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Dados do DivulgaCandContas, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pela divulgação das candidaturas registradas no Brasil, revela que apenas 8,65% (42.524) dos candidatos nas Eleições de 2016 se declararam negros. Cerca de 51% dos candidatos (253.122) afirmaram ser brancos e 39,10% (192.292) pardos. Segundo o sistema, até às 18h desta quinta-feira (1º), havia 491.782 inscrições de candidatos no pleito deste ano que receberam aval do juiz eleitoral para serem divulgadas.

Até o momento, o estado que mais possui candidatos que se declararam negros é a Bahia (15,66% do total), seguida pelo Rio de Janeiro (14,34%) e pelo Maranhão (11,79%). Já os estados que possuem menos candidatos que afirmaram ser negros são: Santa Catarina (2,74%), Amazonas (4,06%) e Ceará (4,86%).

Inovação

Os dados sobre a cor ou raça só passaram a ser declarados pelos candidatos a partir das Eleições de 2014. Foi naquele ano que entrou em vigência, conforme a Resolução nº 23.405/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), medida que determinava que todos os candidatos ao processo eleitoral deveriam declarar sua cor ou raça. Isso quer dizer que, além de fornecer informações sobre grau de instrução, profissão e estado civil, por exemplo, todos os candidatos tiveram de informar qual a sua cor no momento do pedido de registro à Justiça Eleitoral.

Até a edição da resolução, o TSE não tinha estatísticas sobre o número de negros na política brasileira, nem políticos eleitos, nem candidatos. A dificuldade para levantar o dado é que a autodeclaração de raça/cor, já incluída pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, não entrava na ficha de registro das candidaturas.

Graças à publicação da medida, é possível saber que nas Eleições de 2014, do total de candidatos, 38,6% eram homens brancos, 30% homens negros, 16,5% mulheres brancas e 14,2% mulheres negras. A maior porcentagem de candidatos negros (45,4%) e de mulheres (52,3%) era de jovens no pleito de 2014. Acredita-se que, a partir da iniciativa que determinou que candidatos são obrigados a declarar seu gênero e raça às autoridades eleitorais, será possível que partidos, coligações e candidatos lutem por uma maior representação de negros e mulheres nas eleições.

Saiba mais

Em dezembro de 2012, o quesito “cor ou raça” passou a ser campo obrigatório dos registros administrativos, cadastros, formulários e bases de dados do governo federal. A inovação teve como objetivo orientar os órgãos públicos federais na adoção de ações de promoção da igualdade racial previstas na Lei 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e atende a reivindicações do Movimento Negro brasileiro.

De acordo com o documento, a inclusão do campo “cor ou raça” deve ser feita conforme classificação do IBGE. O preenchimento do quesito é obrigatório, mediante autodeclaração nos documentos que contenham informações pessoais, inclusive do público externo, no âmbito dos órgãos e de seus vinculados.

Para destacar o papel dos medalhistas e atletas baianos que ajudaram o Brasil a conquistar o maior número de medalhas na história dos Jogos Olímpicos, o deputado estadual Bobô (PCdoB), presidente da Comissão de Desporto, Paradesporto e Lazer, encaminhou, à Assembleia Legislativa da Bahia, Moção de Aplauso, com menção honrosa, aos atletas baianos medalhistas nas Olimpíadas Rio 2016, Robson Donato Conceição (medalha de Ouro no boxe), Isaquias Queiroz dos Santos (duas medalhas de Prata e uma de Bronze na canoagem), Erlon de Souza Silva (medalha de Prata na canoagem C2, com Isaquias) e Walace Souza Silva (medalha de Ouro no futebol masculino).

“Diante desses grandes feitos, reafirmo o compromisso do meu mandado de deputado estadual, pelo PCdoB, de contribuir para o desenvolvimento do esporte na Bahia e para melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Esses atletas ajudaram o nosso País a conquistar o maior número de medalhas na participação brasileira na história dos Jogos Olímpicos. Orgulham a Bahia e são vistos como heróis olímpicos. O melhor é que serão vistos como exemplos de superação e de comportamento exemplar para nossas crianças e jovens. Eles possuem a mesma história de milhões de brasileiros de família humilde, que viram no esporte a possibilidade de uma vida digna”, afirma o parlamentar.

