:: ‘governo do estado’

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Está publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) novo decreto que estabelece critérios para obrigatoriedade no uso de máscaras. O documento, que também traz a revogação do decreto anterior sobre esse mesmo tema, flexibiliza condições de uso obrigatório da proteção, considerando que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”.

Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) formalizou nesta quarta-feira (22) a entrega do instrumento de cessão de uso do imóvel situado no bairro São João, para edificação do novo Centro de Convenções. O ofício assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho dirigido ao governador Jerônimo Rodrigues foi recebido no final da manhã no Palácio de Ondina.

O documento foi entregue presencialmente pelo diretor-presidente da Fundação Egberto Costa, Denilton Brito. O prefeito também se colocou à disposição do governador para dar prosseguimento às tratativas para a efetivação da cessão de uso da área referida, “bastando para tanto a programação da(s) audiência(s)”.

O projeto inicial do Centro de Convenções, elaborado em 2003, foi reformulado em 2018 pela Prefeitura de Feira de Santana e recentemente reencaminhado à CONDER. O novo projeto contará com um Pavilhão de Negócios e o Teatro do Futuro, com dois prédios adaptados para se complementarem. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Martins/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato de assinatura para a ampliação do Programa Corra pro Abraço, realizado na manhã desta quinta-feira (16), no auditório da Secretaria da Saúde (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A iniciativa, voltada à prevenção ao uso abusivo de drogas, inclusão social e atenção a grupos vulneráveis, receberá investimento de cerca de R$13 milhões para assegurar serviços e práticas de redução de danos, através de unidades de apoio na rua, ações voltadas à juventude e acesso à Justiça em Salvador, com ações específicas em Feira de Santana e Vitória da Conquista.

O governador destacou que o Corra pro Abraço é uma atenção especial do cuidado psicológico e da saúde mental da população em situação de rua. “É uma política de combate às drogas, não é o governo sozinho. Tem os movimentos que lideram esse tema e queremos também nos aproximar das prefeituras, das universidades e da sociedade como um todo. As igrejas, os terreiros, os centros espíritas já têm uma atuação e nós também queremos nos juntar com essas pessoas, com as famílias. Agora, já fizemos uma ampliação. O programa começa a atuar em Vitória da Conquista, em Feira de Santana e, por conta do tamanho da população – nós temos estudos sobre isso – queremos garantir o orçamento para que outros municípios que precisem tenham a atuação do governo”, afirmou.

O Corra pro Abraço passa a ser executado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado (Seades), em parceria com organizações sociais. Antes, o programa fazia parte do escopo da Secretaria da Justiça. Além do governador, participaram do evento o vice-governador Geraldo Júnior, a secretária da Seades, Fabya Reis, entre outras autoridades, beneficiários e parceiros do programa, além de representantes dos movimentos sociais da população de rua. :: LEIA MAIS »

Moraes Moreira – Foto: Elói Corrêa/GOVBA

No ano em que o Carnaval do Governo do Estado homenageia Moraes Moreira, Davi Moraes celebra a carreira do pai no trio elétrico e no palco do largo do Pelourinho. O filho do primeiro cantor do trio elétrico se apresenta nesta quinta-feira (16), no Circuito Dodô, e na terça-feira (21), no palco do Largo do Pelourinho.

Na primeira apresentação o artista e guitarrista leva para cima do trio, no circuito Barra-Ondina, nomes como Moreno Veloso, Marcia Castro e Roberto Barreto e Russo Passapusso (BaianaSystem). As apresentações foram pensadas exclusivamente para a folia de 2023. A apresentação no Largo do Pelourinho (21) contará com a participação de Larissa Luz.

“Essa volta regada com a homenagem a ele, tem sido para nós todos da família uma emoção indescritível. Daremos o nosso melhor nos palcos, de alma e coração, para todos que amam e cantam sua obra, deixando-a sempre cheia de vida para a eternidade! Vamos juntos celebrar esse grande Brasileiro/Baiano festejador da nossa cultura! Que seja um Carnaval em cada esquina com muita paz e alegria!” disse Davi. :: LEIA MAIS »

Foto: Adriel Francisco.

Mais oito nomes do novo Governo do Estado foram definidos pelo governador diplomado, Jerônimo Rodrigues, e divulgados na manhã desta quinta-feira (22). Os futuros gestores de cinco secretarias estaduais, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e de duas importantes coordenações do Executivo baiano, consideradas estratégicas para o futuro chefe do Executivo, foram apresentados à imprensa no auditório da Desenbahia, onde funciona a sede do Governo de Transição.

