:: ‘Brasil’

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

O Minha Casa, Minha Vida, maior programa de habitação do país nas últimas décadas, está oficialmente de volta. Nesta terça-feira (14/2), em Santo Amaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória Nº 1.162, que marca a retomada da iniciativa do Governo Federal.

“A minha vinda aqui é um sinal. A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje”, afirmou o presidente, que entregou pessoalmente as chaves das unidades às famílias de Maria Anita Santos de Jesus, Liliane Jesus da Cruz, Josimeire Santana Pinheiro, Valter Souza da Cruz e Edilene Barreto.

“Eu vim entregar a chave de uma casa para uma mulher que quase não consegue pegar a chave de tanta emoção porque a casa dela estava mobiliada”, ressaltou Lula, ao se referir a Josimeire Pinheiro, baiana de 31 anos, mãe solo de três filhos, que recebeu a visita do presidente em sua casa e descobriu que o lar seria entregue já mobiliado.

“Eu vim aqui para começar a provar que é possível a gente reconstruir um outro país. Para dizer a vocês que o povo brasileiro vai voltar a tomar café, a almoçar, a jantar, a morar, a estudar, a trabalhar, a ter acesso às coisas que todo mundo tem direito de ter”, afirmou o presidente Lula.

PARADAS – Lula entregou 684 unidades em dois conjuntos habitacionais: Vida Nova Santo Amaro 1, visitado por ele e que sediou o evento, e o Residencial Vida Nova Sacramento. “Essas obras estavam com 94% de conclusão em 2016. Ficaram paradas e só agora, quando o presidente Lula voltou, é que foram concluídas”, ressaltou a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert

O Governo Federal deu um passo fundamental para enfrentar a questão das filas para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta segunda-feira (6/2), no Rio de Janeiro (RJ), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra Nísia Trindade (Saúde) lançaram a Programa Nacional de Redução das Filas, que destinará R$600 milhões em apoio aos estados e municípios que aderirem à iniciativa. A portaria que institui a Política foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“Precisávamos dar um jeito de enfrentar a questão das especialidades”, afirmou Lula. Isto porque, segundo o presidente, pessoas em condições mais vulneráveis “até têm acesso a uma UPA, até têm acesso a um centro de saúde, para fazer a sua primeira consulta; mas quando o médico pede para visitar um outro especialista, que vai cuidar do seu olho, que vai cuidar de uma imagem, que vai cuidar de qualquer outra especialidade, ele não tem”, relatou. Para Lula, atualmente, a espera por um atendimento especializado pode durar meses, ou mesmo anos.

Inicialmente, serão ofertados R$200 milhões, logo a partir deste mês de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões em todo o país, a fim de desafogar a demanda reprimida. O restante (R$400 milhões) será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, em especial as abdominais, ortopédicas e oftalmológicas. Os recursos do Programa estão previstos a partir de um cálculo baseado na população dos estados. Respeitando essa distribuição per capita, os recursos financeiros disponíveis em 2023 para o Programa Nacional estão apontados na tabela a seguir.

São objetivos do Programa a organização e ampliação do acesso a cirurgias, exames e consultas na Atenção Especializada (em especial, quando forem identificadas demandas reprimidas); o aprimoramento da governança da Rede de Atenção à Saúde; o fomento ao monitoramento e à avaliação das ações e dos serviços de saúde; a qualificação da contratualização com a rede complementar; a mudança do modelo de gestão e regulação das filas para a atenção especializada; e o fomento à implementação de um novo modelo de custeio para a atenção ambulatorial especializada e para a realização de cirurgias eletivas. :: LEIA MAIS »

Foto: Clarice Castro/Ascom-MDHC

A criação de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para a redução das violências contra as minorias – entre elas, a população LGBTQIA+ – está entre as propostas do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, para a atuação conjunta com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). Nesta quarta-feira (1º), o titular do MDHC recebeu o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira.

Também constam entre as propostas do encontro, o controle da atividade policial enquanto política de direitos humanos, a partir da utilização de câmeras nos uniformes de policiais; e a mediação de conflitos urbanos e no campo. “Queremos uma política de Estado na proteção dos grupos mais vulneráveis, independente da boa vontade de gestores, mas que seja de fato institucional”, disse o ministro.

Na ocasião, o secretário ressaltou que é importante ter espaço de diálogo entre os órgãos. :: LEIA MAIS »

O Brasil registrou, em 2022, 2.754 internações de bebês menores de um ano por desnutrição, sequelas da desnutrição e deficiências nutricionais. Os números repetiram os péssimos indicadores de 2021, quando 2.979 hospitalizações foram registradas – o pior nível em 13 anos.

De acordo com o Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), os números de 2022 são equivalentes a sete internações por dia. A Bahia foi o estado com o maior número de internações: 480 no total, seguida por Maranhão (280) e São Paulo (223).

A capital baiana, entre as capitais brasileiras, apresentou o maior número de hospitalizações, com 159 no total, seguida de Brasília (65) e São Paulo (43). Entre as regiões, o Nordeste fica à frente com 1.175 hospitalizações. Em seguida: Centro-Oeste: 777; Sudeste: 617; Sul: 376; Norte: 328.

