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Foto: Reprodução/TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia, auditoria com o objetivo de avaliar a conformidade e a focalização dos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como a adequação dos procedimentos de controle na concessão e manutenção do benefício.

“O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial à pessoa com deficiência de longo prazo e ao idoso a partir dos 65 anos de idade que estejam em condições de vulnerabilidade social. O valor é de um salário mínimo por mês, a fim de garantir a sua sobrevivência”, explicou o ministro-relator.

A fiscalização da Corte de Contas, em termos gerais, avaliou as ações do INSS e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) no reconhecimento do direito ao BPC e na sua manutenção, a fim de avaliar a conformidade dos pagamentos do benefício e a adequação dos procedimentos de controle.

Conclusões

O Tribunal verificou pagamentos a pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade ao BPC. A auditoria estimou que 6,3% dos beneficiários possuem renda familiar per capita acima de um quarto do salário mínimo, extrapolando o limite de renda previsto em lei, o que representa pagamentos indevidos de R$ 5 bilhões ao ano. :: LEIA MAIS »

Ministro das Cidades, Jader Filho – Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

O ministro das Cidades, Jader Filho, foi o entrevistado do programa “Bom dia, Ministro” desta quarta-feira, 12 de fevereiro. Durante a transmissão ao vivo, feita diretamente do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, o ministro anunciou novas etapas de seleção, por meio do programa Novo PAC, para obras de prevenção de desastres (contenção de encostas e drenagem), abastecimento de água para áreas rurais e construção de novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

“Devemos fazer mais de 100 mil novas unidades na seleção do Minha Casa, Minha Vida”, anunciou Jader Filho, ao convidar prefeitos e prefeitas a acompanharem sua agenda ministerial no Encontro. “Daremos todas as informações dessa nova seleção que vai se iniciar. Para as outras modalidades que aconteceram no ano passado, nós vamos fazer a partir de financiamento do FGTS. As pessoas vivem nas cidades, e é lá que temos que levar políticas públicas”, detalhou o ministro.

O titular da pasta das Cidades adiantou que a nova seleção será dividida em duas frentes: uma com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), destinada aos projetos de contenção de encostas e drenagem, e outra em parceria com os governos estaduais para ações de prevenção, incluindo abastecimento de água na zona rural das regiões afetadas pela seca.

Durante o programa, além de receber perguntas de rádios de diversas regiões do país, o ministro respondeu perguntas de prefeitos e prefeitas presentes no encontro. “Temos que tratar com esses gestores porque muitos deles estão chegando e não têm ainda todas as informações. Então, nós estamos esclarecendo quais são os desafios, os entraves que ainda podem estar acontecendo com aquelas obras que não iniciaram e também as seleções do PAC”, argumentou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

O eleitorado no Brasil registrou, entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024, um crescimento de 2,08%, com a incorporação de 3.229.203 eleitores novos ou regulares. Assim, o país passou de 155.387.262 votantes para 158.616.465, segundo dados da página de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Manter o título de eleitor regularizado é essencial para o exercício pleno da cidadania.

Os dados apontam um crescimento mais expressivo entre os homens. O número de eleitores do sexo masculino em dia com a Justiça Eleitoral passou de 73.537.841 para 75.249.412, um aumento de 2,32% (1.711.571). Já entre as mulheres, o eleitorado passou de 81.819.438 para 83.338.792, um acréscimo de 1,85%.

Entre os mais jovens, destaca-se a faixa de 16 anos, que contou com 310.365 novos eleitores, um aumento de 133,53% em relação ao ano anterior. Já a categoria de 17 anos registrou mais 167.916 votantes (19,06%). Além disso, a faixa de 18 a 20 anos, que contava com 6.676.346 eleitores em 2023, teve um leve reforço de 110.667 eleitores (1,66%).

