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Foto: Thuane Maria – GOVBA

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, visitou neste domingo (30) o residencial Zulmira Barros, do programa Minha Casa, Minha Vida, que irá contar com 300 unidades habitacionais na modalidade Entidades. Na ocasião, o ministro esteve acompanhado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. O empreendimento, que recebeu R$ 49 milhões do Novo PAC, encontra-se com 60% de execução de obra e deve ser entregue até o final deste ano.

“O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa deste país. Nós recebemos 87 mil moradias paralisadas em 2023. Esse é um patrimônio importante, quando a família sai do aluguel, de uma situação de favor, para uma habitação”.

Rui Costa destacou a parceria com a União Nacional por Moradia Popular para a construção do residencial. “Isso daqui é um exemplo de celeridade. Quando o povo precisa de casa, o movimento social, que é competente e eficiente, em menos de um ano consegue erguer um prédio desses”, afirmou.

Ao todo, o Governo Federal irá entregar 88.339 unidades habitacionais do programa no estado da Bahia. Serão R$ 4,8 bilhões em investimentos.

Novo Instituto Federal em Salvador

A agenda deste domingo – que faz parte dos eventos comemorativos pelos 476 anos da cidade de Salvador – incluiu o anúncio da desapropriação de um terreno onde será construído o campus do Instituto Federal de Salvador. Além disso, o governo do Estado inaugurou o sistema viário e a drenagem da ligação entre a Avenida 29 de março a Cajazeiras. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia, auditoria com o objetivo de avaliar a conformidade e a focalização dos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como a adequação dos procedimentos de controle na concessão e manutenção do benefício.

“O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial à pessoa com deficiência de longo prazo e ao idoso a partir dos 65 anos de idade que estejam em condições de vulnerabilidade social. O valor é de um salário mínimo por mês, a fim de garantir a sua sobrevivência”, explicou o ministro-relator.

A fiscalização da Corte de Contas, em termos gerais, avaliou as ações do INSS e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) no reconhecimento do direito ao BPC e na sua manutenção, a fim de avaliar a conformidade dos pagamentos do benefício e a adequação dos procedimentos de controle.

Conclusões

O Tribunal verificou pagamentos a pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade ao BPC. A auditoria estimou que 6,3% dos beneficiários possuem renda familiar per capita acima de um quarto do salário mínimo, extrapolando o limite de renda previsto em lei, o que representa pagamentos indevidos de R$ 5 bilhões ao ano. :: LEIA MAIS »

Ministro das Cidades, Jader Filho – Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

O ministro das Cidades, Jader Filho, foi o entrevistado do programa “Bom dia, Ministro” desta quarta-feira, 12 de fevereiro. Durante a transmissão ao vivo, feita diretamente do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, o ministro anunciou novas etapas de seleção, por meio do programa Novo PAC, para obras de prevenção de desastres (contenção de encostas e drenagem), abastecimento de água para áreas rurais e construção de novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

“Devemos fazer mais de 100 mil novas unidades na seleção do Minha Casa, Minha Vida”, anunciou Jader Filho, ao convidar prefeitos e prefeitas a acompanharem sua agenda ministerial no Encontro. “Daremos todas as informações dessa nova seleção que vai se iniciar. Para as outras modalidades que aconteceram no ano passado, nós vamos fazer a partir de financiamento do FGTS. As pessoas vivem nas cidades, e é lá que temos que levar políticas públicas”, detalhou o ministro.

O titular da pasta das Cidades adiantou que a nova seleção será dividida em duas frentes: uma com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), destinada aos projetos de contenção de encostas e drenagem, e outra em parceria com os governos estaduais para ações de prevenção, incluindo abastecimento de água na zona rural das regiões afetadas pela seca.

Durante o programa, além de receber perguntas de rádios de diversas regiões do país, o ministro respondeu perguntas de prefeitos e prefeitas presentes no encontro. “Temos que tratar com esses gestores porque muitos deles estão chegando e não têm ainda todas as informações. Então, nós estamos esclarecendo quais são os desafios, os entraves que ainda podem estar acontecendo com aquelas obras que não iniciaram e também as seleções do PAC”, argumentou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

O eleitorado no Brasil registrou, entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024, um crescimento de 2,08%, com a incorporação de 3.229.203 eleitores novos ou regulares. Assim, o país passou de 155.387.262 votantes para 158.616.465, segundo dados da página de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Manter o título de eleitor regularizado é essencial para o exercício pleno da cidadania.

Os dados apontam um crescimento mais expressivo entre os homens. O número de eleitores do sexo masculino em dia com a Justiça Eleitoral passou de 73.537.841 para 75.249.412, um aumento de 2,32% (1.711.571). Já entre as mulheres, o eleitorado passou de 81.819.438 para 83.338.792, um acréscimo de 1,85%.

Entre os mais jovens, destaca-se a faixa de 16 anos, que contou com 310.365 novos eleitores, um aumento de 133,53% em relação ao ano anterior. Já a categoria de 17 anos registrou mais 167.916 votantes (19,06%). Além disso, a faixa de 18 a 20 anos, que contava com 6.676.346 eleitores em 2023, teve um leve reforço de 110.667 eleitores (1,66%).

