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Governo do Estado entrega mais de R$ 550 milhões em editais e equipamentos para a Educação
Um pacote de mais de R$ 550 milhões voltados a programas e projetos estratégicos para a rede estadual de ensino foi lançado pelo Governo do Estado da Bahia, nesta quarta-feira (30), em evento realizado no Colégio Estadual Manoel Devoto, em Salvador.
Entre os investimentos apresentados pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, estão o lançamento de editais de programas estaduais de assistência estudantil e qualificação profissional, como Educar para Trabalhar, Universidade para Todos e Mais Estudo, e a ampliação do programa de Alimentação Escolar para o ano de 2022.
“Esse é o maior investimento de recursos do tesouro estadual na história da Bahia para a educação e para a alimentação escolar. Sabemos que muitos de nossos estudantes têm dificuldade com alimentação em casa, principalmente nesse momento de crise que o país está passando. Por isso, estamos dando um reforço nas refeições escolares, com boa quantidade e alimentos de qualidade. E estamos fazendo isso com recursos estaduais. Além disso, estamos reforçando nosso apoio financeiro às famílias, por meio de programas como o Mais Estudo e vinculados à aprendizagem e à frequência escolar”.
Tecnologia e inclusão
Na ocasião, também foram entregues 100 Kits de robótica e equipamentos para escolas como computadores e notebooks, instrumentos musicais. Estudantes cegos ou com baixa visão receberam óculos com tecnologia que auxiliam no aprendizado. O equipamento faz a leitura automática de diversos elementos apresentados, como textos, telas, rostos e objetos e com isso trazem independência aos alunos contemplados. :: LEIA MAIS »
Com investimento de mais de R$ 17 milhões, Governo do Estado entrega nova maternidade em Seabra
A população da Chapada Diamantina agora conta com serviços de referência em atendimento pediátrico e parto de alto risco na Maternidade Frei Justo Venture, em Seabra. A unidade foi inaugurada pelo governador Rui Costa na manhã desta sexta-feira (4), após um investimento de mais de R$ 17,5 milhões, entre obras e equipamentos. São 35 leitos, sendo 12 obstétricos, oito para gestação de alto risco e 15 da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatal do tipo canguru e convencional.
O equipamento, que começa a funcionar neste sábado (5), é referência para os municípios de Abaíra, Boninal, Ibitiara, Iraquara, Lençóis, Mucugê, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Seabra e Souto Soares. “Nós não tínhamos em nenhum município da Chapada o atendimento ao parto de alta complexidade. É imprescindível que toda futura mamãe faça os exames periódicos, pois é no pré-natal que o médico vai indicar se ela corre algum risco e precisará ter o neném nesta maternidade ou não”, afirmou Rui, que também entregou uma ambulância para a unidade de saúde.
Na nova maternidade, gestantes e puérperas terão acesso a serviços de urgência e emergência, além de exames de ultrassonografia obstétrica, ultrassonografia com doppler, eletrocardiograma e cardiotocografia. “Na Bahia, nós temos o plano de regionalização das ações, em que enxergamos as macrorregiões de saúde para identificar a ocorrência de diferentes agravos e necessidades de saúde. Aqui, nesta macrorregião, nós identificamos a necessidade de instalar uma maternidade de atenção à gestação e ao parto de alto risco e ao neonato. Então, é nesse contexto que esta maternidade foi construída, mobiliada, equipada e hoje é entregue à população da região”, explicou a secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro.
No sexto mês de gestação, a dona de casa Paula Sousa comemorou a inauguração da maternidade. “A gente estava esperando com muita ansiedade a inauguração deste espaço. Dá um alivio grande saber que nossos filhos vão poder nascer com toda a segurança, num ambiente moderno e com boa estrutura”. :: LEIA MAIS »
Cidadania Bahia sela apoio à pré-candidatura de ACM Neto ao Governo do Estado
O diretório estadual do Cidadania Bahia vai apoiar a pré-candidatura do ex-prefeito de Salvador e presidente da União Brasil, ACM Neto (UB) para o Governo do Estado nas eleições de outubro. O presidente estadual da sigla, Joceval Rodrigues (Cidadania) afirma a importância de não adotar uma postura neutra em meio a uma disputa polarizada.
Joceval destaca que a decisão de marchar junto à ACM Neto é a defesa de uma renovação política para a Bahia com a melhoria de índices, como o da segurança, saúde e, principalmente, assistência social pós pandemia. “O projeto político de Neto entra em confronto com a velha política. Quem for para as urnas terá de enfrentar alguém que defende o novo. Nada contra a gestão atual, mas confio no talento de Neto, que mostrou com excelência avanços consideráveis para a capital baiana com quase 3 milhões de habitantes, tenho certeza que haverá sucesso com diálogo e ações efetivas, principalmente para garantir que a população baiana tenha acesso a um projeto de assistência social pós pandemia”, explica.
O presidente estadual lembra ainda que Neto foi eleito três vezes consecutivas para ocupar uma cadeira na Câmara Federal para representar o estado baiano e que já “conhece a realidade há muito tempo, fez por Salvador e agora vai fazer pelo nosso estado”. “Foram oito anos trabalhando pela capital, a maior parte desse tempo lidando com esferas estadual e nacional de siglas diferentes, mas sempre mantendo a diplomacia para governar pela cidade e, assim será pela Bahia, sem dar espaço ou margem para rusgas por diferença de ideologia, é trabalho que o baiano quer ver daqui para frente”, dispara Joceval. :: LEIA MAIS »
Governo do Estado vai construir mais 464 casas para famílias afetadas pelas chuvas
Mais 464 casas serão construídas para famílias afetadas pelas chuvas em cinco municípios baianos. As autorizações para os convênios entre as prefeituras e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) foram assinadas pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (14), em evento no Parque de Exposições, em Salvador. Na ocasião, Rui também entregou 52 tratores e outros equipamentos para 19 consórcios de infraestrutura, beneficiando 266 municípios.
