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Foto: Stock Photos/Agência Senado

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 15.318, que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos órgãos do Poder Executivo federal. A norma foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (23) e entrou em vigor em 24 de dezembro.

A maior parte do valor (R$ 14,1 bilhões) é destinada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC), para financiamento de projetos de inovação e desenvolvimento tecnológico de empresas.

O dinheiro também vai reforçar ações de segurança pública (policiamento e combate às drogas), saúde e obras em estradas, entre outras.

De acordo com a lei, os recursos que possibilitaram a abertura do crédito decorrem da incorporação de superávit financeiro de 2024, no valor de R$ 14,188 bilhões; excesso de arrecadação, no valor de R$ 17,711 milhões, referente a recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Tecnologia de Interesse do Desenvolvimento Regional; e anulação de dotações orçamentárias. :: LEIA MAIS »

Foto: Erasmo Salomão/MS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou parecer favorável sobre a segurança e eficácia da vacina contra a dengue produzida pelo Instituto Butantan. Será o primeiro imunizante 100% nacional para o combate da doença. O termo de compromisso assinado nesta quarta-feira, 26 de novembro, é a etapa final de um longo período de pesquisas e investimentos que teve o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Com a conclusão desta etapa, o Ministério da Saúde fará a inclusão da vacina no calendário nacional para disponibilização exclusiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é garantir a oferta e ampliar o acesso à vacina em 2026, conforme a capacidade produtiva do laboratório.

Na próxima semana, o Ministério da Saúde levará o tema a um comitê de especialistas e gestores do SUS para definir a estratégia de vacinação e públicos que devem ser priorizados a partir dos resultados do estudo. “A grande novidade agora é termos uma vacina 100% nacional que nos permitirá definir uma estratégia para todo o país de proteção da nossa população. Esta vacina foi desenvolvida pelo Instituto do Butantan a partir de uma parceria articulada pelo Ministério da Saúde com a empresa chinesa WuXi, fundamental para ampliar a capacidade de produção. Sozinho, o Butantan não teria escala para entregar grandes quantidades, mas a parceria torna isso possível, o que permite que, já no ano que vem, a vacina esteja integrada ao Programa Nacional de Imunizações”, afirmou o ministro da Saúde Alexandre Padilha.

O Ministério da Saúde investe mais de R$ 10 bilhões por ano no Instituto Butantan e, especificamente para a expansão da sua estrutura, incluindo a produção da vacina contra a dengue, são mais de R$ 1,2 bilhão pelo Novo PAC Saúde com foco na estrutura produtiva. O Brasil foi o primeiro país a ofertar a vacina no sistema público de saúde. :: LEIA MAIS »

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou neste sábado (22) a prisão preventiva do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro. A medida, tomada no âmbito da Petição (Pet) 14129, substitui a prisão domiciliar anteriormente imposta e foi motivada por novos elementos que indicam risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública, especialmente diante da iminência do trânsito em julgado da condenação na Ação Penal (AP) 2668. Ele deve ser recolhido na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde passará por audiência de custódia neste domingo (23).

Fundamentos da decisão

Segundo o ministro relator, a decisão baseou-se em fatos novos apresentados pela Polícia Federal, corroborados pela manifestação da Procuradoria-Geral da República, que apontam: risco iminente de fuga a partir de ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico (tornozeleira) à 0h08min do dia 22/11, indicando tentativa de rompimento do dispositivo.

Na decisão, o relator ainda apontou a possibilidade de deslocamento para embaixadas próximas à residência, considerando que as investigações relaram um antecedente de planejamento de pedido de asilo em representação diplomática.

Citou, ainda, recente fuga de outros réus e aliados políticos, indicando a adoção de estratégia semelhante por outros integrantes do mesmo núcleo investigado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

“A história do Brasil não existe sem as ciências, técnicas e tecnologias; sem saberes produzidos pelo povo negro.” A afirmação é de Ellen Alcântara, enfermeira obstétrica, professora da UNEB – campus de Senhor do Bonfim, e mestra na área de saúde da mulher, criança e adolescente. Ela foi uma das palestrantes da sessão solene que aconteceu na noite de ontem (19), para comemorar o Dia da Consciência Negra – celebrado nesta quinta-feira (20) – e, também, para conceder honrarias a personalidades negras de Feira de Santana.

Em seu discurso, repleto de dados e reflexões, a enfermeira fez questão de falar da sua família, dos seus ancestrais e de como chegou onde está. “O povo negro construiu bases civilizatórias que sustentam esse país até hoje, mesmo que, muitas vezes, não tenha o devido reconhecimento. E, quando falamos do novembro negro, falamos de Zumbi dos Palmares, Lucas da Feira, Gilsan, de Mestre Bel, minha mãe, meus filhos, Lourdes Santana e todos nós que estamos aqui. Fico muito feliz porque eu não imaginava que a Câmara, nesta sessão solene, estaria muito bem representada. E ninguém veio forçado”, frisou.

Nos dados apresentados por Ellen Alcântara, ciências como a matemática, por exemplo, foram criadas pelos negros. “É importante reafirmarmos isso a cada dia, assim como sobre a ciência do cuidado, da agricultura, metalurgia, filosofia, organização social, das curas espirituais, entre outras, pois tudo isso foi violentamente apagado”, lamentou. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Nascimento/MS

O Governo do Brasil recebeu, nesta segunda-feira, 17 de novembro, 2,1 milhões de unidades de insulina glargina para ampliar o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento de pessoas com diabetes tipo 1 e 2. A entrega representa um passo importante na estratégia de fortalecimento da produção nacional de medicamentos, reduzindo a dependência do mercado externo. Até o fim do ano, mais 4,7 milhões de unidades do medicamento chegarão ao Ministério da Saúde.

