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Foto: Divulgação/Ascom

Em julho, foram registrados 102 pedidos de recuperações judiciais por empresas brasileiras, um crescimento de 10,9% em relação ao mês anterior e um aumento de 82,1% em comparação com o mesmo período do ano passado. Esse foi o terceiro número mais alto de 2023 até agora, ficando atrás apenas dos meses de maio e fevereiro.

“Os pedidos de recuperações judiciais são um resultado do número das empresas que acumularam uma quantidade significativa de dívidas atrasadas, chegando à beira da insolvência. Para aqueles CNPJs que precisam evitar essa situação, é importante tentar o quanto antes a reestruturação financeira, baseada em negociação de débitos com os credores e formas de gerar mais receita para arcar com os compromissos financeiros”, avalia o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.

Ainda segundo o Indicador de Falências e Recuperações Judiciais da Serasa Experian, “Micro e Pequena Empresa” foi o porte que liderou os pedidos de recuperações judiciais com 62 requerimentos.

Cresce em 37,3% os pedidos de falências em julho

Foram registrados 114 pedidos de falência de companhias em julho de 2023, um crescimento de 37,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Na visão por porte, foi o de “Micro e Pequena Empresa” que teve a maior marcação (55) seguida por “Média Empresa” (33) e “Grande Empresa” (26). Na visão por setores, o “Primário” não marcou solicitações, já “Serviço” apontou 44, “Comércio” 37 e “Indústria” 33. :: LEIA MAIS »

Foto: Rodrigo Cabral

O Brasil será o primeiro país da América Latina a ter um laboratório de máxima contenção biológica, conhecido como NB4, e o primeiro do mundo conectado a uma fonte de luz síncrotron. Com isso, passará a dispor de condições para lidar com patógenos que podem causar doenças graves. O novo laboratório de biossegurança será implantado no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), organização vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que desenvolveu e opera uma das três fontes de luz síncrotron de quarta geração do mundo, o Sirius. Os dois projetos foram incluídos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Até 2026, o NB4 receberá investimentos da ordem de R$ 1 bilhão em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O complexo laboratorial de 20 mil metros quadrados possui uma proposta inédita na história dos síncrotrons e dos laboratórios de biossegurança: uma conexão com três linhas de luz do Sirius. Devido a esta conexão, o NB4 recebeu o nome Orion, em homenagem à constelação que possui três estrelas apontadas para a estrela Sirius.

“A pandemia recolocou no centro do debate a importância do domínio nacional de uma base produtiva em saúde, bem como o papel do Estado na coordenação de agentes e investimentos no enfrentamento da crise sanitária. Nesse contexto, a implantação do laboratório de biossegurança nível 4 é estratégica para o país. E a conexão entre o NB4 e a fonte de luz síncrotron abrirá grandes oportunidades de pesquisa e desenvolvimento na área de patógenos, posicionando o Brasil como liderança global”, afirmou a ministra Luciana Santos.

Atualmente, há cerca de 60 laboratórios de máxima contenção biológica no mundo, mas nenhum deles na América do Sul, Central ou Caribe. Esse tipo de infraestrutura reúne uma série de medidas avançadas e redundantes de proteção e biossegurança, que possibilitam a manipulação de vírus enquadrados na Classe 4. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Em uma declaração conjunta na manhã desta quinta-feira, 24/8, os líderes do BRICS – o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, o presidente da China, Xi Jinping, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi e o presidente da Rússia, Vladimir Putin (de forma virtual) – anunciaram a entrada de seis novos países ao grupo.

A partir de janeiro de 2024, Arábia Saudita, Argentina, Egito, Etiópia, Irã e Emirados Árabes Unidos passarão a fazer parte do bloco de nações emergentes. É a primeira expansão desde 2011, quando ocorreu a entrada da África do Sul. Com isso, o BRICS terá cerca de 46% da população mundial e quase 36% do PIB global em paridade de compra. A adesão foi oficializada na Declaração de Joanesburgo, documento acordado entre todos os atuais integrantes do BRICS.

“Neste mundo em transição, o BRICS nos oferece uma fonte de soluções criativas para os desafios que enfrentamos. A relevância do BRICS é confirmada pelo interesse crescente que outros países demonstram de adesão ao agrupamento. Entre os vários resultados da cúpula de hoje, ressalto a ampliação do BRICS, com a inclusão de novos membros”, disse o presidente Lula em seu discurso.

