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Foto: Divulgação / MS

Pela primeira vez, desde o início da pandemia do coronavírus, 20 estados brasileiros registraram taxa de ocupação em leitos Covid-19 (clínicos e de UTI) inferior a 50%, índice considerado normal. Na prática, isso significa que a rede hospitalar desses estados está menos sobrecarregada e registrando menos casos graves ou gravíssimos de Covid-19, ou seja, situações que demandam internação e intervenção médico-hospitalar.

Os estados que registraram taxa de ocupação de leitos abaixo de 50% são: Acre, Pará, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Santa Catarina.

Com menos internações e menos leitos ocupados, os hospitais desses estados passam a ter mais condições e estrutura para receber pacientes com outros problemas de saúde, além de permitir a retomada segura de cirurgias e procedimentos eletivos, por exemplo.

Atualmente, os estados de Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul estão na zona de alerta, com 51% a 69% nas taxas de ocupação, Rio de Janeiro na faixa de emergência, com 70% a 80%, e apenas Roraima na zona grave, com ocupação entre 80% a 94%. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto – Foto: Cleia Viana/AG-Câmara

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) presidiu audiência pública, nesta quarta-feira (14), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, sobre medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação. “O governo federal tem adotado medidas para ampliar importações, sem negociar contrapartidas que abram mercados para as exportações brasileiras. Ou seja, vamos ter mais importações, botando em risco a sobrevivência da indústria brasileira e os empregos dos trabalhadores, além de comprometer a balança comercial, e nossa soberania”, advertiu Zé Neto.

Uallace Moreira Lima, professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) também criticou a liberalização do comércio adotada pelo governo Bolsonaro, por meio da Resolução Gecex 173 e da Medida Provisória 1040. “A gente aderir a uma lógica de abrir nossas compras públicas para empresas do exterior, nos equiparando com países desenvolvidos que têm estruturas produtivas mais maduras é muito arriscado”, advertiu.

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 44% das empresas brasileiras consideram que haverá um alto impacto se empresas estrangeiras participarem de licitações públicas, fragilizando o setor produtivo brasileiro. “É preciso frear o processo de desindustrialização do Brasil e as medidas que o governo vem adotando, mais uma vez, vão na contramão dos interesses nacionais”, complementou Zé Neto. :: LEIA MAIS »

A transformação digital empreendida pelo Governo Brasileiro recebeu o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que acaba de lançar uma linha de crédito de US$ 1 bilhão para impulsionar a digitalização de serviços públicos em estados e municípios de todo o país.

“O Brasil já tem o 16º melhor índice de transformação digital do mundo, acima de muitos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Temos de criar juntos um país digital”, destacou o secretário de Governo Digital, do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro.

A linha de crédito – denominada Brasil Mais Digital – é voltada a projetos de investimento e estará disponível por meio de três canais de alocação de recursos: órgãos do Governo Federal, governos subnacionais (estaduais ou municipais) e bancos de desenvolvimento nacionais ou regionais. Quatro setores foram priorizados para integração e alinhamento das políticas públicas: Infraestrutura Digital, Economia Digital, Governo Digital e Fatores Habilitadores.

O estado do Ceará foi o primeiro a retirar o recurso, com um projeto que visa a melhorar a produtividade na prestação de serviços e a efetividade da gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O empréstimo, no valor de US$ 28 milhões, terá prazo de amortização de 25 anos e período de carência de cinco anos e meio. Contemplará os cidadãos e empresas usuárias dos serviços do TJCE – um público estimado em 2,5 milhões de pessoas – possibilitando ganho de tempo e redução de custos. Também serão beneficiados mais de 3,7 mil servidores públicos do TJCE com capacitação em habilidades digitais. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Fernando Vivas/Gov-BA

O governador Rui Costa defendeu políticas públicas universais na área de saúde, desde a atenção básica até a alta complexidade, com destaque ao combate à pandemia da Covid-19. O governador da Bahia é um dos participantes do 18º Fórum Mundial de Ética nos Negócios ‘Mudando Paradigmas em um Mundo Pandêmico: Como recuperar a confiança? Saúde, felicidade e ética’.  O evento realizado nesta quarta-feira (07), que conta com representantes de diferentes países, é uma realização da International Association for Humans Values (IAHV), fundada pelos líderes humanitários Sri Sri Ravi Shankar e Dalai Lama. A organização tem caráter educacional, social e humanitário, atuando por meio do trabalho voluntário em mais de 155 países.

