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Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que solicita autorização para contratar um empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União.

Na mensagem encaminhada ao parlamento, o governador Jerônimo Rodrigues informou que a operação prevê a contratação de até 122,5 bilhões de ienes japoneses — o equivalente a cerca de R$4,5 bilhões.

Segundo o chefe do Executivo, os recursos serão destinados à melhoria do perfil de endividamento do Estado, por meio da substituição de parte da dívida atual por um financiamento em condições mais vantajosas, com menor custo e maior prazo.

Jerônimo destacou ainda que a Bahia possui, atualmente, um dos menores níveis de endividamento do país, mantendo estável, em patamar reduzido, um dos principais indicadores de solidez das contas públicas estaduais. :: LEIA MAIS »

Foto: Humberto Filho

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ganhou, na sexta-feira (08), mais 24 novos promotores de Justiça. Eles tomaram posse em sessão solene do Colégio de Procuradores, realizada na sede da instituição, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O evento lotou o auditório com a presença de diversas autoridades, familiares, amigos, procuradores e promotores de Justiça, desembargadores, juízes, prefeitos e servidores da Instituição. Os promotores atuarão em comarcas das regiões norte, oeste, sudoeste e sul do estado.

“Não faltarão vozes a nos rotular como meros acusadores. Cabe a nós demonstrar que a essência da nossa função é defender. Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os direitos fundamentais. Somos servidores públicos e que nunca esqueçamos da nobreza contida nesse ofício: servir a todos, mas sobretudo aos mais vulneráveis. Que seja a humildade, e não a vaidade, a conduzir nossas ações. Que sejamos dignos da confiança depositada em nós”, afirmou sobre a responsabilidade da missão que se inicia o promotor de Justiça empossado Fernando Gilberto Rodrigues e Silva, responsável por discursar em nome da turma.

O procurador-geral de Justiça Pedro Maia afirmou que a nova turma ingressa no MPBA em um momento decisivo da Instituição e do estado. O PGJ ressaltou que a missão de um promotor de Justiça vai muito além do cumprimento do expediente formal. “Ser promotora ou promotor de Justiça é, acima de tudo, ser ponte. Não basta despachar processos ou assinar manifestações. É preciso ir além dos muros do gabinete, caminhar pelas ruas, visitar os territórios, dialogar com as pessoas e fazer da escuta um instrumento de atuação”, disse. :: LEIA MAIS »

Historiadora Larissa Santana Almeida – Foto: Taiuri Reis/Ascom

A historiadora feirense, Larissa Santana Almeida, foi nomeada como nova Diretora de Espaços Culturais da Bahia, vinculada à Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura (SecultBA). A nomeação, assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (8).

À frente do órgão, Larissa Santana terá a missão de administrar 18 equipamentos culturais em todo o estado, incluindo o Centro de Convenções e Teatro de Feira de Santana e o Centro de Cultura Amélio Amorim (CCAA). Para além disso, atuar na promoção e difusão de produção artística nesses espaços.

SOBRE A NOVA DIRETORA

Licenciada em História pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) desde 2018, Larissa Santana tem 29 anos e é escritora registrada pela Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Tem especializações como Agente Cultural e Analista e Parecista de Projetos pela Universidade Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, e Design de Espetáculo pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). :: LEIA MAIS »

Foto: Jonilton Lima/MPor

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lançou, na quarta-feira (6), o edital do programa AmpliAR – Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais, que inclui três aeroportos baianos na primeira etapa: Guanambi, Lençóis e Paulo Afonso. A iniciativa, criada em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), prevê a atração de investimentos privados e o aprimoramento da gestão de aeroportos regionais. O anúncio ocorreu na sede do TCU, em Brasília, com a presença do ministro Silvio Costa Filho, do presidente do Tribunal, ministro Vital do Rêgo, e do secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.

“O AmpliAR é importante para o fortalecimento da ação regional. São investimentos de mais de R$ 1 bilhão e, nesse primeiro edital que está sendo lançado hoje, estamos englobando 19 aeroportos. A nossa meta são, nos próximos cinco anos, mais de 100 aeroportos serem requalificados no Brasil”, afirmou Costa Filho.

