte eu atendia as minhas clientes, sentada em um banquinho de madeira. Era um pouco complicado porque só cabia uma cliente por vez na barraca”, lembra emocionada.

Esse processo de mudança foi desafiador para Jéssica. Ela deixou de apenas fazer as unhas e esmaltar para tentar convencer suas clientes a alongar suas unhas. “Não existia na região profissionais qualificados para fazer esse trabalho e as pessoas não davam credibilidade para o serviço. Então, além de arriscar no novo serviço estético, eu tinha que convencer as pessoas dos benefícios de um alongamento”, explica. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)

“Pedimos neste 8 de março e em todos os outros dias do ano uma única coisa: a exigência do reconhecimento e valorização das mulheres”. A declaração é do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) que foi o propositor da sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher ocorrida na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) nesta terça-feira (08).

De acordo com o vereador, que fez uso da tribuna, nesta data comemorativa é preciso lembrar a luta que as mulheres atravessaram ao longo dos anos, em uma sociedade machista, patriarcal, que enfrenta uma desigualdade absurda que afeta, sobretudo, as mulheres brasileiras.

“Quero parabenizar pela presença extremamente necessária de todas as trabalhadoras que se fazem aqui presentes e que ocupam a galeria desta Casa porque tem expectativas em relação aos projetos aqui apresentados, e que neste dia 8 de março se expressam ainda com mais força. A expectativa é que se vá muito além de tudo isso. Aproveito para falar sobre a lei nº 374/2021, que fala sobre as creches municipais. Essa é a primeira e única lei de creches específica sobre o assunto em nossa cidade”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SDR

O Dia Internacional da Mulher é comemorado nesta terça-feira (8). O momento é propício para valorizar e reforçar os direitos das mulheres, especialmente aquelas do campo, que vêm recebendo o incentivo e o suporte do governo do Estado via Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para o fortalecimento da agricultura familiar na Bahia.

São milhares de mulheres beneficiadas pelos projetos Bahia Produtiva, cofinanciado pelo Banco Mundial, Pró-Semiárido, cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, e por ações de assistência técnica e extensão rural (Ater) da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).

Todas essas ações visam o empoderamento da mulher do campo, como afirma o secretário da SDR, Josias Gomes. “Todas essas iniciativas têm o intuito de fazer com que as mulheres do campo possam mostrar o seu valor por todos os 27 territórios da Bahia. Esse propósito de empoderamento dessas mulheres, aliado ao esforço de cada uma delas, potencializa uma das atividades econômicas mais produtivas da Bahia, que é a agricultura familiar”.

Bahia Produtiva

A assistência técnica e extensão rural para as mulheres beneficiárias do Bahia Produtiva tem sido de grande valia para a transformação de vida dessas agricultoras. Valmira Lopes, presidente da Cooperativa de Beneficiamento e Comercialização (Coobencol), no município de Santaluz, no território de identidade Sisal, conta um pouco sobre a importância da assistência técnica para a criação dos ovinos. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

As ações de unidades especializadas das forças de segurança conseguiram reduzir em 21,4% o índice de femicídios – contra a mulher por condição de gênero – em todo o território baiano. Foram contabilizados dados dos 417 municípios baianos durante o mês de janeiro de 2022.

Em 2021 foram computadas 14 mortes de mulheres em razão do gênero, contra 11 no primeiro mês deste ano, representando a preservação de três vidas.

A capital baiana não registrou feminicídio e as cidades de Macaúbas, Santo Antônio de Jesus, Camaçari e Valença apresentaram redução de 100% no número de casos.

A Secretaria da Segurança Pública conta com estruturas específicas para atendimento de casos de violência doméstica e de gênero na busca de combater este crime. Hoje, o estado dispõe de 22 unidades da Operação Ronda Maria da Penha da Polícia Militar, que acompanham mulheres com medidas protetivas de urgência, e 15 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) para registro de ocorrências. :: LEIA MAIS »

Foto: Davi Cerqueira

O Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) já realizou 52 cirurgias eletivas ginecológicas nos últimos dois meses. O serviço foi implantado no município em outubro e fortalece a rede ambulatorial, reduzindo os riscos de agravamento das pacientes – uma vez que atua na prevenção.

“A implantação deste importante serviço desafoga também a rede de urgência e emergência e evita situações mais graves”, destacou a diretora-presidente da Fundação Hospital de Feira de Santana, Gilberte Lucas. Ainda de acordo com a gestora, a histerectomia total e ooforectomia foram os tipos mais realizados.

As mulheres que precisam de cirurgias eletivas ginecológicas podem buscar o atendimento nas unidades municipais de Saúde. A partir daí serão direcionadas, via Central Municipal de Regulação, para o ambulatório do Hospital da Mulher, onde vai ser avaliada a necessidade da cirurgia. Ainda na unidade hospitalar é marcado o procedimento.

