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Ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Marcos Corrêa-PR

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11), condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses no julgamento da trama golpista. Pela primeira vez na história do Brasil, um ex-presidente foi condenado por golpe de Estado.

Com ele, também foram condenados:

– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal. Condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão. A Turma também determinou a perda de mandato do parlamentar.

– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Condenado a 24 anos de prisão.

– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal. Condenado a 24 anos de prisão.

– Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Condenado a 21 anos, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão (pena para crimes de regime fechado) e 2 anos e 1 mês de detenção (pena para crimes de regime semiaberto ou aberto).

– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da trama golpista. Pena única de até 2 anos de prisão em regime aberto, em razão do acordo de colaboração premiada.

– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa. Condenado a 19 anos de prisão.

– Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. Condenado a 26 anos, sendo 24 anos de reclusão (pena para crimes de regime fechado) e 2 anos de detenção (pena para crimes de regime semiaberto ou aberto).

A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/G1/Arquivo pessoal

Estudo realizado pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba) revela um crescimento acelerado no número de acidentes envolvendo elevadores no Brasil.

O levantamento, apresentado semana passada em reunião com diversos órgãos e entidades na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), aponta que 3.131 pessoas sofreram algum tipo de consequência por acidentes envolvendo o uso desse tipo de equipamento de transporte entre 2010 e 2014. Desses, 81 morreram. A Bahia aparece com os maiores números do Nordeste e na oitava posição entre os estados do país pelos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), com 70 acidentes. O estado registrou 14 mortes.

Os números também revelam claramente o avanço no número de acidentes ano a ano. De 2010, quando teve 119 acidentes pelos registros do Sinan, a 2020, o total cresceu 63,8%. E esse aumento disparou nos últimos anos, chegando a 485 casos, um crescimento de 307%. Os dados foram apresentados em reunião na sede do MPT com a presença de representantes do Corpo de Bombeiros, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), do Centro de Referência Saúde do Trabalhador (Cerest Salvador) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Novos encontros serão promovidos para atacar o problema e buscar a reversão dos dados.

“Esses números são só a pontinha do iceberg, são os casos notificados formalmente”, pondera o professor e pesquisador Cleber Cremonese. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Zé Neto (PT), assumiu, nesta terça-feira (9), em Brasília, a coordenação do Capítulo Brasil da Rede Global Parlamentar do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A cerimônia do lançamento da plataforma internacional voltada à cooperação legislativa e ao fortalecimento do papel de mais de 2 mil parlamentares nas agendas globais de 140 países, junto às duas instituições financeiras multilaterais, contou com a presença, além de Zé Neto, do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP); da diretora do Banco Mundial no Brasil, Cécile Fruman; do diretor da International Finance Corporation (IFC), Manuel Reyes-Retana; e do diretor da Frente Parlamentar do Comércio e Serviço na Câmara Federal, Luiz Gastão (PSD-CE).

“Assumir a função de Chair do Capítulo Brasileiro da Rede Parlamentar do Banco Mundial no Brasil tem uma grande relevância do ponto de vista do Congresso Nacional, na medida que fomentará diálogos baseados em evidências e cooperação internacional para qualificar a tomada de decisão pública. Para além disso, viabilizará acesso direto a especialistas do Banco Mundial/FMI com de Q&A, a briefings temáticos no Congresso e encontros com alta gestão durante missões oficiais. :: LEIA MAIS »

Fotos: Alfredo Filho/Secom PMS e Santuário do Bom Jesus da Lapa

Símbolo da cultura popular e motor da economia baiana, o Carnaval de Salvador foi reconhecido como manifestação da cultura nacional após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a Lei Nº 15.196/2025, que reconhece nacionalmente a festa. O presidente sancionou também a Lei 15.197/2025, que declara como manifestação da cultura nacional a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, também na Bahia. Os textos foram publicados na edição desta segunda-feira, 8 de setembro, do Diário Oficial da União.

A medida enaltece o valor histórico, cultural e econômico do Carnaval de Salvador. A festa reúne, há décadas, enorme diversidade de iniciativas culturais, como os grupos afro e as tradicionais agremiações fundadoras do trio elétrico. Somente em 2025, mais de 3,5 milhões de turistas estiveram na Bahia durante o período, sendo 850 mil em Salvador, principal destino. A receita ultrapassou R$ 7 bilhões, com a superação dos números de 2024 e os patamares registrados antes da pandemia.

