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Prefeito de Irará, Derivaldo Pinto – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito de Irará, Derivaldo Pinto, destacou a importância da inauguração da escola estadual de tempo integral e o pacote de obras anunciado pelo Governo do Estado para o município.

“É de uma importância muito grande. São obras estruturantes que o município realmente precisava. E, agora, a gente fica feliz de o governador estar aqui anunciando essas obras. Por exemplo, a estrada do Saco do Capim que é uma estrada de vicinal, mas que tem uma movimentação tanto quanto a BA-504 que liga a Feira de Santana. Então essa estrada é uma estrada vicinal de chão e hoje o governador anuncia aqui o asfaltamento desse trecho que liga Irará a região de Sacapim e faz o entroncamento da entrada do Retiro já no município de Coração de Maria. É uma obra importante”, disse.

E continuou: “Pedimos a pavimentação asfáltica no Centro da Cidade também para poder melhorar o trânsito dentro do município. Pedimos também a pavimentação e drenagem de um bairro muito populoso e que foi criado sem muita estrutura e hoje infelizmente passa por uma situação muito difícil, principalmente no tempo das fortes chuvas e foi talvez a principal obra que o governador anunciou aqui hoje porque aquela população sofre demais quando chega o período chuvoso. A água invade as casas que se tem ali naquele bairro que é o loteamento Itamar. Então são obras que a gente buscou para poder melhorar o município. A gente viu a Praça do Santo Antônio também, um povoado nosso muito habitado e que não tem uma praça. Nós fizemos a pavimentação de lá recentemente, mas não tivemos como fazer essa praça”, relatou.

Questionado qual valor total de investimentos levados pelo Governo do Estado, o prefeito informou que o governador Jerônimo Rodrigues anunciou que entre obras que foram inauguradas e autorizadas são R$ 60 milhões. Entre inauguradas e autorizadas. “Acredito que autorizada hoje chegou em torno de R$ 20 milhões ou R$ 22 milhões por aí”, afirmou.

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Para fortalecer as ações de segurança na capital e no interior do Estado, o governador Jerônimo Rodrigues entregou, na manhã desta segunda-feira (27), 148 veículos para a Polícia Militar e para a Superintendência de Telecomunicações (Stelecom) da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia. Com um investimento total de R$9,2 milhões, a ação aconteceu na Praça da Simpatia, em Camaçari, e integra o Programa Bahia pela Paz, que tem como missão uma sociedade mais segura, justa e inclusiva.

O reforço das ações ostensivas, de inteligência e a segurança dos policiais militares foram destaque na mensagem deixada pelo governador durante as entregas. “Escolhemos Camaçari para simbolizar essa ação importante para todo o Estado, porque a cidade teve a segurança fortalecida com 40 novas motocicletas. Estes veículos vão facilitar o deslocamento dos efetivos para atender a população da sede, da zona rural e do litoral. São heróis e heroínas que também precisam de cuidado. Entregamos aqui também, viaturas para a nossa inteligência, porque entendemos que é a nossa responsabilidade desmontar operações do crime organizado em toda a Bahia. Não podemos apenas ir atrás de um criminoso, precisamos nos antecipar a qualquer ação de violência. Estamos falando de vidas, de liberdade das pessoas, de se transitar com extrema segurança. O Estado está fazendo a sua parte”, destacou Jerônimo Rodrigues.

Para a Polícia Militar foram entregues 16 viaturas semiblindadas e 116 motocicletas para as unidades operacionais da capital e de 25 municípios do interior do Estado, além de duas caminhonetes e uma van para o Departamento de Saúde da PMBA. Para Camaçari, 40 destas motocicletas e uma Base Móvel foram destinadas ao Esquadrão de Motociclistas, que deve ganhar uma sede em junho de 2024, com um investimento de R$ 2,2 milhões.

De acordo com o comandante geral da PM, Coronel PM Paulo Coutinho, a ampliação da frota significa mais agilidade no deslocamento para atender as ocorrências. “Essa é mais uma demonstração de que o governo quer chegar em todos os locais com a presença da Polícia Militar. O policiamento com motocicletas é muito interessante pela sua economicidade e pela sua capilaridade, pois ajuda muito no tempo-resposta das ocorrências. Eu tenho certeza que será para a Camaçari e Região Metropolitana uma excelente aquisição que terá resultado ao longo do tempo”, afirmou.