A expectativa da diretora-presidente é ampliar o leque de serviços no próximo ano, incluindo a oferta de cirurgia de retirada de nódulo nas mamas. :: LEIA MAIS »

Foto: Fátima Brandão

O Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, promoveu um encontro na manhã desta quarta-feira, 20, com todas as mulheres selecionadas para cirurgia de gigantomastia – redução da mama gigante.

São 64 pacientes [grau 5], do último multirão, que já passaram pelas primeiras etapas de avaliação, de acordo com os critérios do Programa de Gigantomastia (PROEG) – outras que já realizaram a cirurgia de redução de mama, entre os anos de 2020 e 2021, também participaram do encontro.

“O objetivo desse encontro foi para tranquilizar as mulheres selecionadas e que aguardam a cirurgia que elas serão chamadas. Devido a pandemia da Covid-19 tivemos que  reduzir os procedimentos”,  afirmou o cirurgião plástico e coordenador do programa, César Kelly.

O médico observa que devido o peso dos seios, as mulheres apresentam problemas de saúde, como dores nos ombros e na lombar, como também  insatisfação sexual e problemas emocionais. “Nós queremos recuperar a dignidade feminina, o equilíbrio psíquico e a saúde delas. Somos uma equipe motivada pelo sorriso e a emoção nos olhos dessas mulheres a cada cirurgia que fazemos”, diz César Kelly.

250 mulheres operadas

O Programa de Gigantomastia foi implantado no Hospital da Mulher em 2013. Durante esse período já beneficiou 246 mulheres feirenses, todas elas de baixa renda – 1.200 passaram por avaliação.

Segundo a diretora presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, “a meta é operar todas as feirenses do último mutirão que já passaram em todas as avaliações e que atendem as exigências do programa até o início do próximo ano”. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/SDR

Mais de cinco mil mulheres rurais agricultoras, assentadas de reforma agrária e de povos e comunidades tradicionais de toda a Bahia, estão recebendo treinamento para a utilização da Caderneta Agroecológica. A ferramenta metodológica permite à agricultora fazer a gestão de tudo o que é produzido na propriedade familiar, a partir das anotações do que é vendido, trocado, doado e consumido.

A ação está sendo realizada via assistência técnica e extensão rural (Ater) do Governo do Estado, executada por meio de prestadoras de Ater contratadas via Chamada Pública da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR).

As mulheres estão conhecendo esse instrumento pedagógico em atividades coletivas realizadas nas comunidades rurais atendidas, a exemplo da oficina realizada na comunidade do Engenho de São João em Cruz das Almas, nesta semana, pela equipe do Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido (IDESA), prestadora de Ater, contratada para executar a chamada pública ATER Mulher, em comunidades rurais do Recôncavo Baiano, que teve a participação da coordenadora técnica da Bahiater, Carmem Miranda.

Carmem Miranda explica por que é importante levar essa ferramenta a mais para agricultoras baianas: “O ATER Mulher vem para dar visibilidade ao trabalho das mulheres e a caderneta agroecológica é um instrumento que vai possibilitar a ela saber a renda e o tanto de produto que ela tem no quintal. A partir daí se dá visibilidade ao trabalho da mulher. Ela começa a se ver enquanto agricultora, enquanto colaboradora, enquanto mulher que contribui na finança da casa, da família. Ela consegue ver o quanto ela produz e a diversidade da produção, um elemento fundamental. A caderneta realmente contribui para a auto-organização das mulheres, para a conquista da autonomia e eleva sua autoestima. Ela revoluciona a vida no campo, a vida das mulheres”. :: LEIA MAIS »

Foto: Betto Jr / PMS

Para fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher, a capital baiana ganha, a partir desta quarta-feira (29), o Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF). A estrutura, que funcionará na sede da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), no Comércio, foi entregue hoje pela manhã com as presenças do prefeito Bruno Reis e da vice, Ana Paula Matos, além da titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, do diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, Maurício Lima, e da desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA.

A ação é fruto de parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), firmado em maio deste ano e que visa estreitar a cooperação entre estado e município, integrando o processo de troca de informações entre as partes. Essa ação conjunta contará com apoio de profissionais da SPMJ e da Guarda Civil Municipal (GCM). Serão atendidos autores de violência doméstica e familiar que estejam em cumprimento de medida protetiva de urgência expedida pelas varas de Violência Doméstica e Familiar.