Este primeiro lote foi adquirido por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), mecanismo criado para ampliar o acesso a medicamentos. Com a transferência da tecnologia para o laboratório público de Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a insulina passará a ser produzida no Brasil, com a produção viabilizada pela empresa nacional de biotecnologia Biomm. Atualmente, a tecnologia pertence à farmacêutica chinesa Gan&Lee.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a iniciativa reforça o papel do SUS na garantia de acesso e fortalece a soberania sanitária do país. “Uma grande parceria que traz garantia e segurança para os pacientes que têm diabetes. Isso é parte de uma política do Governo Federal de usar o poder de compra do SUS para aumentar o desenvolvimento industrial brasileiro, a fim de garantir medicamentos gratuitos e assistência farmacêutica à população”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

Com o apoio da Prefeitura Municipal de Alagoinhas (PMA) e da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur-BA), com patrocínio do Sebrae o Brazilian International Beer Awards consolida seu papel como um dos eventos mais influentes do setor cervejeiro global e reforça o protagonismo da Bahia como ponto de encontro entre tradição, inovação e internacionalização da cerveja artesanal.

Durante a cerimônia de premiação do, foi anunciada oficialmente uma parceria estratégica entre o BBA e o China International Beer Challenge (CBC). O termo de cooperação bilateral foi assinado pelo organizador do BBA, Develon da Rocha e o embaixador global do CBC, Tianchen Zhou, marcando o início de uma nova era de colaboração entre dois dos maiores polos cervejeiros do mundo.

O acordo contempla intercâmbio de jurados e capacitação conjunta, promoção de cervejas premiadas, apoio comercial e abertura de canais de distribuição, além de intercâmbio técnico e cultural de estilos e processos. A parceria une os dois principais concursos de cerveja da América do Sul e da Ásia, criando uma ponte inédita entre os mercados cervejeiros de Brasil e China.

A China, maior produtora e consumidora de cerveja do planeta, vive uma revolução criativa em seu segmento artesanal, integrando ingredientes típicos como chá, arroz e frutas sazonais às técnicas modernas de produção. Já o Brasil, terceiro maior produtor mundial, é reconhecido pela criatividade e pela valorização de seus biomas — com cervejas que trazem a diversidade de sabores da Amazônia e estilos nacionais, como a Catharina Sour, que vêm ganhando o mundo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Wellon Digital, startup de tecnologia especializada em soluções para o setor de saúde, foi selecionada para o Programa Epicentro da Inteligência Artificial, promovido pelo Hub Goiás, em parceria com a AKCIT e o Governo de Goiás.

O projeto aprovado pela empresa propõe o desenvolvimento de uma Inteligência Artificial (IA) preditiva capaz de antecipar faltas de pacientes em consultas e exames — um problema recorrente que gera desperdício de recursos e reduz a eficiência operacional de clínicas e hospitais. Hoje, estima-se que o índice médio de ausências chegue a 30%, segundo dados do setor.

Com o apoio do Epicentro, a Wellon Digital pretende acelerar o desenvolvimento técnico da solução, aprimorando os algoritmos de previsão e validando a ferramenta junto a instituições públicas e privadas. A proposta é possibilitar que gestores de saúde prevejam percentuais de faltas, realizem ajustes inteligentes de agenda e antecipem comunicações personalizadas com pacientes de maior risco de ausência, reduzindo prejuízos e melhorando o acesso aos serviços.

“A seleção no Epicentro representa um passo fundamental na evolução da nossa solução. O programa vai nos ajudar a acelerar o desenvolvimento técnico e estruturar a captação de recursos para levar essa tecnologia ao mercado”, explica Marcel Andrade, sócio da Wellon e responsável pelo desenvolvimento. :: LEIA MAIS »

Foto: GettyImages/Secom-GOVBR

O turismo nacional manteve, em agosto, o ritmo de resultados expressivos de 2025. No acumulado de oito meses, o Índice de Atividades Turísticas (Iatur) cresceu 6% na comparação com o mesmo período de 2024. O resultado foi impulsionado por aumentos de receita obtidos nos setores de transporte aéreo de passageiros, serviços de reservas relacionados a hospedagens, hotéis, serviços de bufê e restaurantes.

Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam ainda que o índice variou 4,6% no recorte exclusivo de agosto ante igual mês do ano passado – o 15º resultado positivo seguido. Regionalmente, 14 dos 17 locais avaliados registraram avanços, com destaque para São Paulo (5,9%), Rio de Janeiro (12,6%), Bahia (7,9%), Rio Grande do Sul (11,7%), Paraná (5,8%) e Ceará (8,0%).

MOTOR DE DESENVOLVIMENTO — O ministro Celso Sabino (Turismo) destaca os esforços do Governo do Brasil pela manutenção da trajetória de alta. “É mais um crescimento expressivo, movimentando setores importantes da economia e gerando oportunidade, emprego e renda para os brasileiros. Vamos continuar investindo para assegurar, cada vez mais, que o turismo siga como um dos motores do desenvolvimento do Brasil”, enfatiza Sabino. :: LEIA MAIS »