Os municípios contemplados com os novos veículos foram: Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Itapetinga, Ilhéus, Canavieiras, Vera Cruz, Barreiras, Jequié, Vitória da Conquista, Jacobina, Seabra, Riachão do Jacuípe, Capim Grosso, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Itiruçú, Amargosa, Medeiros Neto, Teixeira de Freitas, Mucuri, Ibotirama, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Paulo Afonso, e Cipó. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (Cidadania) – Foto: Adriele Mercês

Na manhã desta terça-feira (8), em que foi debatido em audiência pública o Projeto Lei (PL) do Programa “Bahia Pela Paz”, o vereador Pedro Américo (Cidadania), esteve presente e representou o legislativo feirense, neste projeto que tem como foco, a segurança pública em todo o estado.

Em sua análise, Pedro Américo afirma que o Governo do Estado quer ‘camuflar’ erros na condução da política de segurança pública, após décadas de poder na Bahia e no Brasil. “Falar que a responsabilidade pelo caos na segurança pública é dos municípios é tentar se excluir do problema, manter o foco único e somente na letalidade, seja entre os criminosos entre si, ou acusar a violência policial também é outra cortina de fumaça”, aponta o parlamentar feirense.

De acordo com Américo, a questão deve ter um olhar mais aprofundado, em defesa dos cidadãos baianos, que se sentem rendidos e amedrontados. “O povo está com medo de sair de casa, não saem mais á noite, nem deixam seus filhos brincarem nas ruas durante o dia. São furtos, assaltos e roubos de todas as espécies, fora e dentro de suas casas, aonde isso vai parar? Até quando o estado da Bahia vai se omitir ou tentar arranjar desculpas?”, questiona. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), é autor do projeto que originou a criação oficial da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS) enquanto era deputado federal e aliado a base do Governo do Estado. Ela foi sancionada pelo então governador Jaques Wagner, em 6 de julho de 2011, pela Lei Complementar Estadual nº 35ª, e entrou em vigor a partir do dia 7 de julho de 2011, mas ainda não foi colocada na prática e regulamentada.

Além de Feira de Santana, a RMFS é composta pelos municípios de Amélia Rodrigues, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos e Tanquinho. Já as Áreas de Expansão Metropolitana são compostas pelos municípios de Anguera, Antônio Cardoso, Candeal, Coração de Maria, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Serra Preta e Riachão do Jacuípe.

Questionado pelo site Política In Rosa porque a RMFS nunca saiu do papel, Colbert Filho afirmou que é por falta de vontade política do Governo do Estado. “A Região Metropolitana precisa ter duas coisas importantes: primeiro, um conselho de representantes que decidem como funciona, fiscaliza e controla a RMFS. E o segundo e mais importante é que tem que ter um fundo, pois o dinheiro federal só vem se for para um fundo. Não existe nem conselho e nem fundo. O que nós temos não é nem uma Região Metropolitana, é um arremedo. A de Salvador também não funciona, é a mesma coisa. Nós estamos andando para trás nessa questão porque existem muitos recursos federais”, disse.

Colbert Filho disse ainda que uma coisa que o PT estimula muito é consórcio. “Mas no consórcio tem que haver participação de todos os municípios. Participação financeira. No caso da Região Metropolitana, não. O que vem para Feira de Santana é exatamente o necessário para ser aplicado. Existe uma contrapartida municipal como qualquer recurso federal que vem para a cidade e isso a gente faz com absoluta naturalidade. Mas não exige a necessidade de um consórcio com participação de recurso municipais. Como existe recursos para a Região Metropolitana, principalmente na área de mobilidade, segurança, saúde e na agricultura, nós temos a capacidade de, reorganizando a RMFS, angariar e trazer mais recursos que não estão vindo para Feira porque a Região Metropolitana significativamente não funciona”, afirmou.

Foto ilustrativa: Divulgação/Saeb

O governo estadual encaminhou, na quinta-feira (2), à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), projetos de lei que estabelecem benefícios para o funcionalismo público estadual. Além de reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, as mudanças no regramento visam contemplar o funcionalismo com iniciativas como a regulamentação e reajuste do auxílio refeição, a concessão de reajuste complementar de 2,85% para carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo e a aplicação do piso nacional da educação – que será reajustado em 3,62%.

