:: ‘deputado estadual Angelo Almeida’

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB) – Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) falou sobre os partidos da base que querem um espaço maior, a exemplo do seu partido. Ele disse que a “briga” por espaço na política é inerente a cada momento. “O que nós temos hoje é a aproximação de uma eleição que vai definir quem será o candidato a governador, que no meu entendimento isso já está pacificado com o nome do senador Jaques Wagner. Esse é um entendimento também do PSB, não tenho a menor dúvida. O Senado também está pacificado, pois o senador Otto Alencar é um companheiro que faz parte dessa aliança, dá sustentabilidade a ela e não tem porque tirá-lo. Até porque faz um excelente mandato e é um dos maiores senadores da história da Bahia. E agora temos a discussão da vice. É claro que a discussão da vice provoca debate. O PSB tem vontade. O que vai definir se nós teremos realmente essa possibilidade é o debate e as discussões que serão encaminhadas daqui até março ou abril de 2022, mais tardar maio”, falou.

Indagado qual seria o nome do PSB seria posto para pleitear a vaga de vice, Angelo afirmou que se o partido tiver a oportunidade de ter a vaga de vice sem dúvida será Lidice da Mata. “Faço parte da executiva, sou deputado, membro, tenho assento, meu voto, e tenho certeza que a maioria dos nossos companheiros da executiva do PSB é Lídice da Mata como vice na chapa encabeçada pelo senador Jaques Wagner”, disse. Angelo finalizou dizendo que o partido vai lutar para tentar colocar Lídice da Mata na vice do senador Jaques Wagner. “Seria uma chapa perfeita”, finalizou.

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe dispensa de certidões de adimplência para municípios baianos com até 50 mil habitantes, durante a pandemia ou em situação de calamidade pública, emergência e desastres naturais.

O documento é exigido para que o município tenha acesso a transferências de recursos, o que muitas vezes não é possível devido a alguma pendência documental da prefeitura. “Às vezes há uma situação até irregular de uma gestão anterior e a população acaba sendo prejudicada por isso, em uma situação de emergência como a que estamos vivendo na pandemia”, explica Angelo.

Conforme PL, a emissão de nota de empenho, realização de transferências de recursos, assinatura dos instrumentos de transferências voluntárias, doação de bens materiais e insumos não devem depender da situação de adimplência, identificada em cadastros ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais, desde que comprovada a situação de calamidade pública, emergência, desastres naturais ou pandemia. As certidões de adimplência devem ser substituídas pelo próprio decreto estadual que reconhece a situação de urgência dos municípios. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) cobrou do prefeito Colbert Martins agilidade no repasse de verba para o Lar do Irmão Velho, em Feira de Santana. O valor é referente a emenda de 2019 destinada à instituição pela deputada federal Lídice da Mata para o orçamento de 2020, atendendo a pedido do parlamentar.

“Completamente indignado com a situação do Lar do Irmão Velho. Solicitei, ainda em 2019, à deputada federal Lídice da Mata, então presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que destinasse emenda à instituição. Atendendo ao meu pedido, a nossa deputada encaminhou recurso de R$ 196.052,00 que chegou ao Fundo Municipal do Idoso de Feira de Santana em 30 de dezembro de 2020. Por gentileza, prefeito Colbert, estamos em meio a uma pandemia. Não tenho nenhuma dúvida de que o Lar do Irmão Velho está precisando desse recurso. Tome as providências cabíveis e pague o valor que já está na conta da prefeitura. Não dá para esperar mais”, disse o deputado. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) quer acelerar a resolução de conflitos fora da esfera judicial na Bahia. Para isso, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) indicação ao governo do estado, em que sugere a elaboração de projeto de lei de desjudicialização dos conflitos. A ideia é usar a arbitragem, tendo a administração pública direta e suas autarquias como parte.

O parlamentar ressalta que a legislação autoriza procedimentos de resolução de controvérsias alternativas ao processo administrativo e ao processo judicial, como cadastramento de câmaras de arbitragem para atuar nas desapropriações de imóveis, contratação de instituição especializada em conciliação, mediação e arbitragem para a recuperação de créditos fiscais, implantação de núcleos de atendimento para prestação de serviços de conciliação, mediação e arbitragem, por meio de convênio, a serviço dos jurisdicionados (pessoas físicas e MEI), dentre outras.  “Isso já é uma realidade em alguns estados brasileiros e traz grandes benefícios as partes envolvidas”, frisa Angelo.

