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Foto: Antonio Queirós/CMS

Para garantir dignidade e acolhimento, a Câmara Municipal de Salvador (CMS) analisa o Projeto de Lei (PL) 218/2025, que obriga supermercados a ofertar assentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, pessoas com deficiência motora ou mobilidade limitada, idosos e pessoas com criança de colo.

De acordo com o texto, a intervenção terá que atender a requisitos como a colocação dos objetos a cada 200m² (duzentos metros quadrados) de área interna ou 2 (dois) assentos por caixa de atendimento prioritário do estabelecimento; ser posicionado em locais de fácil acesso, visibilidade e circulação.

A proposta do vereador João Cláudio Bacelar (Podemos) explica que a proposição reafirma o compromisso de os entes públicos e privados colaborarem com medidas de inclusão e respeito. “Os assentos prioritários em supermercados desempenham um papel fundamental na promoção da acessibilidade e bem-estar de todos os clientes, especialmente daqueles com mobilidade reduzida. Essa adequação é de baixo custo e de grande impacto social, com reflexo direto na qualidade do atendimento e no respeito às condições de quem mais necessita. Conto com a sensibilidade e compromisso social dos meus pares nesta Casa Legislativo para levarmos mais essa conquista para toda a sociedade civil”.

Caso aprovado, o PL estabelece ainda em casos de descumprimento penalidades como: Advertência, para adequação no prazo de 30 (trinta) dias. Se houver persistência às irregularidades, o estabelecimento será multado. Em caso de reincidência, aplicação de multa majorada e suspensão das atividades do estabelecimento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Atendendo ao pedido do vereador Silvio Dias (PT), Feira de Santana será contemplada com um Núcleo Especializado de Atendimento ao Idoso. O anúncio foi feito pelo secretário da Segurança Pública do Estado, Marcelo Werner, na terça-feira (3). O equipamento irá fortalecer a rede de defesa e proteção da pessoa idosa, contribuindo para o combate à violência e para a garantia de direitos aos indivíduos mais vulneráveis.

A solicitação de implantação do equipamento foi apresentada pelo vereador durante reunião com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o diretor-geral da Polícia Civil, delegado André Viana.
“Quase 13% da população total de Feira de Santana é composta por pessoas acima de 60 anos, o que representa um aumento considerável do envelhecimento da população local. A instalação de uma unidade policial especializada na cidade irá garantir um espaço distinto e diferenciado para o acolhimento, orientação, registro de queixas e denúncias para os idosos”, justificou o vereador, que preside a Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulheres da Câmara Municipal de Feira de Santana.

O secretário Marcelo Werner parabenizou a atuação do vereador, em especial junto às questões relacionadas à segurança pública. Segundo Werner, será iniciado o estudo para análise da viabilização de implantação do Núcleo Especializado, e posteriormente a criação de uma lei para efetiva implantação da Delegacia do Idoso em Feira de Santana. (Ascom)

Foto: Jorge Magalhães

Com cartazes e folhetos prestando orientações sobre o respeito aos direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência no trânsito, bem como as áreas de estacionamento destinadas a elas, educadores da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) realizaram a blitz educativa na manhã desta terça-feira (24), entre o cruzamento das avenidas Getúlio Vargas e Senhor dos Passos. A ação faz parte da Semana Nacional do Trânsito.

Nos panfletos o alerta sobre o estacionamento indevido em vagas reservadas para idosos ou pessoas com deficiência (PNE), passível de multa no valor de R$ 293,47, além de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo, conforme o artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo o diretor do Departamento de Educação da SMT, Adelmo Amorim, a blitz educativa tem como objetivo chamar a atenção para um problema recorrente: o desrespeito às vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência na cidade.

“Estamos fazendo essa blitz educativa, entregando o folheto com essas informações, chamando a atenção para o respeito, principalmente às vagas das pessoas mais 60, das pessoas portadoras de necessidades especiais. Infelizmente as pessoas ainda insistem em desrespeitar, em utilizar a vaga indevidamente. Nós estamos aqui para chamar a atenção da sociedade para o respeito ao direito do próximo”, enfatizou. :: LEIA MAIS »

Deputado federal David Soares (União-SP), autor do projeto – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 468/24 torna obrigatórios vestibulares especiais para pessoas idosas, com formatos acessíveis e adequados. O objetivo é garantir a oportunidade igualitária de acesso à educação.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa. Hoje, a lei já prevê que as instituições de educação superior ofertem às pessoas idosas, cursos e programas de extensão, presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais.

