:: ‘Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)’

Arte – Instituto Maurício de Sousa/Ascom – MDHC

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Instituto Mauricio de Sousa acabam de firmar uma parceria que irá viabilizar a produção de uma revista com personagens da Turma da Mônica com o intuito de sensibilizar crianças e adolescentes sobre envelhecimento, inclusão e solidariedade.

O objetivo da cooperação é aproximar duas diferentes gerações na luta contra o preconceito: os jovens de 6 a 15 anos, que têm o Estatuto da Criança e do Adolescente como norte para a garantia de direitos; e as pessoas com 60 anos ou mais, que contam com o Estatuto da Pessoa Idosa para a preservação de suas dignidades.

Personagens que há mais de 60 anos fazem parte do imaginário brasileiro, a Mônica e sua turma serão o meio para esse diálogo. Depois de abordar outros temas de direitos humanos como o próprio ECA e as questões ligadas à juventude, pela primeira vez a intergeracionalidade será tratada diretamente pelo Instituto.

Voltada ao público do Ensino Fundamental, a publicação, com previsão de lançamento ainda no primeiro semestre deste ano, procurará disseminar conhecimento sobre o processo de envelhecimento e estimular uma cultura de respeito, fortalecimento de vínculos familiares, solidariedade e valorização intergeracional. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, esteve em Brasília nesta quarta-feira (19) a convite para participar da 40ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

O parlamentar baiano, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Bahia na Assembleia Legislativa, foi convocado para uma audiência pública sobre o sistema prisional e socioeducativo do estado, após a recente realização do Relatório de Inspeção do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Segundo o relatório nacional, o governo da Bahia recebeu diversas recomendações que, de acordo com o Relatório de Inspeção do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, não foram atendidas. Uma delas é a desativação da unidade prisional Colônia Penal de Simões Filho e da Comunidade de Atendimento Socioeducativa (Case) de Salvador, “em virtude do risco de vida que se impõe aos presos por falta de condições de evasão em caso de acidente”.

Outra recomendação do MDHC ao governo baiano foi direcionada à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), sugerindo que sejam buscadas parcerias públicas e privadas para prover mais vagas de trabalho e oportunidades de escolarização em todas as unidades prisionais. Além disso, foi recomendada a disponibilização de fardamento completo e em quantidade suficiente para os presos, entre outras orientações à pasta. :: LEIA MAIS »

Foto: Clarice Castro – Ascom/MDHC

Uma plataforma com dados abertos e indicadores de direitos humanos acessíveis a toda a população brasileira. Essa foi a proposta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) durante encontro com integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Brasília (DF), nesta terça-feira (7). O objetivo é que a nova ferramenta tenha semelhanças com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas (SmartLab), promovido pelo MPT e OIT.

Para a chefe de gabinete da Secretaria-Executiva do MDHC, Laura Zacher, as plataformas no campo da tecnologia precisam atender aos princípios da transparência e participação social. Sobre a parceria com o SmartLab, a gestora ressalta que “a finalidade consiste em incorporar os indicadores não só voltados ao trabalho, mas de forma a abranger todo o escopo do MDHC”.

Ainda na ocasião, o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato, enfatizou que o Disque 100 tem uma atuação ampla, que inclui também a temática do enfrentamento ao trabalho escravo e infantil, e que poderá subsidiar a nova ferramenta. “O canal de denúncias está passando por uma reformulação no que se refere à categorização das violências, o que tornará o Disque 100 ainda mais efetivo”, ressaltou. :: LEIA MAIS »