Para resolução de conflitos na sobrecarregada jurisdição estatal, as partes precisam estar dispostas a esperar anos até o final do processo, considerando ainda que há demandas que ficam sujeitas a uma série de recursos que, mesmo em procedimentos simples, têm que aguardar tempo significativo para que as ações cheguem nas mãos de quem detém poderes para julgá-los definitivamente. A desjudicialização transfere para a área privada a capacidade de conhecer e decidir uma parcela extremamente relevante dessas demandas que poderiam ser solucionadas no Judiciário. De uma forma geral, conforme prevê a indicação, só serão excluídos desta nova sistemática as demandas que tratem de direitos indisponíveis, e quando pessoas menores e incapazes estiverem envolvidas como partes no conflito. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

Vias de tráfego intenso, as BAs 522 e 523 têm causado transtornos aos motoristas que precisam passar por elas, especialmente nos trechos entre os municípios de Madre de Deus, Candeias e São Francisco do Conde. O asfalto de ambas está degradado e as queixas são principalmente sobre a quantidade de buracos causados principalmente pelo grande fluxo de veículos e fortes chuvas.

Ciente do problema, o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Rui Costa, e ao secretário de Infraestrutura do estado, Marcus Cavalcanti, para viabilizarem, com a maior brevidade possível, a recuperação dessas rodovias.

Angelo ressalta que Madre de Deus, Candeias e São Francisco do Conde, localizados na Região Metropolitana de Salvador, são municípios com mais de 150 mil habitantes, importantíssimos para o desenvolvimento regional. “A recuperação dessas BAs é fundamental para o fortalecimento do comércio de toda Região Metropolitana e também para o escoamento da produção industrial e agrícola. Isso sem falar na segurança dos habitantes, que precisam trafegar por elas, vez que uma via pavimentada resulta na prevenção de acidentes”, frisa. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) apresentou, na assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um Projeto de Lei que pretende vedar nomeação e exonerar pessoas que tiverem sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 2006, a Maria da Penha. A proposta atinge cargos da administração pública direta e indireta, bem como de todos os poderes legislativos e judiciários do estado.

Angelo explica que a medida deve ser aplicada após trânsito em julgado da condenação até o comprovado cumprimento da pena. A finalidade, segundo o parlamentar, é criar mais uma alternativa para o enfrentamento à violência contra mulher e preservar a moralidade administrativa. “Mesmo com a visibilidade da questão, através dos movimentos feministas, da criação de normas protecionistas e das políticas públicas implementadas, os índices de violência e feminicídio têm aumentado, o que demonstra a importância de se fomentar alternativas para o enfrentamento deste problema”, justifica.

Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança da Bahia, o estado registrou entre 2017 e 2020, 364 casos de feminicídio, o que representa a morte de uma mulher a cada quatro dias. O número de vítimas saiu de 74, no primeiro ano, para 113 no ano de 2020, indicando um aumento de 52,7%. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

O deputado estadual Angelo Almeida solicitou, por meio de indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a inclusão dos rodoviários, que estejam em atividade, nos grupos de prioridades para serem vacinados contra a Covid-19.

Segundo o parlamentar, os referidos profissionais lidam diariamente com a população, transportando-a e garantindo o direito de ir e vir. “Ocorre que, para que a população possa ser conduzida, estes profissionais encontram-se em constante exposição com grande probabilidade de contaminação pelo coronavírus”, justificou.

Nesse sentido, Angelo afirma que garantir a vacina para os rodoviários é assegurar a diminuição da proliferação do vírus, preservando a saúde destes trabalhadores e de seus familiares e, como consequência, a saúde da população por eles transportada. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB), por meio de indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitou ao governador Rui Costa que institua o cadastro de voluntários da área de saúde para atuar no combate à Covid-19, especificamente no auxílio às equipes de imunização em todo o estado.