A estimativa é que todas essas mudanças gerem um impacto para os cofres públicos de R$ 697 milhões, em 2024, e de R$ 1,282 bilhão, em 2025. Só o reajuste linear custará, este ano, cerca de R$ 464 milhões aos cofres estaduais, sendo R$ 891 milhões no próximo ano.

Caso os projetos de lei sejam aprovados, as medidas irão repercutir já no pagamento do funcionalismo do mês de maio, sendo que o percentual de reajuste linear será concedido da seguinte forma: 2%, em maio; e 2%, em setembro.

Auxílio refeição

Mais uma importante medida para o funcionalismo será a regulamentação e reajuste do auxílio refeição, que é pago em pecúnia. Servidores em regime de 30 horas semanais passarão a receber auxílio mensal de R$ 286, enquanto aqueles que trabalham no regime de 40 horas terão o benefício mensal ampliado para R$ 440, o que representa um incremento de 66%. O reajuste do auxílio refeição vai gerar, este ano, um impacto de R$ 110 milhões para os cofres públicos estaduais, sendo de R$ 202 milhões em 2025.

O reajuste do auxílio refeição – que começa a valer a partir da folha do mês de junho – vai resultar em ganhos adicionais que variam de 2,83% a 7,29% para as carreiras com menores remunerações: perito técnico (2,83%); soldado (3,30%); técnico da saúde 40h (3,79%); auxiliar da saúde 40h (4,23%); técnico administrativo 40h (6,10%); e auxiliar administrativo 40h (7,29%).

No caso da aplicação do valor do Piso Nacional da Educação – estipulado em R$ 4.580,57 – o pagamento será efetuado já na folha do mês de maio. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Seades

O Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), realiza na próxima terça-feira (9), às 9h, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, ato de assinatura de contratos do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade leite (PAA Leite). A ação resulta de parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), na ordem de R$21 milhões, com previsão de atendimento a 201 municípios de 24 territórios de identidade.

O objetivo é fortalecer a segurança alimentar e nutricional através da oferta de leite integral de cabra e vaca, principalmente para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. Com os contratos, o programa também promoverá a geração de renda e o desenvolvimento rural sustentável por meio da produção leiteira entre os agricultores familiares, incentivando a permanência e sobrevivência das famílias no campo. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O Governo do Estado entregou, na manhã desta segunda-feira (25), 23 novas ambulâncias. O ato, conduzido pelo governador Jerônimo Rodrigues e pela secretária de saúde Roberta Santana, também marca a entrega de 402 entre kits com aparelhos de saúde. No total, foram aplicados mais de R$ 28,9 milhões para fortalecer a assistência básica em saúde prestada pelas prefeituras de mais de 180 municípios baianos. O ato de entrega acontece Parque de Exposições de Salvador, na presença de diversas autoridades.

“A saúde, o tratamento, não começam na última instância de uma situação, por mais grave que seja. Ela passa pelas mãos das secretarias municipais de saúde. É fundamental que a gente possa construir esse sistema de saúde bem fortalecido”, destacou o governador, ao reforçar a importância de investir em saúde dos municípios e, em seguida, afirmar que novas entregas serão feitas. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Para assegurar um local de denúncia contra violações de direitos humanos, o Governo do Estado, em colaboração com órgãos governamentais e o Sistema de Garantia de Direitos, lançou, nesta quinta-feira (8), a campanha de Plantão Integrado dos Direitos Humanos. O evento aconteceu na área externa do Centro de Estudos Afro Orientais da Universidade Federal da Bahia (Ufba-Ceao), no Largo 2 de Julho, marcando o início das operações voltadas para proteger e defender os direitos fundamentais durante o Carnaval.

O vice-governador e coordenador geral do carnaval, Geraldo Júnior, enfatizou, durante o lançamento da iniciativa, o compromisso do governo em assegurar a segurança e inclusão de todos os foliões durante o Carnaval da Bahia: “a campanha é uma demonstração clara desse comprometimento, visando proteger e defender os direitos fundamentais de cada pessoa que participa dessa festa tão significativa para a cultura baiana”.

A inciativa, executada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), irá contar com pontos fixos nos circuitos da festa, estabelecidos na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), na Rua Carlos Gomes/circuito Osmar, e na Barra, no circuito Dodô, no Edifício NAU, Rua Alfredo Magalhães, 115. O Plantão Integrado reúne diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil que atuam conjuntamente para prevenir e intervir em situações que possam ameaçar ou violar os direitos humanos durante os festejos.

