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Foto: Divulgação/DPE-BA

A ampla atuação para empoderamento de mulheres e meninas garantiu reconhecimento internacional à Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA. A instituição foi a grande vencedora na categoria setor público do Prêmio Global Princesa Sabeeka Bint Ibrahim Al Khalifa para o Empoderamento Feminino, promovido pela ONU Mulheres em parceria com o Conselho Supremo para Mulheres do Reino do Bahrein. Com isso, o Brasil se torna o primeiro país da América Latina a vencer o prêmio.

A cerimônia de anúncio dos vencedores aconteceu nesta quarta-feira, 30, em Manama, Bahrein. Na ocasião, a DPE/BA foi representada pela subdefensora geral, Firmiane Venâncio, que defendeu a candidatura da instituição. Para ela, o prêmio é importante pelo reconhecimento internacional do trabalho realizado pela instituição e por representar a possibilidade de captação de recursos fora dos limites orçamentários. A Defensoria receberá US$ 100.000 para potencializar as iniciativas de empoderamento feminino.

“Esse é um momento histórico para a Defensoria da Bahia e eu estou muito feliz em representar a instituição nesse momento que ela passa a ter uma projeção internacional. A defesa das mulheres é uma área estratégica de Direitos Humanos e a DPE/BA é um dos destaques nacionais no que diz respeito à atuação preventiva, nos processos e reflexão institucional da forma de conduzir a ocupação dos espaços de poder pelas mulheres na instituição”, destacou Firmiane.

Ao comemorar a premiação, o defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, destacou que o reconhecimento da ONU Mulheres é fruto de um trabalho sólido, consistente e coerente construído pela instituição. Nesse sentido, ele destacou o protagonismo de Firmiane, a atuação do Núcleo de Defesa das Mulheres, das defensoras que atuam no interior do estado no combate à violência contra a mulher, a educação em direitos, existência de políticas internas e formações promovidas pela Escola Superior. Para ele, mais que a DPE/BA, o prêmio reconhece a eficiência do modelo de assistência jurídica do Brasil. :: LEIA MAIS »

O percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 são considerados interrompidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As obras suspensas somam R$ 27,2 bilhões. O percentual é o maior desde 2018, quando 37,5% dos contratos estavam parados.

Os dados constam do mais recente “Painel de Obras Paralisadas”, que tem gráficos detalhados e foi atualizado nesta semana pelo TCU. A ferramenta reúne as informações mais recentes sobre a execução dos contratos custeados com recursos federais.

O setor da Educação é o que tem a maior quantidade de obras paralisadas: 4.473. Uma área genérica classificada pelo TCU como “em branco” figura em segundo lugar, com 2.869 contratos interrompidos. Na sequência, surgem Saneamento (388), Saúde (289) e Infraestrutura de Transportes (277).

O “Painel de Obras Paralisadas” informa as principais causas das obras paralisadas. Com base em análise amostral realizadas em 2018, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação. O gerenciamento ineficiente dos contratos está geralmente relacionado a projeto básico deficiente; falta de contrapartida de estados e municípios; e falta de capacidade técnica para execução do empreendimento.

No caso específico da Educação Infantil, a ferramenta sugere como principais causas de paralisação os contratos rescindidos, o abandono da empresa e as irregularidades na gestão anterior. De acordo com o TCU, não foram realizados estudos sobre os impactos da pandemia de covid-19 nas obras em andamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MDR

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 15 cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (10). Confira aqui e aqui.

Na Bahia, cinco municípios foram atingidos pela estiagem: Abaré, Araci, Cansanção, Planaltino e Santa Brígida.

Em Minas Gerais, a cidade de Capetinga registrou chuvas intensas, enquanto em Guiricema houve queda de granizo. Já a cidade de Malacacheta foi atingida pela estiagem, enquanto Ladainha sofre com a seca, que é um período maior de ausência de chuvas. Por fim, Muriaé registrou um vendaval.

No Rio Grande do Norte, as cidades de Venha-Ver, Rafael Godeiro, São Bento do Trairí e São Vicente também enfrentam a estiagem.

Por fim, Bocaina do Sul, em Santa Catarina, registrou alagamentos. :: LEIA MAIS »

Foto: Luana Bernardino

Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na noite desta terça-feira (8), o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, lamentou os atos antidemocráticos que estão sendo realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em diversas regiões do Brasil. O encontro aconteceu na presidência da Câmara, onde Jerônimo esteve acompanhado de deputados e deputadas federais baianos e do vice-governador eleito, Geraldo Júnior, para uma visita de cortesia.