Ao lado de Geraldo Júnior, vice-governador diplomado, Jerônimo anunciou que a procuradora Bárbara Camardelli Loi comandará a Procuradoria Geral do Estado a partir de 2023. Outras duas mulheres estarão à frente de importantes secretarias: Ângela Guimarães será a nova titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e Larissa Gomes Moraes comandará a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

Na lista de novos secretários também estão Eduardo Sodré Martins, no Meio Ambiente (Sema); Osni Cardoso, no Desenvolvimento Rural (SDR); e José Antônio Maia Gonçalves, que continuará à frente da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Jerônimo apresentou, ainda, Nivaldo Millet como novo coordenador de Políticas para a Juventude, estrutura que estará vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (Serin); e Tiago Pereira da Costa, coordenador-geral do Programa Bahia sem Fome, setor criado na reforma administrativa e que estará ligado à Casa Civil. O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), presente no evento, foi confirmado como líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Anúncios pendentes

Após a reforma administrativa, que desmembrou a Secretaria De Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJHDS) em duas novas pastas (SJDH e Seades), o Governo do Estado passa a ter 25 secretarias a partir do próximo ano, uma a mais que a estrutura atual. Já foram anunciados os titulares de 15 pastas, além da PGE e da Chefia de Gabinete do Governador.

Nos próximos dias, serão divulgados os titulares de outras dez secretarias pendentes: Segurança Pública (SSP); Comunicação (Secom); Administração (Saeb); Desenvolvimento Econômico (SDE); Desenvolvimento Urbano (Sedur); Política para as Mulheres (SPM); Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Cultura (Secult); Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); e Planejamento (Seplan). :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Oito anos de cuidados com os baianos estão documentados na oitava edição da Revista Terra Mãe. A publicação lançada nesta quinta-feira (15), diferente das demais edições, que traziam balanços anuais, resume as principais ações do Governo do Estado nos últimos anos e pode ser acessada em versão eletrônica no endereço https://www.bahia.ba.gov.br/revista-terra-mae/. A solenidade foi realizada no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), com a presença do governador Rui Costa, do governador eleito Jerônimo Rodrigues, do secretário estadual de Comunicação, André Curvello, e de outras autoridades.

O conteúdo da revista tem 35 matérias ilustradas por cerca de mil fotos e produzidas com a colaboração de mais de 40 jornalistas e repórteres fotográficos de todas as assessorias dos órgãos estaduais.  Durante a cerimônia de lançamento da Terra Mãe, o governador Rui Costa se emocionou e afirmou ter vivido “oito anos de muito trabalho, de muito afeto e eu diria que a revista tenta traduzir, em palavras e fotos, aquilo que foi um cuidado do dia a dia, cuidar de gente, cuidar das pessoas, de uma Bahia que avançou, que não fez tudo, falta muito, mas que caminhou. E o olhar para trás nos estimula a caminhar mais e seguir em frente”.

Segundo o secretário André Curvello, a oitava edição da Revista Terra Mãe “é um documento histórico que mostra um pouco do muito que foi feito na gestão do governador Rui Costa ao longo dos últimos oito anos”.

Ele lembra que a publicação foi uma determinação do governador desde o primeiro ano de mandato: “a ordem era democratizar a informação, de forma transparente e correta, para prestar contas à sociedade. A publicação coroa a gestão, a gente é apenas uma assessoria que relata e que retrata e informa aquilo que o líder maior fez nos últimos anos, e transformou a Bahia em destaque nacional com o seu Modelo Bahia de Gestão”. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Setre

Impulsionar o desenvolvimento social e a autonomia econômica de adolescentes e jovens baianos é o objetivo do Programa Juventude Produtiva, que será lançado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), na próxima quarta-feira (7), às 9h, no auditório do Colégio Central da Bahia, no bairro de Nazaré, em Salvador.

Com um investimento superior a R$ 8 milhões, serão contemplados 16.400 estudantes ou egressos da rede pública escolar, na faixa etária de 16 a 29 anos, através de capacitação e orientação para atividades empreendedoras e geradoras de renda.

“O programa agrega ações articuladas e complementares, com o intuito principal de criar oportunidades reais para a independência financeira dos jovens, aliando conhecimento técnico, criatividade e o interesse da juventude pelo mundo digital”, explica o titular da Setre, Davidson Magalhães.

Inicialmente, serão disponibilizadas 2.300 vagas para os projetos Gestão Jovem, que promoverá formação na área de gestão de projetos e negócios criativos para afroempreendedores, e Acelerando Seu Corre, que oferecerá educação empreendedora, com conteúdos de gestão financeira, planejamento e vendas em plataformas virtuais. As inscrições poderão ser realizadas, a partir do dia 07/12, no site www.setre.ba.gov.br. :: LEIA MAIS »

Será publicado, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado da Bahia dessa quinta-feira (27), o Decreto que estabelece a gratuidade no transporte público metropolitano de Salvador, no 2º turno das eleições.