Para o secretário da SJDH, Felipe Freitas, a importância da garantia dos direitos humanos durante o Carnaval da Bahia é fundamental: “o Carnaval da Bahia é uma celebração cultural de enorme relevância não apenas para os baianos, mas, também, para o Brasil e o mundo. É crucial garantirmos que todas as pessoas que participam desse evento possam fazê-lo de forma segura e respeitosa. Essa iniciativa assegura que os direitos fundamentais de cada indivíduo sejam protegidos, independente de sua origem, identidade ou orientação”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos-BA) – Foto: Divulgação/Ascom

Com o propósito de ampliar as opções de transporte em áreas rurais e de difícil acesso, bem como urbanas, o deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos-BA), protocolou nesta semana, um requerimento destinado ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Desenbahia), Paulo Oliveira Costa, solicitando financiamento para a aquisição de picapes leves e intermediárias a serem utilizadas como táxis no Estado da Bahia.

“As picapes leves e intermediárias são veículos mais resistentes e com maior capacidade de carga, o que as tornam mais adequadas para o transporte de passageiros em condições adversas. Além disso, esses veículos são mais econômicos que os carros de passeio, o que ajudaria a reduzir o custo do transporte para os passageiros. Para tornar essa medida mais acessível aos taxistas, o Governo do Estado e o Banco de Desenvolvimento poderiam oferecer linhas de crédito com juros reduzidos e prazos de pagamento mais longos”, explica o parlamentar.

Conforme justifica, o investimento é importante para o desenvolvimento econômico e social do estado da Bahia, sobretudo porque são veículos mais econômicos que os carros de passeio, o que ajudaria a reduzir o custo do transporte para os passageiros. “As picapes leves e intermediárias poderiam ser utilizadas para o transporte de passageiros, carga e produtos agrícolas, o que contribuiria para a geração de empregos e renda. É importante ressaltar que essa indicação precisa ser aprovada pelo Governo do Estado e pelo Banco de Desenvolvimento da Bahia, no entanto, a proposta é bem fundamentada e tem o potencial de beneficiar a população baiana” justifica Samuel Júnior. :: LEIA MAIS »

Foto: Claudionor Jr

Nesta quarta (17) e quinta (18), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realiza a matrícula para estudantes que concluíram o 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e estão migrando para a rede estadual. A solicitação deve ser feita via internet, através da plataforma do Governo do Estado, ou presencialmente, em qualquer unidade escolar da rede estadual, independente de ser aquela que o estudante pretende frequentar.

Este ano, o Estado ampliou a oferta de vagas para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que é voltada para pessoas com idade acima de 18 anos e não concluíram os estudos na idade certa. Serão 141 mil vagas em 773 unidades escolares, o que significa 30 mil vagas a mais em comparação ao ano passado, sendo que 25.235 delas são em Salvador.

Matrícula online

A matrícula na rede estadual de ensino está sendo realizada de forma online, por meio de qualquer aparelho que esteja conectado à internet, a exemplo de tablets e celulares. Basta acessar o https://www.ba.gov.br/. Acesse, também, o Guia Rápido para Matrícula. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Na manhã desta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou o lançamento do edital de licitação para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador. O projeto abrange três lotes distintos, cada um destinado a trechos específicos, visando melhorias substanciais na infraestrutura de transporte público.

Jerônimo lembrou que a obra do VLT foi pensada por gestões anteriores e que agora será continuada com o projeto ampliado. “Autorizei para que no dia de amanhã [27/12] seja publicado no Diário Oficial o processo de licitação para as obras do VLT, que agora chega até Piatã”. Ainda conforme ele, as melhorias na mobilidade urbana são pensadas para além de Salvador e o Governo do Estado tem estudos em cursos para projetos de transporte de massa em Feira de Santana, Vitória da Conquista e para as regiões de Ilhéus e Itabuna.

O primeiro lote da obra, compreendendo o trecho da Ilha de São João à Calçada, abrange 16,6 quilômetros e recebe um investimento de mais de R$ 1,5 bilhão. As obras incluem a execução de um via permanente, com 17 paradas e uma estação na Calçada, recuperação de túneis, revitalização da Ponte São João, urbanização com iluminação LED e a implementação do sistema de energia, contemplando subestação primária e retificadoras. :: LEIA MAIS »

Lançamento da Rede da ABTD – Foto: Divulgação

O Território de Identidade Metropolitano vai receber um núcleo da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Será implantado em Salvador, numa cerimônia nesta sexta-feira (24), às 9h, no Novotel Salvador Rio Vermelho.