“O equilíbrio desta Casa é muito importante nesse momento”, afirmou Jerônimo durante a conversa com Arthur Lira. “Peço a Deus força pra você conduzir esta Casa com responsabilidade e tranquilidade. É serenidade que o país precisa”, acrescentou o petista, que destacou a qualidade dos parlamentares baianos: “Com todo respeito aos outros estados, aqui temos professores e professoras de política. A Bahia se sente muito honrada com sua bancada, que está com muita disposição de ajudar a reconstruir o Brasil e continuar promovendo desenvolvimento em toda a Bahia”, disse o sucessor do governador Rui Costa.

A visita de Jerônimo e Geraldo aconteceu imediatamente após a participação dos eleitos na sessão da Câmara que discutiu a destinação das emendas parlamentares para o estado. Lira parabenizou a iniciativa do governador eleito e afirmou que sempre estará “aberto às demandas de todos os estados e da Bahia”. No encontro com Lira, Jerônimo repetiu o que havia assegurado em plenário com a bancada baiana: “pactuei com os deputados e deputadas de fazermos mais encontros para ouvirmos as demandas do legislativo federal. Serei incansável na defesa dos interesses da Bahia”, concluiu. :: LEIA MAIS »

Aplicativo Pardal – Foto: Reprodução/TSE

O aplicativo Pardal registrou 52.920 denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições Gerais de 2022, um aumento de 8,72% em comparação com o pleito de 2018. Naquele ano, foram registradas 48.673 queixas. Esse crescimento no número de relatos retrata uma maior participação do eleitorado como fiscal do processo eleitoral, além da atuação dos próprios órgãos de fiscalização.

Em 2022, o recorde foi registrado no dia 2 de outubro, data do primeiro turno das Eleições Gerais, com 5.332 denúncias. No dia do segundo turno, 30 de outubro, foram 3.004 relatos. No acumulado, o primeiro turno registrou 37.486 denúncias e, o segundo turno, 15.434. O app foi disponibilizado em 16 de agosto, início da propaganda eleitoral.

A ferramenta também recebeu acusação de compras de votos, uso da máquina pública e crimes eleitorais, desde que devidamente acompanhada de provas, como fotos, áudios e vídeos, de forma anônima ou não.

A maior parte dos relatos se refere às campanhas para deputados federal (12.802) e estadual (12.607), restritas ao primeiro turno do pleito. Logo atrás aparecem os cargos em que houve disputa no segundo turno do pleito: presidente da República, com 10.914 denúncias, e governador, com 4.493. Para deputado distrital, foram 1.258 registros e, para senador, 813.

O estado de São Paulo acumulou o maior número de denúncias desde o começo da campanha eleitoral, com 7.438, seguido por Minas Gerais, com 5.639, e Pernambuco, com 4.929.

Entre as regiões, o Sudeste liderou com 18.374 relatos, seguido pelo Nordeste, com 15.263, e pelo Sul, com 9.832. As regiões Centro-Oeste e Norte registraram, respectivamente, 5.752 e 3.699 denúncias. :: LEIA MAIS »

As eleitoras e os eleitores obrigados a votar que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 neste domingo (30) e nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa, segundo o artigo 7º da Lei nº 6.091/1974. A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também tem igual prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.

Quem não votou no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, e não justificou a ausência no dia da votação tem até 1º de dezembro para apresentar a justificativa. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada.

A justificativa deve ser feita, preferencialmente, pelo aplicativo  e-Título, da Justiça Eleitoral. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas  Google Play (Android) e App Store (iOS).

Também poderá ser enviada pelo Sistema Justifica ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição à zona eleitoral competente. O eleitor faltoso precisará apresentar a documentação que comprove o motivo pelo qual ficou impossibilitado de comparecer ao pleito. Caberá à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa apresentada. :: LEIA MAIS »

Lula (PT) – Foto: Reprodução/Divulgacand

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o novo presidente da República. Ele venceu o atual presidente, Jair Messias Bolsonaro (PL), que pleiteava a reeleição no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Esta é a primeira vez que um ex-presidente volta ao mais alto cargo do Executivo na história do Brasil.

Às 19h56 deste domingo (30), com 98,91% das urnas apuradas, Lula foi considerado eleito após receber 59.563.912 votos (50,83% dos votos válidos), contra 57.675.427 votos (49,17% dos votos válidos) de Bolsonaro.

