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Foto: Claudionor Júnior/SEC

O pagamento 2023 dos precatórios Fundef será realizado pelo governo baiano nos próximos dias 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite dessa quarta-feira (30). Os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado, por meio das portarias de nº 847, publicada conjuntamente pelas secretarias de Administração (Saeb) e Educação (SEC), e de nº 848, publicada pela Saeb, SEC e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

No total, serão destinados R$ 1,25 bilhão a mais de 118 mil pessoas. Grande novidade no repasse deste ano, o abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será recebido no dia 6 de setembro por todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef. Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35.

Em paralelo, R$ 832 milhões serão destinados aos professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período de erro no repasse do Fundef. Os interessados já podem conferir no Portal da Educação (http://institucional.educacao.ba.gov.br/precatorio) a lista com os nomes de todos os habilitados a receber este abono.

Neste caso, o cálculo do pagamento é feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício do profissional dentro do período em questão. Na lista divulgada pela SEC, é possível visualizar o tempo de efetivo exercício de cada profissional e os períodos em que esteve submetido à carga horária de 20 ou 40 horas semanais.

O crédito deste segundo abono será realizado nos dias 4 (para correntistas do Banco do Brasil) e 5 de setembro (demais bancos), contemplando todos os profissionais do magistério identificados na lista de beneficiários que estão na folha de pagamento do Estado e também aqueles que não possuem mais vínculo com o Estado, mas que realizaram a atualização cadastral necessária ao recebimento da primeira parcela dos precatórios, paga no ano passado. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBa

Com investimento superior a R$13,6 milhões entre obras e equipamentos, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, entregou nesta segunda-feira (28), 30 novos leitos e a ampliação do serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. Ao todo, a unidade que é referência para atendimentos a pacientes graves, passa a contar agora 374 leitos.

De acordo com a secretária, “a entrega dos novos leitos com perfil cirúrgico possibilitará ampliar a resolutividade da unidade, que hoje já realiza 700 procedimentos cirúrgicos por mês, em média”, ressalta Roberta Santana.

Ao contabilizar os investimentos recentes e em curso na área da saúde em Feira de Santana, o Governo do Estado tem mais de R$ 460 milhões aplicados em obras entregues e em andamento, equipamentos adquiridos e contratos com entidades filantrópicas e privadas no município.

Mais de 2.600 refeições por dia

O novo serviço de Nutrição e Dietética do HGCA conta com 140 colaboradores, incluindo cozinheiros, ajudantes, auxiliares, copeiros, técnicos e nutricionistas. Diariamente, a equipe produz 2.600 refeições e dietas especiais para pacientes, acompanhantes e servidores da unidade. Além disso, prepara cerca de 100 litros de dieta enteral e suplementos orais. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

No Dia Internacional da Agricultura Familiar, comemorado nesta terça-feira (25), o Governo do Estado apresentou um conjunto de ações executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda da safra por razão do fenômeno da estiagem ou excessos hídricos. A principal delas é o Plano Safra da Agricultura Familiar da Bahia 2023-2024, lançado na presença do governador Jerônimo Rodrigues e do vice-governador Geraldo Júnior, que vai disponibilizar R$ 3 bilhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil.

Jerônimo explicou que o Plano Safra já integra o Governo Federal, mas que essa gestão de Lula incrementou e retomou o programa com recursos específicos para os agricultores familiares. Conforme ele, esse enquadramento vai ter impacto positivo na produção de alimentos, cuidados com o meio ambiente e na educação no campo. “Aqui na Bahia, estamos aproveitando o Dia Internacional da Agricultura Familiar para lançar o Plano Safra. A nossa expectativa é que a gente chegue a R$ 3 bilhões para financiamento das diversas frentes da agricultura familiar. Ainda faremos o lançamento do Plano Safra do Agronegócio também. Também aproveitamos a agenda para fazer a entregas de quase 200 equipamentos do Governo do Estado e realizar anúncios de investimento para assistência técnica”, disse o governador.