MOEDA DE REFERÊNCIA – Os atuais países-membro também anunciaram a definição de critérios para a futura entrada de novas nações no bloco. Foi anunciado que os bancos centrais e ministérios da Fazenda e Economia de cada país ficarão responsáveis por realizar estudos em busca da adoção de uma moeda de referência do BRICS para o comércio internacional. “Essa medida poderá aumentar nossas opções de pagamento e reduzir nossas vulnerabilidades”, afirmou o presidente Lula. Outro acordo foi para que o grupo siga em busca de uma reforma da governança global, especialmente em relação ao Conselho de Segurança da ONU. :: LEIA MAIS »

Com o Novo PAC, mais de 138 mil escolas públicas do ensino básico e 24 mil unidades básicas de saúde terão conectividade até o fim de 2026. O Ministério das Comunicações (MCom) vai investir um total de R$ 6,5 bilhões em infraestrutura para levar conexão com a melhor tecnologia disponível e velocidade adequada aos equipamentos públicos espalhados por todo o Brasil.

“O Novo PAC é uma grande vitória para o povo brasileiro. O Ministério das Comunicações vai investir pesado para que todas as escolas públicas desse país tenham uma internet de altíssima qualidade. Todas as UBSs que estão próximas a essas escolas também serão conectadas, para que os cidadãos possam ter acesso a telemedicina e a um serviço público de melhor qualidade. Vamos promover inclusão digital e social de norte a sul do Brasil”, destaca o ministro Juscelino Filho.

As escolas serão conectadas com internet de alta velocidade e com sinal WI-FI em todos os ambientes escolares, possibilitando o uso pedagógico dos conteúdos, aplicativos e jogos didáticos disponíveis na rede. As escolas que ainda não possuem energia elétrica, serão contempladas com geradores fotovoltaicos que transformam a radiação solar em energia elétrica.

O Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições. Em seguida está o Sudeste, com 40.365 escolas; o Norte, com 20.366; o Sul, com 19.826 unidades de educação; e o Centro-Oeste, com 7.845 instituições. :: LEIA MAIS »

Com a retomada de investimentos proposta pelo novo PAC, a infraestrutura de transportes da Bahia será incrementada com 17 projetos: nove obras públicas em rodovias federais, além do estudo de uma nova concessão e investimentos em trechos concedidos.

Cinco ações estão associadas aos investimentos em ferrovias, com destaque para a construção do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol 2, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), obra importante para aumentar a integração regional e equilibrar a matriz nacional de transportes. A projeção é que, ao entrar em plena operação, a Fiol promova uma redução de 86% na emissão de gases do efeito estufa na atmosfera.

No total, serão R＄16,3 bilhões investidos nas intervenções elencadas pelo Governo Federal como prioridade para o estado – sendo R＄10,1 bilhões para ferrovias e R＄6,2 bilhões para rodovias. Seguindo as diretrizes da gestão, todas elas devem considerar os impactos sociais e ambientais, além de garantir melhorias na malha viária e no nível dos serviços prestados. O Nordeste como um todo contará com R＄49,1 bilhões em investimentos públicos e privados.

“O programa é um pacto entre os entes federativos para impulsionarmos o desenvolvimento do país, com infraestrutura de qualidade e geração de emprego e renda. Investir na malha viária de qualidade também é fortalecer a economia e fomentar o bem-estar da população”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.

As obras públicas e concessões à iniciativa privada em rodovias e ferrovias somam cerca de 302 empreendimentos e aproximadamente R＄280 bilhões, sendo R＄79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R＄201 bilhões em investimentos privados. :: LEIA MAIS »

Ex-deputado João H. Campos (PE), autor da proposta – Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1580/19 prevê a oferta da língua espanhola, de maneira opcional, no currículo do ensino fundamental. A disciplina será oferecida partir do sexto ano em locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

Em análise na Câmara dos Deputados, a medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que já prevê a oferta do inglês de forma obrigatória.

Autor da proposta, o ex-deputado João H. Campos (PE) observa que a exigência do espanhol no mercado de trabalho cresce à medida que aumenta o volume de negócios entre empresas brasileiras e companhias internacionais que têm o espanhol como principal língua.

“A ampliação das relações políticas e comerciais, facilitadas por acordos econômicos como o Mercosul, é um dos principais motivos da valorização da língua espanhola no Brasil”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Foto: Renato Menezes/Ascom-AGU

Uma parceria entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) vai permitir o maior ingresso de pessoas negras nas carreiras da advocacia pública, por meio do programa Trajetórias Negras na Advocacia Pública. O Ministério vai investir R$ 1,5 mi nesta iniciativa.

Um dos eixos do programa é a bolsa Esperança Garcia, que vai agraciar 30 pessoas com o valor mensal de até R$ 3500, sendo metade das vagas destinada a mulheres. Outro eixo é um curso preparatório online e gratuito para 130 estudantes, para as carreiras da advocacia pública nacional, com foco em pessoas negras em situação de maior vulnerabilidade.