A maior mudança  por faixa etária ocorreu entre os eleitores de 45 a 59 anos: foram mais 881.683 votantes regulares, o que representa um aumento de 2,26%. Também houve incremento expressivo na faixa de 60 a 69 anos, que passou a contar com mais 681.274 votantes (3,64%), e na de 70 a 79 anos, que registrou mais 611.321 eleitores (6,12%). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom-GovBR

O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) traçaram os próximos passos do ProMorar Brasil em reunião que aconteceu nesta sexta-feira, 31 de janeiro, na sede do BID, em Brasília (DF). Foram revisados os elementos-chave do planejamento do programa em 2025 e discutidas as principais metas dos trabalhos a serem realizados. O ProMorar Brasil faz parte da estratégia de melhorias habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e visa desenvolver novas soluções de habitação para a população de baixa renda.

A operação terá foco em três componentes: criação de uma plataforma de gestão da oferta e demanda habitacional; desenvolvimento de programa de financiamento à melhoria habitacional; e realização de estudos, ferramentas e capacitação para revisão do planejamento, promoção da sustentabilidade socioambiental e diversificação dos programas para habitação de interesse social.

O secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, pontuou três elementos fundamentais para que a parceria entre o ministério e o BID siga tendo êxito em 2025. “A melhoria habitacional tem como vantagens o custo-benefício da operação, uma possibilidade de resposta mais rápida à população e com o potencial de escala. O ano de 2025 tem potencial para ser um marco para a melhoria habitacional no país”, disse.

Melhorias habitacionais são intervenções realizadas em moradias para garantir condições adequadas de segurança, salubridade e conforto para os moradores. :: LEIA MAIS »

Foto: Eduardo Frazão

O Banco do Nordeste (BNB) aplicou, ao longo de 2024, R$ 4,5 bilhões em projetos no mercado livre de energia. De acordo com o diretor de Planejamento da instituição, Aldemir Freire, a maior parte dos recursos foi destinada à geração de energia fotovoltaica.

O montante beneficiou empreendimentos em toda a área de abrangência do Banco e resultou na geração de 1,6 GW de energia. Na Bahia, foram investidos R$ 1,5 bilhão em 25 projetos.

Segundo Aldemir Freire, que debateu ontem, 29, o mercado livre de energia, no fórum Exame Renováveis, em São Paulo, o Banco lidera os financiamentos para energia limpa na região. “Nosso foco é apoiar projetos inovadores que contribuam para a transição energética do Brasil, promovendo um modelo mais sustentável e competitivo”, afirmou.

Durante sua participação no evento, Aldemir Freire avaliou o cenário do mercado livre de energia no Brasil e apresentou linhas de crédito como a FNE Verde, oferecidas pelo Banco para o financiamento de projetos de energia, destacando as vantagens desses contratos. Segundo o diretor, o BNB tem realizado parcerias com outros bancos e organismos multilaterais para atender à crescente demanda.

Freire também ressaltou as potencialidades do Nordeste para o setor de energias renováveis. “Temos condições naturais excepcionais para sermos protagonistas no fornecimento de energia limpa, com nosso potencial solar e eólico. Devemos aproveitar essa janela de oportunidade que se abre para impulsionar a economia regional e desenvolver outras atividades produtivas. A região não deve ser apenas exportadora de energia, mas abrigar atividades que gerem emprego e renda”, completou. :: LEIA MAIS »

Foto: Erasmo Salomão/MS

Nos últimos dois anos, o Brasil avançou significativamente na cobertura vacinal da população. O Ministério da Saúde registrou aumento expressivo no número de municípios acima da meta de 95% de imunização para vacinas essenciais do calendário infantil. É o caso da vacina tríplice viral, que previne o sarampo, a caxumba e a rubéola. A meta para segunda dose desse imunizante foi alcançada em 2.408 municípios brasileiros, um aumento de mais de 180% quando comparado com os 855 municípios em 2022. A cobertura da primeira dose de tríplice viral também foi registrada em mais regiões: 3.870 cidades em 2024, frente às 2.485 de 2022, ou seja, 55,7% de crescimento.