O AmpliAR colocará em oferta pública 19 aeroportos regionais localizados na Amazônia Legal e no Nordeste, regiões onde há déficit acentuado de infraestrutura aeroportuária. Por meio de processo competitivo simplificado, as concessionárias, com contratos de concessão vigentes com a União e que não estejam em extinção, poderão disputar os aeroportos por meio do maior deságio percentual ao preço mínimo estabelecido pelo governo no Plano Aeroviário Nacional (PAN). :: LEIA MAIS »

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

Salvador é a única cidade entre as 27 capitais brasileiras a atingir 100% de cobertura na coleta de lixo domiciliar, de acordo com dados do Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA) de 2025. O levantamento analisou indicadores de infraestrutura e mobilidade urbana em todos os mais de 5 mil municípios brasileiros.

O estudo aponta que apenas 1.118 municípios em todo o Brasil atingiram o índice máximo de cobertura, o que representa cerca de 20% das cidades avaliadas. No Nordeste, Salvador foi a única capital a atingir a marca, ficando à frente ainda de cidades como Fortaleza (98,99%), no Ceará, e Ipojuca (99,02%), em Pernambuco.

Para o presidente da Limpurb, Carlos Gomes, o reconhecimento de Salvador como a única capital brasileira com 100% de coleta de lixo domiciliar representa um marco histórico, especialmente após 15 anos da criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O Governo da Bahia sancionou, na manhã desta quinta-feira (7), a Lei nº 25.668/2025, que estabelece o Programa Bahia Alfabetizada. O ato é mais uma ação para fortalecer o regime de colaboração entre o Estado e os 417 municípios baianos em uma união de esforços na busca pela alfabetização das crianças na idade adequada e de reforço no combate ao analfabetismo.

Entre as ações do programa, a Secretaria Estadual de Educação elaborou um plano de 10 semanas voltado para aplicação das secretarias municipais de educação e apresentou ações para melhoria das aprendizagens com ênfase no 1º e 2º  ano do ensino fundamental e de recomposição do 3º  ao 5º  ano. A destinação de recursos, a concessão de material didático, a formação e o fortalecimento de iniciativas de colaboração entre Estado e municípios também fazem parte da estratégia.

A assinatura da lei ocorreu durante o evento, “Bahia Alfabetizada: um pacto colaborativo pela alfabetização na Bahia”, reunião interinstitucional com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária de Educação (SEC), Rowenna Brito, da secretária Nacional de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickartdt, de representantes dos principais atores no cenário da Educação, do desenvolvimento social e dos órgãos de controle. O ato foi realizado no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia.

“Uma agenda bastante positiva e emergencial, pois temos em torno de dois meses e meio para a próxima avaliação. Portanto, a alfabetização é a base de toda a educação e um compromisso com o futuro da nossa Bahia. E com essa lei, fortalecemos a cooperação entre Estado e municípios para garantir que nenhuma criança fique para trás”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues durante a solenidade. :: LEIA MAIS »

O Município de Laje foi obrigado a elaborar e encaminhar à Câmara Municipal de Vereadores Projeto de Lei para criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). A determinação da Justiça atende a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado. O Fundo deverá ser criado com previsão das fontes de receitas, conforme determina a legislação.

Com a decisão, do dia 22 de julho, o Município também está obrigado a promover o cadastramento do Fundo junto ao CNPJ, com a natureza jurídica específica (Fundo Público), e realizar a abertura de conta bancária exclusiva em instituição financeira pública. Além disso, deverá fazer o cadastro do Fundo junto ao Sistema Participa + Brasil do Governo Federal, conforme determina a Portaria nº2.006/2021. Por não ter o Fundo Municipal formalmente instituído e não possuir o cadastro dele no Sistema Participa + Brasil, o Município não podia receber recursos via dedução fiscal do Imposto de Renda, explicou o promotor de Justiça, ressaltando que isso compromete a gestão e execução de políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