Rui destacou que a Bahia é o segundo estado brasileiro com menor taxa de mortalidade por Covid-19. “O Brasil vive uma tristeza muito grande. Só ontem foram 4.135 óbitos no Brasil, já passamos de 330 mil mortes e infelizmente esse número está muito acelerado, com taxa de ocupação em torno de 80%, de 90%, em alguns estados 100% dos hospitais lotados, uma situação muito grave. Aqui no estado da Bahia, dos 27 estados federados do Brasil, nós somos a segunda menor taxa de mortalidade do Brasil, e mesmo assim, esta semana, chegamos a 15 mil óbitos”.

Rui delegou ao governo federal a responsabilidade pela alta taxa de mortalidade no País.  “O presidente da República tem negligenciado de forma persistente o vírus, negado a existência e a gravidade, negado inclusive o papel da vacina. Só agora, com a queda drástica da sua aprovação, começou a reconhecer a vacina como uma ferramenta fundamental para tirar o Brasil da crise”. Segundo Rui, o Brasil atrasou muito a compra das vacinas. “Tivemos a aprovação no Congresso Nacional de uma lei que tem a função de facilitar a compra pelos estados sub-nacionais. Nós fizemos uma compra internacional […] mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, órgão do governo federal, ainda protela a compra dessas vacinas, sem dar um horizonte concreto para reduzirmos o grau de contaminação no nosso País”. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Divulgação / Ascom

A proposta de emenda do deputado federal Zé Neto (PT-BA) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que cria um programa de internet gratuita para zona rural em todo o país, foi aprovada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (16).

Com isso, 1.000 projetos de apoio à iniciativas de inclusão digital indicados por Zé Neto, cada um orçado em R$ 100 mil, tornam-se prioridade no orçamento do governo federal para 2021.

Para Zé Neto, a aprovação da emenda de sua autoria “é tão importante como água, luz, estrada em boas condições e infraestrutura, já que o saber, a informação e a integração com o mundo passam por essas comunidades rurais terem sinal de internet de qualidade, principalmente durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus”. (Ascom)

Foto: Divulgação – Secom/SDE

O novo cônsul geral da Bélgica no Brasil, Daniel Dargent e o cônsul honorário, Stéphane Pérée, fizeram uma visita de cortesia ao vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), na última quinta-feira (26). O objetivo é preparar o período pós pandemia e identificar setores específicos para motivar uma missão econômica na Bahia.

“Já demos um primeiro passo na parceria com essa visita. Apresentamos as oportunidades de investimentos do estado, falamos das potencialidades da região do São Francisco e destacamos nossa produção de frutas local, como pera, maçã, uva e cacau. O vale do São Francisco é o maior exportador de frutas brasileiro”, declara Leão. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sesab

Com 119 transplantes de rim realizados de janeiro a junho deste ano, a Bahia lidera o número de procedimentos no Nordeste e é o sétimo no Brasil. Os dados foram divulgados pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, lembrando ainda que setembro é mês de incentivo à doação de órgãos e este esforço de captação e transplantes será intensificado. Os resultados do Programa de Transplantes da Bahia é fruto da ampliação do número de equipes transplantadoras, ampliação do programa de educação permanente e a modificação dos critérios de aceitação de órgãos, incluindo os limítrofes.

De acordo com o secretário, mesmo durante a pandemia de coronavírus (Covid-19), a Bahia não parou de realizar transplantes. “Montamos uma estrutura para captar com celeridade e realizar todos os testes necessários dentro do período máximo de cada órgão”, afirmou Vilas-Boas, ao pontuar que neste período foram realizados, no total, 282 transplantes de fígado, rim, córneas, medula e pele. “Contamos, sempre que necessário, com o apoio logístico de aeronaves, tanto da Casa Militar e do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), quanto da Força Aérea Brasileira (FAB)”, ressaltou.

Em 2015, a Bahia figurava entre os últimos estados do Brasil em número de doações e transplantes, além de altas taxas de negativa familiar. “Estamos mudando essa realidade e isto só foi possível devido ao apoio incondicional do governador Rui Costa, que disponibilizou recursos do tesouro estadual para reduzir as dificuldades na realização de transplantes, incluindo estímulo financeiro às equipes médicas e hospitais, até o investimento em equipamentos, exames e medicamentos de alto custo na capital e interior”, destaca o secretário. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas

O governador Rui Costa respondeu a uma nova série de perguntas feitas pelos internautas sobre o combate ao coronavírus na Bahia, durante a transmissão do Papo Correria, no início da noite desta terça-feira (5). Uma das principais novidades desta edição foi o anúncio da convocação de médicos de todo o Brasil, com situação regularizada, para atuarem em unidades da rede pública de saúde estadual.