A medida vale para os usuários do Sistema Metroviário Salvador Lauro de Freitas (SMSL), para os pedestres que utilizem o Sistema Ferry Boat, passageiros das lanchinhas que fazem a travessia entre Salvador e Mar Grande e os que usam o Transporte Rodoviário Metropolitano da capital. A gratuidade ocorrerá de zero hora às 23h59 do próximo domingo (30).

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) encaminhou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a legalidade de se ampliar essa liberação de cobrança, com validade na mesma data e horário, também para o Transporte Intermunicipal. Qualquer decisão nesse sentido só será tomada com o aval da corte superior.

Obras em diversas áreas foram entregues e autorizadas pelo Governo do Estado nesta terça-feira (02), nos municípios de Alagoinhas e Cardeal da Silva. O governador Rui Costa esteve presente nas duas cidades.

Foram entregues as reformas do Hospital Regional Dantas Bião (HRDB) e do edifício da antiga delegacia regional, além da pista de atletismo com dimensão oficial no 4° Batalhão da Polícia Militar (BPM).

O Estado também inaugurou o complexo esportivo com reforma civil e elétrica do ginásio de esportes e assinou a ordem de serviço para implantação de sistema de abastecimento de água na localidade de Fazenda Godinho.

A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) foi autorizada a adotar as providências para restauração da pavimentação na BR-101 – Comunidade do Sauípe / BR-101 – Jorge Amado / BR-101 – Centro (Mangalô) / acesso a Boa União, em Alagoinhas, e a adotar as providências para melhoramento e recuperação da BA-504, entre Aramari e Alagoinhas.

Já a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) recebeu autorização para adotar as providências para pavimentação asfáltica da rua São José, no bairro Mangalô. O Estado ainda autorizou a Secretaria da Educação (SEC) a adotar as providências junto ao município de Alagoinhas para construção de uma escola municipal com seis salas, no distrito de Boa União. :: LEIA MAIS »

Colbert Martins Filho – Foto: Reprodução/Youtube

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, pediu ao Ministério Público que cobre do Governo do Estado explicações sobre a exclusão de pacientes de Feira de Santana num mutirão de cirurgias, realizado pelo Hospital Dom Pedro de Alcântara. Segundo ele, em Feira, são mais de 300 pessoas na fila dessas cirurgias, mas o mutirão só está atendendo pacientes de outras cidades da região.

“O Hospital Dom Pedro já realizou muito mais de 300 cirurgias e até agora nós não temos nenhuma informação, de nenhum paciente de Feira de Santana ter sido operado. Nós estamos querendo saber qual a explicação para não termos nenhum paciente de nossa cidade, quando estão sendo operadas pessoas de mais pacientes de 30 cidades vizinhas”, disse.

Colbert ainda afirmou que o Governo do Estado não informa nada. “Nós estamos entrando no pedido ao Ministério Público, para saber qual o critério que o Governo do Estado está adotando para essas pessoas não serem submetidas às cirurgias. Todas as pessoas das cidades vizinhas precisam, mas Feira de Santana não pode ter seus pacientes excluídos destas cirurgias Estamos entrando no Ministério Público para que nossos irmãos feirenses possam ter os mesmos direitos que os outros baianos”, declarou. (PMFS)

Veja o vídeo:

Foto: Manu Dias/GOVBA

Natação, artes marciais, quadras esportivas, laboratórios, auditório. Toda a estrutura adequada para o ensino em tempo integral está presente no novo Colégio Estadual de Vila Canária, em Salvador, entregue nesta quinta-feira (30) pelo governador Rui Costa. Com 35 salas de aula, a unidade vai atender 1.400 estudantes e recebeu recursos da ordem dos R$ 22,5 milhões. Além de atividades esportivas e culturais e do ensino tradicional, o novo colégio também oferece ensino profissionalizante. A obra integra um investimento superior a R$ 3,5 bilhões que o Governo do Estado está fazendo, para construir 240 novas escolas estaduais e modernizar e ampliar outras 400 em toda a Bahia. Os projetos estão sendo executados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder).

