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Foto: Matheus Itacaramby/MTE

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu na quarta-feira (29), em Brasília, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Alexandre da Silva, para tratar da construção de estratégias interministeriais voltadas à população idosa.

Durante o encontro, Silva destacou as rápidas transformações no mercado que têm dificultado a adaptação de muitos profissionais, o que acaba restringindo o acesso às oportunidades. Segundo ele, em algumas áreas, profissionais acima dos 40 anos já enfrentam dificuldades significativas. “O trabalho hoje afeta muito as pessoas idosas por vários motivos. Algumas têm dificuldades para se aposentar, outras se aposentam e não conseguem ficar no mercado, e algumas querem, pelo menos uma vez na vida, ter um trabalho digno, trabalhar no que gostam”, explica.

Silva ressaltou que o etarismo se manifesta de forma especialmente mais cruel no ambiente de trabalho, sobretudo quando a pessoa é a mais velha no espaço. Ele observou, ainda, que as diferenças geracionais e a pressão pelo domínio de tecnologias e aplicativos acabam intensificando esse processo de exclusão. No Brasil, é considerada pessoa idosa, legalmente, a partir dos 60 anos de idade, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) e pelas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O ministro Luiz Marinho acrescentou que, embora o funcionamento da economia possa ajudar a reduzir parte desse problema, é essencial enfrentar diretamente o preconceito. “Devemos atacar o preconceito. Por que uma mulher, um homem ou um jovem encontra dificuldades para entrar no mercado de trabalho por sua orientação sexual, cor da pele ou idade, se corresponde aos requisitos da vaga?”, questionou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/EAF

Famílias de 20 municípios da Bahia já podem solicitar gratuitamente a instalação da antena parabólica digital por meio do Programa Brasil Antenado, iniciativa do Ministério das Comunicações que amplia o acesso à TV aberta digital de qualidade em regiões com baixa ou nenhuma cobertura de sinal terrestre. A solicitação da instalação é destinada a famílias inscritas no CadÚnico.

Os 20 municípios contemplados compreendem a fase C da política pública e são: Abaíra, Baianópolis, Brejolândia, Caatiba, Campo Alegre de Lourdes, Carinhanha, Ibicoara, Ibitiara, Itambé, Jucuruçu, Jussiape, Macarani, Maiquinique, Mirangaba, Mucugê, Oliveira dos Brejinhos, Piatã, Pilão Arcado, Potiraguá e Vereda.

“A iniciativa garante que famílias da Bahia que antes não tinham acesso à TV digital passem a ter, de forma gratuita, cultura, entretenimento e informação de qualidade, com mais de 100 canais disponíveis. É uma política pública que beneficia diretamente brasileiros e brasileiras em cidades onde há pouca ou nenhuma oferta de sinal de TV terrestre”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

O Brasil Antenado é uma política pública liderada pelo Ministério das Comunicações, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e executada pela Entidade Administradora da Faixa (EAF). :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta – Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta quarta-feira (28), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública poderá ser votada após o carnaval. Antes disso, o texto precisa ser analisado pela comissão especial que debate o tema.

Nas próximas duas semanas, o relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), deve se reunir com as bancadas partidárias para fazer ajustes finais. Em seguida, a PEC deverá ser votada na comissão especial e encaminhada ao Plenário.

A PEC 18/25 cria o Sistema Único de Segurança Pública, com o objetivo de integrar a atuação da União e dos estados no combate ao crime organizado.

Gás do Povo

Hugo Motta também informou que a Câmara dever votar, na próxima semana, entre outras propostas, a Medida Provisória 1313/25, que cria o Programa Gás do Povo. A iniciativa busca ampliar o acesso ao gás de cozinha no país. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado federal Zé Neto reúne-se com embaixador do Brasil na Suíça e junto à União Europeia, Guilherme Patriota, no Espaço Casa Brasil (Brazil House), em agenda oficial no Fórum Econômico Mundial 2026, em Davos, na Suíça, nesta terça-feira (20/01), A reunião integrou a programação do segundo dia do Encontro Econômico de Davos e teve como foco o papel estratégico da infraestrutura no desenvolvimento das nações diante do atual cenário econômico global.

Durante o diálogo, foram abordados temas centrais como financiamento do desenvolvimento, atração de investimentos internacionais e o posicionamento do Brasil no contexto das transformações econômicas mundiais. Para o parlamentar, a conversa contribui para qualificar o debate no Parlamento brasileiro, alinhando os interesses do desenvolvimento nacional à necessidade de ampliar investimentos externos em áreas estruturantes, especialmente infraestrutura, logística e energia.

O Fórum Econômico Mundial 2026 acontece sob o tema “Um Espírito de Diálogo” e reúne lideranças globais em um momento de intensas mudanças na economia e na geopolítica internacional. Infraestrutura, energia limpa, produção de alimentos, mineração, inovação tecnológica e investimentos produtivos ocupam o centro das decisões globais. Nesse cenário, o Brasil apresenta condições concretas de protagonismo, com matriz energética diversificada, forte capacidade de produção de alimentos, clima favorável, abundância de recursos minerais e base produtiva relevante.