O número de votos válidos, até aquele horário, foi de 117.305.567. Foram registrados 1.751.415 votos brancos (1,43%) e 3.889.466 votos nulos (3,16%). A abstenção chegou a 20,90%. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

A Coligação Pela Bahia, Pelo Brasil entrou, no início da tarde deste domingo, com um pedido de prisão do superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, bem como de autuação em flagrante de agentes da PRF que estão atuando para impedir o deslocamento de eleitores e constrangendo e atrasando motoristas de veículos que estejam com adesivo do PT e de partidos coligados.

O pedido é baseado em denúncias documentadas, com fotos e gravações, colhidas na manhã de hoje, em municípios como Simões Filho, Jacobina e Ubaitaba – neste último, um vereador do município, Nirlen Rafael Ferreira de Souza, foi vítima dos agentes. Ele relatou que “a PRF montou uma barreira, na entrada de Ubaitaba, parando todos os veículos, públicos e particulares, em uma suposta fiscalização de transporte de eleitor”.

Diante das ocorrências, a coligação entrou com ação, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), para que “sejam implementadas as medidas concretas” pela Justiça, “determinando que a Polícia Federal autue em flagrante os agentes da PRF autores da ação, por descumprimento de ordem judicial do TSE, bem como do superintendente do órgão na Bahia, por ser medida necessária para garantir o livre exercício do sufrágio”, destaca o pedido. :: LEIA MAIS »

Jerônimo Rodrigues (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) votou, às 9h20 deste domingo (30), no Colégio Estadual Luiz Viana, no Bairro de Brotas, em Salvador. Acompanhado pelo governador Rui Costa e por seu candidato a vice, Geraldo Júnior, o candidato de Lula na Bahia passou menos de 30 segundos na cabine de votação e, ao concluir o voto, disse: “Pela esperança”.

Já do lado de fora da seção eleitoral, Jerônimo reafirmou a importância do pleito deste ano para o futuro não só da Bahia, mas do Brasil. “Não estamos votando apenas para eleger um presidente e um governador; esta eleição é para dizer qual Brasil nós queremos, qual Bahia nós queremos, agora e no futuro, para nossos filhos, nossos netos”, argumentou. “Trazer Lula de volta significa trazer emprego, comida na mesa, educação. A Bahia está com Lula por gratidão pelo que Lula e o PT fizeram pela Bahia e pelo Brasil.”

Jerônimo agradeceu a população pelo apoio demonstrado durante toda a campanha, pediu para os eleitores manterem o clima alegre, festivo e de paz nas eleições no Estado e lamentou que seu adversário no segundo turno esteja recorrendo ao crime eleitoral na disputa. “Fizemos um processo eleitoral seguindo a Constituição, algo que a oposição, em desespero, não respeitou – e segue tendo atitudes que não combinam com o jogo político”, afirmou. Na porta da seção eleitoral, por exemplo, panfletos já declarados ilegais pela Justiça, que associam Acm Neto a Lula, estavam sendo distribuídos, à luz do dia. :: LEIA MAIS »

Ministro Alexandre de Moraes – Foto: Divulgação/TSE

Ao encerrar a sessão de julgamentos desta quinta-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, convocou as brasileiras e os brasileiros aptos a votar a comparecerem às urnas com tranquilidade e segurança no próximo domingo (30). Neste segundo turno das Eleições 2022, haverá a escolha para presidente da República em todo o país e também eleição para governadores em 12 estados.

Moraes reafirmou a importância de todos fazerem suas escolhas com total liberdade, uma vez que ninguém pode ser coagido a votar em determinado candidato. “Todos devem denunciar eventuais assédios, pois isso é crime e o momento do voto é inviolável”, destacou, ao lembrar que o Ministério Público realiza um grande trabalho de combate ao assédio eleitoral no pleito deste ano.

Ele agradeceu ainda aos ministros que integram o TSE, que trabalharam incessantemente para possibilitar as melhores condições para que eleitoras e eleitores possam votar.

Transporte público

O presidente do TSE lembrou que, no domingo, as 27 capitais dos estados brasileiros vão fornecer transporte gratuito, além de muitas outras cidades. A medida vai ao encontro da decisão do Tribunal nesta semana proibindo a redução do serviço público de transporte coletivo de passageiros no dia da votação e de outro julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as prefeituras a liberarem o passe livre. “Quanto mais transporte, mais comparecimento; quanto mais comparecimento, mais democracia”, disse o ministro, ao lembrar que o voto de cada eleitora ou eleitor vai repercutir no futuro do país. :: LEIA MAIS »

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (25), o envio da Força Federal para auxiliar na segurança em 80 localidades do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins durante o segundo turno das Eleições 2022, que acontece neste domingo (30).

