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Ministro Alexandre de Moraes – Foto: Divulgação/TSE

“A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a Democracia no Brasil”. A afirmação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (14). Segundo ele, os brasileiros e as brasileiras merecem em 2022 eleições eficientes, seguras, transparentes e com respeito à soberania popular.

Após a eleição pelo Plenário do TSE, mediante voto secreto, Moraes pediu a palavra para agradecer a confiança que lhe foi confiada pelos votos dos colegas de bancada. Ele agradeceu especialmente ao ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte, que “aplainou e pavimentou o melhor dos caminhos para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e da democracia brasileira para as Eleições de 2022”.

Moraes destacou que a democracia existe para garantir a todas as brasileiras e a todos os brasileiros a possibilidade de, periodicamente, escolher os seus representantes e que, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil vive o maior período de estabilidade democrática da história republicana do país.

Com cerca de 150 milhões de eleitores, o Brasil é uma das quatro maiores democracias do mundo, lembrou Alexandre de Moraes, e a única na qual o resultado das eleições é proclamado no mesmo dia da votação, “com absoluta clareza, transparência, segurança e absoluto respeito à soberania popular”.

“É exatamente isso que as brasileiras e os brasileiros merecem em 2022, da Justiça Eleitoral e de todos os poderes e instituições do país: eficiência, segurança, transparência e respeito à soberana vontade popular”, completou.

Segundo o presidente eleito da Corte Eleitoral, depois de anos de sofrimentos causados pela pandemia e pela crise econômica, as brasileiras e os brasileiros merecem esperança nas propostas e projetos dos candidatos, e não a proliferação de discursos de ódio e desinformação feita com o intuito de cooptá-los pelo medo. :: LEIA MAIS »

Foto: São João de Campina Grande (PB) / Arquivo MTur

Chegou o tão aguardado mês de junho e, com ele, as tradicionais festas juninas paralisadas há dois anos por conta da pandemia. A saudade dos forrozeiros em aproveitar este período deve movimentar a economia dos principais destinos juninos do país em cerca de R$ 2 bilhões, segundo levantamento realizado pelo Ministério do Turismo junto às gestões municipais e estaduais. Ainda de acordo com a Pasta, o mês de junho registrou 151 festas de norte a sul do País – sendo mais da metade em festejos juninos – no Calendário de Eventos, que auxilia o turista no momento de planejar suas viagens e escolher destinos com oferta turística diferenciada e diversificada.

Segundo o ministro do Turismo, Carlos Brito, os números só confirmam a vontade do brasileiro em voltar a prestigiar um dos mais importantes festejos populares do Brasil. “Foram longos dois anos de paralisação que nos trazem uma saudade em curtir esta tradição brasileira. Serão festas que proporcionarão não só a exposição da nossa cultura para o mundo, como também a movimentação econômica, gerando emprego e renda para os profissionais das quadrilhas, comerciantes, e trabalhadores do setor de turismo”, ressalta.

Somente no estado da Bahia, o governo espera que cerca de 1,5 milhão de pessoas passem pelas festas juninas, que movimentarão R$ 1 bilhão na economia. Em Campina Grande (PB) estima-se movimentação de R$ 400 milhões, hotéis lotados e agências de viagens, que têm comercializado os roteiros preparados especialmente para a festa, com crescimento superior à última edição. Em Caruaru (PE), a prefeitura estima R$ 250 milhões na economia. Já em Parintins (AM), a tradicional festa dos bois Garantido e Caprichoso espera circular R$ 100 milhões na economia local. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SSP-BA/Montagem site Política In Rosa

O procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, visitou o Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), nesta sexta-feira (27), localizado no Centro Administrativo da Bahia. Ele foi recepcionado pelo secretário da SSP, Ricardo Mandarino, e pelo subsecretário, delegado Hélio Jorge.

O Centro Integrado de Comunicações (Cicom) foi uma das estruturas apresentadas a Aras. Segundo a SSP-BA, ele conheceu o trabalho integrado do Cicom, composto por equipes das forças de segurança em parceira com órgãos estaduais, municipais e federais para atendimentos à população.

Ainda segundo a SSP, para ele, o Centro de Operações da SSP-BA, que também recebe os acionamentos das câmeras de Reconhecimento Facial que atua na localização de possíveis foragidos da Justiça – é uma referência para o Brasil. “Sem dúvidas é uma estrutura incrível. Estou admirado com a organização e os aparatos tecnológicos que a Bahia utiliza em prol da Segurança Pública”, pontuou Aras.

O procurador também foi homenageado com as medalhas do Mérito da Segurança Pública e Mérito Cruz da Ordem, durante solenidade de condecoração da Polícia Civil, ocorrida na tarde desta sexta-feira (27), no COI da SSP. :: LEIA MAIS »

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1.090/2021, que permite o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposição, que segue para sanção presidencial na forma do PLV 12/2022, beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017.

Aqueles com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias na data da publicação da medida (30 de dezembro de 2021) podem ter desconto de 12% no pagamento à vista, ou parcelar o débito em 150 meses, com perdão dos juros e das multas. Quando o débito passar de 360 dias, podem se aplicar os descontos de 77%. Esse percentual pode chegar a 99% para os devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Para aderir à renegociação de dívida do Fies, o estudante terá que procurar os canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros.

Segundo o governo, o objetivo é reduzir o índice de inadimplência do Fies, que aumentou em razão da pandemia da covid-19. Calcula-se que o valor das dívidas em atraso atinja R$ 6,6 bilhões. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), há mais de 1 milhão de estudantes com atrasos superiores a 90 dias no Fies. Também de acordo com o governo, a medida não terá impacto fiscal, pois trata de débitos que são considerados irrecuperáveis.