O número de municípios que alcançaram a meta para a Vacina Oral Poliomielite (VOP) também aumentou, passando de 1.466 cidades em 2022, para 2.825 em 2024, uma alta de quase 93%. Em novembro, o Ministério da Saúde substituiu a VOP, conhecida como gotinha, por uma dose de Vacina Inativada Poliomielite (VIP) que é injetável, para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. A nova estratégia para uso do imunizante injetável é mais um passo para garantir que o Brasil se mantenha livre da poliomielite. O país está há 34 anos sem a doença, graças à vacinação em massa da população.

Todos esses resultados refletem o esforço do Governo Federal para reconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS), da confiança nas vacinas e da cultura de vacinação do país. O Brasil vinha enfrentando graves quedas na cobertura vacinal desde 2016. Com o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, em 2023, o país reverteu essa tendência de queda. Em 2024, 15 das 16 vacinas recomendadas para o público infantil registraram aumento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MEC

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançam nesta terça-feira, 14 de janeiro, o programa Mais Professores para o Brasil. A iniciativa reúne um conjunto de ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, assim como o incentivo à docência no país.

O programa vai beneficiar 2,3 milhões de professores em todo o país. Os docentes constituem o fator intraescolar que mais impacta a aprendizagem dos estudantes. De acordo com um estudo de 2024 da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o professor é responsável por 65,7% do resultado de aprendizagem no ensino fundamental e por 47% no ensino médio. Dessa forma, com o programa, 47,3 milhões de estudantes serão beneficiados.

O Mais Professores para o Brasil está estruturado em cinco eixos: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização. :: LEIA MAIS »

Foto: Henrique Raynal/Ascom CC

A taxa de desmatamento do Pantanal teve queda de 77,2% entre agosto e novembro de 2024 quando comparada ao mesmo período de 2023. No Cerrado, a redução foi de 57,2%. Os dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), do Inpe, foram divulgados nesta quarta-feira, 18 de dezembro, durante a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento.

Também foi registrada queda do desmatamento na Amazônia, no comparativo anual elaborado pelo Prodes/Inpe. A taxa de 6.288 km², para o período de agosto de 2023 a julho de 2024, representa uma redução de 30,6% em relação ao período anterior (agosto de 2022 a julho de 2023) e de 45,7% em comparação com o intervalo de agosto de 2021 a julho de 2022. O nível de desmatamento em 2024 é o menor registrado nos últimos 9 anos. No bioma Cerrado, a redução entre 2023 e 2024 foi de 25,7%.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância da existência dos planos elaborados e executados pelo governo. “Quando a gente olha o que está acontecendo no Cerrado, onde nós tivemos uma queda de desmatamento por nove meses consecutivos, conseguimos mostrar que os planos de prevenção e controle do desmatamento funcionam e funcionam com proficiência”, afirmou.

PLANOS DE AÇÃO — Durante a reunião desta quarta-feira, foram lançados o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga) e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Pantanal (PPPantanal), iniciativas do Governo Federal voltadas ao combate ao desmatamento e às queimadas. :: LEIA MAIS »

Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Dados do Ministério da Saúde mostram que o Brasil está próximo de alcançar a meta de vacinação contra o HPV. O objetivo do ministério é chegar a 90% do público-alvo, composto por meninas e meninos de 9 a 14 anos. O resultado é uma continuação do que já vinha ocorrendo nos últimos dois anos. No ano passado, quase 85% do público-alvo já tinha sido imunizado. Entre adolescentes com 14 anos, a cobertura passou de 96%.

Entre 2022 e 2023, as doses aplicadas da vacina HPV aumentaram mais de 42% – de 4,3 milhões para mais de 6,1 milhões de doses aplicadas. Entre o público feminino, o aumento foi de 16%. Já no público masculino, o incremento chega a 70%. Isso se deve ao fato das meninas se vacinarem mais, uma vez que o HPV é o principal causador do câncer de colo de útero.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que os números são consequência também do trabalho feito nas escolas. “Essa estratégia foi fundamental, aproximando o cuidado da população e fortalecendo a cultura da prevenção desde a infância. Esse é um compromisso do governo com a saúde pública e a proteção das futuras gerações, reafirmando nosso dever de levar políticas de prevenção onde o público-alvo está”, reforçou.