Dentre as medidas detalhadas no lançamento, há o Pronaf A, que oferece maior limite de financiamento do custeio, passa de R$ 9 mil para R$ 12 mil, e o investimento de R$ 30 mil para R$ 40 mil; o Microcrédito Pronaf B, medida na qual a renda bruta familiar será elevada de R$ 23 mil para R$ 40 mil por ano, e o limite de financiamento aumentado de R$ 6 mil para R$ 10 mil sendo que, para mulheres o valor poderá ser até R$ 12 mil. Nessa modalidade, o fomento produtivo rural, recurso não reembolsável destinado a agricultores em situação de pobreza, será elevado de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil.

Há ainda o Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil e taxa de juros de 4% ao ano, direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do fomento mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%. Há também linhas específicas para jovens e indígenas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sepromi

A oferta de R$10 milhões em crédito específico para empreendedores negros, com juros de apenas 1% ao mês, é uma das ações que fazem parte da Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial, que será apresentada nesta quarta-feira (19), às 18h, no Teatro Jorge Amado, no bairro da Pituba, em Salvador.

O pacote de medidas criado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), reúne iniciativas voltadas para promoção de oportunidades, combate à discriminação e garantia de direitos de grupos étnico-raciais vulnerabilizados. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/ GOVBA

O Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), em Salvador, foi cenário para o início de uma importante parceria entre o governo do Estado e o Banco do Brasil. Nesta quinta-feira (13), o governador Jerônimo Rodrigues assinou, com a presidente da instituição financeira, Tarciana Medeiros, o contrato de financiamento do Programa Integrado de Infraestrutura Governamental (Proinfra III). O valor total investido é de R$ 1,272 bilhão. Os recursos serão utilizados para investimentos previstos no orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura de transporte, mobilidade urbana, infraestrutura urbana, fortalecimento de fundo garantidor e gestão governamental. De acordo com Jerônimo, esse contrato vai trazer importantes contribuições para a mobilidade e geração de empregos, além da área social.

“Uma das estradas importante demais, que é a BR que liga Ilhéus a Itabuna, que tanto pedimos ao Governo Federal passado para duplicar, e não tivemos resposta. Agora com o BB vamos concluir o trecho, movimentando o turismo de negócios e melhorando a qualidade de vida das pessoas na região. Em Salvador, vamos investir em mobilidade”, sinalizou Jerônimo.

Na mesma ocasião, foi anunciada a liberação de operações de crédito para o programa. Do total contratado, R$ 636 milhões devem ser liberados até 30 de dezembro deste ano e os outros R$ 636 milhões, entre 1º de janeiro e 30 de dezembro de 2024. A expectativa é de que a primeira parte dos recursos já esteja disponível na conta do Estado na próxima semana. A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, explica a relevância desses financiamentos na garantia do fortalecimento de ações nos estados, a exemplo da Bahia.

“A Bahia é uma parceira histórica do Banco do Brasil, e poder estar aqui disponibilizando recurso de crédito para o Estado destinar a ações de desenvolvimento para os municípios e melhorias na qualidade de vida dos baianos, é uma das razões de o Banco existir”, afirmou a presidente. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Começam na segunda-feira (03/07) as inscrições para o Edital 2023 do Programa Mais Futuro. A expectativa é de aumento do número de inscrições, dentro de uma estimativa de cerca de seis mil novos estudantes das universidades estaduais, considerando as matrículas do primeiro e segundo semestres letivos do ano em curso. O novo edital, publicado nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, atende à solicitação dos estudantes e suas respectivas lideranças acadêmicas, manifestada através das representações em reuniões com os gestores das secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (SAEB), junto à Coordenação de Políticas para a Juventude (COJUVE).