Com a decisão de hoje, o Acre receberá o reforço em 20 localidades, Mato Grosso do Sul em 11, Mato Grosso em 39 e Tocantins em 10.

Até o momento, também já foram deferidos pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, pedidos para outras 429 localidades do Amazonas, Maranhão, Pará, Piauí e Rio de Janeiro. Os requerimentos ainda devem ser referendados pelo Plenário.

Previsão legal

A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”. :: LEIA MAIS »

Jair Messias Bolsonaro (PL) – Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PL) chega a Bahia no início da tarde desta terça-feira (25). Às 13h30, ele desembarca no aeroporto de Guanambi, onde participa de comício às 14 horas, na Praça da Feira. O deputado federal João Roma (PL) acompanha seu correligionário e candidato à reeleição neste reencontro com baianos do Sudoeste e Oeste do estado na reta final da campanha. “Estamos confiantes na vitória do presidente Bolsonaro, que é quem verdadeiramente tem trabalhado pelo Brasil e pela Bahia, onde cresce bastante a adesão ao seu nome”.

Depois das atividades em Guanambi, o presidente Bolsonaro se desloca para Barreiras. Com previsão de chegada no aeroporto da cidade do Oeste baiano às 16 horas, Bolsonaro se reúne com lideranças políticas e empresariais, às 16h40, no Hotel Solar. Segue posteriormente para comício, às 18h30, no Centro Histórico de Barreiras. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira (19) com representantes de plataformas digitais e redes sociais para solicitar total vigilância no combate à propagação de desinformação e notícias falsas nestes últimos 11 dias da campanha eleitoral antes do segundo turno das eleições, em 30 de outubro. As plataformas são parceiras do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal.

Na abertura do encontro, Moraes agradeceu o trabalho desenvolvido pelas instituições parceiras no primeiro turno para identificar, prevenir e coibir a disseminação de fake news na internet, principalmente aquelas que divulgam mentiras contra o sistema de votação, as urnas eletrônicas e o próprio papel da Justiça Eleitoral na garantia de eleições confiáveis, transparentes e seguras. Porém, o ministro assinalou que a propagação de notícias falsas cresceu na campanha de segundo turno.

“Nós avançamos muito no primeiro turno. Tivemos, graças ao apoio das plataformas e redes sociais, um primeiro turno bem dentro do razoável, talvez até melhor do que todos nós esperávamos. Mas estamos tendo um segundo turno piorando cada vez mais neste aspecto. E, isso, da parte do TSE vem demandando medidas mais duras”, disse o ministro.

Durante a reunião, foram debatidas, pelo TSE e as plataformas, iniciativas para aumentar a rapidez de retirada e combate à reprodução de conteúdos falsos idênticos, principalmente os ofensivos a candidatos que disputam o segundo turno para presidente da República, cuja temática já tenha sido objeto de decisões judiciais da Corte para a exclusão nas plataformas. :: LEIA MAIS »

João Roma (PL) – Foto: Max Haack

O deputado federal João Roma (PL) manifestou confiança na vitória do presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições que será realizado no dia 30 de outubro. “Agora é uma eleição em que o eleitor começa a ficar mais atento sobre as questões majoritárias da Bahia e do Brasil. Portanto eu acho que todos os cenários possam ter mudanças mais profundas, pois é momento do tête-à-tête, do mesmo tempo de televisão para os candidatos”, disse Roma, em entrevista à Rádio Excelsior, de Salvador, na manhã desta sexta-feira (7).

O ex-ministro da Cidadania disse que, no primeiro turno, poucos prefeitos, poucos gestores manifestavam o apoio ao presidente Bolsonaro porque estavam focados nas eleições proporcionais, por votos que queriam dar aos candidatos ao parlamento. “Agora já começaram a se manifestar não só em toda Bahia, mas no Brasil também”, disse o deputado federal que, na noite desta quinta-feira (6), participou de ato político em Vitória da Conquista com as presenças dos senadores eleitos Magno Malta (PL/ES), Damares Alves (Republicanos/DF), da deputada federal Bia Kicis (PL/DF) e da prefeita Sheila Lemos (União Brasil).

No encontro realizado em Conquista, Roma pediu votos para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro e também para a eleição do candidato do União Brasil, ACM Neto. Na entrevista desta manhã à Rádio Excelsior, o deputado federal reiterou que não trata questões políticas olhando apenas para questões pessoais. “Não se trata do meu umbigo, mas do futuro da Bahia e do Brasil”, destacou Roma, que ainda considerou o fato de o ex-prefeito da capital ter declarado neutralidade quanto ao pleito nacional. :: LEIA MAIS »