“Oferecer oportunidades de ingresso nas universidades para a terceira idade não apenas amplia seus horizontes intelectuais, mas também contribui para uma sociedade mais saudável e inclusiva”, defende o deputado David Soares (União-SP), autor do projeto.

“Para que essa inclusão seja efetiva, é necessário adaptar os processos de seleção às necessidades e características desse público”, complementa o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira – Foto: Jorge Magalhães

O Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira está com as matrículas abertas. Pessoas acima de 60 anos que desejam participar das atividades e cursos promovidos pelo equipamento municipal podem se dirigir à sede, que está localizada na rua Itacarambi, S/N, no bairro Muchila. As atividades serão retomadas em fevereiro.

Para matrícula é necessário apresentar a original e cópia do RG e CPF, uma foto 3×4, comprovante de residência e o comprovante de vacinação atualizado. Aqueles que desejam participar das aulas de atividades físicas devem ainda apresentar um atestado médico do cardiologista.

No Centro de Convivência, os idosos têm aulas de artesanatos diversos, incluindo crochê, tricô, pintura em tela, vagonite em fita e com linha, patch aplique e bainha aberta. Também participam dos grupos de convivência e nutrição, aulas de dança, samba de roda, oficina da memória e aula de informática. Ainda é disponibilizado atendimento semanal com geriatra. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SJDH

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), através da Coordenação de Articulação de Políticas para Pessoa Idosa (Capi), em parceria com o Conselho Estadual da Pessoa Idosa (Cepi), assinará um Termo de Cooperação Técnica que firma o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-BA) no fortalecimento do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Fepi). O acordo será celebrado em um evento na sala de reuniões do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca), no CAB, em Salvador, nesta sexta-feira (10), a partir das 10h.

A ação, que acontece no mesmo ano em que o Estatuto da Pessoa Idosa completa 20 anos de promulgação, tem o objetivo de viabilizar doações advindas de dedução do Imposto de Renda, tanto de entes privados quanto de pessoas físicas, destinadas a fomentar as instituições regularizadas que prestam atendimento ao idoso.

“A cada dia que passa, o número de pessoas idosas na Bahia e no Brasil vem crescendo. Ao mesmo passo que esta é uma boa notícia, por conta do aumento da expectativa de vida da população, a questão da proteção dos direitos deste público é um desafio enorme. Por isso, a assinatura desta parceria com o CRC-BA impulsiona as nossas ações neste âmbito e significa um avanço importante na luta contra o etarismo” afirma o titular da SJDH, Felipe Freitas, que abrirá o evento. Além de Freitas, estarão presentes também o Presidente do CRC-BA, André Luis Santos, e o presidente do CEPI, José Carlos Santos.

Fepi

O Fepi foi criado em 2022, por meio da lei estadual nº 14.465. A normativa, composta por 10 artigos, tem o objetivo de captar, repassar e aplicar os recursos destinados a financiar a implantação, manutenção e desenvolvimento de programas, projetos e ações voltadas à população idosa da Bahia. Após um ano de criação, o fundo já soma mais de R$ 1 milhão em doações. :: LEIA MAIS »

Foto: Arquivo/PMFS – Wevilly Monteiro

Em Feira de Santana, três instituições de longa permanência para idosos são conveniadas à Prefeitura. São elas: Lar do Irmão Velho, Associação Cristã do Brasil e o Dispensário Santana. Por mês recebem cada uma delas o valor de R$ 9.500, que é proveniente do Fundo Municipal da Assistência Social.

Para ter acesso ao recurso financeiro, as instituições participaram de Chamamento Público através de edital – o último foi realizado em 2022. O valor repassado é o equivalente para atender as principais necessidades de pelo menos 30 idosos.

“As instituições que não estão conveniadas com o Município é porque não quiseram participar do Chamamento Público ou não estavam com a documentação regularizada à época”, explica a coordenadora de Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Ione Mansur.