Ao contemplar a demanda do público estudantil das universidades estaduais, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com o fortalecimento da política estadual de assistência e permanência estudantil e da iniciativa de estágio voltada para o referido público. Além disso, ratifica a importância social, educacional, econômica e política do Mais Futuro, por meio de pagamentos do auxílio-estudantil, que tem contribuído para o atendimento das necessidades dos estudantes em situação de pobreza e vulnerabilidade social, garantindo a sua permanência na universidade.

Com o Mais Futuro, portanto, o Governo do Estado promove afirmação da Educação Superior como política de Estado e inclusão social, envolvendo os estudantes de grupos sociais mais vulneráveis e historicamente excluídos de forma justa, participativa e democrática na universidade; inserção dos jovens no mundo do trabalho na segunda etapa do programa através do estágio, bem como garante o direito à educação pública, gratuita, integral, de qualidade, integrada às políticas de geração de emprego e renda. As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de agosto. :: LEIA MAIS »

Projeto Ponte Salvador-Itaparica – Foto: Divulgação / GovBA

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (13) novo Decreto de Utilidade Pública (DUP) para áreas de abrangência da construção do Sistema Viário da Ponte Salvador-Itaparica. Neste novo documento, estão contempladas áreas necessárias à implantação do sistema viário no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica.

Com este novo DUP, a Concessionária Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica fica autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação das desapropriações em áreas que destinem-se à implantação de acessos viários à Ponte. O DUP para a área do sistema viário de Salvador já havia sido publicado pelo Governo do Estado em fevereiro deste ano. (Secom-BA)

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC), publicou no Diário Oficial (DO), desta terça-feira (16), o edital referente aos critérios e procedimentos para o processo seletivo de estudantes do Ensino Fundamental (8º e do 9º ano), do Ensino Médio e da Educação Profissional da rede estadual de ensino, para atuarem como monitores na edição 2023 do Programa Mais Estudo. Uma das novidades é que o valor da bolsa passou de R$ 100 para R$ 150, a receber mensalmente durante a vigência do programa. Para este ano, estima-se que serão destinados R$ 54,6 milhões de recursos próprios do Estado para o Mais Estudo.

São 52 mil vagas disponíveis para os estudantes que queiram atuar prioritariamente nas monitorias dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática. “Este programa é extraordinário. Essencialmente, o Mais Estudo fortalece os processos formativos dos nossos estudantes ao potencializar o desempenho e a recomposição da aprendizagem. Tanto aquele que é monitor, quanto quem recebe a monitoria aprendem juntos”, avaliou a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.

As vagas estão distribuídas entre os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e as mais de 1.700 unidades escolares (sedes e anexos). A seleção dos alunos se dará de 17 a 29 de maio, e a divulgação do resultado, por meio da unidade escolar, se dará no dia 29 de maio. De acordo com o cronograma, o período de recursos será entre os dias 30 e 31 de maio. A aula inaugural do programa está agendada para 2 de junho.

Além da atualização do aumento do valor da bolsa, assegurada pela Lei nº 14.306/2021, outra novidade para a etapa 2023 é a programação de 20 horas/semanal para o professor-orientador, contemplando planejamento; orientações pedagógicas; acompanhamento, validação e avaliação das atividades; e retorno de dados e informações solicitadas pela unidade escolar, SEC e NTE. Os educadores responsáveis pela orientação dos monitores também receberão certificado. Ainda dentro das inovações, haverá entrega do diário de bordo impresso e curso de Educação à Distância (EAD) no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para os monitores e líderes de classe com temas como “Monitoria – sou monitor e agora?” e “Inclusão – não basta estar na mesma sala”. :: LEIA MAIS »

Foto: Antonio Queirós/GOVBA

Na manhã desta sexta-feira (5), o governador Jerônimo Rodrigues vistoriou o terreno onde serão construídas as instalações do Teatro e Centro de Convenções do município de Feira de Santana. Após cessão do imóvel pela Prefeitura, o Governo do Estado vai retomar o projeto que possui relevância estratégica para áreas da economia e cultura. A obra está parada desde 2004 e a cessão foi um requisito proposto pelo Estado para dar continuidade ao empreendimento. O termo administrativo que celebra a cessão foi publicado na semana passada. A partir de agora, a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), ficará responsável pelas intervenções no local.