O objetivo é difundir os princípios do trabalho decente e obter contribuições para elaboração de políticas públicas, em observância ao contexto territorial, visando o enfrentamento às condições de trabalho indignas. Todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia serão contemplados com um núcleo, integrando a Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente.

Os núcleos são espaços que reúnem representações de trabalhadores e empregadores, sindicatos, associações, administrações municipais e órgãos parceiros como Ministério Público, Defensoria Pública e Justiça do Trabalho. Dez já foram instaladas desde o lançamento da Rede, em julho. Até meados de 2024, serão implantados núcleos em outros 16 territórios.

Depois de Salvador, será a vez de Juazeiro e Senhor do Bonfim, representando os Territórios de Identidade Sertão do São Francisco e Piemonte Norte do Itapicuru, respectivamente. Até o momento, foram contemplados os territórios Litoral Sul, Extremo Sul, Costa do Descobrimento, Irecê, Piemonte da Diamantina, Médio Sudoeste, Sudoeste Baiano, Piementon do Paraguaçu, Bacia do Jacuípe e Baixo Sul. Juntos, eles reúnem 156 municípios, com uma população de quatro milhões de habitantes. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira (8), por meio da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), 68 ambulâncias tipo van para 66 municípios de diferentes regiões do estado. O evento, realizado na sede da pasta, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Junior e da secretária da Saúde, Roberta Santana. O investimento é superior a R$ 18 milhões.

“Nós estamos fazendo uma grande estratégia de saúde, de fortalecimento, tanto da parte física dos hospitais, policlínicas, parceria com os municípios em reforma e ampliação de hospitais municipais, equipamentos para que a rede municipal possa fazer o seu papel. E outra ação importante aqui, dessa vez, em parceria com os parlamentares, federais e estaduais, especialmente os estaduais. Nós temos uma outra etapa que está prestes a chegar, em parceria com o governo federal, que são as ambulâncias de Samu”, explicou o governador.

Jerônimo destacou que a entrega não é uma ação isolada da saúde estadual. “As ambulâncias fazem parte de uma estratégia de dar o conforto às pessoas que precisam ser transportadas, dentro do território e, às vezes, quando tem um serviço de alta complexidade, que está um pouco mais longe. O conforto e o tamanho delas são suficientes para isso”, acrescentou.

A secretária Roberta Santana lembrou que as novas ambulâncias vão ajudar a otimizar o tempo da regulação: “é o tempo do transporte do paciente. Parte dos transportes desses pacientes nas ambulâncias básicas são feitos pelos municípios. Então, é a gente fortalecendo mais uma vez essa relação e melhorando a eficiência do processo regulatório, trabalhando no transporte e remoção dos pacientes”. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux/SSP-BA

Novos fuzis e pistolas chegaram para reforçar o trabalho de equipes da Polícia Civil (PC) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), após o investimento do Governo do Estado. A ordem de R$6,6 milhões foi destinada para a aquisição dos 1.675 armamentos entregues às unidades das Forças de Segurança.

A entrega simbólica teve a participação do vice-governador do Estado, Geraldo Júnior, do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e da diretora do Departamento de Polícia Técnica, Ana Cecília Bandeira, na manhã desta terça-feira (17), na sede da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core). Duzentos e vinte e cinco fuzis da marca Iwi Arad, calibre 5,56, com mira holográfica, seguirão para a Core, outras coordenações e departamentos da PC, ajudando no reforço do combate às organizações criminosas. Já as outras 1.450 pistolas Glock calibre .40, adquiridas também com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp), têm como destinos 1250 departamentos da PC e 200 unidades do DPT.

“Uma ação que visa dar melhores condições de trabalho aos nossos servidores. Essa aquisição também será direcionada para os futuros policiais civis, que entram em formação já no próximo dia 23″, destacou o secretário Marcelo Werner. Já a delegada-geral da Polícia Civil reforçou que a entrega é um marco para a instituição, levando em conta as características dos equipamentos, considerados armamentos de última geração.

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