Durante a reunião, Zé Neto destacou a importância do acordo entre a União Europeia e o Mercosul. “É um acordo histórico, esperado há mais de 40 anos. Há, sem dúvida, grandes perspectivas para o desenvolvimento dos dois blocos, com geração de emprego e renda para o nosso país. O Brasil estará fortemente integrado a esse acordo, ampliando oportunidades de crescimento para diversas cadeias produtivas que poderão exportar para a União Europeia. Inclusive, já ficou encaminhada a construção, até o mês de abril, de um evento na Europa — ainda com local a ser definido — para aprofundarmos esse debate junto ao setor produtivo nacional, conhecer melhor os detalhes do acordo e viabilizar novos negócios que possam gerar mais riqueza para o Brasil”, concluiu o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Foto: Edsom Leite/MTrans

Motoristas da Bahia já colhem os resultados da nova política do Governo do Brasil que garante a renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores. Até 14 de janeiro, 15.226 baianos tiveram o documento renovado sem a necessidade de deslocamento ao Detran ou pagamento de taxas, o que representa uma economia de R$ 10,68 milhões para a população do estado.

A iniciativa, que entrou em vigor na última sexta-feira (9), beneficia motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses e estão inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Em todo o país, 323.459 pessoas já foram beneficiadas pela medida, gerando uma economia total de R$ 226,3 milhões para a população brasileira.

“Por muito tempo, o Sistema de Trânsito Brasileiro (SNT) tratou todos os motoristas como potenciais infratores, submetendo bons e maus condutores às mesmas exigências e burocracias. A renovação automática da CNH muda esse paradigma ao diferenciar quem se comporta bem de quem se comporta mal, premiando o acerto e não apenas punindo o erro”, destacou o ministro dos Transportes, Renan Filho, durante o anúncio da medida.

COMO FUNCIONA – A renovação automática ocorre diretamente na base nacional de dados e dispensa a etapa tradicional de comparecimento ao Detran. O documento atualizado fica disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, onde também passa a constar o selo de Bom Condutor como reconhecimento pelo comportamento responsável no trânsito. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TSE

Essenciais para a democracia, os partidos políticos têm, entre as diversas funções, a de representar os interesses da população nos espaços de poder e a de ser um canal de interlocução entre o povo e o governo. Nenhum candidato pode participar de eleições sem estar filiado a um partido. Atualmente, existem 30 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras 23 em formação.

Só a agremiação que tenha registrado o estatuto no TSE seis meses antes do pleito pode lançar candidatas e candidatos nas Eleições de 2026. Essa também é a condição para que a legenda receba recursos do Fundo Partidário e tenha acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Criação de partidos

A Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Resolução TSE nº 23.571/2018 disciplinam a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos.

É livre a criação de partidos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. A legislação assegura às legendas autonomia para definirem a estrutura interna, a organização e o funcionamento. No entanto, as normas estabelecem que, após adquirir personalidade jurídica na forma da lei civil, o partido deve registrar o estatuto no TSE.

Confira a lista de partidos registrados no Tribunal. :: LEIA MAIS »

Foto: Daniel Meira

Em 2025, a Bahia consolidou sua liderança no turismo nacional, com crescimento acima da média do país. De acordo com a última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de janeiro a outubro, o volume das atividades turísticas no estado cresceu 7,4%, enquanto o aumento no Brasil foi de 5,3%, em comparação com o mesmo período de 2024.

No turismo internacional, a Bahia lidera a entrada de visitantes estrangeiros no Nordeste, com recorde histórico. De janeiro a novembro de 2025, 187,9 mil turistas do exterior estiveram no território baiano, um aumento de mais de 50%, em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registrados 125,1 mil. Os aeroportos baianos receberam 43,7% dos visitantes internacionais que procuraram a região nordestina, o melhor resultado, desde 2019, quando durante todo o ano, o estado recebeu 152 mil estrangeiros. Os dados são da Embratur e da Polícia Federal.

As conquistas de 2025 refletem as ações da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), em intervenções estruturantes, na promoção dos destinos, capacitação de mão de obra e captação de novos voos. A pasta atuou nas principais feiras e roadshows, no Brasil e no exterior, totalizando 106 participações. Mais de nove mil operadores e agentes de viagens, nacionais e estrangeiros, foram capacitados sobre as potencialidades turísticas do estado. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMFS

O Ministério da Saúde prorrogou até o primeiro semestre de 2026 a estratégia de resgate vacinal contra o HPV destinada a jovens de 15 a 19 anos que não receberam a vacina na idade recomendada. A iniciativa, que estava prevista para encerrar em dezembro deste ano, seguirá vigente até a realização da Campanha de Vacinação nas Escolas, ampliando o acesso desse público à imunização.

A estimativa é vacinar cerca de 7 milhões de jovens nessa faixa etária que ainda não foram vacinados contra o HPV no país. Até dezembro de 2025, foram aplicadas 208,7 mil doses da vacina no âmbito da estratégia de resgate, sendo 91 mil em meninas e 117,7 mil em meninos.

“Ao ampliar o prazo da estratégia de resgate, o Ministério da Saúde possibilita que adolescentes e jovens que perderam a oportunidade de se vacinar entre os 9 e 14 anos garantam sua proteção individual e contribuam para a redução da circulação do vírus na população”, destacou o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti.

A vacina contra o HPV é segura e fundamental na prevenção de diversos tipos de câncer, como os de colo do útero, vulva, pênis, garganta e pescoço. A estratégia de resgate contempla todos os cerca de 5,5 mil municípios brasileiros e busca assegurar que adolescentes e jovens ainda não vacinados tenham acesso à proteção. :: LEIA MAIS »