:: ‘Brasil’

Foto: Divulgação/Casa Civil

Durante a reunião realizada no gabinete da Casa Civil nesta quarta-feira (25), o ministro da pasta, Rui Costa, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, articularam um conjunto de ações que visam a retomada do Programa Nacional para Redução de Filas, além de estratégias que assegurem maior celeridade nas atividades do Plano Nacional de Imunização.

Os dois assuntos estão entre as prioridades do Governo Lula e serão apresentados na reunião do presidente com os governadores que deve acontecer na próxima sexta-feira (27). A expectativa é de que por meio de uma articulação tripartite, envolvendo o Governo Federal, os municípios e os estados seja possível zerar a fila de espera por consultas e cirurgias e acelerar a imunização dos brasileiros.

A ministra da saúde, Nísia Trindade, pontuou que a reunião foi “preparatória” para algumas das entregas dos 100 primeiros dias de governo a serem anunciadas. Amanhã, dia 26, faremos uma reunião tripartite para tratar da imunização e da redução de filas de consultas e cirurgias, além da Farmácia Popular. Discutiremos com a representação de estados e municípios para que possamos avançar nessas questões”, explica a ministra.

Já o ministro Rui Costa, pontuou que as ações serão apresentadas aos governadores para que, de forma conjunta e alinhada, consigam levar os serviços de saúde à população de forma mais rápida. :: LEIA MAIS »

Foto: Arquivo MTur

O setor aéreo movimentou mais de 82,2 milhões de passageiros dentro do país em 2022. Foi o que trouxe o mais recente levantamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O número é o melhor já registrado desde 2020, ano de início da pandemia, e representa um aumento de 31,4% quando comparado ao total de 2021. Somente no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, cerca de 34,4 milhões de passageiros passaram pelo terminal. Na capital do país, Brasília, o fluxo foi de 13,4 milhões, colocando o aeroporto como o terceiro mais movimentado do país.

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, afirmou que trabalhará para que este número seja ainda maior em 2023. “Desde o início da minha gestão, tenho me empenhado em buscar solucionar o alto preço das passagens aéreas para fazer com que mais brasileiros voem pelo Brasil e, consequentemente, aproveitem os nossos incríveis destinos turísticos”, destacou.

O volume total de passageiros de 2022 atingiu 86,5% do total registrado no ano de 2019, período pré-pandemia, quando mais de 95 milhões voaram pelo país. Alguns aeroportos, como o Santos Dumont, no Rio de Janeiro; o de Maceió (AL); e o de Recife (PE); superaram os índices pré-pandemia, com destaque para o terminal carioca e o alagoano, que registraram alta de 11,8% e 8,13%, respectivamente, na movimentação do último ano. :: LEIA MAIS »

Fábrica da Unigel – Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

A Unigel – uma das maiores empresas químicas da América Latina e maior fabricante de fertilizantes nitrogenados do país – reforça o patamar de pioneira no mercado de hidrogênio verde, como a primeira empresa no Brasil a produzir o insumo em escala industrial.

A companhia acaba de anunciar novos investimentos relacionados a este que é o primeiro projeto em escala industrial do país, com projeções que chegam a US$ 1,5 bilhão (R$ 7,8 bilhões, na cotação atual). Outros projetos-piloto existem, como nos estados do Ceará e do Rio de Janeiro, todos em caráter experimental.

A fábrica de hidrogênio da Unigel terá investimentos em três fases. Na primeira etapa do projeto, já em construção, a empresa está investindo US$ 120 milhões e contará com a tecnologia de eletrólise de alta eficiência da alemã thyssenkrupp nucera.

“Temos inúmeros diferenciais que nos permitem liderar o Brasil rumo à economia do hidrogênio e amônia verdes. Primeiro, a Unigel já tem capacidade de produção de amônia suficiente para dar destino ao hidrogênio verde. Além disso, temos acesso à infraestrutura e a fontes de energia limpa e competitiva no Polo Petroquímico de Camaçari. Por fim, a Unigel também opera um dos dois únicos terminais de amônia no Brasil, localizado no porto de Aratu, também na Bahia”, destaca Roberto Noronha Santos, CEO da empresa.