O prefeito ressaltou que Salvador tem hoje como política pública a prevenção à violência doméstica e familiar e ao feminicídio. “Essa mensagem vai para todos os homens da cidade. Em todas as campanhas e projetos, com a atuação da SPMJ, TJ-BA e Guarda Municipal, a intenção é obter a prevenção. Estamos aqui para orientar, dar suporte, apoio e ajudar na reestruturação das famílias e fortalecimento dos vínculos, para evitar agressões e violência. Salvador não pode ter espaço para violência, e por isso estamos montando esse Núcleo, além de diversas outras ações e determinações que a lei traz e que, ajustando à nossa forma de atuação, coibir ainda mais essa situação”, relatou Bruno Reis. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMG

Na manhã dessa quinta-feira (16), o município de Guanambi recebeu a representante da Secretaria do Estado de Políticas para as Mulheres, Lanai Santos de Santana, em uma importante reunião para iniciar os estudos técnicos relacionados à implantação do Centro de Referência no Atendimento às Mulheres (CRAM). Participaram deste diálogo a secretária de assistência social, Rúbia Maria; secretário de administração, Marcelo Pita; presidente do Conselho de Assistência Social, Georgia Bezerra; presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher, Edésia Lisboa; além de representantes da Secretaria de Assistência Social.

A princípio foram analisados possíveis locais para posteriores visitas técnicas, bem como já foram iniciados também os estudos quanto a estimativa de público a ser atendido, custos mensais para funcionamento da CRAM no município e levantamento da rede de enfrentamento local.

A iniciativa parte da gestão municipal em parceria com a Secretaria do Estado de Políticas para as Mulheres. Na implantação do Centro de Referência no Atendimento as Mulheres, haverá um regime de cooperação mútua entre o Estado e o Município, cabendo ao Estado a cessão dos equipamentos (mobiliários, equipamentos de informática e veículo) e ao município o fornecimento de espaço físico adequado ao funcionamento do centro público e recursos humanos. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

A dignidade menstrual é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma questão de saúde pública e de direitos humanos, indispensável para garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. Com esse grau de importância, o projeto Dignidade Menstrual foi lançado nesta segunda-feira (30), no Auditório do prédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA).

O projeto visa ofertar um pacote com 10 unidades de absorventes descartáveis a todas as pessoas que menstruam e que estão regularmente matriculadas na rede estadual de ensino, e se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos.

Segundo a secretária de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira, esse é um momento muito importante porque oferece dignidade as pessoas que menstruam. “Pessoa que menstrua precisa ser respeitada. Isso significa dar condições que elas tenham saúde menstrual. Estamos abordando inicialmente a distribuição dos absorventes na rede pública estadual para meninas, homens trans, pessoas não binárias, numa ação de parceria com a Secretaria da Educação e Secretaria de Administração Penitenciária”.

O Projeto será executado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado, e deve atender aproximadamente 206 mil estudantes da rede pública estadual. De acordo com o secretário de educação, Jerônimo Rodrigues, a distribuição dos absorventes acontecerá já no mês de setembro, pelo período de doze meses, mas a meta é incluir a ação no plano plurianual do governo do Estado. “Estamos realizando hoje aqui a função social do estado, fazendo um recorte de renda entre as pessoas de pobres ou extremamente pobre.

O investimento inicial será de R$ 4,5 milhões por ano. A licitação para as compras dos absorventes será aberta ainda esta semana. Tão importante quanto a distribuição dos absorventes é o processo de formação escolar criando um ambiente favorável para falarmos desse assunto sem constrangimento e quebrando tabus”. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Fabíola Mansur – Foto: Divulgação/Ascom

Em pronunciamento virtual no I Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, que aconteceu nos dias 30 e 31 de agosto, a deputada estadual Fabíola Mansur sugeriu uma grande campanha nacional “Mulheres pelos 18% de vagas”.

Segundo a parlamentar, é preciso unificar o discurso pelos 18% de cadeiras para as mulheres, sem abrir mão dos 30% do Fundo Eleitoral e dos 30% de reserva de candidaturas. “A partir deste encontro nacional podemos dizer que temos a legitimidade da representação feminina, promovendo a mudança da cultura organizacional através da unificação do nosso discurso. O horizonte, talvez a gente nunca chegue, mas é o que nos faz caminhar. Nós já temos 10%, eles querem nos dar o que já conquistamos a duras penas, e isso não vamos aceitar. Na Bahia conquistamos 12%. Vamos ver o que conseguimos até 30 de setembro”, destacou.

Procuradora da Procuradoria da Mulher da Câmara Federal, a deputada Federal Tereza Nelma, botou em votação a proposta da deputada estadual Fabíola Mansur, a qual foi acatada por unanimidade e será encaminhada na carta unificada voltada para todas as procuradoras do país. :: LEIA MAIS »