Na ação, Marco Aurélio Nascimento Amado registrou que expediu ofícios ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e à Secretaria Municipal de Assistência Social, mas não houve resposta efetiva quanto à adoção de providências concretas relacionadas ao Fundo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/IF Baiano

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) – Campus Senhor do Bonfim sediará a etapa presencial da 14ª Olimpíada Brasileira de Agropecuária (OBAP), nos dias 12 e 13 de agosto. A programação da etapa se estende até o dia 15, com atividades no Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), em Petrolina (PE). Esta é a primeira vez que a OBAP ocorre no Nordeste.

A competição científica reunirá equipes do Brasil, Colômbia, Argentina e Uruguai, que participarão de provas práticas e teóricas, além de uma programação com atividades culturais e premiações.

A OBAP é uma iniciativa da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, coordenada pelo Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), com apoio do IF Baiano e do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Voltada a estudantes dos cursos técnicos em Agropecuária e do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, a olimpíada tem como objetivo estimular o interesse dos jovens por áreas técnico-científicas e promover a integração entre instituições de ensino de todo o país.

No total, 54 equipes, formadas por um professor orientador e três estudantes, competem na fase presencial:

– 42 equipes com estudantes do ensino técnico integrado ou concomitante ao Ensino Médio;
– 09 equipes com alunos de cursos subsequentes ao Ensino Médio; e
– 03 equipes internacionais – da Colômbia, Argentina e Uruguai. :: LEIA MAIS »

Foto: Renata Pizane/Seplan

O Governo do Estado debateu, nesta quarta-feira (6), o projeto de implantação do Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas, durante reunião coordenada pelo secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto. A agenda contou com a presença dos secretários da Administração, Edelvino Góes, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, André Joazeiro, além dos dirigentes da Fapesb, Handerson Leite, e da SEI, José Acácio Ferreira. A iniciativa tem como objetivo ampliar a capacidade de avaliação das ações governamentais.

O projeto foi desenvolvido a partir da criação da Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas, no âmbito da Secretaria do Planejamento (Seplan), e nasce alinhado ao Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepege), integrando-se a instrumentos como o Plano de Longo Prazo Bahia 2050 e o PPA Participativo 2024-2027.

O diretor de Avaliação de Políticas Públicas da Seplan, Antônio Marcos Barreto, explicou que o sistema está estruturado em duas frentes de atuação: o desenvolvimento de capacidades, com foco na formação de equipes, e a execução de avaliações estratégicas, que englobam diagnóstico, implementação e análise de impacto. A proposta prevê ainda a criação de um Comitê Estadual de Avaliação de Políticas Públicas, responsável pela governança do sistema e pela seleção das políticas prioritárias a serem avaliadas.

Segundo o secretário Cláudio Peixoto, a avaliação é essencial para o aprimoramento do ciclo das políticas públicas estaduais. “A busca por eficiência e resultados efetivos passa não apenas por uma visão estratégica, mas também por um processo contínuo de avaliação, que gere impactos positivos na qualidade de vida da população. Sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, em articulação com o Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento, e com o apoio do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), que tem promovido o intercâmbio de experiências e boas práticas, vamos mobilizar e capacitar os servidores estaduais que atuam na rede de planejamento e gestão para alcançar ações cada vez mais efetivas”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

Brumado já recebeu a totalidade das 2.300 sacas de milho grão destinadas ao município por meio do Programa de Segurança Alimentar Nutricional Emergencial (SAN Emergencial), uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia voltada ao apoio aos produtores rurais afetados pela seca prolongada. A ação é resultado de uma parceria entre o Estado e a Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

O carregamento teve início na última sexta-feira (1º), com a chegada de 600 sacas. Em seguida, mais 750 sacas vieram diretamente de Luiz Eduardo Magalhães no sábado (2), e as últimas 750 sacas chegaram nesta semana, totalizando as 2.300 sacas de 60kg, o equivalente a mais de 135 toneladas de grãos.