No atual momento, a Unigel segue negociando parcerias estratégicas e linhas de financiamento adequadas e até acesso ao mercado de capitais por meio de um IPO para garantir a competitividade e realização das novas fases do projeto, além de crescer em outras frentes estratégicas da companhia. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, visitou o Ministério da Defesa, nesta terça-feira (17), para discutir a modernização das Forças Armadas com o ministro José Múcio Monteiro, o Chefe do Estado-Maior do Conjunto das Forças Armadas, almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire; o general Julio Cesar de Arruda, comandante do Exército; o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, da Aeronáutica; e o almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, comandante da Marinha.

“Nós conversamos sobre todas as possibilidades de modernização e o quanto isso é importante para o presidente (Lula). As principais nações do mundo alinham esse investimento com outras ações prioritárias de governo, como a formação de mão de obra”, explicou Rui Costa, citando o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) como referência na área científico-tecnológica aeroespacial.

Apreciação do Presidente

O ministro afirmou ainda que as Forças Armadas já desenvolveram uma proposta que contempla as solicitações do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. “Agora vou tentar agenda com o presidente para que, até sexta-feira, ele assista a apresentação”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMSD

A Prefeitura de São Desidério recebeu os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram que São Desidério é o município mais bem-sucedido do oeste baiano e do Brasil em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário representado em R$3,5 bilhões. Tendo sua economia baseada fundamentalmente na agropecuária, o município tem a maior área territorial plantada da Bahia e é o maior produtor de algodão do Brasil.

“São Desidério representa grande parte da exportação brasileira de matéria-prima, entre elas o algodão e alguns grãos. Esses dados refletem também na arrecadação de recursos para o município e possibilitam os investimentos que o poder público realiza na infraestrutura, na saúde, na educação, na habitação para melhorar a qualidade de vida da população seja na sede, nos distritos e comunidades rurais do município”, assegura o secretário interino de Agricultura, Filipe Gusmão. (Ascom/PMSD)

Ministra da Saúde, Nísia Trindade – Foto: Reprodução/Youtube-TV Brasil

O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (16), a revogação de portarias assinadas pela gestão passada. O objetivo é extinguir, por exemplo, políticas contrárias às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), como as exigências que dificultavam o acesso ao Farmácia Popular.

Todas essas ações anuladas não haviam sido pactuadas com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A falta de transparência, diálogo e definições conjuntas entre União, estados e municípios é totalmente contrária aos preceitos básicos do SUS, que determinam uma gestão compartilhada do sistema de saúde brasileiro.

As revogações também consideram as sugestões feitas pelo grupo de trabalho da saúde estabelecido durante a transição de governo, em dezembro do ano passado. O grupo foi formado por uma ampla representação de ex-ministros, pesquisadores, especialistas em saúde e da sociedade científica, que debateram os retrocessos da última gestão e os desafios para retomar a qualidade da saúde pública.

“Uma das prioridades da nossa gestão é restabelecer o bom relacionamento e o diálogo interfederativo. Por isso, conversamos com o Conass e Conasems, pois é sempre importante que, ao revogar uma medida, não exista um vazio que deixe o gestor desprovido. Essas revogações envolvem medidas sem base científica, sem amparo legal, que contrariam princípios do SUS”, ressaltou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao falar sobre o assunto em uma coletiva de imprensa na última terça-feira (10). :: LEIA MAIS »

Presidente Lula e o ministro Wellington Dias – Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Bolsa Família com acréscimo de R$150 por família com crianças de até seis anos começa a ser pago em março. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, após reunião com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (11.01), no Palácio do Planalto.

“Teremos o pagamento, a partir de março, do ‘novo Bolsa Família’ acrescido dos R$ 150 por criança com até 6 anos, para famílias beneficiárias que preenchem os requisitos”, destacou Wellington Dias após o encontro com o presidente Lula. O MDS também está em processo de pactuação com os entes federativos para reestruturar a Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e realizar a atualização do Cadastro Único.

“Estamos dialogando e trabalhando pela pactuação, com estados, municípios e vários parceiros, para garantir o Pacto Federativo que foi quebrado e reconstruir a Rede SUAS. Vamos iniciar, ao mesmo tempo, a atualização do Cadastro Único para termos mais segurança e eficiência nas políticas sociais”, prosseguiu o ministro.