A unidade conta com cerca de 120 colaboradores, entre direção, coordenação pedagógica, professores e equipe de apoio. A inauguração contou com apresentações esportivas e artísticas, inclusive do Neojiba. “Esse sonho que está sendo realizado aqui hoje será realizado também em outros locais. A cerca de dois quilômetros daqui está sendo construída outra unidade como essa. Temos ainda outras escolas sendo construídas em Paripe, Lobato, Imbuí, Cabula, além de centenas no interior do estado”, afirmou o governador. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias/GOVBA

Mais de 80% dos municípios baianos foram beneficiados com a entrega de R$ 18 milhões em equipamentos para consórcios intermunicipais. Ao todo, foram entregues pelo governador Rui Costa, para 24 consórcios, 34 caminhões, entre cavalos mecânicos, trucados e caçambas, quatro roçadeiras hidráulicas, duas usinas móveis e dois multiprocessadores. Rui entregou ainda 18 ônibus escolares para municípios baianos e assinou convênios com mais quatro consórcios. São eles o do Vale do Rio Gavião (Civalerg), do Oeste da Bahia (Convale), de Desenvolvimento do Vale do Jiquiriçá (Convale) e de Desenvolvimento Sustentável do Território do Pimonte Norte do Itapicuru (CDS Itapicuru).

“Esta é uma tarde muito feliz, porque isso aqui não é a entrega de uma obra, mas de equipamentos importantes para a realização de várias obras. E o ponto principal dessa entrega é esse novo modelo de gestão pública, que abre mão da centralização do poder para compartilhá-lo com prefeitos e prefeitas”, afirmou Rui.

Segundo ele, a expectativa é que o próximo governo continue com esta política de fortalecimento dos consórcios de descentralização da ação administrativa.

Rui destacou que os equipamentos, por meio dos consórcios, vão multiplicar as ações de infraestrutura para melhorar a vida das pessoas: “a finalidade desta ação é dar emprego para as pessoas, viabilizando estradas vicinais, estaduais, reduzindo o custo da produção, facilitando que as pessoas possam vender, comercializar, produzir e melhorar a renda e a empregabilidade”. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Um novo incentivo para fazer com que os municípios baianos se tornem mais inovadores. É que o Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), liberou, nesta quinta-feira (26), durante solenidade em Feira de Santana, com a presença do governador Rui Costa, da secretária interina da Secti, Mara Souza, e demais autoridades, um investimento de R$ 18 milhões, disponíveis em três editais que poderão ser acessados pelas prefeituras de toda o estado.

Entre os editais lançados estão o “Cientista no Governo”, “Popularização da Ciência” e “Empreendedorismo Inovador e Economia Solidária”. O primeiro tem foco no desenvolvimento de soluções inovadoras para desafios apresentados pelos gestores com o objetivo de buscar soluções para melhorar a eficiência da máquina pública. Já o segundo possibilita a implantação de projetos de popularização nos municípios, despertando em crianças e jovens o desenvolvimento da criatividade na área da ciência. O terceiro edital permite a instalação de espaços dinamizadores nos municípios, como o Espaço Colaborar, que é uma espécie de ambiente de coworking, e o Espaço Fazer, que ajuda colocar as ideias em práticas na cultura do “faça você mesmo”.

A secretária Mara Souza lembrou que a iniciativa é ampla e conta com importantes projetos para beneficiar os municípios e seus cidadãos. “Esses editais, que fazem parte do Programa Bahia Competitiva, vão possibilitar a consolidação da articulação com os municípios com o objetivo de colocar na pauta municipal a temática da ciência, tecnologia e inovação. Neste primeiro momento lançamos três de quatro editais previstos, mas também temos iniciativas complementares, como o Conecta Bahia, que leva internet Wi-Fi grátis para praças públicas, a criação de espaços dinamizadores e o Programaê Cidades, com vagas gratuitas em cursos de tecnologia”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, o Governo do Estado entregou, nesta quinta-feira (26), a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) do município. Foram investidos R$ 44,5 milhões na obra do sistema, que passa a ter capacidade de reservação de mais 24 mil metros cúbicos, beneficiando cerca de 400 mil habitantes da região.

“A entrega faz parte de um investimento seqüencial do Governo do Estado no município, com o objetivo de garantir água potável e de qualidade para a população. Ao todo, somente em reservatórios e reforço para a reservação, são R$ 150 milhões já de obras concluídas”, explicou o governador Rui Costa.

De acordo com a diretora de Empreendimentos da Embasa, Rita Bonfim, o Sistema de Reservação Tomba entregue nesta quinta é a última etapa da macrodistribuição de Feira de Santana. “A entrega inclui ainda a primeira etapa da adutora. Em 2016, inauguramos o sistema de reservação e macrodistribuição da região norte, e, em 2018, da região leste”, explicou.

Mais R$ 143 milhões serão licitados e destinados para outras melhorias que estão sendo realizadas no abastecimento de água da região, com a ampliação do sistema produtor e adutor do SIAA, que irá beneficiar, além de Feira de Santana, os municípios de Santanópolis, Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho e Santa Bárbara. As obras executadas pela Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), estão em fase de conclusão e serão suficientes para manter a fluidez do abastecimento na região pelos próximos 30 anos. :: LEIA MAIS »