Com a chegada de novas vacinas, segundo o parlamentar, surge a necessidade de maior agilidade no processo e, portanto, é necessário reforçar o quadro para este momento. “Precisamos nos antecipar ao problema. Os profissionais de saúde que já atuam no combate à pandemia se vêm sobrecarregados para cumprir o cronograma de imunização, que vem crescendo exponencialmente a cada nova faixa etária alcançada. Neste cenário, toda ajuda de profissionais que possam auxiliar no processo é muito importante”, explicou.

Angelo sugeriu ao governador a convocação de enfermeiras e enfermeiros, assim como auxiliares de enfermagem, formados ou estudantes do último período dos cursos, para que, voluntariamente, possam contribuir com as equipes de vacinação na rede de saúde dos municípios e nos hospitais. “Dessa forma, é possível garantir um atendimento rápido e eficaz durante a campanha de imunização da Covid-19. Quanto mais pessoas atuando, mais teremos garantias de conter a disseminação do vírus e novas mutações e, como consequência, a esperança de dias melhores e livres dessa terrível doença que já ceifou a vida de milhares de brasileiros e milhões de pessoas em todo o mundo”, justificou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB), por meio de indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitou ao governador Rui Costa a implantação de sistema de revezamento de servidores, garantindo a redução de 50% do efetivo nas repartições públicas. Esta seria uma maneira de reforçar as medidas de prevenção à Covid-19 e combate à pandemia causada pelo coronavírus.

Segundo dados da Secretaria de Administração (Saeb), atualmente são cerca de 150 mil servidores ativos. De acordo com a proposta, nos dias em que não estiverem trabalhando presencialmente, os servidores realizarão suas atividades em regime de teletrabalho (home office), garantindo assim a continuidade na prestação do serviço público.

Diante do agravamento da situação da Covid-19 na Bahia, assim como em todo o país, e da baixa perspectiva de vacinação total da população ainda em 2021, o parlamentar afirma que a única maneira de tentar conter a transmissão do vírus é reduzir ao máximo o convívio social, dessa forma sendo imprescindível manter em casa servidores que possam exercer suas funções de forma remota. Angelo ressalta que, além de uma menor circulação no ambiente de trabalho, o rodízio impactará também na diminuição do uso de transporte público. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Na tarde desta terça-feira (16), o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) se reuniu com a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro. Na oportunidade, reforçaram o pedido de implantação do projeto Conecta Bahia em 16 municípios: Andaraí, Antônio Cardoso, Amélia Rodrigues, Barro Preto, Biritinga, Brejões, Caculé, Caém, Chorrochó, Coração de Maria, Ibitiara, Irará, Madre de Deus, Queimadas, Sebastião Laranjeiras e Tanquinho. A inclusão das cidades no programa foi solicitada também por meio de indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Para Angelo, o acesso à tecnologia facilita e incentiva a busca por informação, o que reflete em melhorias na educação, saúde, segurança, entre outras áreas. “É com informação que se faz a revolução. Sou um grande estusiasta da ciência e da inovação. Acredito muito na juventude e em tudo o que ela pode fazer com as facilidades que a tecnologia proporciona”, disse.

Ainda de acordo com o deputado, o livre acesso à internet aproxima as pessoas, diminuindo também a distância entre o cidadão e o pleno exercício da cidadania. Além disso, fomenta, de forma significativa, as atividades comerciais, proporcionando maior desenvolvimento econômico não só para os grandes empresários, como o crescimento dos pequenos negócios. :: LEIA MAIS »

Deputado Angelo Almeida (PSB)

Após ver matéria publicada no site Política In Rosa onde é bem avaliado pelo secretário de Comunicação Valdomiro Silva, o deputado estadual Angelo Almeida agradeceu as suas palavras. “Ser bem avaliado pelo jornalista e secretário de Comunicação de Feira de Santana, com toda carga de experiência e credibilidade, valoriza a nossa participação e protagonismo na política da cidade. Tenho que agradecê-lo e, naturalmente, pedir a Deus que continue me dando forças e discernimento para seguir em frente com nossa trajetória política”, afirmou.

Ainda segundo o deputado, os entendimentos sobre sua posição em relação à suplência ou possibilidade de manutenção na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia ficam a cargo do diálogo político entre a presidente do PSB, a senadora Lídice da Mata, e do governador Rui Costa. “A mim só cabe, aguardar e esperar a decisão final, que sempre será a do governador”, finalizou.