Segundo Rui, neste momento, o chamamento só valerá para médicos e será feito por meio de veículos nacionais de imprensa. “Com o nosso apoio, as organizações sociais que administram as unidades de saúde vão divulgar, já nesta quarta-feira [6 de maio], em jornais de todas as partes do país, um convite destinado a médicos que estejam aptos legalmente a virem para a Bahia, com o objetivo de reforçar o exército de profissionais que lutam diretamente na guerra contra a Covid-19, em todo o território baiano. A convocação vale para médicos que já estão aqui e também para aqueles que residem em outro estado”, revelou o governador, explicando, ainda, que “a convocação é exclusiva para médicos porque as outras categorias de profissionais de saúde não registram, até o momento, escassez de profissionais”. :: LEIA MAIS »

Imagem: Getty Images

A taxa de desocupação caiu para 11,2% no trimestre encerrado em janeiro, uma queda de 0,4 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (de agosto a outubro de 2019), quando ficou em 11,6%. Em relação ao trimestre encerrado em janeiro de 2019, quando a taxa foi de 12,0%, houve queda de 0,8 ponto percentual. Os dados são da PNAD Contínua, divulgada hoje (28) pelo IBGE. Segundo a pesquisa, são 11,9 milhões de pessoas desocupadas no Brasil.

O contingente de pessoas ocupadas (94,2 milhões) apresentou estabilidade em relação ao trimestre anterior. Porém, comparado ao mesmo período de um ano atrás, houve crescimento da ocupação, um adicional de 1.860 mil pessoas.

“O nível da ocupação, que mede o percentual de pessoas ocupadas em idade de trabalhar, manteve-se estável (54,8%) em relação ao trimestre antecedente, mas subiu em relação ao mesmo período do ano anterior, quando era estimado em 54,2%”, comenta a analista da PNAD Contínua, Adriana Beringuy. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Comissão dos Direitos da Mulher do Legislativo baiano, em parceria com o Ella – Encontro Latinoamericano de Mulheres, realizará, dia 5 de dezembro, o primeiro Parlamento Feminista do Brasil. O encontro reunirá deputadas, prefeitas, vereadoras e mulheres representantes dos movimentos sociais na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A atividade ocorrerá das 9h às 17h e tem inscrições limitadas através do link https://forms.gle/hy2wEnWW8f4d6zhF8.

Segundo a presidente do colegiado, deputada Olívia Santana (PC do B), a proposta é inspirada na experiência do Parlamento Feminista, que foi realizado, em 2018, na cidade de La Plata, Argentina, como parte das atividades da 4ª edição do Ella – Encontro Latino Americano de Feminismos. Sua expectativa é que a versão baiana possa também alcançar as mulheres das prefeituras, câmaras municipais e movimentos sociais. “O Parlamento Feminista tem a finalidade de estimular uma maior participação das mulheres nos espaços de poder de decisão política, pensar estratégias e ações para o empoderamento feminino, trocar experiências de mandatos dos mais diversos, além de compartilhar iniciativas, ações e projetos exitosos nas diversas áreas sociais”, definiu Olívia.

Durante o evento, haverá debates sobre as cotas de 30% de gênero, políticas de financiamento de candidaturas de mulheres, além da elaboração de manifesto intitulado ‘Mulheres nos Espaços de Poder: Cotas de Gênero, Financiamento e Mecanismos para a Promoção de Quadros Femininos na Política’. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Alex Santana – Foto: Cleia Viana

A Câmara de Deputados aprovou na última terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica 881/2019. O novo dispositivo promove alterações em regras de direito civil, administrativo, empresarial e trabalhista, entre outros para reduzir a burocracia e trazer mais segurança jurídica para as atividades econômicas.