“Os programas de vacinação nas escolas contribuem porque o adolescente não vai para o posto, então precisamos fortalecer a vacinação nas escolas”, complementa o diretor do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

Apesar dos avanços, Gatti alerta que é preciso ampliar a vacinação de crianças de 9 anos, além dos meninos. Desde 2014, quando a vacinação contra o HPV começou no Brasil, a proporção de meninos que receberam uma dose da vacina foi 24,2 pontos percentuais menor do que a de meninas. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR

A vice-presidente executiva global e CEO da BYD nas Américas e Europa, Stella Li, foi recebida na tarde de segunda-feira (02) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Durante o encontro, foi apresentado o motor híbrido-flex da greentech, uma inovação tecnológica que combina etanol, combustível sustentável amplamente produzido no Brasil, com eletricidade, oferecendo uma solução adaptada às demandas do mercado local.

Além de aproveitar o potencial do etanol, o motor flex da BYD também melhora a eficiência do veículo, reduzindo a diferença de rendimento em relação à gasolina e garantindo um desempenho superior em diversas condições. A inovação reforça o compromisso da companhia em liderar uma revolução sustentável na mobilidade global. O projeto contou com a colaboração de mais de 100 engenheiros chineses e brasileiros, reforçando a cooperação entre os dois países e o desenvolvimento de tecnologias que unem inovação e sustentabilidade.

A executiva destacou também o avanço das obras do novo complexo industrial da BYD em Camaçari (BA), que será a maior fábrica da empresa fora da China. Com planos de gerar 20 mil empregos diretos e indiretos, sendo 10 mil deles em 2025 —2 mil em janeiro, 3 mil em maio e 5 mil em agosto. A iniciativa reafirma o compromisso da BYD com o desenvolvimento sustentável e a economia brasileira.

Após a reunião, o presidente Lula foi apresentado ao U8, o sofisticado modelo da marca YangWang, que faz parte do portfólio da BYD. O U8 se destaca não apenas pelo design de luxo e tecnologia avançada, mas principalmente pelo seu sistema de segurança inovador, projetado para enfrentar condições extremas. Um dos maiores diferenciais do veículo é sua capacidade de navegar por até 30 minutos, graças ao seu sistema de flutuação de emergência, que permite que o carro continue funcionando mesmo em locais alagados. :: LEIA MAIS »

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Os eventos culturais promovidos por qualquer esfera de governo precisarão contratar artistas locais. A exigência está prevista em um projeto de lei apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES). O PL 3.973/2024 altera a lei de licitações e contratos administrativos (Lei 14.133, de 2021) e está na Comissão de Educação (CE), onde aguarda a designação de um relator.

O parlamentar argumenta que a inclusão de pelo menos um artista ou grupo local em eventos artísticos por meio de rodízio e cadastro público de artistas fortalece a cultura regional, amplia as oportunidades de trabalho para artistas locais e estimula o desenvolvimento cultural das comunidades.

“Do ponto de vista econômico, o projeto incentiva o desenvolvimento da economia criativa regional. A participação dos artistas locais em eventos públicos amplia suas oportunidades de trabalho e gera renda, fortalecendo o setor cultural e contribuindo para o desenvolvimento econômico da região”, explica Magno Malta.

O senador também defende que a atualização permanente de um cadastro público de artistas locais dá maior transparência ao processo de contratação. Esse sistema, segundo ele, evita a concentração de oportunidades em um número reduzido de artistas e democratiza o acesso às contratações públicas. Magno Malta argumenta que a proposta vai fomentar a diversidade cultural e gerar um impacto positivo nas economias criativas regionais. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberta Aline/MDS

“Transformar um desafio até chegar ao nível de reconhecimento”, foi assim que a jovem empreendedora de Salvador, Letícia Moreira, de 30 anos, começou a relatar a busca pelo seu sonho de se tornar uma designer de sobrancelhas reconhecida e respeitada por suas clientes. “Comecei a ir de porta em porta para conquistar minhas clientes e fui ganhando um pouco de visibilidade. Tive vários obstáculos neste período e passei por lugares perigosos, foi uma trajetória muito difícil”, contou, emocionada.