Foto: Divulgação

Uma comissão do município de Curaçá – 547 km de Salvador, participou nesta segunda-feira, 3, de uma extensa agenda organizada pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB). Na pauta, a luta pela convivência com a seca. Durante reunião com representantes do Governo do Estado, o Secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcante e o Superintendente de Energia, Celso Rodrigues, foi apresentada a demanda de mais de 2.000 famílias de pequenos produtores rurais que clamam por energia pra irrigação às margens do Rio São Francisco, numa extensão de 125 km. “A implantação de novos sistemas de irrigação através de uma extensão de energia elétrica pode transformar a vida de milhares de baianos, principalmente agora que o governador Rui Costa está garantindo o escoamento da produção através da nova BR 210, beneficiando o território”, afirmou o deputado Angelo Almeida.

O deputado solicitou ainda, através de ofício, a extensão das obras de pavimentação ligando a BA 210 às sedes dos povoados de Pedra Branca, Riacho Seco e Agrovilas. Integraram a comissão as lideranças da região Flamber Feitosa, Hélio Santos, Rodrigo Santos, Leanderson Lopes e Antônio de Bentinho.

Angelo Almeida e Alberto Nery. Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) esteve na manhã desta terça-feira (20) visitando a Câmara Municipal de Feira de Santana. Nas eleições de outubro deste ano o deputado não conseguiu a sua eleição. Questionado pelo site Política In Rosa se já havia sido convidado pelo governador Rui Costa para assumir algum cargo, Angelo afirmou que não. “Até o momento houveram apenas duas discussões com os partidos que compõem o Governo Rui Costa. Na primeira reunião o governador apresentou dados importantes da necessidade de se fazer mudanças na máquina administrativa do Estado e a tarde outra com os deputado de mandato e também com os eleitos. Não foi aberta ainda nenhuma tratativa de discussão da composição do Governo”, afirmou.

Ainda segundo Angelo, Rui havia explicado apenas as medidas que seriam adotadas para que o Estado da Bahia continuasse adimplente, diferente de 18 estados do Brasil que não pagam em dias salários e aposentados. O governador falou também sobre os critérios que seriam estabelecidos para a eleição do próximo presidente da Assembléia Legislativa. “É obvio que o meu partido no momento adequado discutirá quais são os despachos do PSB e a diretriz da legenda no sentido de assegurar esse mandato. Vai depender naturalmente das novas construções que serão feitas para compor o Governo”, completou.

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

Vedar a utilização de aparelho celular nos estabelecimentos de ensino do Estado durante o horário das aulas. Essa é a proposta do Projeto de Lei 22.954/2018, apresentado pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB), na Assembleia Legislativa da Bahia. A medida só contempla uma exceção para o uso dos aparelhos por alunos, em sala: a sinalização dos professores de que os dispositivos, pontualmente, façam parte do desenvolvimento de atividades pedagógicas. Cada vez mais comum, a manipulação do celular está entre os inúmeros percalços enfrentados atualmente nos estabelecimentos de ensino. Os aparelhos de smartphones são utilizados pelos alunos, no curso das aulas, por diversas razões, como para atender a uma ligação, fazer uso de aplicativos de mensagem e redes sociais, além de jogos. Países como a França já adotaram a medida. Uma pesquisa divulgada pela London School Of Economics revela que na Iglaterra, alunos de escolas que adotaram a prática melhoraram em 14% suas notas em exames nacionais. No Brasil, cerca de 20 estados também já aprovaram leis com propostas semelhantes.

Para Angelo Almeida, o uso de telefones celulares em sala de aula, além de prejudicar o aprendizado de quem o utiliza, interfere nas atividades da classe, na medida em que retira ou dificulta a concentração dos demais alunos. Igualmente, pode repercutir no desempenho dos professores, que, não raras as vezes, têm que paralisar a aula para chamar a atenção do aluno. “Por certo não há qualquer prejuízo para que os alunos, de modo temporário e momentâneo, quando estiverem em sala de aula, sejam impedidos de fazer uso dos aparelhos de telefone celular”, completa. :: LEIA MAIS »