A distribuição atenderá a 488 pequenos produtores rurais do município, conforme cadastro prévio validado pelo programa. Cada produtor receberá entre 1 e 6 sacas de milho para ração animal, conforme os critérios estabelecidos, mediante apresentação da Ficha Sanitária da ADAB – Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia.

A ação tem como objetivo minimizar os impactos da estiagem sobre os rebanhos e garantir a segurança alimentar dos animais, beneficiando especialmente os criadores de pequeno e médio porte. A medida representa um importante reforço para a agricultura familiar, pilar da economia rural do município. :: LEIA MAIS »

Vereadores Silvio Dias, Lulinha da Gente, Pedro Américo, Jurandy Carvalho e Luiz da Feira – Fotos: Anderson Dias/Montagem site Política In Rosa

Os vereadores feirenses Silvio Dias (PT), Lulinha da Gente (União), Jurandy Carvalho (PSDB), Luiz da Feira (PP) são pré-candidatos a deputado estadual. Além desses, ainda tem o vereador Pedro Américo (Cidadania) que não confirmou sua pré-candidatura, mas afirma que pretende ser.

Silvio Dias, procurado pelo site Política In Rosa para comentar sobre o que motivou essa decisão, informou que é fruto de uma grande reflexão e análise pessoal. “Mas, também, principalmente, de uma reflexão em grupo, onde se analisa a necessidade de Feira de Santana ampliar a representação política. A cidade tem mais de 600 mil habitantes e hoje conta com apenas um deputado federal, sendo o deputado Zé Neto. Mas poderia ser uma representação maior, independente de partidarismo. Nós já tivemos 5, 6 deputados estaduais e, hoje, só temos 3. É necessário ter um número maior de deputados para que possamos trazer os recursos para a cidade”, afirmou.

Lulinha da Gente declarou que o motivo de lançar sua pré-candidatura é para ajudar Feira de Santana a continuar se desenvolvendo, ajudar a gestão municipal e o interior da Bahia. “Temos muitas amizades com vereadores, suplentes de vereador e lideranças políticas de algumas cidades do interior da Bahia”, disse ao Política In Rosa.

Ele revelou que tem esperança de que o povo de Feira de Santana reconheça o seu trabalho pelo município e a lealdade para com o grupo político. “Sempre trabalhando em prol de Feira de Santana e buscando atender demandas da sede e da zona rural. Buscamos também dos políticos que apoiamos recursos para a sede e para a zona rural. Tenho seis mandatos de vereador e está na hora de galgar um êxito maior para poder representar Feira de Santana e a Bahia”, declarou.

Ao ser indagado pelo site Política In Rosa se é pré-candidato a deputado estadual ou se tem vontade, Pedro Américo afirmou que tem interesse de fazer parte da vida pública. “Tomei uma decisão na eleição passada de vereador: não tem plano B. Vou fazer política pública com qualidade pelos próximos vinte anos da minha vida. E isso é colocar o nosso nome para ser candidato a deputado estadual, federal, prefeito, senador ou o que for. Nos próximos vinte anos, vamos fazer política de qualidade e mostrar que dá para fazer política boa na cidade e na Bahia. Essa decisão está tomada. É uma decisão de foro íntimo”, relatou.

Pedro ressaltou que a direção estadual do partido Cidadania, os vereadores na Bahia, lideranças, presidentes municipais querem que ele saia candidato a deputado estadual. :: LEIA MAIS »

Fernanda Guedes, diretora da Escola do Legislativo – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Cursos na modalidade de ensino à distância (EAD) serão a novidade na programação da Escola do Legislativo da ALBA para o segundo semestre de 2025. As aulas online serão implementadas como parte do projeto Multiplicar, de fomento à criação de Escolas do Legislativo e capacitação de profissionais em Câmaras Municipais baianas. A ideia é fazer com que o conteúdo do programa alcance o extenso território estadual, com suas 417 cidades.