Mas a realidade de Letícia começou a mudar quando conseguiu recursos para empreender. A jovem é uma das beneficiárias do Programa Acredita no Primeiro Passo, que visa promover a autonomia socioeconômica pelo aumento da renda, com valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras das pessoas inscritas no Cadastro Único. “Com o Programa Acredita, vou investir cada vez mais na minha capacitação e na ampliação do meu estúdio de sobrancelhas”, celebrou.

O Programa Acredita foi lançado em Salvador, com a adesão do Estado da Bahia, nesta segunda-feira (25.11). O evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. A cerimônia também foi marcada pelo anúncio da instalação de cerca de 9 mil cisternas em municípios rurais baianos com investimento de R$ 84 milhões advindos do Programa Cisternas.

“Por meio do Programa Acredita, queremos dar as mãos para milhões de pessoas da Bahia e do Brasil, para que possam superar a pobreza. São pessoas que querem um crédito com taxa de juros baixas e, com ele, estruturar um negócio”, explicou Wellington Dias.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, lembrou que a assistência técnica oferecida pelo Programa ajuda quem deseja empreender de forma segura e evita que o dinheiro seja mal administrado. “A assistência técnica é fundamental. Tem que ter um projeto de desenvolvimento. É preciso um projeto de acompanhamento, de monitoramento. Não é somente entregar o dinheiro porque senão a situação dessas pessoas piora”, argumentou. :: LEIA MAIS »

Monumento em homenagem a Zumbi dos Palmares no Rio de Janeiro – Foto: EBC

Nesse 20 de novembro de 2024, todos os 26 estados, incluindo os 5.570 municípios brasileiros, e o Distrito Federal vão celebrar, pela primeira vez, o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em homenagem ao líder negro Zumbi dos Palmares.

Instituído pela Lei 14.759/2023, o feriado do Dia da Consciência Negra é um legado desta gestão. Resultado de um movimento do governo brasileiro, em parceria com o parlamento e os movimentos sociais, a data marca a relevância da cultura e história afro-brasileira para o país.

“Celebrar a consciência negra é lembrar quem somos, de onde viemos e o que significa sermos um país de maioria negra, respeitando e promovendo a diversidade e a valorização de todos os brasileiros e brasileiras”, afirma a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Antes da promulgação da Lei, a data já era feriado em seis estados e cerca de 1.200 municípios. “A celebração em âmbito nacional é um chamado para que toda a população possa refletir sobre a identidade do Brasil”, acrescenta Anielle. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ministério da Saúde/Internet

O Ministério da Saúde dará início à reativação e repactuação de mil obras que estavam paralisadas ou inacabadas em todo o país. A Portaria GM/MS nº 5.426/2024, assinada pela ministra Nísia Trindade, traz a relação das 797 obras de reativação e 203 obras de repactuação que totalizam um investimento de mais de R$ 353 milhões. “Essa iniciativa reforça o compromisso do governo federal com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos federais, contribuindo para a retomada e reativação de obras essenciais para a saúde pública no Brasil”, afirma a ministra.

A iniciativa consiste tanto na regularização de obras desatualizadas nos sistemas do governo, por meio da reativação, assim como na retomada de obras paralisadas ou inacabadas, por meio da repactuação. Para estas últimas é possível o auxílio do governo federal para a finalização das obras.

Entre as obras estão 137 Academias de Saúde, 10 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), três Centros de Parto Normal (CPN), cinco Centros Especializado em Reabilitação (CER), três oficinas ortopédicas, 808 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS), quatro unidades de acolhimento, 28 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e duas Unidades Neonatais (Utin). :: LEIA MAIS »