Leia no mapa os números em todo o Brasil:

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Problema de saúde pública

Quando ocorre na primeira infância, a desnutrição está associada à maior mortalidade, à recorrência de doenças infecciosas, a prejuízos no desenvolvimento psicomotor, além de menor aproveitamento escolar e menor capacidade produtiva na idade adulta. :: LEIA MAIS »

Foto: Clarice Castro – Ascom/MDHC

Levantamento realizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) revela que, em 2022, 131 pessoas trans foram assassinadas no Brasil. Outras 20 tiraram a própria vida diante da discriminação e do preconceito presente na sociedade brasileira. Os dados constam no “Dossiê: Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras”, que foi entregue ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta quinta-feira (26).

Do total de 151 pessoas trans mortas em 2022, 65% dos casos foram motivados por crimes de ódio, com requinte de crueldade. 72% dos suspeitos não tinham vínculo com a vítima. De acordo com o relatório, a identidade de gênero é um fator determinante para essa violência.

Para o ministro Silvio Almeida, apesar da tristeza estampada nas páginas do relatório, a existência do documento aponta para caminhos que levarão o Brasil a superar a tragédia dos números a partir da mudança e da transformação. “Quando falamos sobre gênero e sexualidade, somos acusados de sermos identitários. Pergunto a essas pessoas se é possível construir um país com os números que vemos agora”, provoca.

“É possível construir um país suportando o assassinato de pessoas só porque elas são o que elas são? Se não tivermos a decência de mudar essa realidade, não mereceremos ser um país”, reconhece.

A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou que pretende ultrapassar a simbologia de ser a primeira travesti a ocupar o cargo atual. “Iremos trabalhar com ousadia. Vamos realizar entregas importantes para a população brasileira. Os dados que recebemos hoje vão reger a criação das nossas políticas públicas”, enfatizou. :: LEIA MAIS »

A mais recente análise diária epidemiológica da Covid-19 revela que oito estados brasileiros ainda apresentam cenário de aumento na variação de mortes pela doença. São eles: Pará, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins, Goiás, São Paulo e Santa Catarina. Os dados são compilados pelo Ministério da Saúde a partir das notificações das Secretarias Estaduais de Saúde.

Outros 12 estados apresentam redução na variação de mortes. São eles: Piauí, Pernambuco, Sergipe, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

Diante desse cenário, o Ministério da Saúde reforça o apelo para que a população busque os postos de saúde para complementar a imunização contra a Covid-19. A vacinação é o meio mais eficaz para derrubar os índices de casos graves e mortes pela doença.

“A vacina Covid-19 vai estar no calendário regular nacional de imunizações, mas nós temos a grande tarefa de recuperar as altas coberturas vacinais no Brasil. Nosso foco também está em vacinar as crianças”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Na variação de casos, 20 estados brasileiros apresentam cenário de redução. Apenas três registraram aumento. Veja no mapa abaixo a análise de variação:

(Nathan Victor/Ministério da Saúde)

Foto: Divulgação/Casa Civil

Durante a reunião realizada no gabinete da Casa Civil nesta quarta-feira (25), o ministro da pasta, Rui Costa, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, articularam um conjunto de ações que visam a retomada do Programa Nacional para Redução de Filas, além de estratégias que assegurem maior celeridade nas atividades do Plano Nacional de Imunização.

Os dois assuntos estão entre as prioridades do Governo Lula e serão apresentados na reunião do presidente com os governadores que deve acontecer na próxima sexta-feira (27). A expectativa é de que por meio de uma articulação tripartite, envolvendo o Governo Federal, os municípios e os estados seja possível zerar a fila de espera por consultas e cirurgias e acelerar a imunização dos brasileiros.

A ministra da saúde, Nísia Trindade, pontuou que a reunião foi “preparatória” para algumas das entregas dos 100 primeiros dias de governo a serem anunciadas. Amanhã, dia 26, faremos uma reunião tripartite para tratar da imunização e da redução de filas de consultas e cirurgias, além da Farmácia Popular. Discutiremos com a representação de estados e municípios para que possamos avançar nessas questões”, explica a ministra.

Já o ministro Rui Costa, pontuou que as ações serão apresentadas aos governadores para que, de forma conjunta e alinhada, consigam levar os serviços de saúde à população de forma mais rápida. :: LEIA MAIS »

Foto: Arquivo MTur

O setor aéreo movimentou mais de 82,2 milhões de passageiros dentro do país em 2022. Foi o que trouxe o mais recente levantamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O número é o melhor já registrado desde 2020, ano de início da pandemia, e representa um aumento de 31,4% quando comparado ao total de 2021. Somente no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, cerca de 34,4 milhões de passageiros passaram pelo terminal. Na capital do país, Brasília, o fluxo foi de 13,4 milhões, colocando o aeroporto como o terceiro mais movimentado do país.

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, afirmou que trabalhará para que este número seja ainda maior em 2023. “Desde o início da minha gestão, tenho me empenhado em buscar solucionar o alto preço das passagens aéreas para fazer com que mais brasileiros voem pelo Brasil e, consequentemente, aproveitem os nossos incríveis destinos turísticos”, destacou.

O volume total de passageiros de 2022 atingiu 86,5% do total registrado no ano de 2019, período pré-pandemia, quando mais de 95 milhões voaram pelo país. Alguns aeroportos, como o Santos Dumont, no Rio de Janeiro; o de Maceió (AL); e o de Recife (PE); superaram os índices pré-pandemia, com destaque para o terminal carioca e o alagoano, que registraram alta de 11,8% e 8,13%, respectivamente, na movimentação do último ano. :: LEIA MAIS »