Foram entregues ainda 33 tratores com implementos agrícolas para associações de pequenos agricultores e prefeituras, além de 31 ambulâncias tipo van. O governador também autorizou mais de 30 convênios com municípios para a pavimentação de ruas, construção de praças e ações de desenvolvimento urbano.
As casas serão construídas nos municípios de Itacaré (49), Medeiros Neto (77), Santa Inês (104), Jiquiriçá (108) e Vereda (126), com investimentos da ordem de R$ 34,3 milhões. Sobre os convênios para a construção dos imóveis, Rui destacou que o formato está sendo adotado na quase totalidade dos municípios atingidos pelas chuvas. “O prefeito disponibiliza o terreno e apresenta um projeto de urbanização. O projeto das casas é padrão para todos os municípios. E estamos assinando os convênios como fizemos mais uma vez hoje. A partir daí, as prefeituras licitam as obras, fazem mutirões e, daqui a alguns meses, as pessoas atingidas pelas chuvas terão novamente uma moradia digna”.
Rui acrescentou que nos municípios de Itabuna e Ilhéus, que tiveram um maior número de casas destruídas, será feito um projeto semelhante ao programa Minha Casa Minha Vida. “Os empresários vão adquirir os terrenos, construir, e a gente paga a unidade habitacional pronta para as pessoas morarem em casas com revestimento de piso, com padrão de alta qualidade”. :: LEIA MAIS »
Governo do Estado lança edital para construção de 209 cisternas em cinco municípios baianos
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) divulgou, nesta sexta-feira (11), um novo edital de chamamento público para construção de 209 cisternas nos municípios de Sobradinho, Casa Nova, Malhada de Pedras, Ibiassucê e Caculé. As cisternas são capazes de armazenar até 16 mil litros de água.
O objetivo da ação é promover a segurança hídrica de famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os critérios para receber as cisternas estão ser atingidas pela seca ou falta regular de água; e estar enquadrados dentro dos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família.
“Esse é mais um investimento importante do Governo do Estado para as famílias que enfrentam a seca. É fundamental garantir que as políticas públicas de convívio com a seca e garantia da dignidade continue levando água e comida para quem mais precisa”, afirma o secretário da SJDHDS, Carlos Martins. O investimento será de R$ 1.024.833. :: LEIA MAIS »
Projeto do Governo do Estado aumenta vencimentos dos professores em quase 16%
O governo baiano encaminhou, na segunda-feira (7 de fevereiro), para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.
Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022.
De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Ilhéus encaminha ao Governo do Estado propostas para liberação de crédito emergencial
O termo de cooperação celebrado entre a Prefeitura de Ilhéus e o Governo do Estado visa disponibilizar uma linha de crédito emergencial direcionada aos empreendedores afetados pelas chuvas de dezembro. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE), mais de 50 propostas foram encaminhadas à Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), responsável pela análise do crédito. As solicitações somam recursos na ordem de R$ 3,5 milhões.
Conforme Soane Galvão, titular da SDE, o convênio é crucial para auxiliar os comerciantes e prestadores de serviços que tiveram prejuízos materiais comprovados. “Boa parte dos empregos formais é gerada por micro e pequenas empresas. Por isso, firmamos parcerias para garantir que esse grupo consiga retomar a sua atividade e viabilizar a oferta de novos postos de trabalho no nosso município”, destacou a secretária. :: LEIA MAIS »
Governo do Estado publica decreto com redução de limite de público em eventos
Foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado (DOE) a atualização do decreto que estabelece medidas para conter a disseminação da Covid-19. A nova determinação foi anunciada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (20), e reduz de 3 mil para 1.500 pessoas o público máximo permitido em eventos de qualquer tipo no estado, inclusive em estádios de futebol. O novo decreto passará a vigorar a partir da 0h do dia 24 de janeiro (segunda-feira) e tem validade até 4 de fevereiro.
A escalada no número de infectados pelo coronavírus no estado é, segundo o governador, o principal motivo para a nova mudança. “Com essa taxa de crescimento, nós ultrapassaremos, em menos de uma semana, o maior número de contaminados que já registramos em toda a pandemia. Algo precisa ser feito pra evitar impactos maiores na economia e na vida das pessoas. É preciso conter esse crescimento”, justificou Rui. Segundo o boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), divulgado nessa quinta (20), a Bahia registrou 14.743 casos ativos de Covid-19.
Além de respeitar o limite de 1500 pessoas, os responsáveis pelos eventos precisarão obedecer à capacidade máxima de 50% de ocupação dos espaços onde eles são realizados. Estão mantidas no decreto as exigências de comprovação de vacinação completa para o público e envolvidos nos eventos e do uso de máscaras, além do distanciamento social.
As regras valem para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, em circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins. Bares e restaurantes seguem com a obrigação de exigir dos clientes o comprovante de vacinação contra a Covid-19. :: LEIA MAIS »