De acordo com Ione, o valor repassado pelo convênio é aplicado por cada entidade conforme as suas necessidades. “É um recurso que ajuda a pagar funcionários, há instituição que destina para compra de alimentos, outras para aquisição de produtos de limpeza ou de higiene pessoal. Enfim, cada entidade aplica o valor atendendo as suas demandas”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Às vésperas do início do processo de discussão e votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), dirigentes do Lar do Irmão Velho, que completará 65 anos de fundado em janeiro próximo, usaram a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), nesta terça (31), para pedir aos vereadores  que indiquem subvenções sociais – recursos destinados através de emendas – para a entidade. O presidente da instituição, Bertolino Alves de Santana Neto, disse que o apoio do Legislativo é fundamental para a prestação dos diversos serviços. Afinal, ele diz, recursos são necessários para manter, por exemplo, as seis refeições diárias ao público atendido, além de acompanhamento de médico clínico, odontologia, ginecologia e oftalmologia.

“Contamos basicamente com o valor da aposentadoria dos internos. Recebemos uma parte de recursos transferidos pelo Governo Federal, através da Prefeitura de Feira, mas isso não ocorre regularmente”, lamentou o dirigente. Ao convidar os vereadores para conhecerem de perto o trabalho desempenhado pela instituição, ele explicou que vivencia, às vezes, situações em que idosos chegam ao portão da entidade e pedem para ingressar, em razão de não estarem conseguindo sobreviver com o valor do salário mínimo. “Desde que conheci o local, há cinco anos atrás, me surpreendi e fiquei apaixonado pela instituição. Resultado é que estou na terceira gestão assumindo o cargo de presidente, voluntariamente”, informou. Toda a sua diretoria é composta por voluntários.

Advogada, e integrante do grupo de voluntários que integra a equipe do Lar do Irmão Velho, a filha de Bertolino, advogada Anne Prisce, informou que a instituição possui 60 idosos institucionalizados, 32 profissionais contratados e o restante de pessoal exercendo voluntariado. De acordo com ela, são assistidas preferencialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social. Tratam-se de indivíduos da terceira idade, que em suas casas, provavelmente não estariam recebendo um atendimento qualificado. “Estudos preveem que em 2050, teremos metade da população mundial composta por idosos. Portanto, o poder público precisa olhar para a velhice”, disse. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Soane Galvão (PSB) – Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

Projeto de lei apresentado pela deputada estadual Soane Galvão (PSB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estabelece a obrigatoriedade da assinatura física de idosos em contratos de operações de créditos realizados por meio eletrônico ou telefônico com instituições financeiras.

O objetivo dessa medida, segundo explicou Soane na justificativa da proposta, é garantir a autenticidade dos contratos e evitar fraudes ou abusos financeiros contra os idosos, que muitas vezes são vulneráveis a esse tipo de situação. A proposição determina ainda que todas as instituições financeiras que atuam no estado devem adotar os procedimentos necessários para garantir a coleta da assinatura física dos idosos, que deverá ser colhida em documento impresso e devidamente arquivada pela instituição.

Além disso, as instituições financeiras serão obrigadas a apresentar todas as informações relativas ao contrato de operação de crédito de forma clara, objetiva e de fácil compreensão, antes da assinatura do contrato. Isso inclui informações sobre taxas de juros, encargos, prazos, modalidades de pagamento e demais condições contratuais relevantes.

Para facilitar o cumprimento dessa exigência, as instituições financeiras deverão disponibilizar meios alternativos para que os idosos possam assinar fisicamente os contratos de operação de crédito. Isso pode ser feito por meio de atendimento presencial em agências ou pelo envio do contrato físico para assinatura e posterior devolução. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) realizará uma Sessão Especial no próximo dia 11 de maio, para lançar a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A solenidade acontecerá às 14h30min, no plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

A Frente Parlamentar tem a finalidade de fortalecer, difundir e potencializar os direitos da pessoa idosa, além de buscar alternativas e melhorias para qualidade de vida do público.