O Cadastro Único é o instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, público-alvo das políticas sociais. Atualmente há 40,7 milhões de famílias inscritas. “A atualização do cadastro vai permitir com segurança o desligamento de quem recebe o Bolsa Família sem preencher os requisitos, pessoas que foram induzidas ao cadastramento pelo governo anterior”, completou Wellington Dias. :: LEIA MAIS »

Foto: Walterson Rosa/MS

De acordo com dados da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), cerca de 69 milhões de brasileiros ainda não receberam a dose de reforço contra a Covid-19. Além disso, mais de 30 milhões de pessoas não compareceram aos postos de vacinação para receber a segunda dose de reforço. Até agora, 19 milhões de pessoas também não buscaram a segunda dose do esquema vacinal primário.

“Reitero o pedido para que os brasileiros completem o esquema vacinal. Os imunizantes são seguros, eficazes e evitam complicações e mortes ocasionadas pelo coronavírus”, declarou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em seu primeiro discurso à frente da Pasta, nesta segunda-feira (2).

Estudos científicos revelam que a proteção vacinal desenvolvida é mais alta nos primeiros meses, mas pode apresentar redução. Com a dose de reforço, a proteção contra o vírus volta a ficar elevada. Por isso, a proteção adicional é indispensável. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Alex Santana – Foto: Divulgação/Ascom

Uma nova regra pode ser incluída nos requisitos técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a comercialização dos aparelhos celulares (smartphones) no Brasil. Um projeto de lei que tramita na Câmara Federal exige a obrigatoriedade do uso da tecnologia de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada – FM.

De acordo com o estudo Inside Rádio 2022, a audiência do rádio não apenas continua relevante, mas está aumentando no Brasil. Nas 13 regiões consideradas pela pesquisa, a audiência da rádio é de 83% da população brasileira em 2022, até o momento, tendo sido de 80% em 2021 e de 78% em 2020.

Na prática, a proposta garante a fruição do serviço de radiodifusão sonora em terminais de acesso ao Serviço Móvel Pessoal (SMP), contendo os componentes de hardware e a versão comercializada de seu sistema operacional para permitir a recepção do serviço. A empresa responsável pela comercialização deve estar atenta à compatibilidade do aparelho com a legislação brasileira, atendendo as normas estabelecidas pela Anatel.

O deputado federal, Alex Santana (Republicanos-BA) e autor da proposição defende que o projeto tem caráter inclusivo, pois valoriza o meio de comunicação tradicional na era digital. “O rádio é a primeira forma de comunicação de um para muitos, em que a comunicação foi recebida direta e livremente pelo público em geral. Uma verdadeira revolução no modo de se informar e entreter. Embora outros meios de comunicação tenham surgido, o rádio permanece bastante relevante”. :: LEIA MAIS »

As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa (60 dias após o pleito). Esta data e outras importantes estão disponíveis no calendário eleitoral, publicado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É possível justificar a ausência pelo e-Título, a qualquer momento dentro do prazo estipulado em lei. O aplicativo está disponível para download e pode ser baixado gratuitamente nas plataformas digitais Google Play (Android) e App Store (iOS).

A apresentação da justificativa também pode ser feita pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) à zona eleitoral responsável pelo título. Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido.

Vale lembrar que quem está fora do país, tem título no Brasil e não votou tem dois prazos possíveis para apresentar justificativa: até 60 dias após cada turno ou até 30 dias contados da data do retorno ao Brasil. Outras informações sobre a apresentação de justificativa pelo eleitorado do exterior estão disponíveis no Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, responsável pela Zona Eleitoral do Exterior (ZZ), que atende o eleitorado brasileiro com domicílio eleitoral fora do Brasil. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/OSID

Vivendo a pior crise financeira da sua história, as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), instituição que abriga um dos maiores complexos de saúde do Brasil com atendimento 100% gratuito, devem fechar o ano de 2022 com um déficit operacional de mais de R$ 30 milhões (R$ 20 milhões negativos do atual exercício, somados ao déficit acumulado de 2021, de R$ 11 milhões). Com isso, a entidade fundada por Santa Dulce dos Pobres, que acolhe quase 3 milhões de pessoas por ano na Bahia, já enfrenta um risco real de descontinuidade dos serviços prestados à população, sobretudo aos mais necessitados.