Segundo ainda Bobô, as conquistas mostram que, se o poder público e as grandes empresas investirem mais no esporte, seremos uma potência esportiva e uma Nação com mais justiça social. “Nesse momento extraordinário para a Bahia e o Brasil, é fundamental reforçar a importância de o esporte se tornar política de Estado e ferramenta de transformação de vidas. Mas do que celebrar as medalhas, exaltamos histórias de vida vencedoras de novos heróis baianos e orgulhos nacionais”, enfatiza.

“Lobisomem ataca em São Paulo”, “Mulher flagra o marido com outro homem na cama”, “Mendigo é apedrejado por vândalos em Brasília”, “Religioso é pego com drogas no Pelourinho”, “Criança nasce com quatro braços em Aracaju”, “Chacina apavora moradores da Rocinha”. Estas manchetes são fictícias, porém não estão longe do cotidiano dos programas sensacionalistas. Sexo, sangue, violência, acidentes e escândalos são as atrações principais dos “circos jornalísticos” que emocionam as camadas populares do Brasil.

Também aparecem como características do sensacionalismo: a corrida pela audiência menos qualificada, do ponto de vista da instrução e da informação; a vulgarização da linguagem (gírias, termos chulos e redundância); os desvios de conduta ética (pronunciamentos e entrevistas tendenciosas, personagens fictícios, imagens fraudulentas e notícias mal apuradas.); os efeitos sonoros (apito, sirene, buzina, vinheta etc.) e o modelo de estúdio semelhante a um tribunal, onde os repórteres e os âncoras atuam com juízes e advogados frente aos desvios sociais.

Nos programas de baixo nível, o espetáculo se faz presente em todo instante, no entanto, ele é mais escancarado nas reportagens de rua, sobretudo, nas praças do centro da cidade e nos bairros periféricos. Tudo é pensado estrategicamente para favorecer o ibope. Partindo dessa premissa, os recursos de entretenimento são acionados, como por exemplo, música, dança, humor e outras fórmulas mágicas de magnetizar a atenção do público, tais como: indivíduos que choram, vibram, reivindicam, denunciam, contracenam, satirizam mediante vestuários, sonoridades, expressões corporais e faciais, entre outros.

Acredita-se que, embora passem a imagem de democratização de espaço público, visto que os microfones ficam quase sempre livres para o povo expressar suas aptidões, prazeres, desejos e magoas, os telejornais sensacionalistas estão carregados de apelos políticos, religiosos e comerciais, muitas vezes imperceptíveis, favorecendo assim, a manutenção do controle social das classes hegemônicas e a saúde financeira dos veículos.

Segundo os estudiosos, os meios de comunicação de massa possuem quatro funções básicas: informar, educar, fiscalizar e divertir. Ao direcionar suas atenções, com prioridade aos fatos popularescos, como violência urbana e denuncismo, a primeira função, nesses telejornais, não é atendida adequadamente, uma vez que a realidade dos brasileiros não se constitui apenas de sangue, sofrimento, revolta e miséria.

A despeito da educação, os programas deixam de cumprir seu papel social, justamente porque se apoderam de linguagens vulgares e não aprofundam em questões relevantes ao conhecimento, como por exemplo, tecnologia, meio-ambiente, economia, cultura e política.

Quanto à fiscalização, os telejornais apresentam denúncias e cobram de algumas autoridades competentes as devidas providências, todavia, muitos fatos de ordem pública, que afetam, inclusive, o bolso do cidadão, são camuflados em nome de interesses unilaterais de empreendedores e anunciantes.

Por sua vez, a diversão é extrapolada, de modo a proporcionar o espetáculo. As pessoas desprovidas de senso crítico entregam-se de corpo e alma às armadilhas do entretenimento, ajudando assim, a promover a audiência e as baixarias. Partindo desse pressuposto, a notícia espalhafatosa não oferece informações que possam melhorar o padrão de vida dos brasileiros e, consequentemente, o crescimento do país.

Jornalista Sérgio Augusto

Engana-se quem pensa que o Brasil tem alcançado avanços sociais significativos para fomentar o seu desenvolvimento e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da maioria de sua população. Pesquisas especializadas e matérias jornalísticas revelam que o país não consegue resolver situações adversas antigas e atuais, para se tornar uma nação próspera.

Baixo investimento em infraestrutura, desemprego, violência, criminalidade, racismo, degradação ambiental, crise na educação e saúde são alguns dos grandes problemas que travam o país. Como consequência da falta de planejamento do Estado e de políticas públicas eficazes, o Brasil possui o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,755 e, atualmente, ocupa o 75° lugar no ranking mundial, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Infraestrutura ruim faz Brasil perder R$ 150 bilhões por ano”, é o que informa uma matéria da revista Exame, publicada no dia 04 de junho de 2016. O texto diz ainda que “além de manter um transporte de má qualidade e uma oferta restrita de serviços públicos, o baixo investimento no setor representa menos emprego e renda para a população e menos dinheiro nos cofres do governo”.