ROMARIA — O presidente também sancionou o reconhecimento da Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, que ocorre na cidade de mesmo nome, na Bahia, como manifestação da cultura nacional.  A celebração religiosa ocorre anualmente entre 28 de julho e 6 de agosto, com a reunião de aproximadamente 600 mil fiéis na cidade de Bom Jesus da Lapa, no interior baiano. O evento é considerado uma das maiores manifestações religiosas do país, com forte impacto social, cultural e econômico. :: LEIA MAIS »

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O governo da Bahia, em parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, assinou nesta segunda-feira (1º) um pacote de obras do Programa Minha Casa Minha Vida que vai contemplar 57 municípios baianos. Serão construídas quase 3,5 mil novas casas, com investimentos que ultrapassam R$ 300 milhões. O ato, que teve a presença do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem como objetivo reduzir o déficit habitacional no interior do estado e autoriza as obras a começarem imediatamente.

“A casa é onde tudo começa, comparo a primeira casa com o colo de nossas mães. É ali que a gente se forma, recebe os primeiros ensinamentos, onde a gente aprende a respeitar, fazer carinho e viver em família. O Lula sabe disso e retomou com força o Minha Casa Minha Vida, esse programa tão importante para as famílias que mais precisam”, disse Jerônimo.

Durante sua fala, o ministro Rui Costa lembrou que em janeiro de 2023, quando assumiu o governo, o presidente Lula encontrou paradas as obras de 87 mil casas. “Em parceria com governadores e prefeitos, ele retomou essas obras. Além disso, Lula fixou a meta de 2 milhões de casas para os 4 anos de mandato. Já temos contratadas 1,7 milhão unidades no Brasil, das quais 1,35 milhão ficaram prontas e foram entregues aos moradores,” explicou Rui.

Além da construção das novas moradias, o programa deve movimentar a economia local e gerar centenas de empregos na construção civil. Veja a lista de cidades e a quantidade de casas que serão construídas em cada uma: :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Nascimento/MS

O Ministério da Saúde (MS) selecionou 501 médicos que vão atuar em todo o país pelo programa Agora Tem Especialistas. Distribuídos em 212 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal, eles serão destinados a regiões onde há falta desses profissionais. Para o Nordeste, que historicamente conta com menor número de médicos especialistas, serão destinados 260 profissionais.

Todos os nove estados nordestinos serão contemplados. A Bahia receberá 48 médicos, para os seguintes municípios: Juazeiro (sete), Vitória da Conquista (cinco), Irecê (cinco), Santo Antonio de Jesus (quatro), Feira de Santana (quatro), Valença (quatro), Barreiras (dois), Ribeira do Pombal (dois), Itaberaba (dois), Teixeira de Freitas (dois), Serrinha (dois), Eunápolis (dois), Paulo Afonso (dois), Brumado (um), Senhor do Bonfim (um), Itabuna (um), Alagoinhas (um) e Jacobina (um). O Ceará receberá 64 médicos. Já para o Maranhão serão destinados 43 profissionais; Rio Grande do Norte, 32; Piauí, 27; Pernambuco, 17; Paraíba, 14; Alagoas, 10; e Sergipe, 5.

Do total de médicos selecionados, 67% vão reforçar o atendimento no interior do Brasil em especialidades como cirurgia geral, ginecologia, anestesiologia e otorrinolaringologia. Assim, ampliarão a assistência à saúde da população, reduzindo o deslocamento para os grandes centros urbanos. Considerando as regiões remotas do país, 25,7% atuarão em áreas classificadas como de alta ou muito alta vulnerabilidade; 20% na região da Amazônia Legal; e 9% em áreas de fronteira. :: LEIA MAIS »

Foto: Pexels

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou nesta sexta-feira (29/8) que será mantida a Bandeira Vermelha patamar 2 neste mês de setembro. A sinalização indica que os consumidores receberão as contas de energia elétrica com adicional de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

As atuais condições de afluência dos reservatórios das usinas, abaixo da média, não são favoráveis para a geração hidrelétrica. Em consequência, há necessidade de maior acionamento de usinas termelétricas, com elevados custos de geração, o que justifica a manutenção da bandeira vermelha patamar 2 para setembro.

Sobre as bandeiras tarifárias

Criado em 2015 pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias indica, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. As bandeiras mostram o custo variável da produção de energia, a partir da análise da disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis e o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas. :: LEIA MAIS »

Foto: Vitor Vasconcelos/Secom PR

A Bahia registrou a abertura de 9.436 empregos com carteira assinada em julho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados nesta quarta-feira, 27 de agosto, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano, entre janeiro e julho de 2025, a Bahia acumula 77.331 novos empregos formais.

Em julho, o estado apresentou desempenho positivo em todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas avaliados. O destaque foi o setor de Serviços, que gerou 3.314 novos postos. Na sequência aparecem Indústria (2.533), Construção (2.309), Comércio (651) e Agropecuária (629).

MUNICÍPIOS – A capital, Salvador, foi o município baiano com melhor saldo em julho, com 1.718 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 690,3 mil empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no estado aparecem Luís Eduardo Magalhães (1.002), Lauro de Freitas (737) e Feira de Santana (615). :: LEIA MAIS »