Na última legislatura, entre 2019-2022, José de Arimateia também requereu e presidiu a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, fortalecendo as discussões e a atuação sobre a causa, no parlamento baiano. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) defendeu que o Governo do Estado crie, na sua estrutura administrativa, a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo, ele lembrou que o Brasil “caminha a passos largos” para se tornar um país de população majoritariamente idosa.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentados por ele no documento, o grupo de idosos de 60 anos ou mais, em 2030, será maior que o grupo de crianças com até 14 anos. Já em 2055, a participação de idosos na população total será maior que a de pessoas com até 29 anos, ficando “clara a inversão da pirâmide etária”.

Na Bahia, acrescentou Arimateia, já são quase 2 milhões de idosos, sendo as mulheres a maioria (55,7%), brancas (54,5%), moradoras de áreas urbanas (84,3%). O total corresponde a 12,6% da população total do Brasil. Em termos absolutos, continuou o parlamentar, o número de habitantes nessa faixa etária vai ultrapassar a marca dos 55 milhões de indivíduos em menos de três décadas. :: LEIA MAIS »

Foto: Danielly Freitas

A partir desta segunda-feira (6), a aplicação do reforço contra Covid-19 com a vacina bivalente será ampliada para idosos com 60 anos ou mais. O imunizante será disponibilizado em todas as 104 salas de vacina, localizadas entre a zona urbana e rural de Feira de Santana.

Além desse público, também podem ter acesso ao imunizante as pessoas com 12 anos ou mais que estão inseridas em instituições de longa permanência, residência inclusiva e seus trabalhadores, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos e quilombolas.

Para ser imunizado, o interessado deve apresentar os documentos de identidade, cartão SUS e caderneta de vacinação. Outro critério importante é ter recebido ao menos duas doses com intervalo de quatro meses após a última aplicação. :: LEIA MAIS »

Vereador Paulão do Caldeirão (PSC)

O vereador Paulão do Caldeirão (PSC) cobrou, durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) nesta quarta-feira (9), que seja cumprido o projeto de lei nº 147/2021, que dá direito aos deficientes visuais, físicos, aos cadeirantes e idosos com mais de 60 anos a terem ilimitado o direito de usar o transporte público no município.

O parlamentar, que é autor da propositura, quer saber porque a Prefeitura ainda não fez as campanhas publicitárias com o intuito de informar que a Casa Legislativa aprovou esse projeto “que vem beneficiar uma categoria tão sofrida e discriminada em Feira de Santana”. Paulão pontuou a dificuldade enfrentada para se obter um passe livre na cidade. “Mas graças ao projeto de lei de autoria deste vereador, basta apresentar sua carteira de identidade que será possível entrar nos ônibus”, salientou. :: LEIA MAIS »

Vereador Petrônio Lima (Republicanos)

O vereador Petrônio Lima (Republicanos), em seu pronunciamento na última quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou que o aumento no número de casos de violência contra os idosos registrados em todo o país tem o preocupado. Ele destacou os dados registrados a respeito do assunto: em 2019 foram 16 mil casos; em 2020 houve um aumento de 59%, tendo sido registrados 25 mil casos e, em 2021, já são 33 mil casos no Brasil. Diante da situação, o vereador propõe a criação de uma delegacia especializada em Feira de Santana.

“No dia 15 de junho foi celebrado o dia de conscientização contra a violência ao idoso, e quero deixar registrado para vocês esses números. A pessoa idosa merece respeito. Quem aqui não tem um pai, um avô, uma mãe que precisa de cuidados, e não de maus tratos? Violência contra o idoso é crime. Precisamos denunciar através do Disque 100. E também precisamos de uma delegacia especializada contra a violência ao idoso aqui em nossa cidade. Só existe uma delegacia na Bahia, que é em Salvador, implantada com a ajuda do deputado José de Arimatéia, que também defende essa causa do idoso”, disse.

Petrônio Lima anunciou que tem elaborado projetos para serem realizados com os idosos em breve. “Inclusive o pastor Antonio José, da Igreja Filadélfia, entrou em contato comigo ontem e está disponibilizando uma área de 5.000m² onde será realizado um trabalho com os idosos aqui em nossa cidade. Portanto, pedimos a colaboração e a ajuda de todos os vereadores, da imprensa, do poder público municipal e do Governo do Estado pra que possamos dar um tratamento melhor aos nossos idosos aqui em Feira de Santana e no Estado”. :: LEIA MAIS »