A Lei 14.024, de 2021, havia suspendido temporariamente as obrigações financeiras com o Fies durante o período de vigência do estado de calamidade pública causado pela pandemia, reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 2020. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Na luta pelo segundo mandato de deputado federal, Zé Neto (PT-BA) exaltou o legado dos governos petistas na Bahia e no Brasil, e reafirmou que ‘essa será a eleição mais importante da história do país’, ao oficializar sua pré-candidatura à reeleição no Ville Convention (Ville Goumert) em Feira de Santana, neste domingo (22).

“Posso assegurar que de todas as eleições que participamos, essa será a mais importante do Brasil porque vai decidir de que lado o país vai construir seus caminhos daqui pra frente e a eleição de Lula é muito possível. Mas não podemos esquecer que ele deve ter o apoio do parlamento tanto na Câmara como no Senado e essa será uma grande tarefa não muito diferente à de Jerônimo Rodrigues, nosso futuro governador. Por isto é importante defender um projeto igual ao nosso”, avaliou.

Não será, segundo Zé Neto, uma eleição apenas entre Lula e Bolsonaro. “É uma eleição muito definida de setores conservadores que se aglomeram em torno do atual presidente e, do nosso lado, setores progressistas e nacionalistas que almejam um país com mais educação, saúde, segurança, cultura, desenvolvimento econômico e relacionamento internacional. E é nesse time que estamos, o que defende Lula, um país de diálogo e de paz ao invés de armas, onde demos a largada oficial nessa caminhada ao lado de mais de 40 caravanas de diversos municípios e regiões do estado, reafirmando que seguiremos com Lula presidente, Jerônimo governador, Geraldo Júnior vice-governador e Otto senador, com apoio de Rui Correria, de Jaques Wagner e de Ângelo Coronel”, disse o petista, conclamando que agora é “Zé Neto aqui, Jerônimo cá e Lula lá”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MS

O Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), realizado pelo Ministério da Saúde, indicou que 42% dos criadouros do mosquito da dengue estão em depósitos de água para consumo humano. Os números reforçam a importância da participação da população no combate à proliferação do Aedes aegypti, uma vez que o mosquito se mostra cada vez mais habituado ao ambiente doméstico.

O levantamento apontou também que depósitos móveis, fixos e naturais aparecem como segundo maior foco de procriação dos mosquitos, com 32%, enquanto depósitos de lixo têm incidência de 25%.

Com as altas temperaturas e períodos chuvosos, a expectativa é que o número de criadouros aumente. Por esse motivo, é preciso o empenho da sociedade para eliminar os criadouros e evitar água parada. E as medidas são simples e podem ser implementadas no dia a dia. Especialistas do Ministério da Saúde sugerem que a população faça uma inspeção em casa pelo menos uma vez por semana.

A Pasta reforça que para fazer o controle efetivo da proliferação do mosquito é necessário tirar ao menos 10 minutos para verificar o telhado, as calhas entupidas, piscina, garrafas, pneus e demais itens que possam se tornar criadouros do transmissor. Mesmo em lugares que necessitem de armazenamento de água é importante não deixar os reservatórios destampados.

As principais medidas para eliminar a formação de criadouros são: :: LEIA MAIS »

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, informou que em 2021 foram registradas mais de 100 mil denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes no Disque 100 – número do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que recebe denúncias de violações de direitos humanos.

“Infelizmente, é o público que mais sofre violências, que mais sofre violações de direitos no Brasil, mais do que outros grupos vulneráveis. Inclusive, há mais denúncias do que no Disque 180, que recebe denúncias de violência contra a mulher. Isso nos traz uma preocupação muito grande, porque é o grupo que mais deveria estar sendo protegido”, avaliou.

A declaração foi dada no debate “Enfrentamento às violências na primeira infância”, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10), em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. O debate faz parte das atividades do Maio Laranja, mês da Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O secretário chamou a atenção ainda para a subnotificação dos casos. Segundo ele, alguns autores estimam que, para cada denúncia feita, 20 outras denúncias deixam de ser feitas. No dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a secretaria vai lançar o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente. Segundo ele, até então, o Brasil contava apenas com plano de enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente, e o novo plano englobará também a violência física, psicológica e institucional, além do abuso sexual e a exploração sexual. :: LEIA MAIS »

Título de eleitor – Foto: Divulgação/TSE

O Brasil ganhou no mês de março mais 445.553 novos eleitores entre 15 e 18 anos. Os dados, que foram apresentados na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (05) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, retratam um aumento expressivo na busca pelo primeiro título por parte dos jovens brasileiros.

Quando comparados a fevereiro, os números mostram um crescimento de 27,6%, quando 349.160 novos eleitores se habilitaram para participar do pleito deste ano. Em relação a janeiro, os dados se mantiveram praticamente estáveis: foram 349.768 novos títulos concedidos no primeiro mês de 2022.

Em março, entre os dias 14 e 18, o Tribunal realizou a Semana do Jovem Eleitor de 2022, que buscou conscientizar as pessoas que ainda não completaram a maioridade sobre a importância do primeiro voto. E o incentivo funcionou: somente em dois dias, por exemplo, em 24 e 25 de março, foram emitidos mais de 90 mil novos títulos para o eleitorado jovem.

Entre a juventude, a procura pelo primeiro título foi maior na faixa etária de eleitores com 17 anos: foram 158.947 novos documentos concedidos em março. :: LEIA MAIS »