Desemprego, miséria e fome

No que diz respeito à falta de emprego, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) diz que o desemprego nacional atingiu 11,2% no trimestre encerrado em abril de 2016 e o rendimento médio real do trabalhador recuou 3,3%.

A população desempregada subiu para 11,4 milhões. Em maio deste ano, 72.615 vagas de empregos formais foram fechadas em todo o país. No acumulado de janeiro a maio deste ano, 448.101 postos de trabalho já foram fechados, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O resultado mantém a tendência de mais demissões que contratações no mercado de trabalho.

O desemprego disparou como principal causa da inadimplência dos brasileiros, de acordo com a pesquisa da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). Um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) informa que o número de brasileiros inadimplentes chegou a 58,7 milhões em março de 2016, o equivalente a 39,64% da população entre 18 e 95 anos.

Uma matéria do Jornal O Globo, de 02 de março de 2016, ressalta que, segundo a agência Bloomberg, o Brasil ficou em um nada honroso 13º lugar num ranking da miséria 2015, que avaliou 51 países.

Com relação à alimentação, de acordo com estimativa do Instituto Akatu, realizada no ano de 2016, 41 mil toneladas de alimentos são desperdiçadas, diariamente, no país. A Organização das Nações Unidas para Alimentação (FAO) coloca o Brasil na lista dos dez países que mais desperdiçam comida em todo o mundo. Apesar de o país ser um grande produtor de alimentos, milhões de brasileiros passam fome, conforme constatação do IBGE. Em busca de melhores condições de vida, pessoas, sobretudo da zona rural, continuam migrando para as cidades e, com isso, uma grande parcela da população passa a residir em habitações precárias situadas, principalmente em favelas e, até mesmo, debaixo de viadutos ou praças públicas.

Violência, criminalidade e população carcerária

No que tange à violência, um relatório do Atlas da Violência 2016 colocou o Brasil no primeiro lugar do ranking mundial em número de homicídios, após registrar 59.627 casos em 2014. Os dados também revelaram que a maioria dos crimes foi cometida com armas de fogo e que os principais afetados continuam sendo jovens e negros.

Com 50 casos registrados, o Brasil também liderou ranking de mortes de ambientalistas em 2015, conforme relatório divulgado pela ONG Global Witness.

Segundo o banco de dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), 318 LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) foram assassinados no Brasil em 2015: um crime de ódio a cada 27 horas.

De acordo com relatório produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 2014, no país houve um aumento dos casos de violência e violações contra integrantes das comunidades indígenas. No período, 138 índios foram assassinados, contra 97 casos no ano anterior.

Conforme relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre Conflitos no Campo, no ano de 2015, 50 pessoas ligadas à luta pela terra foram assassinadas, 39% a mais que os dados levantados em 2014. Outros 59 trabalhadores do campo sofreram tentativa de homicídio e 144 pessoas foram ameaçadas de morte.

Uma mulher é estuprada no Brasil a cada 11 minutos, segundo estatística recolhida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em 2014, por exemplo, 47.646 mil mulheres foram vítimas deste crime no país. Nos dez primeiros meses de 2015 foram registradas 63.090 denúncias de violência contra a mulher – o que corresponde a um relato a cada 7 minutos no Brasil. Entre estes registros, quase metade (31.432 ou 49,82%) corresponde a denúncias de violência física e 58,55% foram relatos de violência contra mulheres negras.

Uma pesquisa divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontou o Brasil como o país com o maior número de casos de violência contra professores.

De acordo com matéria do Folha do S. Paulo, de 03 de outubro de 2015, policiais civis e militares mataram em 2014 ao menos 3.022 pessoas no país, uma média de oito por dias. Diz também que 398 policiais foram assassinados naquele ano.

O jornal Estadão divulgou um relatório do Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ) de 2015, que contabilizou 69 mortes no mundo provocadas pela atividade jornalística; desse total, seis casos ocorreram no Brasil, que ficou em 3º lugar na lista.

Segundo uma matéria do Folha de S. Paulo, de 31 de março de 2016, o Brasil tem mais de 200 juízes estaduais e federais sob esquema de proteção após sofrerem ameaças de mortes.