O objetivo do projeto é viabilizar a criação de ações afirmativas para apoio ao processo de preparação dessas pessoas para os concursos públicos da Advocacia Pública Nacional; e promover a igualdade racial nos quadros da Advocacia Pública Nacional por meio da criação de ações afirmativas.

Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, essa as políticas de ações afirmativas para todas as carreiras são fundamentais. “É muito importante a gente pautar e demonstrar que temos pessoas negras preparadas e capacitadas para estar em todos os espaços, mas para isso, precisamos de igualdade de condições”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Acervo IBGE

A população indígena do país chegou a 1.693.535 pessoas em 2022, o que representa 0,83% do total de habitantes. Um pouco mais da metade (51,2%) estava concentrada na Amazônia Legal. Em 2010, quando foi realizado o Censo anterior, foram contados 896.917 indígenas no país. Isso equivale a um aumento de 88,82% em 12 anos, período em que esse contingente quase dobrou. O crescimento do total da população nesse mesmo período foi de 6,5%.

De acordo com a responsável pelo projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, Marta Antunes, o aumento do número de indígenas no período intercensitário é explicado majoritariamente pelas mudanças metodológicas feitas para melhorar a captação dessa população. “Só com os dados por sexo, idade e etnia e os quesitos de mortalidade, fecundidade e migração será possível compreender melhor a dimensão demográfica do aumento do total de pessoas indígenas entre 2010 e 2022, nos diferentes recortes. Além disso, existe o fato de termos ampliado a pergunta ‘você se considera indígena?’ para fora das terras indígenas. Em 2010, vimos que 15,3% da população que respondeu dentro das Terras Indígenas que era indígena vieram por esse quesito de declaração”, explica.

No Censo Demográfico anterior, o quesito de cor ou raça foi aplicado a todas as pessoas recenseadas no país. Quando elas eram residentes das Terras Indígenas oficialmente delimitadas e se declaravam como brancas, pretas, pardas ou amarelas, ou seja, não respondiam que eram indígenas nesse quesito, havia a abertura da pergunta “você se considera indígena?”. Em 2022, houve a extensão dessa pergunta de cobertura para outras localidades indígenas, que incluem, além desses territórios oficialmente delimitados pela Funai, os agrupamentos indígenas identificados pelo IBGE e as outras localidades indígenas, que são ocupações domiciliares dispersas em áreas urbanas ou rurais com presença comprovada ou potencial de pessoas indígenas. No Censo 2022, cerca de 27,6% da população indígena do país assim se declararam por meio dessa pergunta de cobertura.

Outro ponto destaque foi a cartografia participativa. “Ela nos garante uma ampla cobertura, ou seja, sabemos melhor sobre a distribuição indígena no território nacional. Ao colaborarem com a cartografia, os povos indígenas, em suas organizações nas cidades e na área rural, se sensibilizaram para o Censo. O Amazonas, por exemplo, fez grandes mobilizações também na área urbana. Então quando o Censo chega para as pessoas que se mobilizaram para fazer a base territorial, elas sabem que o objetivo é contá-las. Essa é uma mudança muito grande”, diz.

Ela cita ainda entre os fatores que podem explicar o crescimento da população a metodologia de abordagem e de coleta, em que houve maior participação dos indígenas desde o início da operação censitária e o monitoramento da coleta, que passou a ser compartilhado com a Funai. Além disso, houve aumento no número de Terras Indígenas, passando de 505 para 573 entre 2010 e 2022.

Norte e Nordeste respondem por 75,71% dos indígenas do país

Grande parte dos indígenas do país (44,48%) está concentrada no Norte. São 753.357 indígenas vivendo na região. Em seguida, com o segundo maior número, está o Nordeste, com 528,8 mil, concentrando 31,22% do total do país. Juntas, as duas regiões respondem por 75,71% desse total. As demais têm a seguinte distribuição: Centro-Oeste (11,80% ou 199.912 pessoas indígenas), Sudeste (7,28% ou 123.369) e Sul (5,20% ou 88.097).

Frente a 2010, as maiores variações absolutas no número de indígenas ocorreram no Norte, que teve acréscimo de 410,5 mil, e no Nordeste, onde o aumento foi de 296,1 mil indígenas. No Sul, que teve a menor variação entre as regiões, foram 9,3 mil pessoas indígenas a mais.

Somados, Amazonas e Bahia concentram 42,51% da população indígenas do país. Eles são os estados com maior quantitativo dessa população: 490,9 mil e 229,1 mil, respectivamente. Em seguida, vêm Mato Grosso do Sul (116,3 mil), Pernambuco (106,6 mil) e Roraima (97,3 mil). A maioria da população indígena do país (61,43%) vive nesses cinco estados. :: LEIA MAIS »