A maior mudança  por faixa etária ocorreu entre os eleitores de 45 a 59 anos: foram mais 881.683 votantes regulares, o que representa um aumento de 2,26%. Também houve incremento expressivo na faixa de 60 a 69 anos, que passou a contar com mais 681.274 votantes (3,64%), e na de 70 a 79 anos, que registrou mais 611.321 eleitores (6,12%). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom-GovBR

O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) traçaram os próximos passos do ProMorar Brasil em reunião que aconteceu nesta sexta-feira, 31 de janeiro, na sede do BID, em Brasília (DF). Foram revisados os elementos-chave do planejamento do programa em 2025 e discutidas as principais metas dos trabalhos a serem realizados. O ProMorar Brasil faz parte da estratégia de melhorias habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e visa desenvolver novas soluções de habitação para a população de baixa renda.

A operação terá foco em três componentes: criação de uma plataforma de gestão da oferta e demanda habitacional; desenvolvimento de programa de financiamento à melhoria habitacional; e realização de estudos, ferramentas e capacitação para revisão do planejamento, promoção da sustentabilidade socioambiental e diversificação dos programas para habitação de interesse social.

O secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, pontuou três elementos fundamentais para que a parceria entre o ministério e o BID siga tendo êxito em 2025. “A melhoria habitacional tem como vantagens o custo-benefício da operação, uma possibilidade de resposta mais rápida à população e com o potencial de escala. O ano de 2025 tem potencial para ser um marco para a melhoria habitacional no país”, disse.

Melhorias habitacionais são intervenções realizadas em moradias para garantir condições adequadas de segurança, salubridade e conforto para os moradores. :: LEIA MAIS »

Foto: Eduardo Frazão

O Banco do Nordeste (BNB) aplicou, ao longo de 2024, R$ 4,5 bilhões em projetos no mercado livre de energia. De acordo com o diretor de Planejamento da instituição, Aldemir Freire, a maior parte dos recursos foi destinada à geração de energia fotovoltaica.

O montante beneficiou empreendimentos em toda a área de abrangência do Banco e resultou na geração de 1,6 GW de energia. Na Bahia, foram investidos R$ 1,5 bilhão em 25 projetos.

Segundo Aldemir Freire, que debateu ontem, 29, o mercado livre de energia, no fórum Exame Renováveis, em São Paulo, o Banco lidera os financiamentos para energia limpa na região. “Nosso foco é apoiar projetos inovadores que contribuam para a transição energética do Brasil, promovendo um modelo mais sustentável e competitivo”, afirmou.

Durante sua participação no evento, Aldemir Freire avaliou o cenário do mercado livre de energia no Brasil e apresentou linhas de crédito como a FNE Verde, oferecidas pelo Banco para o financiamento de projetos de energia, destacando as vantagens desses contratos. Segundo o diretor, o BNB tem realizado parcerias com outros bancos e organismos multilaterais para atender à crescente demanda.

Freire também ressaltou as potencialidades do Nordeste para o setor de energias renováveis. “Temos condições naturais excepcionais para sermos protagonistas no fornecimento de energia limpa, com nosso potencial solar e eólico. Devemos aproveitar essa janela de oportunidade que se abre para impulsionar a economia regional e desenvolver outras atividades produtivas. A região não deve ser apenas exportadora de energia, mas abrigar atividades que gerem emprego e renda”, completou. :: LEIA MAIS »

Foto: Erasmo Salomão/MS

Nos últimos dois anos, o Brasil avançou significativamente na cobertura vacinal da população. O Ministério da Saúde registrou aumento expressivo no número de municípios acima da meta de 95% de imunização para vacinas essenciais do calendário infantil. É o caso da vacina tríplice viral, que previne o sarampo, a caxumba e a rubéola. A meta para segunda dose desse imunizante foi alcançada em 2.408 municípios brasileiros, um aumento de mais de 180% quando comparado com os 855 municípios em 2022. A cobertura da primeira dose de tríplice viral também foi registrada em mais regiões: 3.870 cidades em 2024, frente às 2.485 de 2022, ou seja, 55,7% de crescimento.

O número de municípios que alcançaram a meta para a Vacina Oral Poliomielite (VOP) também aumentou, passando de 1.466 cidades em 2022, para 2.825 em 2024, uma alta de quase 93%. Em novembro, o Ministério da Saúde substituiu a VOP, conhecida como gotinha, por uma dose de Vacina Inativada Poliomielite (VIP) que é injetável, para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. A nova estratégia para uso do imunizante injetável é mais um passo para garantir que o Brasil se mantenha livre da poliomielite. O país está há 34 anos sem a doença, graças à vacinação em massa da população.

Todos esses resultados refletem o esforço do Governo Federal para reconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS), da confiança nas vacinas e da cultura de vacinação do país. O Brasil vinha enfrentando graves quedas na cobertura vacinal desde 2016. Com o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, em 2023, o país reverteu essa tendência de queda. Em 2024, 15 das 16 vacinas recomendadas para o público infantil registraram aumento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MEC

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançam nesta terça-feira, 14 de janeiro, o programa Mais Professores para o Brasil. A iniciativa reúne um conjunto de ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, assim como o incentivo à docência no país.

O programa vai beneficiar 2,3 milhões de professores em todo o país. Os docentes constituem o fator intraescolar que mais impacta a aprendizagem dos estudantes. De acordo com um estudo de 2024 da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o professor é responsável por 65,7% do resultado de aprendizagem no ensino fundamental e por 47% no ensino médio. Dessa forma, com o programa, 47,3 milhões de estudantes serão beneficiados.

O Mais Professores para o Brasil está estruturado em cinco eixos: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização. :: LEIA MAIS »