Apesar de o Código Penal Brasileiro ser arcaico (75 anos) e muitos crimes ficarem impunes, o número de presos no Brasil chegou a 715.655 em 2015 e, por conta disso, o país passou a ter a terceira maior população carcerária do mundo, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, isso não é motivo de orgulho para a nação brasileira, uma vez que o sistema prisional não tem oferecido condições para que o infrator seja reinserido na sociedade totalmente ressocializado, após o cumprimento da pena.

Meio Ambiente

Quanto ao meio ambiente, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) registrou 16.417 focos de queimadas e incêndios florestais no Brasil em março de 2016, o que representa um aumento de 52% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o Instituto do Homem e do Meio Ambiente (Imazon), as florestas degradadas na Amazônia Legal somaram nove quilômetros quadrados em janeiro de 2016.

Conforme a ONG Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, no Brasil, cerca de 38 milhões de animais são retirados de seus habitats naturais anualmente, sendo aproximadamente 12 milhões de espécimes distintas. Segundo matéria veiculada no programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, em janeiro de 2015, o tráfico de animais silvestres moveu R$ 7 bilhões em 10 anos no país.

De acordo com os especialistas, dos 10 rios mais poluídos do mundo, três são brasileiros: Tietê, Iguaçu, Guandu. Com relação à poluição atmosférica, em matéria publicada na Folha de S. Paulo, em 08 de outubro de 2013, José Marengo, climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), informa que o Brasil passou a poluir mais nos últimos anos pela queima de combustível fóssil.

Saúde e educação

No tocante à saúde, durante entrevista à rádio Jovem Pan, o diretor de comunicações da Associação Médica Brasileira, Diogo Leite Sampaio, afirmou que o corte no Orçamento de R$ 13,47 bilhões (apenas em 2015), destinado à área de saúde, “inviabilizou o atendimento adequado e humano a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

De acordo com reportagem do site UOL, o ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, que chefiou a pasta entre 2014 e 2015, informou que cortes de gastos na saúde são “morte do SUS”. Ele disse que os cortes girariam em torno de R$ 44 bilhões a R$ 65 bilhões a menos para o SUS a partir do próximo ano. “[Assim], não é possível manter programas básicos, como a atenção básica, vacinas, sangue, medicamentos, controle de doenças, SAMU, Santas Casas, UTI”, alertou.

Uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, de maio de 2016, revela que quase 80% das cidades do Brasil não têm UTI (Unidade de Tratamento Intensivo). Além da superlotação em diversas unidades de saúde, Equipes do Bom Dia Brasil, também da mesma emissora de televisão, constataram que está faltando médico, remédio e equipamentos em hospitais públicos pelo país e que ainda havia unidade hospitalar funcionando apenas dois dias na semana.

No que concerne à educação, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), 529.374 alunos obtiveram nota zero na redação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2014). Em 13 de maio de 2015, o jornal Estadão publicou um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que coloca o Brasil na 60.ª posição no ranking mundial de educação. Nesta pesquisa, foram avaliados 76 países por meio do desempenho de alunos de 15 anos em testes de Ciências e Matemática. No mesmo ano, conforme o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), o país como um todo ficou com nota 4,5. O índice classifica os municípios e estados brasileiros com notas de 0 a 10, de acordo com sua contribuição para o sucesso educacional de seus cidadãos.

O site Sua Pesquisa apresenta uma relação com os principais problemas da educação no Brasil atual, com ênfase na educação básica: muitas faculdades e universidades não preparam o professor para a realidade da sala de aula; baixa remuneração paga aos professores de ensino básico; falta de um sistema que beneficie os profissionais mais eficientes; carência em sistemas eficientes de aperfeiçoamento, capacitação e educação continuada para professores; currículo pouco interessante para os alunos ou desconectados da realidade; baixa participação dos pais na vida escolar dos filhos e nos assuntos da escola; burocracia em excesso na administração escolar.

Ainda completa esta lista: investimentos públicos insuficientes para atender com qualidades as necessidades educacionais; elevados índices de repetência, principalmente em regiões mais carentes; baixa permanência dos alunos nas escolas (média de 4 horas diárias); existência de professores lecionando sem formação específica para a área; uso em excesso de métodos de ensino ultrapassados; falta de conexão entre os níveis de ensino (infantil, fundamental e médio); altas taxas de abandono de alunos devido ao fracasso escolar ou problemas financeiros; além de carência de condições materiais em escolas de regiões pobres.