Para o deputado federal Alex Santana (PDT), o voto favorável à matéria foi um gesto de defesa do crescimento econômico do país. “Os brasileiros não suportam mais ficar sem perspectiva sobre trabalho e renda. A MP aprovada vai auxiliar na desburocratização para os empresários investirem, sinaliza um importante avanço na remoção de antigos entraves às atividades produtivas e ao empreendedorismo no Brasil”, explicou.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (15) que 3,3 milhões de pessoas estão em busca de emprego. Desse total, a Bahia concentra a maior parte dos desalentos, 766 mil pessoas (18,2%). “Os baianos podem contar com meu apoio para reverter esse quadro através de estímulos para ampliar o caráter de livre mercado, isenção e licenças com menos tempo e burocracias. É preciso retorno de forma breve dos investimentos no comércio. O estado baiano é um potencial dentro do território do Brasil, tem povo criativo e guerreiro para trabalhar e empreender”, destacou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Nelson Leal – Foto: Divulgação

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Nelson Leal (PP), informou que está preocupado com as crescentes dificuldades vividas pelo parque industrial brasileiro que pode chegar ao ponto de falência, pois o problema, além de grave, é contínuo e atinge especialmente aos estados da região Nordeste, num cenário em que a Bahia, infelizmente, não está de fora. O diagnóstico do presidente da Assembleia sobre os danos causados à economia brasileira pela longa recessão foi acrescido pelo risco de falência da Construtora OAS veiculada pela Folha de São Paulo é mais uma indicação de que acendeu o sinal vermelho para o grave problema do acelerado ritmo da desindustrialização no Brasil. “O problema da falência do parque industrial brasileiro é grave e vem sendo sinalizado há quase 15 anos”, frisou. Para ele, a notícia sobre a OAS é emblemática e exige uma atenção absoluta das autoridades. Não dá mais para a equipe econômica do Governo Federal fechar os olhos a isso”, reclamou.

O chefe do Legislativo da Bahia chama a atenção para o declínio do setor e a situação de queda livre de sua participação em relação ao PIB brasileiro nos últimos anos, conforme o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI). “A produção industrial recuou 0,2% no primeiro bimestre desse ano, em relação a 2018. E respondeu por apenas 11,3% de toda a atividade econômica do país, sendo a pior performance em mais de 70 anos. Essa participação já foi de 30% na década de 80. A OAS, conforme o jornal, chegou a ter 127 mil trabalhadores diretos e indiretos em 2014, e atualmente tem 19 mil”, advertiu. :: LEIA MAIS »

O Brasil conta hoje com um total de 75 partidos políticos em processo de formação. Isso significa que essas legendas já obtiveram um mínimo de 101 fundadores e comunicaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estão devidamente registradas como pessoa jurídica no cartório de registro civil. Esse é o pontapé inicial para a formação de uma nova agremiação no país. A fase final ocorre com o julgamento, pelo TSE, do processo de pedido de Registro de Partido Político (RPP), quando a legenda em criação solicita o registro de seu estatuto e de seu órgão de direção nacional na Corte Eleitoral.

Atualmente, tramitam no Tribunal dois pedidos de RPP: o do Partido Nacional Corinthiano (PNC), de relatoria do ministro Jorge Mussi, e o do Partido da Evolução Democrática (PED), relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ao julgar o pedido, o Plenário da Corte analisa se todos os requisitos previstos na lei eleitoral foram cumpridos. Por exemplo, o último processo do tipo a ser julgado, em novembro do ano passado, não foi conhecido porque a legenda em formação, o Partido Reformista Democrático (PRD), não comprovou o número mínimo de apoio de eleitores, uma das condições legais para a criação de uma legenda.

Somente as agremiações que tenham o estatuto registrado no TSE até seis meses antes da data do pleito, bem como o órgão de direção constituído na circunscrição até a data da convenção podem participar do processo eleitoral. O registro também é requisito para que a legenda receba, na forma da lei, recursos do Fundo Partidário, e também para que tenha acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. O registro do estatuto do partido na Corte Eleitoral também assegura a exclusividade da denominação da legenda, bem como de sua sigla e símbolos. O Brasil tem hoje 35 partidos registrados no TSE. :: LEIA MAIS »

Jair Messias Bolsonaro (PSL)

Jair Messias Bolsonaro (PSL), foi eleito presidente da República neste domingo (28) ao derrotar no segundo turno Fernando Haddad (PT). A vitória de Bolsonaro foi confirmada às 19h18, quando, com 94,44% das seções apuradas, Bolsonaro alcançou 55.205.640 votos (55,54% dos válidos) e não podia mais ser ultrapassado por Haddad, que naquele momento somava 44.193.523 (44,46%). Até o fim da noite, com 99,99% das seções apuradas, Bolsonaro tinha 57.797.073 votos (55,13%) e Haddad, 47.039.291 (44,87%). (G1)