Segundo a diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes, neste primeiro momento, cerca de 20 câmaras municipais assinarão o acordo de cooperação técnica com a Assembleia Legislativa da Bahia, para que sejam contempladas com o programa. “No dia 6 de agosto, vamos fazer uma assinatura dos acordos com várias câmaras, que estão vindo para assinar junto com a nossa presidente Ivana Bastos (PSD), em cerimônia no Salão Nobre da Casa. Será como se fosse um lançamento, o início do nosso programa”, explicou a diretora.

Ela conta que um estúdio, com equipamentos modernos, está sendo montado nas dependências da Escola do Legislativo com o intuito de criar uma sala de aula online, para o ensino à distância. A ideia, como ela explica, é que as aulas sejam ministradas de forma sincronizada, com interação entre alunos e professor e com registro de presença, prerrequisito para a entrega do certificado de conclusão do curso.

A aula inaugural do programa Multiplicar será na modalidade EAD e está marcada para o dia 20 de agosto. O tema será Elaboração de Projetos de Lei Municipais, e o instrutor, Ian Schwartz. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Secti

Os fitoterápicos são medicamentos obtidos a partir de plantas medicinais e costumam ser amplamente consumidos em determinadas regiões. Segundo levantamento do Instituto Escolhas, em 2022 o segmento movimentou cerca de US$173 milhões no país, o que, apesar de representar uma fatia pequena do mercado global, mostra as possibilidades de expansão do setor. Esse potencial dos fitoterápicos já se reflete em iniciativas locais de pesquisa. É o caso dos jovens cientistas Marcos Wesdras e Ana Kaylla, do Colégio Democrático Estadual Castro Alves, em Ipupiara, que, sob a orientação do professor Edippo Geovanni Dias, utilizaram a casca de aroeira para desenvolver uma pomada e um xarope.

A aroeira é uma planta reconhecida por conta de suas propriedades medicinais, especialmente pelos efeitos de ordem anti-inflamatória, cicatrizante e antimicrobiana. “Essas características tornam a planta muito útil no tratamento de feridas, queimaduras leves, infecções de pele e irritações, sendo a casca a principal fonte desses compostos bioativos”, afirma o professor.

A ideia surgiu após os estudantes constatarem que os moradores da região, sobretudo os mais velhos, já utilizavam a aroeira como forma de medicamento. “Nossa principal motivação foi valorizar o saber popular, integrando-o ao conhecimento científico, além de desenvolver um produto natural e acessível que pudesse, futuramente, beneficiar a saúde da população”, diz Ana.

Edippo Dias destaca que os medicamentos, que ainda estão na fase de testes primários, visam aliviar dores articulares e musculares, bem como contribuir para o tratamento de gripes prolongadas e tosses agudas. “Atualmente, os testes são observacionais, com relatos voluntários de melhora em pequenas irritações e lesões cutâneas. Não realizamos testes clínicos formais, mas almejamos estabelecer parcerias para avaliações mais aprofundadas”. :: LEIA MAIS »

Foto: Humberto Filho

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Adalto Araújo, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), participou nesta segunda-feira, 4, de uma reunião no gabinete da desembargadora Nágila Brito, presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), no Tribunal de Justiça, para discutir a construção de cooperação técnica entre o MPBA, TJBA, Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a Secretaria de Segurança Pública e as polícias Militar e Civil baianas. A cooperação visa fortalecer mecanismos de proteção às vítimas, para garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência destinadas às mulheres que sofrem violência doméstica no estado.

Dados da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) apontam que houve aumento de 27,33% no número de denúncias de violência doméstica contra a mulher na Bahia, entre janeiro e julho de 2024, na comparação com 2023. São 27 vítimas por dia, ou uma a cada hora. Entre as denúncias no ano passado, 5.985 foram apresentadas pela própria vítima, enquanto 3.096 foram por terceiros. A casa da vítima ainda é o cenário onde mais situações de violência são registradas: 3.847 denúncias tinham este contexto. A residência compartilhada por vítima e suspeito também é local de grande parte das denúncias na Bahia, com 2.921 casos. :: LEIA MAIS »