A delicada perspectiva financeira da OSID é decorrente do subfinanciamento do SUS, cujo contrato não é reajustado há 5 anos. O cenário foi ainda agravado com o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e com o avanço da inflação nos preços dos insumos, como material hospitalar e medicamentos, em mais de 10% em 2021 e de 6% no ano corrente.

De acordo com o gestor Administrativo e Financeiro das Obras Sociais, Milton Carvalho, no valor devido impactam também as contas de serviços essenciais para o funcionamento da instituição. Só com o combo energia, telefonia e água, o gasto total de janeiro a outubro de 2022 foi de quase R$ 6 milhões. “A OSID vem buscando medidas para tentar reduzir o déficit projetado para dezembro deste ano, investindo em uma política de redução de custos e buscando aumentar as doações”. Mas mesmo com todo o esforço, segundo a superintendente da entidade e sobrinha de Irmã Dulce, Maria Rita Pontes, “o cenário é extremamente preocupante, pois a OSID sempre fez muito com poucos recursos, mas o pouco de hoje está pouco demais”.

“A preocupação é grande, porque o déficit representa um volume muito elevado, de modo que estamos com dificuldades em fechar as contas deste ano. Estamos à espera de um milagre, que pode vir através da população, da iniciativa privada e do apoio governamental”, afirma Milton, alertando para uma perspectiva de interrupção dos serviços da organização. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Divulgação/Ascom

O presidente eleito Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira (9) que terá como ministro-chefe da Casa Civil o atual governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Além de Rui Costa, também serão ministros em 2023 o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), que vai para o Ministério da Justiça; Fernando Haddad (PT) na Fazenda; José Múcio na Defesa; e Mauro Vieira nas Relações Exteriores.

Lula toma posse em 1º de janeiro de 2023.

Foto: Agência Senado- RICARDOK

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Orçamento para 2023 será aprovado pelo Congresso Nacional ainda neste mês, antes do recesso parlamentar.

— Eu trabalho com a convicção da aprovação do Orçamento este ano; é o nosso papel. Dois anos atrás nós experimentamos isso de não aprovar o Orçamento; isso é sempre muito ruim. Eu acho que é importante nós termos a regularidade e o funcionamento. (…) Nós temos um pleno funcionamento democrático, respeitoso para com os outros Poderes. Lei orçamentária, para um governo que está começando, é muito importante que ela seja aprovada pelo Congresso Nacional. É a nossa prerrogativa e nós não podemos nos furtar dela — declarou Pacheco.

O relator-geral do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022), senador Marcelo Castro (MDB-PI), ressaltou que tem a mesma certeza. Além disso, Castro disse acreditar que a Câmara dos Deputados vai aprovar a PEC da Transição (PEC 32/2022) na semana que vem. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Com o final do semestre acadêmico e do ano letivo, a saúde mental de alunos universitários tem preocupado psiquiatras e médicos. De acordo com pesquisa realizada pela Fiocruz, mais de 60% dos estudantes universitários de pós-graduação apresentaram quadros de crises de ansiedade e dificuldade para dormir, desde o início da pandemia. Problemas de atenção e concentração para estudar foram reportados também por esses discentes, que relataram falta de ânimo nos estudos.

Segundo o psiquiatra, especialista em tratamento das adições, Mateus Freire, às constantes exigências acadêmicas e cobranças por produtividade tem gerado os quadros de transtornos mentais entre alunos universitários.

“Uma das coisas que temos visto que causa o aumento de transtornos mentais é o grande nível de exigência de produtividade na produção científica. O meio acadêmico em si já tem múltiplas fontes de estresse. Pressão por conta de prazos, cobrança na qualidade da pesquisa, leitura em dia e, ainda, a necessidade de dividir a atenção com outros trabalhos, alavancam esses transtornos. Tudo isso vem sendo reconhecido no meio acadêmico. Esses problemas ocasionam estresse e precipitam casos de ansiedade entre outros”, observa o psiquiatra.

A análise da Fiocruz mostra também que quase 80% dos estudantes alteraram seus trabalhos acadêmicos e projetos de pesquisa. Já 9% dos alunos mudaram completamente de graduação e seus estudos. Para o especialista, os transtornos que os estudantes vêm apresentando podem gerar variados problemas no desenvolvimento de sua vida profissional. :: LEIA MAIS »