Impostos

Matéria do Folha de S. Paulo, de 29 de dezembro de 2015, informa que a carga tributária do país chegou a R$ 2 trilhões em 2015, o que representa um aumento de 7,2% em relação ao ano anterior. De acordo com a Revista Exame, um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, dentre 30 países pesquisados, o Brasil é que oferece o pior retorno em benefícios à população dos valores arrecadados por meio dos impostos.

Classe política

Em virtude dos constantes escândalos de corrupção envolvendo políticos, desrespeito à coisa pública, compra de votos, descomprometimento com as promessas que estes fazem durante as campanhas eleitorais, entre outros fatores, nota-se que os brasileiros estão cada vez mais descrentes com a classe política.

Isso já foi constatado, inclusive, em uma pesquisa da organização GfK Verein, que revela que o brasileiro é o povo que menos confia em seus políticos entre as grandes economias mundiais. Os dados foram publicados numa matéria do jornal Estadão, em 11 de maio de 2016.

Para piorar a situação, em referência à honestidade dos políticos, em uma das gravações divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, diz que “não escapa ninguém. Do Congresso, se sobrar cinco ou seis, é muito. Governador, nenhum”. Também é preocupante a constatação do ministro da Defesa, Raul Jungmann, que declarou, em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, que um dos maiores problemas do governo do presidente em exercício Michel Temer para tirar o Brasil da crise “é que parte do Congresso é de réus”.

Diante das circunstâncias, será que o Brasil ainda tem jeito? Segundo os especialistas, tem sim, a partir da boa vontade política e do amadurecimento da sociedade. E qual a palavra chave para alavancar o desenvolvimento do país? Reformas. E quais as áreas devem ser priorizadas? Educação, gestão pública, infraestrutura, tributária, segurança, saúde e trabalhista.

Partindo desse pressuposto, fica a dica, sobretudo para os políticos eleitos e postulantes a cargos eletivos que sonham em construir um país justo, inclusivo e próspero.

Jornalista Sérgio Augusto

Imagine! Se o saber fosse democratizado no Brasil, sobretudo o ensino superior, contemplando todas as pessoas de baixa renda e de pouca escolaridade. Os indivíduos pudessem, por exemplo, descrever a diferença entre senso comum e conhecimento científico; discutissem as explicações filosóficas de Sócrates e Platão acerca do mundo; conhecessem o materialismo-histórico- dialético proposto por Karl Marx, o liberalismo político de John Locke e o método de investigação psicológica dos processos mentais criado por Sigmund Freud.

O que mudaria no país se todas as escolas fossem informatizadas; se os alunos refletissem sobre o "voto de cabresto"; tivessem a consciência ambiental de Chico Mendes; entendessem a poesia social de Castro Alves; ou pelo menos, abrissem a Constituição Brasileira e os sites dos institutos de pesquisas, com o propósito de verificar se os agentes do poder estão praticando ações contrárias à eficácia cívica e ao bem comum?

Quem arriscaria um palpite se a população menos favorecida dançasse arrocha, axé e samba, mas também ouvisse Mozart e Tom Jobim; risse com Tiririca, Tom Cavalcante, Renato Aragão e não silenciasse com o humor de Juca Chaves e Jô Soares; sintonizasse na Globo, SBT, Bandeirante, Record e não se esquecesse da TV Cultura; tivesse acesso ao teatro, museus, laboratórios e bibliotecas; lesse revistas de sexo, moda, fofoca e, no entanto, priorizasse as notícias de interesse público dos meios de comunicação de massa?

Já pensou! Se o ensino básico gratuito não fosse simplificado. Por exemplo, se 80% dos estudantes discorressem sobre a importância das relações interpessoais e da ética para o bem estar social; analisassem o perfil sociopolítico-econômico e cultural dos heróis brasileiros; a ocupação estrangeira na floresta amazônica, bem como a inspeção americana nas usinas nucleares de Angra dos Reis e, ainda, cientificasse acerca dos temas: alimentos transgênicos, células tronco, biodiesel, eutanásia, internet, sensacionalismo, clonagem, robótica, bolsa de valores…

Entretanto, acredita-se que um indivíduo que alcança um estágio intelectual é capaz de discernir que a cultura do Norte-Nordeste não é superior nem inferior as das outras regiões; que não há comprovação científica a despeito da imagem física de Jesus Cristo, como por exemplo, pele branca e olhos claros; que o jornalismo pós-moderno não está cumprindo satisfatoriamente sua missão social, enfim, que o homem bem educado está apto a fazer uma averiguação concisa do desenrolar real dos fatos.

Jornalista Sérgio Augusto