“Nós começamos a limpeza aqui no dia seguinte ao que a Prefeitura comunicou a cessão desse terreno, após a aprovação da Câmara de Vereadores. E hoje estamos fazendo essa vistoria com a equipe técnica. Ainda não é definitivo, mas a Conder entende que a estrutura é boa, tanto a metálica quanto a de concreto, que ainda não foi danificada pelo tempo. Mas, a equipe está tratando de fazer a análise técnica”, detalhou Jerônimo.

O terreno tem uma área de mais de 24 mil metros quadrados e duas edificações, uma do teatro e outra do Centro de Convenções. Já a área externa contempla o estacionamento com capacidade para cinco ônibus e cerca de 180 vagas para carros. Conforme o governador, a previsão é de que, ainda neste mês de maio, seja feita uma nova etapa da licitação para a obra. “Vamos concluir tanto a parte do auditório do teatro, quanto o entorno, que é o estacionamento. Agora, o objetivo é atualizar o projeto e licitar”. :: LEIA MAIS »

Governador Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O Governo do Estado apresentou, nesta segunda-feira (17), a relação das atrações e ações que vão compor a edição de 2023 da Micareta de Feira, que acontece de 20 a 23 de abril. O governador Jerônimo Rodrigues esteve no Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana, após retorno de viagem à China, para lançar oficialmente os trabalhos que serão realizados pelo Estado durante a festa, que deve reunir cerca de um milhão de foliões ao longo dos quatro dias. Os artistas Ivete Sangalo, Psirico e Thiago Aquino estão entre as principais atrações do carnaval fora de época feirense, que volta a ser celebrado após três anos de interrupção motivada pela pandemia pela Covid-19.

Durante a cerimônia de apresentação das ações, Jerônimo Rodrigues deu destaque as ações das pastas envolvidas, como Saúde, Segurança Pública, Cultura e Turismo. “Nós sentamos para pactuar diversas vezes com os diversos segmentos. Na Segurança Pública, o secretário Werner me apresentou, com sua equipe, uma proposta inteligente, que inclusive já está fazendo operações antes da festa. Além disso, também foi feita uma parceria com a prefeitura, para aproveitar a estratégia da Guarda Municipal e assim fazermos uma micareta de paz. Da mesma forma, viabilizamos as atividades culturais, os blocos, as grandes atrações que teremos aqui. A saúde também é uma frente importante que vai contar com um efetivo maior neste ano”, detalhou.

A Micareta de Feira é um evento tradicional do calendário de festas populares da Bahia e acontece desde 1937, quando os festejos de Carnaval daquele ano foram interrompidos devido a fortes chuvas. O evento de 2023 está sob a coordenação do vice-governador Geraldo Júnior.

Só na Segurança Pública, serão seis mil policiais militares trabalhando na festa — uma média de 1.500 por dia —, com patrulhamento ostensivo, 34 postos elevados de observação e uso de câmeras de reconhecimento facial e de videomonitoramento nos oito portões de acessos à folia. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) também vai disponibilizar 393 policiais civis, 886 bombeiros, 55 servidores do Departamento de Polícia Técnica (DPT), entre outros profissionais, para atuarem nos quatro dias de micareta.

De acordo com o titular da SSP, Marcelo Werner, a segurança dos foliões está garantida em uma estratégia robusta. “Serão oito portais de abordagem, onde nós estaremos com detector de metais e com câmeras de reconhecimento facial. Serão 50 câmeras ao longo de todo o nosso circuito, 20 delas com reconhecimento facial. Uma tecnologia que já vem sendo bastante utilizada na segurança pública do Estado, que foi sucesso no Carnaval de Salvador e será um sucesso na micareta de Feira”.   :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Está publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) novo decreto que estabelece critérios para obrigatoriedade no uso de máscaras. O documento, que também traz a revogação do decreto anterior sobre esse mesmo tema, flexibiliza condições de uso obrigatório da proteção, considerando que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”.

Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) formalizou nesta quarta-feira (22) a entrega do instrumento de cessão de uso do imóvel situado no bairro São João, para edificação do novo Centro de Convenções. O ofício assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho dirigido ao governador Jerônimo Rodrigues foi recebido no final da manhã no Palácio de Ondina.

O documento foi entregue presencialmente pelo diretor-presidente da Fundação Egberto Costa, Denilton Brito. O prefeito também se colocou à disposição do governador para dar prosseguimento às tratativas para a efetivação da cessão de uso da área referida, “bastando para tanto a programação da(s) audiência(s)”.

O projeto inicial do Centro de Convenções, elaborado em 2003, foi reformulado em 2018 pela Prefeitura de Feira de Santana e recentemente reencaminhado à CONDER. O novo projeto contará com um Pavilhão de Negócios e o Teatro do Futuro, com dois prédios adaptados para se complementarem. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Martins/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato de assinatura para a ampliação do Programa Corra pro Abraço, realizado na manhã desta quinta-feira (16), no auditório da Secretaria da Saúde (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A iniciativa, voltada à prevenção ao uso abusivo de drogas, inclusão social e atenção a grupos vulneráveis, receberá investimento de cerca de R$13 milhões para assegurar serviços e práticas de redução de danos, através de unidades de apoio na rua, ações voltadas à juventude e acesso à Justiça em Salvador, com ações específicas em Feira de Santana e Vitória da Conquista.

O governador destacou que o Corra pro Abraço é uma atenção especial do cuidado psicológico e da saúde mental da população em situação de rua. “É uma política de combate às drogas, não é o governo sozinho. Tem os movimentos que lideram esse tema e queremos também nos aproximar das prefeituras, das universidades e da sociedade como um todo. As igrejas, os terreiros, os centros espíritas já têm uma atuação e nós também queremos nos juntar com essas pessoas, com as famílias. Agora, já fizemos uma ampliação. O programa começa a atuar em Vitória da Conquista, em Feira de Santana e, por conta do tamanho da população – nós temos estudos sobre isso – queremos garantir o orçamento para que outros municípios que precisem tenham a atuação do governo”, afirmou.

O Corra pro Abraço passa a ser executado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado (Seades), em parceria com organizações sociais. Antes, o programa fazia parte do escopo da Secretaria da Justiça. Além do governador, participaram do evento o vice-governador Geraldo Júnior, a secretária da Seades, Fabya Reis, entre outras autoridades, beneficiários e parceiros do programa, além de representantes dos movimentos sociais da população de rua. :: LEIA MAIS »

Moraes Moreira – Foto: Elói Corrêa/GOVBA

No ano em que o Carnaval do Governo do Estado homenageia Moraes Moreira, Davi Moraes celebra a carreira do pai no trio elétrico e no palco do largo do Pelourinho. O filho do primeiro cantor do trio elétrico se apresenta nesta quinta-feira (16), no Circuito Dodô, e na terça-feira (21), no palco do Largo do Pelourinho.

Na primeira apresentação o artista e guitarrista leva para cima do trio, no circuito Barra-Ondina, nomes como Moreno Veloso, Marcia Castro e Roberto Barreto e Russo Passapusso (BaianaSystem). As apresentações foram pensadas exclusivamente para a folia de 2023. A apresentação no Largo do Pelourinho (21) contará com a participação de Larissa Luz.

“Essa volta regada com a homenagem a ele, tem sido para nós todos da família uma emoção indescritível. Daremos o nosso melhor nos palcos, de alma e coração, para todos que amam e cantam sua obra, deixando-a sempre cheia de vida para a eternidade! Vamos juntos celebrar esse grande Brasileiro/Baiano festejador da nossa cultura! Que seja um Carnaval em cada esquina com muita paz e alegria!” disse Davi. :: LEIA MAIS »